norma nº 2613/2026

PUBLICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Prefeitura “Municipal de Cabedelo-PB
ESTADO DA PARAÍBA = Dia 12 /p="ol
MUNICÍPIO DE CABEDELO
GABINETE DO PREFEITO Tons MOMO À DSL te
/ VISTO
Lei nº 2.613 De 12 de janeiro de 2026.
Autoria: Do Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB):
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei orça a receita e fixa a despesa do
Município de Cabedelo, nos termos do artigo 165, $ 5º, da Constituição
Federal, da Lei Orgânica Municipal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2026, e, em conformidade com o Plano
Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, compreendendo:
I — orçamento fiscal; e
II — orçamento da seguridade social;
Parágrafo único. O Orçamento Fiscal referente aos
Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da
Administração Municipal Direta e Indireta mantidas pelo Poder Público
eo Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades,
Fundos e Órgãos da Administração Direta e Indireta a eles vinculados,
com as dotações orçamentárias constantes desta Lei e dos quadros que a
integram estão com seus valores expressos em reais (R$).
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CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO!
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita Total estimada para o Município de
Cabedelo, referente ao exercício financeiro de 2026 corresponde ao
montante de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de
reais).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste
artigo, os recursos próprios da Administração Indireta.
Art. 3º As Receitas estimadas decorrerão de arrecadação
de tributos, rendas e outras fontes de Receitas Correntes e de Capital,
nos termos da legislação vigente, discriminadas nos anexos deste
projeto.
Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2026,
a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à
sua efetiva arrecadação e em função do surgimento de fontes de
recursos, a exemplo da instituição de novos programas de abrangência
social.
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º A Despesa Total, no mesmo valor da Receita
Total, é fixada em R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões
de reais), distribuídos da seguinte forma:
I -— no Orçamento Fiscal, em R$ 365.677.985,00
(trezentos e sessenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil,
novecentos e oitenta e cinco reais), correspondente a 66,49% do valor da
Despesa Total e;
OH - no Orçamento da Seguridade Social, em R$
184.322.015,00 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e dois
mil, quinze reais), correspondente a 33,51% do valor da Despesa total.
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III — as Despesas da Administração Direta representam o
montante de R$ 384.963.000,00 (trezentos e oitenta e quatro milhões,
novecentos e sessenta e três mil reais), com o percentual de 70,00%;
IV - as Despesas da Administração Indireta representam o
montante de R$ 165.037.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões, trinta
e sete mil reais), com o percentual de 30,00%.
- SEÇÃO ,
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I — abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o
limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada no art. 4º,
observado o disposto no art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964;
O — transpor, transferir, remanejar, utilizar, total ou
parcialmente, as dotações orçamentárias constantes desta Lei entre os
órgãos do Município, entre órgãos distintos do mesmo Poder, de uma
mesma categoria de programação, de uma categoria de programação
para outra e entre elementos do mesmo grupo de despesa independente
da fonte de recursos prevista; e, entre atividades e/ou projetos
consubstanciados nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias,
nos termos do art. 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
b) do excesso de arrecadação;
c) do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior, nos termos do art. 43, $ 1º, inciso II, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
d) do produto de operações de crédito autorizadas, em
forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las: e,
e) da reserva de contingência;
$ 1º Excluem-se do limite estabelecido no inciso I deste
artigo, os créditos suplementares abertos em virtude da inclusão de
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recursos colocados à disposição do município, pela União, pelo Estado,
pelos Municípios e as Instituições Privadas.
$ 2º O limite fixado no inciso 1, deste artigo poderá ser
aumentado por proposta do Executivo, mediante aprovação do
Legislativo.
SEÇÃOIV =
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º Fica o Poder Executivo, autorizado a realizar
operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 7% (sete
por cento) da receita total estimada para o exercício de 2026, observadas
as condições estabelecidas no art. 38, da Lei Complementar Federal nº
101, de 04 de maio de 2000, bem como autorizado a realizar operações
de créditos internas e externas até o limite de 16% (dezesseis por cento)
da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada para o exercício de 2025,
observadas as condições estabelecidas nos artigos 29, inciso IV e 30, $
3º da LRF, e a Resolução do Senado Federal nº 43/2001, art. 7º, inciso [,
que definem o limite de 16% da RCL para a contratação de operações de
crédito por parte dos Municípios em um exercício financeiro.
Parágrafo único. Os limites estabelecidos neste artigo
serão os apurados em publicação mais recente do Relatório de Gestão
Fiscal enviado pelo Município de Cabedelo ao SICONFI (Sistema de
Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º O Poder Executivo estabelecerá normas de
acompanhamento, controle, avaliação e execução para a realização de
despesa por meio de cronograma de desembolso, em compatibilidade
com a programação financeira para o exercício de 2026.
Art. 8 O Poder Executivo, no interesse da
Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos
orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão,
com as atribuições de movimentar dotações atribuídas às unidades
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orçamentárias, atendendo às disposições do art. 66 da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Cabedelo (PB), aos 12 de janeiro de
2026; 203º da Independência, 136º da República e 69º da
Emancipação Política Cabedelense.
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO
Prefeito Interino
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| Prefeitura Municipal de Cábedelo WWW
“| Secretaria de Finanças |
Órgão Central de-Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 Fiscal é Seguridade
Demonstrativo da Receita Segundo às Categorias Econômicas - ANEXO 1 - LF nº 4.320/64
Cuegorias
Econômicas €
Alípess € Róbricas e Fonmese — Sub-omegorias Ci, Receira Drscrição da Receitm Subalimeas — Sobribricas Sub-fentes Econômicas S
ENBEITATTA Inspusso sobre a P ode Predial é Territoas| Urbana — Principal
Total: 17.000,00 E)
Direia: 17.000:000
Indivera:
E11.2:50483 4H Receita du Divida Ativa Impósto s/Propriedade Predial e Territorial Urbans-IPTU
Total: 3.560,900
Direta: 3500-000)
Indireta:
AAA S0A03AO Receit da Divida Ativa de Outros Tributos
Total: 31600,001 D
Indéreta:
1,1,1,2.500 4 012 Multa à Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
ê Total: 1.000,000
Indireta:
1.81,253.0.1,00 Imposto sobre Transmbssão “Inscr Vivos” de Bens Junmbois é de Direivos Resis sobre imóveis - Priscípol
Total I6,000.000
Direta: 36.000.000
Iodianta:
111301 0.00 Imposto sobre 2a Renda de Pessoa Pícica - IRPF - Princígal
Total: 20.600.000
Direta: 28.000-000
Indireta:
11,1.3.034,10 litiposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Totul; 200.000
Dita: TN
Indireia:
VI FA SILLA Imposto Sobre Serviços de Qusquer Naturezn - IRS
Total: 44,819.193
Direia: 44,819.193
Indireta:
e LIHA.51L1ADO Insposto sobre Serviços de Qualgosi Natunczo - ISSON - Dividn Auva
Total: 26,000
Difeta: 24000
Indireia:
VLIZADIAAAMO Taxa de Serviços Administrativos
"Totul: 13500
Direta 13.500
Indireta;
1.1.2.1.01,0.1.05 Tosa de Licenca para Execogno de Obrs
Total: 476.000
Direta: 476.000
Indireta:
11.24.0144,.06 Taxas de Licença para Localização e Foncionamemo
Total: 114.000
Dirvéta: 114000
Tedireta:
112.101 01,07 Tax de Publicidade Comercio!
Fara
venticar
a
validade
das
assinsmiras,
gcésse
Hapa.
fcabedato.
"c.com.buvarifemaao
DO
28-1200:00M-4F2A
gártormo
o
codiga
DE28-17207-08544-4P70
[PERA - PablicSafi Cimishilidade - sendo NV TH) LKIHADTIE
o
Assinado
por
3
pessosxs:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
é
EDVALDO
MANOEL
DE
LIMA
NETO
Prefeitura Municipal de Cabédelo
Secretaria de Finanças
Demonstrativo da Receita Segundo us Categorias Econômicas -ANEXO 11 - LE nº 4320/64
Órgão Central de Contatilidade - Orçanmento-Prograáma de 2026 - R$ 1,00 Fiscal é Seguridade
Casgporias
Sombras
Róbricas e Fontesc — Sub-caterorias [Cl Rocesma Descrição da Receita Micrição Sob-ríbricas Sub-fomes Econômicas =
Total:
Dircia: 1o00
Ermdireta:
LIDA DA AE O Licença Ambiental
Totul: 1551/0000 o
Direta: 1.550.006
Tndireia:
LILIA DA 2 AO Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora
Total: 1200 p
Direra: 1X
Indsreta:
1121504 AO Tuxa-de Fiscalização de Vigilância Sanitária — Principal Ê
Total: 42000 õ
Vndstesa; 42,000 L1.22.080,10] s
Taxa de Limpeza Publica
ã 2
Total; TABA.500 8% Diveta: 4.484.500
-
Indiresa: EEBSTIENEL) HJ "Fusas pola Prestação de Setviços — Principal | É Total: Ta8.000 2 Direto! TIS.000 ãa Indireta: LERASIOAOI Contribuição de Melhoria E
pura Pavimentação »Obras Complementares - Principal 2
Total: 106,17 E
Direta; mE2T7 =
Indireta;
(BSETIRARO) Contribuição de Ê & Servidor Ativo Civil -«FMS |
F B Total: TAIS GA90 E Í Dista;
= Indisera; 266,60 VEN,SAHLALO Contribuição 8 3 de Servidor Ativo Civil - IPSEMC
oe õ
Tatal: 19,264 ã E] Direta: E todiresa: 139,264 L2A,80 11,03 Contribuição de Í É Servidor Ativo Cívil - SEC) Educaçõe
Total: 4686.703 Fi i
Direta: E É
Indireta; 4486.7038
L245,006 ÉS 1,404 Contrituíesa do Servidor Ativo Civil «PM %
Indireta; IAN 1250 AS Tontribaiçõo de Servídos Ativo Civil -Câmara ê
Totul: I3RAYS Dim: i
Indirera: 781S 121501106 Earibuiçõe 2 de Seeyidor Ativo Civil - SEMAS 5 Total: [34083 3 ê
au gutibcint cm be - eli 3
Combildade - ema MERO ASISUUO 0BT O
Prefeitura Municipal de Cabedelo
"Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas -ANEXO 11- LF nº 4.3290/64
Fiscal eSeguridade
Cutcgorias
Econômicas e
Alíneas é Rábricas é Fonese Subcategorias Cód. Receita — Descrição da Receita — Sub-alinoss — Subíbricas Seb fontes Económicas ka
Directa:
Imliveta: 134.083
121.589 21.00 Contritinições dos Servidores Inativos para o RPPS
Total: 165.794 *
EInditeta: 665,7904
1215401310 Contribuições de Pensionisaa Civil para oRPPS
Tatál: 7588 o
Direta;
[ndiseca: 27.988
1.21 5480,1.00 TPSSS - Parcelamentos.- do Servidor Cluil Ativo — Multas e Juros de Mor
Total 42H33 E
Direra: ã Ê
Indieera: 143133 - 1.2:4.1.500:1:03 Comirihuição para e Custeio dir Serviço de Numinaçõo Pública — Principal 2 Ss
Discta: 13.000:000 às Indiróca:
1.3:2.101D, 100 Remuneração de Depósitos a &
Bancários — Principal $ |
Total: TO 000
=
Indireta;
1.324 4H 01,03 Kenmineração de Dep Banc É de Rec Vinculmilos - FMS >
Direta:
x
133.104.0.1.00 Indiveta: TONA $ =| Remuneração dis Recursos do Regime Próprio de Previdência Sócial -RPPS Principal = Toul: 2105216 8 $
Indireta: 2105126 LARS Corn-Pane = do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Principal 8
Total 6L0N6.000 Fá Direta: 51.000:000 É
Indireta:
LUTA A SIZADO us Cinú-Parto do Fundo de Punicipação dos Municípios - Cut Exirmontinárias - Princiga 8
Total: 7.006.000 8 H Direta: 709.000 a
Endiresa:
(BANEISTTO Cor-Paredo Iimpristo TEA Sobre u Propricdade Tesritoria! Rural - Principal ã - Tatul: 2.000 ã ê
Direta: 41.005 É É
Indireta: [BABEITNATOO Ceora-Pirie & Ss Contribuição di Inmtorvençõo no Dominio Ecanomico- CIDE ==
Direta: 62500 =
tsos
1712.5100 Cuia-pane: da Compensaçõo Financeira
*
de Recursos Minerais CFEM - Priscipol E
"Total; 16.500
RV Ê
Direta: 16,500 " É
8
Tá
ecra decada im de -RálicSof Contabilidade - vendo HORA DO OO o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finiaoças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Prográma de 2026 - R$ 1,00
AtDemonstrativo da Receita Segundo as" Categorias Econômicas -ANEXO H - LP nº4320/64
Alíneas é Rúbricas v Fones e
Cód, Receita Descrição da Receita Sub-alíneos Sub-rúbricas . Sub-fomes
Indireta:
L7.12824,0.60 Cota-Parte do Pando Especial do Petróleo — FEP — Principal
Total: 1.409.000
Direia: 1400.0060
Indireta:
VI13.501 1005 Transferências de Recursos de ENS - Atenção Primária - Principal
Tatak 20.320.000
Direia:
Endíreia: 20.320:006
17.1.3.50 4.107 Vigilância Epadmiclígica.e Amblenaal ec Saúde
Total: 1508.000
Indireta LDO AO
LTIASDIA DI
171,350,3,1,00
1713594 1,00
VINIZSOSA DO
17.13.5054 09
171,3.31,2740)
VIAS ASZAVIEAN)
1.71.4530.140
171 499,0,1,01
Transferências de Recursos ENS — Atenção Especializada - Principal
Total: 10.000.008
Direta:
ladiveta. 19,000.000
Vigilância Sanitária
Total: 45400
Dieta”
Tacliveta: 45,000
Transfezências de Rócursos ENS — Assistência Fnrmocêntica «Principal
Total: SO.006
Direta:
Indireta: 60.000
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS — Principal
Total: 63.006
Direta:
Indireis: 63 000
Pisa Salarial da Enfermagem - Auxílio Financeiro Portaria |, 135/2003
Total: 5.800.500
Dire:
Indirein: 5.800.006
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação PNS - Atenção Especializada »Principal
Total: 430,000
Direla:
Indireta: 431.000
Transferências Dineias do ENDE referentes so Propramo Nacional de Alimentação Escolar — PNAÉE — Princi,
"Tnául: 1100-000
Dieta: 1,1060000
Indireta:
Transferências Direins do FNDE referentes no Programa Nacional de Apoia ue Transporte do Escolur -PNATE
'Fotul: 16.000
Direta: 15000
Tadirera:
Quiras Transtcrências Direas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE — Principal
"Fotal: 36,000
Indireta:
ecaca: publico Nf cam tr - ublickef Coaishlidade - veres DS NO) A8IARO eo
Fiscal eSeguridade
MANOEL
DE
LIMA
NETO
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DC25-1208-0064-4574
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RICARDO
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PEREIRA
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Assinado
por
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pessoas:
MARIA
Para
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a:
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Prefeitura Municipal de Cabedelo
|Secretaria dé Finanças
Órgão Céinral de Contabilidade - Orçamento-Programa de 20296 - R$ 1.00
Demonstrativo da-Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO E - LE nº 4:320/64
Fiscal é Seguridade
Transferências do Saláro-Bducaçõo
Tatal; 4000,000
Direta: 4400 DO)
Indireta:
1.7.1.5.504) 140) Trunsferências de Recursos de Complementação da União 46 Femleb- VAAT - Principal
Total; 160500
Direta: 00,000
Indireta;
TASSO Transterências de Recursos de Complemencação da União no Fandeb — VAAE - Principal
Tutnk: XI85,000
Direta: 3,8S0DO
Indáresa:.
