norma nº 952/2025

PUBLICAÇÃO
SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Câmara Municipal de Cabedelo-PB
ESTADO DA PARAIBA — De = a 121 12 | 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — 2. ed
“Casa Vereadora Graça Rezende” UML) asd. o
XISTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 952, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede Diploma de Honra ao Mérito
Cultural ao Senhor Osvaldo da Costa
Carvalho, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
(PB), com fulcro no art. 29, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro
de 2025, aprovou, e ele PROMULGA o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Cultural ao
Senhor “Osvaldo da Costa Carvalho”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARAÍBA, “Casa Vereadora Graça Rezende”,
O, ESTADO DA
Bro de 2025.
ÇABEDEF
Ver.
PRESIDENT