norma nº 941/2025

PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
De — a 17 1/2 | 2025
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Jo/,/.1.,/ EAG2DDD
“Casa Vereadora Graça Rezende” VISTO
VISIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Cabedelense
ao Psiquiatra Infantil, Dr. Pedro Hugo
Vieira da Silva, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso TV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Cabedelense” ao
Psiquiatra Infantil, Dr. Pedro Hugo Vieira da Silva, em reconhecimento à sua
competência, sensibilidade e compromisso na prestação de atendimento
humanizado às crianças atípicas do Município de Cabedelo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DELO, ESTADO DA
Eembro de 2025.