1LTESS24ELO00 Transferências de Rocurcós de Complementação dá União no Funleb- VAAR «Principal
Total; 1970.0080
Direta: 1.970.000
Endareca:
LT AGSOUNAI Transferências de Rocarsos do Fundo Nacional de Assistência Suacial - PENAS — Principal
Total 1.288,000
Direta: 1280000
Indireta:
|L7ATSDALO0 Transferências de Convênios da Linião para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal
Total 2,1968,000
Indireta: 2198000 171.7.520.1,00 Transforências de Convênios da União Destinadas à Programos de Assistência Social — Principal
Total: 25,800
Direta: 25,000
Indiresa:
VLIASSTA OO Transáerência Especial dn Unino - Principal
Taotak 1.450.000
Biro: 1456;:000
Indiresu:
17,4.9,99,0, 5.02 Dusras Transferências de Recursos da União e de sos Entidades - Destinadas do Setor Cultural - LC 198/2022
Total 400.000
Indirem;
1.7.1. 4,99:0,1.03 Cuiras Transferências da União — Principal
Total: 23,000
Direta: 2.370.006
Indireta
1.7.2.450, 1,00 Cota porte do SCMS
Total: 125:006.006
Direta: 125.060,00
Indireta;
1,7.2.1.580.4.00 Catu Parte do (PY A
Tatak 15.000,000
Direto: 15.000:000
tndireso:
172,52 100 Cata Parte do IP EXporição
Categurias
Econômicas e
Alíeas é Riúbricas e Fomere — Sub-calegorias
Sub-ulíneas Sub: rúbricas Sub.fomies Econômicas
ars
TDCGO-HHSG-DODL-AF2A
candorma
o
rodo
DCZ29-12D7-0064-4F2A
,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
e
EDVALDO
MANOEL
DE
LIMA
NETO
RÉCIDA
PEREIRA
RODRIGUES:
com
Para
verlica:
é
validade
das
assinofáras.
acesso
bitps
/icabedala.
1866,
ASSÍNGGO
por
3
pessoas:
MARIA
APA)
vem public eum hr - PubticSoO Cimeobilalade - serão NOR LON ARNO ARO
o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçameénto-Programã de 2026 -R$ 1.00
Demonstrativo da Receita Segundo.as Categorias Econômicas -ANEXO 11 -LF nº 4.320/64
Fiscal éSeguridade
Total: 6.920.006
Coegorias
ACM
Alíneas e Rúbricas € Fomeso — Sub-citegorias Ch, Reveita Descrição do Receita Sub-aléncas “Sub-núbricos Sub- fontes Económicas 3
Total:
VU
Direi: ESA)
Tadiréia:
1.7:2:1.82.0.1.02 SLomm-Parte.do IPI - Municipios — Principal
Total: 1060 a
Direta: num
ladirela:
VTANSO01.00 Traasf. de Rocursos do Estido p' Programas de Saúde
Total: 15.006 o
Direta
Tndireia: 185.000 LIAN AO Outras Transf, de Convenãos des Estados Fi
Total: so " ê
Pireia: so E
Indivens
17.28.51. 1:00 Truistcstocias de Estados destinadas à Assistência Social F & — Principal | ob Total: 15.900
=] ê Direi: 15.000 É Ê Indireia: 1724098010 E; Transferências Especínik dia Estados - Ensendos "o Tatul: 1.150.000 3 Í Direi: 1150000
indireto: FE
RESISTA Dutras = ã Transferências deConvérios dos Municípios e. de Suss Entidades - Frincipal
Direta: 10.000 x
Indáre:
17.3: 1:504 00 Transferências ã à de: Recursos do FUNDE
< : Tom: 52000000 vs Direta: 2.000.000 3 2
Indirei:
VSEE ES. Multin | x Previstas um Legislação Específica — Principal ) ã
Total: 31.500
Direta: rr í
81500 FE 3
Indárem:
VSELOLOA A Mula É E por Auto de Infração
Tot: FS: 6.500 aê Direi 96 S00 É ê
Indireur: 1222090100 Ouiras 3 Réstinsições= Principal FE Total: 1.000.600 &
Direia 1.000 060
; É |
Tndireny
1940100 Cinnpensações Finançeiras -s entre 6 Regime Geral e os Regimes Próprios de Próvidência dios Servidores — Principal HA >
"Total: FA
s
Tedireta: ERA TA 199.599.1 1.00 à > uiras Receitas Administrados pela RFB - Principal sã
faia paialicashaum de - Publicãof Cimtatelidade - vero BBRÁ
Hs
rETuTTEATST É
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças .
Órgão Central de Contubilidide - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 Fisenl e Seguridade
Demonstrátivo da Réceiva Seguido as Categorias Econômicas - ANEXO 1! - LF nº 4:320/64
TDútegurias
Econômicas €
Alíness e Rúóbricus Fontese — Sulhesicgorias
Cid, Regeita Descrição dá Reoeita Sub-alíncas Sutb-cúbricas. Suh-Fontrs. Econômicas E.
Direta; [OSC
Ardiseta:
1.989,59 1 2.06 Unras Receitas
Total: 61,363 "
Direta:
Indireta: 61.363
199.900, 1,05 Quiras Reveitas - Tusa de Administração RPPS
Total: 2504227 1
Dire:
Indiresa: 3,594,207
1.5.9,9,99,3 1,06 Muúltas Previstus na Legislaçõe de Trinsiio
Total: 4900000 $
" Direta: 4960/00 o ê
Indireta;
19,9,0,99,2,4417 Apories Períódicos para Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio dé Previdência z&
Totti; MISO8O7 í
Direta: 34.180.807 &
Indireiá: a
1.9:9,9,00,3,1 01 Queras Receitas : ê
Tatat: 14,800,000
Direta: 14:ROU:DO E Í
Indireta: ês 21-1.999,0.1,05) Ouiras Operações de Crédito - Mórcado Interno — Principal vã
Dieta; SO) 8 E
LIEIDUA OS Alfenaçõo de Bens Máscis'c Semuventes - Principal g 5
Tom: 19,000 = ê
Direta: 10,000 sê
94,1:4.5D0100 Transferências.de Convênio da União destínindas n Prográmuos de Educáção — Principal ê z
oe Totak 3000.0000 Ss É
Direta: FORO E
Iedireta: Ss
2432510101 Transferências. do Convênios idos Estdos destisados a Programas de Educação - Principal H $
Total; 785.060 i
Direta TRS.D0O FE
Indireta: É Ê
7.4.3,2.99.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Sizis Entidades -Principal .
Tetak 295,000 ã |
Direto: 295.00 &
Indireia: H ê
TL2100A,.D0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Saninúrin «Principal & ã
Total: 30400 É $
Dire: A
Indíceto: HG i -
72,1:5.01.1,2:00 CPSSS - Servidor Civil Ativo — Multas e luras de Mora É
Total: 43,625 z ã
|
dê
| ct “ PatiicSoft Cnstabiliêêdo - vorda: 26 31 483 U17-0400
“O)
”
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Demonstrativo da Receita por Fome de Recurso
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Código Descrição da Fone de Recuras Esfera Tetal Direi. Indireta — cs ]
ISCIOD — Recursos Livres (Ordinário)
Todi | 3I9STSISO 2INEISASD "o a
Fiscal = [954064443 193404443 "o
ISGÓNDE Recunas
Seguridade: 34.180,07 Va.t$0.2 *
não Vinculados de linpostaes - MDE
Fetal: HS ANA SAO 85.403.589 o 6
Fiscal: R5.419.580 85.403 589 o
ISOIIDO? Rocareos
Seguridade: G D n não Vincelnios de Impostos - Saúde
Total: 63.373:689 62443689 7,000 2
Fiscal: GI.675 680 G7643.684 70:00 Seguridade:
ISMMOIO — Transferências. do
TOC 000 o TOLO FUNDEB - trispassos e Transferências de Impostos - 30%
“Totais LoNN.00O Lu60.000 o $
Fiscal 1.000.000 1.000.500 UR ê
15401070 — Transferências
Seguridinke: D E ( ã q do PUNDES - fmpostos e Transferências de tompóstos: « 704% í 8
Total; SIUOO006 — Siso0000 * 38 Fiscal: SLOM0 000 51.000,00 o 63 Seguridade:
I5411030-— Trarsforêoçõas [E " o É E) do FUNDEB - GQumplementaçõo da União VAAF - 40% z 3 Tod: 1155.6000 LISSAO º
Fiscal: 1,185.008 1153-0600 " z
ISsTIO — Transferências du FUNDE
Seguridade: » a o“ ã e - Complementação do Unifo - VAAE -70%,
e ã Total: 695.006 2,695,000 o É É Fiscal: 2.605.000 2.695.000. n 6
5421030 Transterências do FUNDEB - Complementação du União
Seguridade: " o o 3 & - VAAT 30% 8
Total: 45:000 45.000 " É Fiscai: 45.000 15,000 os Seguridade: a o 0 E: i
I5S2070 — Transferências do FUNDEB + Complementaçõo da União « VAAT 70% FE Total: 55,000 55.000 o E Fiscal: 55.000 35000 "o ds
ISBI030 - Transferências do FUNDEB -
Seguridade: bp " v à z Complementação da Unilo -VAAR - 30% ã
Total: 591,00) 591.006 o =
Fiscal: : 591.000 S61:.000 e $
[431070 — Transferência do FUNDEB :
Seguridade: o a o É Complementação da União - VAAR -70%
z
Total: 1375.0069 1379.6000 oe. Flent
Seguridade:
|$9.000 1379.00 o -H
156000 — Outras Transferências de Recunas
o b o do FNDE Controle dos demais recursos originários de iransferências - ê
Total: 5475000 SATS000 v
Fiscal: 5.475.000 475000 o à
Seguridade: E E o i
s
:
ae, publico cie:br - Patórsea Ur dé « vendas 3
DODA.1.0Ó 48027 OO:
EF
S|
Pura
venticar
a
vafidade
des.
Sesinulume
Socsse
hipa
Prefeitura Municipal de Cabedelo Secretaria de Finanças
Órgão
Demonstrativo
Central de
da
Contabilidade - Orçamente-Programa de 2026 - R$ 1.00 Receita por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso
Esfera Tatal Direu Indireta
157000) Transferências do Governo Fester Tefereales aConvênsos e Instramencos Tingêncres vinculados à EBdue
Tatal: 31608 16 AI600,000
Fiscal: o 1 3.005.000 FANXL O
Seguricdade; p
o Ú o
157 EMO Transferências do Estado Peferentes nu Convênios o Instrumentos Cnegêncres vinculados à Educação
Totul: TE5.000 78500
Fiscal: o o
TA5.0DO 7R5.000 Ú Seguerdade:
nv a GC)
TOTO Transferências Fendo à Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Faderul - Bloco de Manutonçã
Total; 322,57hL000
o 32.570,00 Fiscal: 6 412000
n
Segeridode: 42000
32,525.000 " 3252840)
MONDO — Transferências Fando 4 Funda de Regursos do SUS provenientes do Governu Federal - Baco de Bsenaturo Total: <ahono
Fiscal: " 430,000 $ o
Seguriade- a E ã 30,000 pv sumo E
OS Assistência finunecira da União destinado E Complementação ao PegaTmENtO dios Pisos salaruis pura Euci) Total: Z.809.000 FS E
Fiscal: o soco 24 np Seguriifade- FÉ00000 0 o E
" 5.806,00) É
1620000 — Translesências Fundo a Fundo de Recursos da SUS próovenicates do Coverms Estadual
Total: ê 3 185.000 "
Fiscal: 185,00) = HS p
q Seguridade 185.00 o x É
7 se ds
Vi3s00060 Translerências de Convônios e Tnsirunencos Congêncres vinculados h Saddo
Total: 2198000 os
Fiscal: bp o 21800 2
E Seguridade: 215800) * 83 D 218000 FÃ
166000 Tespsientnçia de Rocurica do Fundo Nacional de Assistência Soclor - FNAS
Total: a* 1.280.000 1,280,000 Fiscal: UU
* $
o Seguridade: 1280,000 np = ã
1280000 9 SÉ
166 THD Transferência de Recursos dos Euedos Estadunis de Assistência Social
Total 115,00) z z DEST + E g
D) u É. 1500 o 3
VASOIOO
É ij
254000 Fiscal:
“
" x i o o Eã
us
Seguridade: 25.000 251) o Rz
TOCANTE Chsras Trunsferências de Coavênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tas: 2370 < H 2370000 Fiscal: 2.37 1000 o E 2370000 Seguridade q
o E
o nã 7
VOGA Quiras Transferóncias de € Onvênios ou Instrumentos Cangêneres dos Estados
Total 09.000 Ê E
3200-000 Fiscal: 20,060 o 4 00,000 Seguridade; D) EE vp E o H :
==:
aà
:
-
Was pulou tr Rticonç Jade - rorsu AE VIO CESTIIET IDA
Prefeitura Municipal de Cabedelo Secretaria de Finanças
Órgão
Demonstrativo
Central de
da
Canmubilidade - Orçamento-Prograiná de 20196 - R$ 1,00
Código Descrição
Receita Por Fonte de Recurso da Forte de Rocuras
Esterm Táta! Direm Irdireia & |
TRIGOMA — Transferência Expecial da Uno
Total: 1.450.064 150.000 Fiscal " "
|ASDODO 1450:000
Seguridade: DD
1
)
"
IDO Tranderência Especial dos Estados
: Total: LIS0,000 1:150,000 Fiscal: LiS0060 o "
1:150.000 Seguridade; ”
o o q
I7ISQNOO — Transferências Destinadass0 Setor Cultural - LC nº 195022 - Ani, 5º < Audicaicesl
Todal: 290.600 200.006 Fiscal: o "
20,000 TON) Seguridade: '
p o v
ITISONOO — Trinsderôncias du Política Nacional Aldir Blano.de Fanento à Cultura - Lei nº 14,399/207 Total: 206000 200/0060 Fiscal: o 200100 208000 a ê
«
Seguridade: E E (E &
1754000) Recunsos de Opernções de Crédito
Fotar: 5.900.600 É ã SA00000 Fiat — S60000 o 3
Stonoio Sryuridade; o 8 Í o
o " : &
I75SANN Recunsos NVinculídos à Fúndos
Totnt: é 4566550 4566950 Fiscal: 1 o 4566980 4565,980 Seguridade: o 2 É p o o ÃÂs
IBODIITO Benefícios Previdenciários - Poder Executivo” Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Tok fansTAAS "| ê
Fiscal
"
O ares 5d o Seguridáde: 42.887,83 o 8: E 42857 HA ã E
ISO — Recunrios Vinculados so RPPS - Tau de Adminisinação
Total: 3.669.690 õ
HL160 Fiscal: 4.100 JSSSOO — &
14.100 Seguridade: 3.655.596 o E
“ 3435.5960 TATA ESTO 2 Seguri FLOOD sil 133,055.2%0 25:600 607 884 354.423 -
I-TomitiaIy sstóncONMO uTASTO O mangos É 4
Tntra-Orçunentária 16.587,19 o 16587153 CS
Da e 4
ê
MARIA AFÁRECIDA IR RICARDO LUIZ DA CUNH, EDVALDO MANOEL DE TT, ã
RODA tes ne ESTA RICA. ..— DA CUNHA EDVALDO OL DE LIMA ã Í
CONTRA Doo SECRETÁRIO DE FINANÇAS,
PREFEITO ã
[a bica cm ir FubilaSem Cortsiidale - vendo Iu6A VOTRE co
| Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Centra) de Contabilidade - Orça
Demonstrativo da Despesa
mento-Programa de 2026 - R$ 1,00
À
Fiscal e Seguridade Segundo às Categorias Econômicas - ANEXO 1 - LF nº 4 320/64
e
NOEL
DE
LIMA
NETD
9
Congo
SC
28.
12072-0048-48
24
EDVALDO
ta,
e
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Dra
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&
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acesso
iRsfcsbodais.
IfoGcam
invaricemoDe2o
1aDa-oosa
4
Assinado
por
3
pessoss:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
é
P
Hi
Categorias e
Sub-categorias Descrição da Despesa
Destobrimento P
Elemento Econômicas
, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES Total; 38.533,.890
Direta:
319003 Indireta: 3$.533.500 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Total: I6TLITI
Direta: 75.000
390 Iritireso: 3596.9377 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Tutal; 10:889.492
Direta: 314000
31H05 Indineia: 10.570 452 Dutos Benefícios Previdenciários
Total: 2.600
Dineta:
Indireta: 3160.08 OUTROS 20000 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Total: 330,00)
Direta: Z25DO6O
Indireta: 319DA VENCIMENTOS $0.000 E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Total: 216881766
Direta: I7F2:107,3556
713 Indireta: 4477420 DBRIGAÇÕES PATRONAIS
Totui: 16,396,289
Dire: 10.146:00
3196 16 “OUTRAS Tadireia: 6250;289 DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CV,
Tora; 6:535,000
Direta: s.000
FILES Irsdireta- 6.830.600 COMPENSAÇÕES À REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Total: FITA
Direta:
3180. SENTENÇAS Indireta: NH JUDICIAIS
Totat; 20.000
Direta: 40.000
Indireta: 40.006 IMD DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total: 15,060
Direta: 000
Indireta: 45.000 3180.04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total: 20.000
Díreia:
Indirera: 20,060 29 3
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Total 32258009
una atire .oom br - PuiihSuR Conntetutis Venão HO, OA) RIAC LADO
Paga
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade
Demonstrativo da De
Orgamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
o.as Categorias Econômicas -
Fiscal eSeguridade
ANEXO 11 - LE nº 4,30V64
Categorias é '
Sab-cmegorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Desdobramento Ekmemo Evaonômicas So área: 24.400 0060
3290,22 GUTROS Indireta: TRSSO ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Total: 5.000.060 1
3350.36 tndireia: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total: 2.700.000
UU) Direta;
350,43 Intárega: 2,700:005 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Total; ZE0 ANO
Direin: [0 260.000 É Indireta 20.000
o E
oe FXAIA DIÁRIAS -CIVIL;
Teotat: "E: 1,300:015.
Direta: $ FE 1.1700S
F f. Indirei: 210.000
”
3I90IR AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
Es Total: 1275.0100
Direta: 2 $
293100 Imtiveta: & Ê SEDD aê
339030 MATERIAL DE CONSUMO
Total: â : 23,507.000
Direta: ê
14.580,60 Indireta: É 827000 =)
3990,3) PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS E
Direta: 205,00:
3300132 &
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Total: = 4.105.600
Direta: ê t
3980000
Ed g
oe
Indireta: 125.000
J É
3390:33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Total; É 2 LH12500
Direta: H |
90X
Indireia: z 12.000 E
I390:34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Total: É Ê JEITEO00
Direta: ã i
43495 iHIO Indireta: 10.830,000 õ
É Ê
390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Total: xs 1.089.350
Dieeia: H À 1:ON0.000 Indireta: E SI350 EE
390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Total: : ;
37SS.000
Direia: ”
3.200.000
Indireta; ê à 555.000 Í H
[Epaltaeor "PMicSofi Crninilidade - renas, 796 300 ALNII-ADO
Prefeitura Municipal de Cabedelo Secretaria de Finanças
I39.41
339043
IF) A?
3IMHAS
3366
339929)
339093
339043
396,94
3391.39
3391.5907
R$ 1,00 Fiscal eSeguridade
- ANEXO [1]. LF nº 4, 32V64
.
Categorias o
Desdobramento b-cnteporias
Elemento Econômicas *
Total: 48,619.990
Direta: 38.330,000
Iexliveta: SERVIÇOS DE In289.099 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO pj Totai: A916.000 t Direta: 3.760.000
Indireca: CONTRIBUIÇÕES 15,000
Total; 125000 " Direta; 115.000
ledizeta: 1400
”
Subvenções Sociais
Total: E 590.000
Direta: E F
420000
Indireta: sã INDIO
ã ã
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECTONTRIBUTIVAS
Toa: as 5390000
=
Indireta: 330000
o
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS
Total; 8 i 1.090,00
Direta: É 910.000
Indireta: 120.000 E H
gê
Concessão: de Empréstimos + Finsnciamentos
Total: F ê 1a.noo
Direta: õ
Indireta: Z = 10X:00u
74
SENTENÇAS JUDICIAIS
Totas: 4540.9000 |
Direia: - |
4.855.000
Indireta: = HH EST
ZE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total; 775.000 Ê Í
Dita: F 560000
Indireta; TE. 5.000 ê í
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total: 5815000 2 S
Direta: 5.620.000 É%
Indireta: FE 195.005 F F:
Indenizações c Restiáições Trabalhistas
Total: 5ã 685.000
=
tndíveta: 145,00 Ê z
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA
Total: 10,000 3
India 1060)
ns.
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
Total; 18,500.000 &
H 3
F
d
[Pronea vom br = blickof CTimtidilaiadr - conde ESSO 83000-106
Paga
Orçamento-Prourama de 2026 - R$ 1,00
ias Econômicas Fiscal e Seguridade - ANEXOU - LE 1º 4320/64
Categorias c
Di
Descrição ds Despesa
Desdobramento Elemento í Ecraârmicas reta: 18.500, *%
ladireta. 450,47 AUXÍLIOS
Total: 10000
Direta: 1040 o
Indiresa: 406,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS: PESSOA JURÍDICA
Totál: 415000
Direta 795,000 [0
Indireiu: 40,006
n.sT OBRAS E INSTALAÇÕES
Total: 27.735.0600
Direm- 20.240) â
&
lodizera: 7.455.000
o ê
49052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total: 12.83.0650 é
FS E
Direta: 841.050
rh Indireta: X.988. 110
E
4906)
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
é.
Direin; 1.690.000
E Ê
Indireia: 400.000
zé
44997
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
às Diria; 285.000 Indirea: 55.00) =
8 k.
459077
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fe Totar: 2.300.000 Direta: 1:360.006 vÉ
Fe
990,95
Reserva de Contingência
=|
Direta: 1369,4
É $
e
Indireio; 657.566
Teia Biro ? Tal SETTE E = indies: — 67H70 3â i
I-Totlti4o)
Totatda 550,060;060 Intra-Oreamentária:
58, 768;000 Ê ã
É
ã:
Á NÇAS.
y
CONTABILIDADE)
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PREFEITO
[Pose PSSSSSA Contabiatoae - epi aen am “pm SO
—)
Préfeitura Municipal de Cabedelo W De
Secrétaria de Finanças y
| Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
| [Demonstrativo da Funções, Subfunções e Progaama por Operações: Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
iCúdivo — Descrição Esfera —Toa Espociáis Projeto Atividade % MOIO — CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
UH Legislativa
Total: TEO00.006 8.000.000 Fiscal: 28.000.000 28.000.000
Seguridade;
031 Ação Legislativa
Total: 28.000,000 28,060,600
Fiscal: 28,000-006 28.000:000 Seguridade:
00 Ações Legislativas
Total: 280000060 28.000,/000 Filo 2%000,000 28.000 .0100 ã
Seguridade: ê kW
:Í
8
ê
Total da Unidade; 28400,000 25.006,000 A Fiscal: FEONO ACO 28000000 8 É
ã
'AREGCIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
5
ALSO
por
3
pessoss:
MARIA
AP)
Pi"at
verificar
a
valifado
das
assinatass,
acesse
nitgs
Mesbedelo,
doc.com
bvenitcação
Do
29-1202-0064-45:
ares petiloai ocinte - PrbsiaAu Condridats - Tengo SODOI BO A8IBO22 00
o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO VT
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
'TDemonsirativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Código — Deseriçõo Esfera Total Atividade 4
02010 GABINETEDOPREFEITO- GAPRE
04 Administração
Total 3I310:000 3310.6000
Fiscal: 3310,006 3.310,000
Seguridade:
132 Administração Gera
"Totul: 3I310,000 3310,000
Fiscal 3.310,000 331/0600
Seguridade:
DOM Gesso Administrativa c Serviços mo Cidadão
Totul: 3310.0060 3310006 Fiscal: 3.311.000 230000 — É
Seguridade;
o
EE
+=
Total da Unidade: 2310006 10006
Fiscal: 3.310.000 33/6000 Seguridade: NALDO
Pern
verticar
a
validade
das
assinaturas,
aossso
Pipa:
Nestsedato.
1dac.cam
buvernficanaa
Dc29-1207-007A-AF9A
ei
[au pabéciot cem be - PublicSafi Crefadifisãe versão IG 3OU S93HOO AM
FE
mm
Assirato
por
3
pessoes;
MARIM
APARÉCIOA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LULZ
DA
CUNHA
COELHO
4
ED
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças”
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 ' "
Demonstrativo da Funções. Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
fes
estã Descrição Esfera Total Eâmeciais Projeto Atividade +
02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GAVIPRE
14 Administração
EL
DE
La
NETO
DC29-1702-0094-4F2A
Total: 1410,000 1416,000
Fiscal: 1.410.006 LATILO0O
Seguridade:
122 Administração Geral
Total: 1410.0600 1416.5000
Fiscal: 1.410.000 1.410.006
Feguridado:
003 Gestão Adminisaniva e Serviços soCidádio
Tot; LA10,000 1.410.000
Fiscul; 1410000 1410400
Seguridade:
Total daUnidade: TÁLONOS = " TÁTUO0S
Fiscal 1410.0060 1410000
Seguridade: DVALOO
afora
Assinado
por
3
parsoas.
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
«e
E
Para
verificar
a
valdade
das
assinaturas,
acesse
lips
NVcabadein.
Teoc.com
brtvesficacao/DC29-1202-0094-4F2A,
e
into
fnráras pasiolicaofi cu Br - NicSof Cintiatólidade - versão 2025.3 0) 48953027 1110 HF
Prefeitura Municípal de Cabédelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa-de 2026 - R$ 1:00 Demonstrativo
ANEXO VI
da Funções, Sublunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
" Descrição Operações
92040
Esfera Total Espovíais Projeto Atividade * PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGER
Dá Administração
Total: SIZ0 1600 3.330.000 Fiseol: 8330000
$.330400 Seguridade:
122 Admánisinição Qutrál
Totuk; 8.330,00) HI30.900 Fiscal: 8.330.000
8.330.001) Seguridade:
DMA Gesto Adrsinistrativo e Serviços ao Cidadão
Total: I82I5.000 3825000 Fiscal; 3825.0060
Seguridade; 38225000 SS
= A
Es
2s
ê ã
FE COB. Contrnie e Eficiência ni Gestão Pública
Total; F. 4.505,000 4.305.000 8 Ê Fiscal; 4.505.000
Seguridade: sem 32
as
e
di
j ã
Total da Unidade: 330600 ã
E3IO00 Fiscal: 4.330.000
Seguridáde: IODO 2
es publicasóícimeor - PRO NSO Dietdidak - iss OO 300 (ERA OO É
Assmsdo
por
3
pessans:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RIGA
Pata
verficar
a
vedado
ot
aesaluras,
acesso
hitpa:ficabedelo.
(doc.
com
du
Prefeitura Municipal de Cabedeto
Seereiaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Prójetos e Atividades - ANEXO VI
2 Es Desrição Esteru Tosal pe Projeto Atividade % 12050 — CONTROLADORIA GERAL DBO MUNICÍPIO - COGEM
04 Adnmáúnistração
Tela: 1778.0600 1.728.000 Fiscal: 11298000 17128000 Seguridade:
125 Norifiatízação e Fiscalização
Tatal; 1.728.000 1.728.890) Fiscal: 1.728.000 |.72R OU Seguridade:
DIOS Comtrode e Eficiência na Gesião Pública
Total: 1726.6000 1.726.000 Fiscal: 1.728.000 1.726.000 ã
né
&ê
Total da Unidade: TI8006 1.728.006 Fiséal 1.728.000 1.728,000 ê
Seguridade: õ
s
:
uu
8
i
Es
4
E
=
:
a POtdical enem br- Pets Soft Cussabilitade - Versão NT 300 483/03 3-0800
Prefeitura Municipal de Cabedelo
:| Secretaria de Finanças
ANEXO VI
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa dê 2026 - R$ 1.00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Código. — Descrição Esfera
BLD60 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD
"Total
Oporações
Atividade DJ
MM Adminisiração
Total: HS00.006 E.5H0.000
Fiscal: ESIDIOO 9500000
122 Administração Geral
Tatak: 8.500.000 3.500.000
Fiscal: É:500,006 $.5SO-DOI
ONO: Gestão Administrativa e Serviças.ao Cidadão
Total: BS500,000 ESIONOU Fiscal: 8.500.000 4.500.000 ã
+
F ã
Tutal da Unidade: ESI0.000 ESIIO 4)
Fiscal; 4501-0060 BSD :
=
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO:
badeio.
Ten
com,
birfverifcatao(DCSS-12072:0064-4F2A,
6
intor
ca
Assinpdo
por
3
possons
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
Para
verificar
à
validado
das
assinaturas,
aconso
hilps:
pecar publica diaem de - Pebéic Sof Curtatatidas -Vorda 2098 3 12,0 «(8313012060 o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
(Órgão Centrai de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026.- R$ 1.00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Prograina por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VT
T
Código — Deseriçõo Esfera Tatal posso Projeto Atividade A
920 SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA -SEREC
Ds Adminisimação
Total 10,370.000 19.370,000
Fiscal 10,970,000 10,370,000
Seguridade:
1729 Administração de Receilas
Tetak 10,370.000 19.370:060
Fiscul: 10.370:D00 10370100
Seguridade:
1008 Controle ce Eficiência na Gestão Páblica
Total: 18,370,000 16.370,000 Eiseut 10,370,000 10370400 Ri
Seguridade: e ê
+
FF
a. E=
E)
Total da Unidade: 10,370,006 10370.000
Fesenl: ID3TH AO 1) I7FDODO
Seguesdade: : s
Ansteario
por
3
possas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA,
RODRIGUES,
FICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
é
EDVALDO
Para
varibesr
a
validade
des
estinátucos.
acesse
hiips
Meabedeio.
1606
com
beteerificacanNDCI9-12D2-0094-4P2A,
parava pubilazatiaçenty ; PoMICSON Comabilida£e - verão 2076 SHU 99/03 AL
Vageo
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretario de Finanças
Órgão Centrá! de Contabilidade - Orçamento-Programa-de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiínis, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código — Deswrição Exfera Totul Especiais Projeto Atividade %*
02,080 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN |
D4 Administração
Tetal: I8ST5NO0 IAsS2500
Fiscal; 8.825.000 38.825,00]
Seguridado:
122: Adminisiração Geri
Total: BS25 000 8.525.000
Fiscal: 8.525.008 8.525.000
Seguridade:
MOI Gestão Administoniva e Serviços ao Cidadão
Totah 9.525.000 8.525.000 Fiscal: 8.525.000 8.525.000 FW
Seguridade: 9 é
+
8=) $
123º Auministração Financeira É: =
Total: 30.300:000 30.300000 8 Í
Iiseat: 20 300,0060 om 2
Seguridade: ES
(OR. Controle é Eficiência na. Gesto Pública
£ Total: 30,300,000 seno à
Fiat 30300000 3030000 —<Ê
Seguridade:: r
â &
ã
N
E
Total da Unidade: IBSISDO0 TR RISO
Fiscal: Í5H25.000 IRIS OO
Assinado
por
3
posso:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
ROCRIGUE:
Para
verficar
a
validade
das
assinaturas,
acasos
ntiga
ficanadato
Va, pasiilicaadt or be - ablickof Cosiahifidate -vendo NEM 1.00 ARIVIOIIAHEIO o
ANEXO VT
Operações ' '
Código — Descrição Esfera Total Especínis Pívjeto Atividade %*
anna BETA TEVE EerT—— uFFerIEEr—— —
U20H) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
12 Educação
Total: 121,735,000 4.545,000 117,199,000
Fiscal: 121,735.000 4.545 100 117,1890,000
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
Total 119.490,00 4,545/000 114,945.00U
Fiscal: 119490000 4,5451000 114.545,00)
Seguridade:
DOI Educação para o Desenvolvimento
Total: 119,490.000 1,545,000 114.,945.000
Facil: — 119490000 ásasoou — criasasooo — S
Seguridade: - 3
*z
sã=*
+
365 Educação Infanil it
zo
Total: 2070,000 2.070.000 8 Í
Fiscal: 2.070-000 2:07:00) ê +
101 Edocação para o Desenvolvimento | 3
Total: 1.280:000 LMOOO À ê
Fiscal: 1.280.006 128000 <Ô
Seguridade: Es
Foã
3
+
DII3 Programa Incrsetarias pura 3 Primeira Infncia “ Í
Total: TICO T90600 à Z
Fiscal; F0000 mommo É
“Seguridade: :
a
F ê
é
|
E
366: Edicáção de Jovens c Adultos : E
Total: 75.001 sem É F
Fiscat: TS.DM) 75000
as
ma
+|
aê
a uu guto come - PohlicSaf Conmdviidade- renão MOÓ6 00-02 06000 S
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Cenual de Contabilidade - Orçamento-Programa de 20726 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais. Projetos é Atividades -
ANEXO VI
Operações
Código — Deserição Esfera Toenl Especiais Projeto Atividade *
MON. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO « SEDUC
17 Educaçõo
Total: 121135.000 4.545.800 117.158.000
Fiscal: 121.235,00 435450090 117190600
Seguridade:
266 Educação de lovens e Adultos
Total: TEMOS 75.000
Fiscal: 15000 75.00)
Seguridade:
DOI Educação para o Desenvolvimento
Total: 15000 T$:000
Fiscal: 75/0600 sem — É
Seguridade: F-) à
z
+=
tw
aÀ
367 Educação Especias Ê Í
Total: 100,00 100.000 8 Ê
Fiscal: 100.600 160.000 ã HJ
Seguridade: sã
OT Educaçõo paro o Desenvolvimento Fá
Total 160:000 100,000 É
Fiscal: 105000 100,00) í E
:
ã
TomidaUnidade: [21735000 f TB.
Fecali 121735000 4545000 117.198.000
Seguridade:
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES
RICARDO
LUIZ
DA
CU
Para
verficar
a
volidada
das
assinaturas.
acesso
htips:fcabedelo.1
[TATA PRB EN ue ro PetticSo Creta tdidade - verá 266 380 <RA00TIRIO É
Prefeitura Municipal de Cabedelo
| Secretária de Finanças
le) Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Prógránta de 2026 - R$ 1.00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais. Projetos.e Atividades -
ANEXO VI
Código — Descrição Esfera Totul Especiais Projeio Atividade %
02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO -SETUR
04 Adminisraçõo
“Total: 2678-006 152.000 2528.000
Fiscal 2.678.000 156.000 2.528.000
695 “Tarismo
Tata 2.678.000 158000 2528.000 Fis: 2.678.000 156.000 2.518.000
Seguridade:
DI Gestão Adminisirasiva e Serviçõs-so Cidadão
Potal: 259RA0O 251.000 Fiscal: 2.52R.000 2300 — É
+
a
E
DOM Cónsirindo o Futuro at E. Tatat: 159.60 150,00 ê É
Fiscut: 156.000 150000 sz
Seguridade: ne
i i
É
2%
ã Total da Unidade: ESTEIO Táioos TE
Faso; 2678000 156.000 258000 o
Seguridade: ; Ê
é E
+z Ss
4
E
É é
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PERE
Para
venlicas
2
velidaçe
des
gestnatums,
acesse
as pede ani de FPiNicton Camabildade - cenão AV6 SI ASSINOLDOO
1 |
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças :
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
ANEXO VT
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos.e Atividades -
Código — Descrição Esfera Tatal Especiais Projeto Atividade = x
92.11) — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SECULT
4 Adminisração
Toiai: E610.000 440.000 E170000 Facol: 8:510.000 44,000 8.170.000
Seguridade:
392 Difusão Cutuera!
Total: E$10,000 445.000 5.178.000 Fiscal: BAIOOO 40.000 8170.0000 Seguridode:
DA Gesto Acimânistrutíva é Serviços no Cidadto
Total: 36.900
Fiscal: 3.960.000
Seguridade:
POL Catiedelo Para Todos
Total 4.651.500
Fiscal: 4.630.000
Segerídade:
3960;:004
360600)
0
código
DC29-12D2-0064-4F2A
440.000 4.210.000
40,000 4 2H 600
CUNHA
COELHO
v
EDVALDO
MANCEL
DE
LIMA
NETO
DC22.12N7-009-SF2A
e
inforea
Tata da Unidado: 3.610.000
Fisea; 8H10.000
Seguridade: |
PARECIDA
PEREIRA
REOORIGUES,
RICARDO
umas.
acesse
htips:vcatadeio,
doc
com.brivani
Assinado
por
3
postoas:
MARIA
AP,
0000 8.170:00]
Para
vonticar
a
valitéde
das
assinal
[eee grdilicant cn PASO Cumeitilade: senão E SENATETISTTIATTT
mm
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finaição
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programi de 2026.- R$ 1:00
Demonstrativo da Funções, Subfunções-e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO Vi
Códgeo — Descrição Esters Toi Especiais Projeto Atividade xÃ
12-120 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL « SEMAS
OR Assistência Social
Total: 17145,000 210,000 16938,000
Seguridade: 7.145.000 216000 16935.000
122 Adminisiração Geral
Total: R.520,000 210.600 H310,000
Fiscal:
Seguridade; 4.saO 210.601 8.310) MI Assistência Soçãal Intensetóriaf e Inclusiva
Tetah .5H0.000 16000 FR.310,600
Fiscat: ã
Seguridade: 8520000 710000 ESTIDXSA ê
Fá ol+É
241 Assistência d Pessoa fidoss +
í o
Total: 350.00 ASs,000 = Í
Fiscal:
z ê
Seguridade: . 350.000 DOI Assimência Socis! somo Tá Intersetorial e Inclusiva
g
Total: 35000 350,00) É ;
Fiscal; uv Seguritade; 350.006 3s0:000 Êou &
E] Ns
=
ê
o 243 Assistência d Criança e ao Adolescente ê
és
Fiscal; ê |
MH2 Assiséscia Social Imersetorial e Taclusiva
| E Total: 0.000
Fiscal: EX e
si Seguridade: 000 2000 ê -
2
eres prsblicesf one dr - Pato Cusatalani SE - vendo NRO 300 4ETHUH2 0000 ;
"E
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças:
(go Central de Contabilidade. -Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções.e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Seguridade; 17, 145,00 210,000 16935000
ANEXO VI
Cádigo — Descrição Esfera Toral Projeto Altvidade %
VZ120. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS
UR Assistência Social
Total: 17.145.000 210000 16.535.00)
Fiscal:
Seguridade: 17.345.000 20000 16.035,00)
243 Assestência à Criança é so Adolescente
Total: 2300060 21,000
Fiscal:
“Seguridade: 230.000 24,00)
11013. Programa Iniersetorial para a Primeim Infância
Tetak 140.600 140.000 à
Fisçal: =
oe Seguridade: 1406,000 Mon o É
: F
É
244 Assistência Conuminário Ê:
í Ss
Tek
Fiscat:
BN5000 Soon É É
ê 5
Seguridade: EAMSDO0
DL Assistóficin Social SSD à Ê Imersetorial é Taclusiva 2
Total: E.045.000 eso ê
Fiscal: < ã
Seguridade: 8.045.006 8.085.000 E! =
á
pp
:
Tetalda Unidade: -— T7145000 Tê
Fiscal: z
IRA
RODRI
acesse
fitips:
Ncabecikoio,
Assiíredo
pór
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREI
Para
verfica
e
valcâade
dos
assinaturas,
| a w. pelibiciavtreren hr- PAiCSAT OST lade - venêo. HIAIDO ASIA TO
=
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Atividáde
Operações
Estera Total Especiais Projeto
ICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA - SEPMDH
úlign — Descrição
02136 SEC, MUN. DE
04: Adminisiração
Tom: 1630000 1.630:090)
Fiscal: [630.000 1.630:000
Seguridade:
123 Adminisiraçõo Geral
Total: 350 35.000
Fiscat: 5.000 35.000
UNA Gestão Adminisiátiva é Serviços ao Cidadio
Tutmal: 35,000 35,000
Fiscal: âs000 38.000
ÉEs
z &
-
244 Assisência Comunitária : CS
Total: 1.595.000 1505000 Í
Fiscul 1.595.000 159500) x
Seguridade- FE
DBO Cabedelo Para Todos
E 3
Tot: 1598,000 1505000 É ê
Tucal- 1.595.000 | 565.600 ã
luaso: í 2
:3|
é Í
Total da Unidade: TENDO ST E
Fiscal: 1.630.000 1.630.000
Assinodo
por
3
pussoex
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGU
Para
venficar
a
vubade
dos
assinaturas,
acesso
htioslcrbedelo
1
[raw publica ate dr - PutticSoit Cometlidada - versão 2036 MH 53107208 H
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria dé Finanças
ANEXO VI
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de:2026-- R$ 1.00
Demonstrativo da Funções. Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos .e Atividades -
Opesações Código — Descrição Esfera Tail Especinis Projeso Auvádade *
NR SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - SECOS
1 Adminisiração
Total: G6ISL5SG 6,353.556
Fiscal: 6351,556 6353556
137, Ordenamento Territorial
Total: tAS3SSE 6353556
Fascal: 6353.556 6.353.556
UNA Gessho Admânisirativa e Serviços so Cidudão.
Totul: G63539,556 6.353.556
Fiscal: 6.153.556 6.357.556 ê
Seguridade: "
bh
Zz=
se
Bê
F
"Total du Unidade; 6353.556 CISRSES É
Fiscal: 6359.5856 6353556 : &
Seguridade: ã z
ê Ê
8 Í
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Éns
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ã ã
x É
H E
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É& É
à | np x
é É
«2
2
2
+
às
j z
ÉE
a e geliloat midis - Pubslictof Conátilaiade + vendo MDA IO 0 ADROLISOO
Foge 17
Prefeitura Municipal de Cabedelo
| Secretaria de Finanças
ANEXO VI
Órgão Ceénral de Contabilidade « Orçamento-Programa-de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções; Subfunções 2Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Código — Descrição Exfem Total Especinis Projeto Atividade &
ea ne NNEETETETE "
02150 — SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA - SSMDC
04 Administração
Total; 35.000 35,000
Fiscal; 35000 35,000
Seguridode:
122 Administração Gera
Fotal: J&16) 35.000
Fiscal 15.000 35:000
0003: Gestão Adminsisadiva c Serriços ao Cidadão
Total: 35,600 2000
Fiscal: 35,000 som — É
tá
ás
a
az
06 Segpuriaça Pública ; -
Total: 24.375,000 345.000 24.030,00 8 Í
Facol: 74.375/.000 FÁ5400 200.000 3
Seguridade: 5 á
122. Administração Geral ?
Total; 24375-000 345,000 24,930,000 E
Fiscal: 24375000 345.000 24,030.000 =)
Seguridade: H F
bp 1005: Cabedelo Muis Segura ã
Totas — 24375000 325000 — 24030000 5
Fiscal: 74,375,000 HH$000 24 :130,000 =
E É
ê
e
E
Total da Unidade: — 24410000 EXTTTT AMEI à
Feat 24410000 45,000 Moe! — E
Seguridade: â j
+
Ei
é
6 x
| É
s
E.
1+a
[Neves petista te - PrlSoh Conshiade -vencer NO, 1,00-IR1V822.0600 Page 1
1O
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria dê Finanças
Órgão Central de Comabilidade - Orçamento-Programa- de 2026 - R$ 1,00 =
| |Denionsirativo da Funções, Subfunções:e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
» Decição Esfera "FPrenl oeiais Projeto Atividade %
DEI SECRETARIA MUNICIPAL DEP MENTO, URHANO E HABITAÇÃO - SEFLAH
4 Adminissraçõo
Total: 120,060 120.000
Fiscal; 170.000 126.000
4572. Serviços Urbanos
Tatal: 120.000 120:001
Fiscal: 120.000 EMLODD
Seguridade:
0003 Gestão Administrativa e Serviços ao Cidadão
Trini: 120,000 120.000
Fiscal: 120:009 170400
o Seguridade:
13 UVrbimismeo
Total: 1.920.000 1,9200009
Fiscal: 1$920,000 120000
452 Serviços Urbanos
Total: 1,926,900 1.970,00
Fiscal: 1920-000 1.820,000
0004 Cosstruindo 6 Feturo
Fiscal: 120000 H920 000
6 Hoblkição
Total: 3.100:000 3.100.600
Fiscal; 3.100.000) 3400000
Seguridade;
482 Habitáçõe Urhana
Total: 300.000 3100060
Tiscal 3.100,00 3.100.000
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
e
ELCVALDO
MANOEL
DE
LIMA
NETO
Pora
verificar
a
votdado
das
assinsluras,
ácassa
hitos:Vcabedeto
doc
com,
briventicacao!DC29
1202-00%4-4F2A
e
intorme
o
código
DOZR-!
2D2-M094-4F2A,
Inca pratrdoacit cor be - PRHWCSo Cormahitdais - vendo NIX] 50 48) 3027-060) Page 1)
ANEXO VI
: Operações
"” Dostrição Estora Tatal Especiais Projeto Atividade %
02160 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ, URBANO E HABITAÇÃO - SEPLAH
16 Habitação
Total: 3.100,00 3100,0098
Ficai: 3104-000 3160,000
Seguridade;
482 Habitaçõo Usbano
Total: 310,600 3.100.000
Fiscal 3.100.006 “AI00.000
Seguridade:
OH Construindo o Futuro
Total; IT00:600 3100.0060
Feel 0 3100000 3100000 ã
Seguridade: &
f-”
=
+
Toi da Unidade: STARODO ENTE 2.640.600
Fiscal: 5.140.000 3.100,00 2.040.000 8
Segúridade: ê:
Fo
&
2s
ê |
Le
=
é
FE:
+
ss
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ijõ
E é
<
FE
: F:
qo
E
i z
É
a.
tà￾tsE
ts
,pesblicasficm br - ublicSof Cuatetilidade - Sessão 2306 3010) CRIA =
5)
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO VI
Órgão Central de Contubilidade - Orçamento-Programia de 2026 - R$ 1,00 " o
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por. Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Operações
Especiais (Código — Descrição O Estera Total Projeto Aúvidade — 9%
LIT SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. SEJUL
4 Adminssrração Í
Total: 3699000 23690:000
Fiscal: 690.000 3.690.000
Seguridade:
132 Administração Geni
Total: EIN 3690,000
Fiscal: 36904100 L6506:000
Seguridade:
XII Gestão Administrativo € Serviços so Cidadão
Total: 2690,000 36490,000
Fiel: 36,000 emo —
Seguridade: ” i
+
+
F *
27 Desporine Luaxer $ "
Total: 1.670:600 SES.600 1.085,00) â Ê
Fiscal; L6T006 585.000 1055000 — EE
Segueidode: Es Ss
812 Bespoeo Comunitário É
Task — LéóTaedo sesoo caneco É
Fiscal: 1670,000 565.000 Los à
Seguridade: = $
0004 Construindo 6 Futiso ã s
Total: SE5000 65.000 E :
Fisco!; SAS 100 S$5,000 s Ê
Seguridade: ê z
2
A
B é
-
Fi
OMHO Cabedelo Para Todos Ê k
Total: 1085060 Leesomo
Fiscal: L0RS.0900 Losso — É Ê
Seguridade: 8
4
++
Total da Unidade: SSGONOO SES1R00 475000 Í
Fiscal 5,361,000 SES,000 4.775.000 +
Seguridade: Í
seis paiol com he - Putas Corsivêniair - versão INEO RIO NEGO É
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças |
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonsirativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
éxa Dessirição Esfera Total Especiais Frojeto Atividade E
NZ180 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRANS
MM Adminisraçõo
Fiteol: E.255:000 E253 000
Seguridade:
132 Administração Geral
Total: $.255,000 8.255.000
Fiscal: R.255:000) 8.255,00)
Segueldade;
UA Gestão Administratáva e Serviços er Cidadão
Total: 8.255.000 8.255.000)
Fiscal: 8,255.000 8.255.000)
Seguridade:
Total da Unidade: E25S/000
Fiscal: 8.255.000
Seguridade:
NAtginnda
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
e
EDVALDO
Pnra
verificar
&
vifdode
das
assinaturas,
açesse
Sitpe:MWoabedeio
Tdnc.
com
be
verficisanDC29-1202-H084-4F2A
2
que pubticast.antbr - FebbcSos Conteinicdaie - verdão 2008, 1,00-483):5032-46900 Pago
o—=>
Prefeitura Municípal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO VI
Órgão Central! de Contabilidade - GOrçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções.e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Código — Descrição Estera Tal ”. Atividade *
02,190 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTOS -SEDEP
04 Adminisiração
To: 2570000 257000
Fiscal: 2570000 2570000
Seguridade
334 Fomento ao Trabalho
Total: 2570,000 257000 Fecal: 2570000 2570000
Sogoridade:
DOIS Trabalho e Oponunidade para Todos
Total: 2.570.000 7.570.000
Fiscal: 2.576.000 25H00 ã
8
o La
83
ds
Tatal da Unidade: TSTOO 5m— Fiscal: 2.570,000 2.570.000
Seguridade:
ES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
a
EDVALDO
doc.com.bnventcaco/Do?9.
12D7-0094-4F2A
8
infor
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGA
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
Mips:Ncabadião
1:
nbslicafizaesr- PatizSof Crniatibdado - verão ARA NO <E3)T022-09OH i
|
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO V1
Órgão Central de Contabilidade - Orçamenta-Programa de 2026 - R$ 1:00
Demorstrativo da Funções, Subfunções c Programá por Operações Especiais, Projesos e Atividades -
Total Especisis
Código — Descrição Esfem Projeso Atividade *
02.200 — SECRETARIAS MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL -SECOM
MH Adminsstraçõo
Total: 4.135:900 4.135,000
Fiscal; 4.135.000 4.115.000 Seguridade:
131 Comunicaçõo Social
Fotal: 4.135.000 1350060 Fiscal: 4 135400 4.135.000
Seguridade:
C064- Gestão Público com Respeito ao Cidadão
Total; 4.135.900 4.135.000 Fiscal: 4,135.000
Seguridade: suosom — É
Ex) F
E
A22&
+
Es
Total da Unidade: 4.135.000 413500] E
Fiscal! 4135-000
4.135.000 É Seguridade
COELHO
é
EOVALDO
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CuNHA
mas,
acesso
tg
iliabedeto.
1
doc
com,
bnvenficacanODiz9
1207-0084-452A,
”
Assinado
por
3
pessoss:
MARIA
dnarto:
Para
veeifcar
3
vaídade
dos
ass
uv rutiicast vom bro Puilescel Cemalentale - Verdão N05,1,0:0-183/3012.0800
TageO
ANEXO VI
Código — Gescrição Esfera Total Especinis — Projeto Atividade %
922110 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMAM
04 Adminisiração
Total: 4.511.950 4.511.950
Fiscal: 451) .050 4511550
Seguridade:
541 Presirvação e Conservação Ambéemtal
Total: 4511550 4.511.950
Fiscal: 451198 451SsO
3 Gestão Aúministrativa e Serúiças so Cidadão
Tatat: 451.950 4.511,95)
Fiscal: 4501,95) PENTE RN
ê Seguridade: e ê
S
Fe =
83
18 Gestão Atsblensnl :ê
+o
Tetal: 1.770.000 1.770.608 | 1
Fiscal: 1.770,000 1770000 É
Seguridade: FE
541 Preservação o Oonsenvação Ambiéntal -j
Total: LTLDOO 170/00 8 Í
Fiscal: 1.776.000 1770000 $
OM Construído 0 Ftirmo H &
Fiscut: TIDO IHAQUA
o E É
E
ID Cabedelo Para Todos ÀEz
Total: 200.000 BIC.000 H z
Fiscul: BOCLODO 00.500. - 8
Seguridade: É
+
H -
=
Total da Unidade: CSS T-T76,000, POTES 1
Fiscal: f.281.950 LTTDA00 asuomo 2 :
Seguridade: 3
3
err pablicio(Leenho - PaiisSne Consdetiiae - vendo 3005.) 0/0 48)77-00 0 Viage
Prefeitura Municipal de Cabedelo
“Secretaria de Finanças
ANEXO Vl
Órgão Cénrul de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos é Atividades -
código — Descrição Esfera Tata Projeto Atividade %
0222) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA
04 Administração
Tou: I8TIO0O 9.576.060 10,000
Fiscal: 38,710:000 95H00 79, H40:000
Seguridade:
451 Infra-estrutura Urbana :
Total: 29,155.000 570000 10.565.000
Fiscal: 20:155.000 USTOO00 10.5HS 00
Seguridade:
0003 Gestão Administrativo e Serviços ao Cidadão
Toth 10.585.000 10,585.000
fiscal — NESSSOOO osesoon
Seguridade: = ê
"
ss
83
OX Constituído 6 Futuro 4=
Total: 9.570.000 5STO000 8 Ê
Fiscal: 9STOONO 9.500 - -
+o
FE: & a
: á
452 Serviços Urbanos E 3
Total; 14.555.000 WO o E
Fecal: 18.555.000 (8.555.000 ê 1
Seguridade: - ê
DOS. Gesto Administrativa e Serviços aoCidudão 48 Total 13,585 .000 15.55540000 = ”
Fiscal: 18.555.00 IRIS — D
Seguridade: E
Fã
é É
à
Zz
Totalda Unidade: — 38,7/0,000
Fiscal: 38.710.000
Seguridade:
[o ea pattlccoltoom tr - Pidla An Constriidade - rerda 030, AKI 72-2R0O
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Prógrama de 2026 - R$ 1.00
Demonstrativo da Funções, Súbfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Código — Descrição Esfera Tou Boina Projeto Nividade %
02230 — FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS / DESENVOLVER CABEDELO
11 Trabalho
Totul: 39,000 299.000
Fiscal: 3IX:000 90.000
Seguridade:
134: Fomento po Trabalho
Total: 399,000 390.000
Fiscal 390000 3000
0015 Trabalho € Oportunidade para. Todos
Total: 390,000 399.000
Fiscal: 390.000 emo É
Seguridade: o ;
kb
s*
+
Total da Unidade: TáSt.0o | "50.000 1"
Fiscal: SM060 oro —S&
Assinado
por
3
possoms:
MARIA
APAREGIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
GUNHA
COELHO
&
Para
veslicar
a
validade
das
assinotaeks,
acesse
btipe-Menbedato.
doc
com,
brivanilicazanDC28-1202-MII4-4F2A
«
qn, piblicasfom.tr - Public Sof Cosbilidade -vessão TORA 101) 4830NT2ONTD H
ANEXO Vl
o Descrição Esfera Total Especiais Projeto Atividade *
MILHO — SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOR
Md Administração
Fotal: GESSO 6855000
Fiscal, 6SSSAÇO 6.555.000
Seguridad:
451 Infraestrutura Urbana
Total 6.555.000 6.585.000
Fiscal: 6.555.000 4555:000
Seguridade:
DI Gembo Admanistrativa o Serviços 40 Cidadão
Total: 6.555:000 6.555.000
Fiscal: 6.555.000 ssssom — É
Seguridade: " ê
ã
+
+=)
15 Urbarásiio Í |
Tou: SES:060 585.000 3 É
Fiscal: 585.004 585.000 ã H
451. Infra-esimicorm Urbana 3
Fiscal: 585.000 SH5.000 $ =
Seguridade: â 2
DUO: Croastraindoo Futuro =
Vea SE.008 585,000 Ss
Fiscal 565400 385.00) =
Seguridade: Ê
De
”
& É
Sã
$ $
Total da Unidade: 7140,006 S$S.000 55
Fiscal: 7140000 585,000 655.000 É :
E ã :
ds
étso
i i
E
É
a:
esta paliticant crm he -RblicSa Comvitidade - venão HA LDO (86000-000 o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO VI
Órgão Central de Contabilidade -Orgamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Sublunções e Progruma por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Código — Descrição Esfera Total Atividade
02256 FUNDO DE ÃO, DESENV. E MODERN, DA PROCURADORIA GERAL DO MUN. DE CABEDELO
4 Administração ;
Toml: 1679.0008 LSTIODO
Fiscal: 1H6T70O0DA Le?7hio
Seguridade:
122. Administração Geral
Total: 1.670.900 1.670.000
Fist 1.670.000 1,570,000
WS Gesto Adminisonativo s Serviços ao Ciiadio
Totai: 1670.0060 1670.0060
Fiscal: 1,670 606 LOTADO
Total da Unidade: TETIOOS TENDO
Fiscal: LEIO 1.670.060
Seguridade
fue era quablicanO aura. be - PatéscSrét Cueisinliátide - oeste 3006 UH) (EVADEO
figo
DO2N-12072-0094-4F2A
EL
DE
LIMA
NETO
semear N
Assónado
por
3
passoass:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
e
ED'
Pára
varíticar
2
vaídade
des
assinaturas,
acosse
YMtes:oabedeio.
doc.
com
brivarnifcacao!DC20-1T207-00684-4F2A,
e
h
H
Seceretária de Finanças
ANEXO VI]
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Órgão Cenral de Contabitidade - Orçamento-Programa de 2026-R$ 1,00
 Demonstraúvo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Prójetos é Atividades -
Operações
Código — Descrição Esfera Total Especiais Projeio Atividade %
0229) — SECRETARIA MUNICIPAL DE 4O E DEFESA CIVIL - SEMBEC
HH Adminbiração
Total: 3915.5600 195,000 23700
Fiscal: 39158.000 185000 3.721.000
Segurndade:
182 Defesa Civil
Total: 2.915.000 195/0600 372006
Fiscal; 3915400 195.000 3720400
Seguridade;
004 CTonsaruíndo o Futuro
Tatalk: 195.600 195,00
— Fat 195.000 195.000 ã
Seguridade: "
&=
+
ORIO Cabedelo Para Todos 2 |
s
Totul: 3720,000 372000 â ê
Fiscal: 720400 3.720.000 = .
Seguridade- E
o ae
à
EE
õ
=
Total da Unidade: FS1SO00 55,000 TTNSO0
Fiscal: 3,915.000 195.000 3.TILON)
Seguridade:
Assnedo
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LI
Para
veríícar
5
validado
dos
acsinaturas,
acesse
htios.icatodeio.
doc.
com.
bnverifh
cora palicacit.éom be -Pabla:S5f) Conmbibidade - são MIS 00 4893000 4800
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de: Contabilidade. - Grçamento-Programa de 2026 -R$ 1,00
Demonstrativo di Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
14 Direitos du Cidadania
Atividade 6
Tetal: 7.786:000 S00.000 LERE.000
Fiscal: 2.786.000 RO) VLESGADO
Segariktade:
422 Dircinos Individuais, Colei. e Difusos
Total: 2.786.000 08000 1.886.000
Fiscal: 2,786.00) “00,000 1.686.000
0003: Gestão Administradva é Serviços ao Cikladilo
"Focal: HS86.000 L$B6.000 Fiscal: 1.886.000
Seguridádo: reesono Ã
e ê
=
sE+
0004 Cansiruíndo o Futuro
:zTa
Total: 00,000 IODO = H
Fiscnl: 900.000 DOOM ê &
Seguridade:
-. s
1|
o
ÉFE
FE
Total da Unidade: 2.786.000 00.000 186.000 ã
Fiscal; 2786.1000 = SÓDIO táxi — 3
Seguridade:
ECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
1a,
acaso
Nfps:Wnabadalo,
doc.
com
antve
Para
varficar
à
vatdode
das
assinato:
k
Assinado
por
3
pessons:
MARA
APARSI|
eve poblicaaficumtr- Pabciat Consbdidaie - venda UONTOL EINS
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonsurativo dá Funções, Sublunções e Programa por Opérações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VT
údigo — Descrição Esfera Toual Especiais === Atividade " &
02.310 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - SEAG
14 Administração
Total: 615,000 615.000
Fiscal: 615.008 615400
Seguridade:
121 Planejamento e Orçamento
Total: 615.600 615.000)
Fiscal: 615.000 615.000
Seguridade:
OMS Gestão Pública com Réspeito ao Cidadão
Tori: 615.000 615.000
Fiscal: 61500 615000 ã
Seguridade: o Ê
Fo
ss
e
E
“Tata!Unidade: da 615.000 15,000 FE
Fiscal: 615.000 455.000
Seguridade;
Assinado
por
3
perseds:
MAFIA
APARECIDA
PEREIRA.
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
a
EDVALDO
Para
variticar
a
veldade
das
assinibunas,
acesso
htipsitcabedeio,
toc:
com
brivenficacaa!DC29-1200-0094-4F2A
é
queer pabvécinA com te - PublizSan Cerabilateis - verao 2063.:0:0 (8I3002-0600 H
ANEXO NI
s.
Cóligo — Descrição Esfera Tótal Al Projeto Atividade %
IM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA! -SECOL
04 Adrónisirição Total: TOIANO 2.028,000
Fiscal 208.000 105800
Seguridade:
122 Administração Geral
Total: 2.078.006 2.080
Finca; 208.00) 2008000
MXN Ciraão Pública com Respeiso no Cidadio
Totali 2.008.000 2.028.000
Ficcul: 2028000 amoo É
Segoridade:
ê j
s&-
Total da Unidade: EXTINTO mm —
Fiseal; F.028:000 3.908.000
Seguridade:
Agsinado
por
3
possaas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LIZ
Da
CUNHA
COELHO
e
EDVALDO
Pora
vorífcar
a
validade
das
assinaturas,
avesso
intipanticabédoto.
1606
com
bevenficacaçDozs-1202-N064-4F2A,
e
informo
ria sao, padrlicant cume - Pa blichef Crema bilidade - vendo ESTES EIA
Hm
-Programa de 2026- R$ 100
Operações Especisis, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Cá — Descrição Esfera Teoxal Atividade *
02.350 SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFIC CIA - SPCD
04 Adinintitmção
Total: 1.208.600 1.208.000
Fiscal: 1208000 1,208.000
Seguridade:
47 Assistência à Pessoa com Deficiência
Total; 1.208,00) 1.208,66)
Fiscal: 1.208.000 1.208.006
tiDO3 Gestão Adminisirátiva e Serviços so Cidadão
Total 35.000 25,000 ”
Fiscal: 35.000 35.00 É
Seguridade: ê
+
FS
ss
=
nÉ
4
OHO, Cabedelo Páns Todos í Hi
Total: VITSAHO 11700 —&S Ê
Fiscul: LIO l1B0M 3
23
as
FE
+
ã fl
Total da Unidade; Tasuooo Taio ".
1.208.000 120R.000
Negsbadato.
Idoc.com
brtveáls
Ansinodo
por
3
possoss:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
Para
venficar
3
valdade
das
assióóturas,
acosse
hiips
coco) - PabfizSafr Cratailidade - venda NOR 31) AIR ARO
o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretária de Finanças
ANEXO VI
Órgão Central de Contubilidade - Orçamento-Programa-de 2026 - R$ EGO Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especisis, Frojetos é Atividades -
Código — Descrição Esferm Total :
35010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto Atividade E
10 Saúde
Total: 123749492 840.500 114; 709.492 Fiscal:
Seguridade: — (38$44490
302 Assistência Hospitalar e Ambélatoial GOA — 147099?
Total: 423577407 42.357/493 Fiscal; :
Seguridade- 42 357,492 DIA Subde Inieurada v Cuidado 42357492 Continuado
Total: 42,387,092 A2357,492 Fiscal:
Seguridade: 42337491 ã
PASTAS o =.
;
39 Suporte Profilítica » Terapêutico
4
Seguridade: 7S5ANO "5000 E
OA Suóde Insegrada e Coidido Continuádo
Total: 755.000 +
Fiscal: 185000 À
Seguridade: E E TSSÁDO
755.000 E $
=+
=|
8 Í
oe 304 Vigilância Sanitária à
Total: +
425000
Fiscal; 425.000 8 =
Seguridade: =) 25.000 475,000 "
DIA Saúde Integrado e Cuidado Cantinuado
Totul: F F 5.000
Fiscal: 45000 q
Seguridade: g
425.000
425.000) Í É
3
NEAR icOficrm te MPubicSofi Costábilizeide” Nertas DOI 3 01) (ESAMILANO
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finaiças | :
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
Demonstrativo da Funções, Subfunições e Programa por Operações Especiais, Projetos é Atividades -
ANEXO Vl
Código — Descrição Esfera Tatol Especíáis Projeto Atividade %
04,010 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - IPSEMC
D4 Adeninisaeação
Total; 5.869.557 20,000 45,849,957
Fiscal:
Seguridade: 45,869:957 20.000 45,849.557
1292 Adminisiração Cet |
Total: 45860.957 2.000 58495957
Fiscal:
Seguridade: 15 $694957 20000 45849957
ONDA' Administração da Previdência Munickóul
Total: 5869.8957 20.000 ASBAIIST
Seguridade: 45.868,057 76000 45H49 057 ei
o
FE
ss
z ã
| $
99 Reserva de Contingência $ o
Total: 457.566 657.566 3 É
Fiscal: Zz =
Seguridade: 657.565 65TSE6 HW
97 Reserva do RPPS
Total: 657.566 657.566
Fiscal; E
Seguridade: ST SG 157.566 i à
Tatal; STS STS 5
Segueidade; 657.566 657.566 S É
4o
wu
$:j
Totalda Unidade: -— d6STIETA ETTA
Fiseal:
Seguridade: A6.577,833 20.000 46.507,3729
É -Fiscal: 362.577.985 22925000 339.652.585
2 = Seguridade: 187. 472.015 9:270,000 ITHASZOIS
IT (H4+2) S50,000,080 32,195.000 S17.B05.000
Intra-Orçamentária: 50768006 : 50768000
saca, putiicef om. te - FatiicSob, Cuntatlidade - vérci 3008 35,0 JEIO2IOE0O Z nz
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APAREQDA
PI
Para
vorifcar
a
validade
das
astinhhuras.
n
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretária de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$11,00
Demonstrativo da Funções, Sublunções e Programa por Operações Especíuis, Projetos é Atividades -
ANEXO VJ
Dpemções
- Descrição Esfera Total Esprcísis Prieto Atividade %
MARIA APARECIDA PEREIRA = — CA RODRIGUES (NEMESIS RICARDO LUIZ DA CUNHA EDVALDO MANOEL DE LIMA CONTABILIDADE) COELHO NETO CONTADORA SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COBLHO
e
EDVALDO
MANGEL
DE
LIMA
NETO
Pura
ventíoar
à
validade
dos
assinaturas,
acosse
itps:heabedoto.
tdoc.com.bntvenlicacaotDC26-1900-0084-4F2A
2
informa
o
código
CLS.
1722-0094
4E2A
Assinado
por
3
possoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA,
ave pelficsoliimbr- FedlSof Combhéldde « versão ADE SO0 AR D022-(0600) E
Prefeitura Municipal de Cabedelo PA
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026.3.0.0 -(83)3022-0800 E)[A
Secretaria de Finanças J
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 D
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Operações
Código Descrição Esfera Total Especiais Projeto Atividade %
ol Legislativa
Total: 28.000.000 28.000.000 EF:
Fiscal: 28.000.000 28.000.000
Seguridade:
04 Administração
Total: 217.530.463 11.115.000 206.415.463 40
Fiscal: 171.660.506 11.095.000 160.565.506
Seguridade: 45.869.957 20.000 45.849.957
06 Segurança Pública
Total: 24.375.000 345.000 24.030.000 4
Fiscal: 24.375.000 345.000 24.030.000
co
Seguridade: FE
os Assistência Social e 2
u
Total: 17.145.000 210.000 16.935.000 = 3
Fiscal: É É
Seguridade: 17.145.000 210.000 16.935.000 a 5
10 Saúde | 8
oo Total: 123.749.492 9.040.000 114.709.492 ê E
Fiscal: = 2
Seguridade: 123.749,492 9.040.000 114.709.492 8 í
"1 Trabalho
ã =
Total: 390.000 390.000 3
Fiscal: 390.000 390.000 Z "á
Seguridade:
-o &9
js Educação E
Total: — 121.735.000 4545000 — 117.190.000 SÉ
Fiscal: 121.735.000 4.545.000 117.190.000 1 3
Seguridade: - $
14 Direitos daCidadania à Ê
o.o Total: 2.786.000 900.000 1886000 3
O Fiscal: 2.786.000 900.000 1.886.000 E É
Seguridade: 88
15 Urbanismo 38 Z
FA
Total: 2.505.000 585.000 1.920.000 õ 2
Fiscal: 2.505.000 585.000 1.920.000 É 8
Seguridade: E Fi
16 — Habitação ú E
2
Total: 3.100.000 3.100.000 á
Fiscal:
:
3.100.000 3.100.000 2&%5
Seguridade: FS
18 Gestão Ambiental
= &
=
Total: 1.770.000 1.770.000 E
Fiscal: À
1.770.000 1.770.000 ssFE Seguridade: Ss
às CEE
vo
HF >
é e EB< o
TT)
ANEXO VII
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
www. publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026.3.0.0 -(83)3022-0800
Operações
Código Descrição Esfera Total Especiais Projeto Atividade %
19 Ciência e Tecnologia
Total: 3.217.000 3.217.000 1
Fiscal: 3.217.000 3.217.000
Seguridade:
Es Desporto e Lazer
Total: 1.670.000 585.000 1.085.000 o
Fiscal: 1.670.000 585.000 1.085.000
Seguridade:
ss Reserva de Contingência
Total: 2.027.045 2.027.045 0
Fiscal: 1.369.479 1.369.479
Seguridade: 657.566 657566 — 8
031 Ação Legislativa 2 $
o Total: 28.000.000 28.000.000 2
Fiscal: 28.000.000 28.000.000 — É É
Seguridade: u 5
os
121 Planejamento e Orçamento fm |
Total: 615.000 615.000 z 3
Fiscal: 615.000 615000 o
Seguridade: [=| E
122 Administração Geral
ã E
Total: 182.754.957 10.355.000 172.399.957 F k=
Fiscal: 75.278.000 1.085.000 74.193.000 32 o
Seguridade: 107.476.957 9.270.000 98.206.957 Ô &
123 Administração Financeira Ê 2
Total: 30.300.000 30.300.000 É É
Fiscal: 30.300.000 30.300.000 ãâ É
Seguridade: Ss -
125 Normatização e Fiscalização
= É
O
Total: 1.728.000 1.728.000 & 3
Fiscal: 1.728.000 1728000 2É Seguridade: Ss
127 Ordenamento Territorial 3 =
Total: 6.353.556 6.353.556 ã 3
Fiscal: 6.353.556 6353556 É
Seguridade: & Fi
129 Administração de Receitas
ú A
Total: 10.370.000 10.370.000 É E
Fiscal: 10.370.000 10.370.000 2 ú
Seguridade: FE
131 Comunicação Social
< 2
Total: 4.135.000 4.135.000 < ã
Fiscal: 4.135.000 4.135.000 — 3 2
Seguridade: FE
8 e
PEo
4
Secretaria de Finanças
ANEXO VII
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026.3.0.0 -(83)3022-0800
Operações o :
Código Descrição Esfera Total Especiais Projeto Atividade %
182 Defesa Civil
Total: 3.915.000 195.000 3.720.000 1
Fiscal: 3.915.000 195.000 3.720.000
Seguridade:
241 Assistência á Pessoa Idosa
Total: 350.000 350.000 o
Fiscal:
Seguridade: 350.000 350.000
242 Assistência á Pessoa com Deficiência
Total: 1.208.000 1.208.000
Fiscal: 1.208.000 1.208.000
co Seguridade: 8
243 Assistência á Criança c ao Adolescente = -
O ER Total:
:
230.000 230.000 2%
Fiscal: sa
z=z
Seguridade: 230.000 230.000 " &
244 o Assistência Comunitária
me
Total: os 9.640.000 9.640.000 ER
Fiscal: 1.595.000 1.595.000 = o
Seguridade: 8.045.000 8.045.000 8 É
301 — Atenção Básica < e
às
Total: wu 21.524.930 21524930 23
Fiscal: | <
Seguridade: 21.524.930 21524930 SÉ
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial É a
Total: 42.357.492 42357492 SS8 Fiscal:
e
Seguridade: 42.357.492
303 — Suporte
423574902 NÃo Profilático e Terapêutico
o É os Total: 755.000
O
755.000 É $
Fiscal: Fa 8
Seguridade: 755.000 755.000 GS 304 — Vigilância Sanitária 85
Total: 425.000 425.000 É E)
Fiscal: É q
Seguridade: 425.000 425.000 mc 305 — Vigilância Epidemiológica FE
Total: 8 3.575.070 3575070 S&S
Fiscal:
" " - q à
Seguridade: É 3.575.070 3575070 E 306 Alimentação e Nutrição
< É
Total: 2) 2.025.000 2.025.000 S g
Fiscal: Fi 2
Seguridade: 2.025.000 2025000 88
2
or
o É
Es
La:
Secretaria de Finanças
ANEXO VII
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Órgão Central de Contabilidade -Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
Código Descrição Esfera Total Projeto Atividade n%
334 Fomento ao Trabalho
Total: 2.960.000 2.960.000 1
Fiscal: 2.960.000 2.960.000
Seguridade:
361 Ensino Fundamental
Total: 119.490.000 4.545.000 114.945.000 22
Fiscal: 119.490.000 4.545.000 114,945.000
Seguridade:
365 Educação Infantil
Total: 2.070.000 2.070.000 o
Fiscal: 2.070.000 2.070.000 ”
Seguridade:
-
366 Educação de Jovens e Adultos 2. F
o Total: 75.000 75000 2 3
Fiscal: 75.000 75.000 Ê $
Seguridade: us S
367 — Educação Especial ME
Total: 100.000 100.000 z 3
Fiscal: 100.000 100000 Eos
Seguridade: : 2
392 — Difusão Cultural às
Total: 8.610.000 440.000 8.170.000 ê FE
Fiscal: 8.610.000 440.000 8.170.000 XY Õ
Seguridade: 8 É
422 Direitos Individuais, Colet. e Difusos
< 2
Total: 2.786.000 900.000 1.886.000 â SÍ
Fiscal: 2.786.000 900.000 1.886.000 & 8
Seguridade:
sos 451 Infra-estrutura Urbana ê É
Total: 27.295.000 10.155.000 17.140.000 & à oe Fiscal: 27.295.000 10.155.000 17140000 SÉ
Seguridade: gs
452 Serviços Urbanos
fe Ss
Total: 20.595.000 20.595.000 ã 3
Fiscal: 20.595.000 20.595.000 = 8
Seguridade: É Fi 482 — Habitação Urbana É
Total: 3.100.000 3.100.000 =| à
Fiscal: 3.100.000 3.100.000 É 5
Seguridade: 1
541 Preservação e Conservação Ambiental
"| ã
Total: 6.281.950 1.770.000 4.511.950 E: 3
Fiscal: 6.281.950 1.770.000 4.511.950 E 2
Seguridade: 38
2
SE
as
ae
ao
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026.3.0.0 -(83)3022-0800 P
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO VII
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
|www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026,3.0. 0 -(83)3022-0800
Operações o
Código Descrição Esfera Total Especiais Projeto Atividade %
695 Turismo
Total: 2.678.000 150.000 2.528.000 0
Fiscal: 2.678.000 150.000 2.528.000
Seguridade:
812 Desporto Comunitário
Total: 1.670.000 585.000 1.085.000 0
Fiscal: 1.670.000 585.000 1.085.000
Seguridade:
997 Reserva do RPPS
Total: 657.566 657.566 0
Fiscal: ã
Seguridade: 657.566 657.566 F
999 Reserva de Contingência
= F
O Total: 1.369.479 1.369.479 2%
Fiscal: 1.369.479 136479 É É
Seguridade: " S
os 0002 — Ações Legislativas
ao
os Total: 28.000.000 28.000.000 z =)
Fiscal: 28.000.000 28.000.000 = "
Seguridade: =) H
0003 — Gestão Administrativa e Serviços ao Cidadão ã =
Total: wW 98.719.506 98719.506 2ÉÊ
Fiscal: 98.719.506 98.719.506 XY à
Seguridade: | É
0004 — Construindo o Futuro
< E
Total: 18.715.000 16.795.000 1920000 Sá
Fiscal: 18.715.000 16.795.000 1.920.000 ã 8
Seguridade: Ns 3
268 0005 — Cabedelo Mais Segura
õso É
Total: 24.375.000 345.000 24.030.000 Fo 3 O Fiscal: 24.375.000 345.000 24030000 E Ê
Seguridade:
o 8
0006 — Administração da Previdência Municipal 3— "”8
Total: 45.869.957 20.000 45.849.957 so ::
Fiscal: Ss E
Seguridade: 45.869.957 20.000 45.849.957 fi à
0007 — Reservas
ú S
Fi Total: 2.027.045 2.027.045 ÉS 4
Fiscal: 1.369.479 1.369.479 2 "
Seguridade: 657.566 657.566 É
0008 —Controle e Eficiência na Gestão Pública
<
Total: É 46.903.000 46.903.000 — É
Fiscal: 46.903.000 46.903.000 FW
Seguridade: Fi
&o
ã
8H
£
F
< Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
ANEXO VII
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
MARIA APARECIDA PEREIRA
RODRIGUES (NEMESIS , COELHO
CONTABILIDADE) SECRETÁRIO DE FINANÇAS
CONTADORA
RICARDO LUIZ DA CUNHA EDVALDO MANOEL DE LIMA
NETO
PREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026.3.0.0 -(83)3022-0800 Pagj
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
ÁUIZ
DA
CUNHA
COELHO
e
EDVA!
Para
veríficar
a
validade
das
assinaturas,
Operações . eo
Código Descrição Esfera Total Especiais Projeto Atividade %
0009 Gestão Pública com Respeito ao Cidadão
Total: 6.778.000 6.778.000 1
Fiscal: 6.778.000 6.778.000
Seguridade:
0010 — Cabedelo Para Todos
Total: 13.023.000 1.240.000 11.783.000 2
Fiscal: 13.023.000 1.240.000 11.783.000
Seguridade:
0011 — Educação para o Desenvolvimento
Total: 120.945.000 4.545.000 116.400.000 22
Fiscal: 120.945.000 4.545.000 116.400.000 ”
Seguridade: F
0012 — Assistência Social Intersetorial e Inclusiva o F
O Total: 17.005.000 210.000 16.795.000 2 3
Fiscal: É Z
=
Seguridade: 17.005.000 210.000 16.795.000 ss
oO 0013 — Programa Intersetorial para a Primeira Infância a 2
Total: 960.000 960.000 2
Fiscal: 790.000 790000 E o
Seguridade: 170.000 170000 8 É
0014 — Saúde Integrada e Cuidado Continuado
=
Total: 123.719.492 9.040.000 114.679.492 À
Fiscal: Ôfr Seguridade: 123.719.492 9.040.000 114.679,492 Fo
0015 — Trabalho e Oportunidade para Todos
ES Total: 2.960.000 2.960.000 Í
Fiscal: 2.960.000 2.960.000 3
Ss Seguridade: F
1 - Fiscal: 362.577.985 22.925.000 339.652.985 &
O > 2 - Seguridade: 187.422.015 9.270.000 178.152.015 ã
3-Total (1+2): 550.000.000 32.195.000 517.805.000 8
Intra-Orçamentária: 50.768.000 50.768.000 8
S
o
Fi
a
E
s
2
E
o
Fi
8
pr
raca sa padoticaart com tr - PablicSof Crastatilidaddo - versão 232650 LEMIUTI-UO
Demonstrativo da Funções, Súbfunções c Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VU!
-
Código Descrição Ester Total Próprios — Vinculados &
o Legislativa Total: 28.000:000 FE060:000 5
Fiscal FSC E.O00.000
Seguridade:
mM Administração
Totl: NNT530AGS I638IISH6 53696-907 ao
Fisl: — LTIGGOSOS — 1678INSS6 FANHA)
Segusidado: a5,860/957 a5.869.957
ms Segurança Pública
Total: 24:375,000 24.155.000 220,000 4
Fiscal: 24,375.0000 24155000 20.00)
Sogusidade: s
OR Asdsiência Social
Toiak 17145000 14,890:000 2136500 E à
Fiscal: HH sn
Seguridade: (T45000 14890000 725600 É
w Ssõde as
Tok 1237404N2 81365492 42.353,00)
fiscal: a
Regerídáde: — [239749048 $1.366:492 241.393.000 8 >
" Trubatho E) É
Fiscal: 300.000 F9K000: sá
Seguridade: ã ê
2 Educação 8 S
Towhk — 121735000 ESISSAOO 67.186.800 &
Ficnl: — 121735.000 34.585,00 67.180.000 j
Seguridade á ê
14 — DireitosdaCidadanio =
Total: 2766008 2.066.000 NO 2 í
Final; TIR60O0 2.086.000 700.000 ê z
Seguridade; = É
155 Urbantomo 1
Total: 2.505,000 2.505.600 F :
Fiscal: 2.505,000 2505000 ã
Seguridade:
é — Hobinção & |
Total — 3100000 as resamo É Í
Fiscal: 2100000, 5000 2885000 —
Seguridade É
18. GensoAâmblental E
Taomal; LTICO00 60,000 Lemom <
Fiscal: 1770000 60:00 1 080000 H
Seguridade: : 3
ww Ciência e Tecnologia 1 3
Pata: 3217.0008 I217.000 &É
Fiscal: 3.217.008 32/7000 a ã
E
ANEXO VII
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secreturia de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Viúculo com Recursos -
raças pus licaofi aee or - PablicSof Cómatelidade - véessa 2003 300 4ETHU02-060. =
(Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados *
bi) Desporta é Lazer
Tetali 1.670.000 LÍBO.00O 450.000 o
Fiscal: 1676000 1180.0009 490.006
Seguebdade:
ES) Reserva dê Costingência
Total: 2027.0045 1369479 657.566 o
Fiscal: 1.360.478 1369,479
Seguridade: 657 566 657.566
03) Ação Legrslativo
Fiscal: 780100.000 28:000:000
19 — Piancjiinecane Orçaméntio Ss
Total: 15.000 615.000 2 â
Fáscol: 615.000 615.000 HE
Seguridade: E
127 — Administração Geral &
Total (SALTSA9ST 13030.000 2424.9057
Fiscal: T5:278.000 7F2B63.000 2415.0900 4
Seguridade: N0TAT6937 57467000 SO0D9/957 - E
33 — Administração Financelm ã Ê
Totak — 20300000 — 20300,000 à
Flat: HIIO0D000 30300000 e À
Seguridade: 3 x
n5 Nomudização e Fiscalização 8 j
Total: 17128 ,000 1728.6090 F [À
Fiscal: 172000 1. 728000 â
Seguridade: &
127 Ordenamento Terriorial E
Fiscal: 6.353.556 HIIASS6 ã
129 — Adminisisaçõede Receitas E
Total; 163700006 16,370,000 : z
Fiscal: 10:370.600 19.370,00)
131 Cómusicação Social Ez
Total: 138.000 4135.6000 ã i
Fiscal: 4.135.000 4.135.000 E 3
Segoridade: "|
82 DefeciCiolt H Í
Total: ASIS600' 3.915.000 <
Fiscal; IFL5000 F.915/000 Ê
24 Assiidaciaà Póisoa Idosa H z
Total: 3506,000 asoovo É
Fiscal: FH
Seguridade; 350.000 150.000 $ ê
38
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 :
Demonsirmivo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
maca pudlicant quan bre - PuNieSol Creastidate - versão UNA IDO CRS ROO
ANEXO VIT
Código Descrição Esfera Total Próprios Vincalados z
242 Assestência àPessoa com Deficiência
Total: 1.208.000 1.173.000 35000 é
Fiscal; 1206000 1.173.000 75400
Seguridade:
743 Assistência 4 Criança é 49 Adolescente
| Total: 23,000 135.000 É0O 6
Fiscal
Seguridade: 230:000 135.600 95.000
4 Assistência Conanizári
Tatal; 9.640.000 TATO060 LTAKDIO 2
Fiscal 1.595.000 1.595.000
Seguridade: "E095.000 “6275.000 1770000 2
201 Atenção Básica
Total: 21.524,930 3080000 18.444,930 B |
Fiscal: =
Segurdado:: — 21524930 2000000 — Raso 55
302 — Assisência Hospítular e Avnbalatorial É Ê
Fiscal:
Seguridade: 42:357.4892. TTIGAAIZ 14,388.000 Fi
32 Sapone Profilíticas Terapêutico 3 É
Total: 755000 225.000 sas &
Fiscal: es
Seguridade: 755.000 235000 sen E
UM Vigilância Sanhório É
Tutal; 425.000 105.000 320 SA
Fiscal à Fr
Seguridade: 425000 1ÍS.000 000 ê
JH Vigilância Epidemiológica
-
Total: FSTSOTO 890.000 2650700 À Í
Fiscal: : z
Seguridade: ISTO 2906000 I40507TO $
6 AlimentaçõoeNwirição Fi
Totak 2075.0006 10000 1905000 — E |
Fiscal: &
Seguridade: 2095000 etc) 19500 — E
384 Fómentosn Tribalho Ê +
Total: 2560:000 2.960.000 E
Faca: 2.965.000 2.960.000 F) H
361 —Ensino Fundamencal E HÁ
Total 11949000) SRISON0 CC G6ISOOM E
Fiscal — 119490000 53. 245:000 se500M — É
Seguridade: : 3
365 Educação Intáni| ] H
Totak: 2.070.900 1135000 som E
Fiscal: 2070000 1.135:000 sDMO SE
Seguridade: j NH
ê
ue e palíicerit.cim fe - PuifaSofi Cortabífatade -erngo MRAIO.D SETS0TT-ANDO =
ANEXO VII
[código INescrição Esfera Total Próprias Vinculados = CR
366 Ertcaçõo de Jovens e Adultos
Total: 75,000 TEMO p
Fiscal: 75.000 7500
Seguridode:
367 EdecaçõoEspeçial
Total: 190.100 100.600 "
Fiscal; 100.008 HIO.000
Seguridade:
3297 Difusão Cultural
Total: BK10,000 TTIG000 SO0.00O 2
Fiscal: 8610000 7.7110,000 So .000
422 — Direitos Individuais, Cotes, e Difusos. *
Tata: 2.786.000 2086.000 Ten ê
Fiscal: 2 786.000 086.000 meo 23
Seguridade: - F
451 Infra-estrutura Urbana E "
Tom: 27295400 24,395:000 2.906.000 É 3
Fiscal: 27.205.000 F4:595,000 2400000 — E
Seguridade: = =
452 Serviços Urbanos Zz Ê
Total 2OSISAMO 20475000 10000 84
Fiscal: NSISOMO — 20475000 1nomo —eÃ
4852 Hobitnção Urbana = $
Total: 23.100,00 215.000 2.885.001) $ &
Fiscal: 3.100.006 215000 28500 |
Seguridade: Ss
5 Preservação 6 Conservaçõo Ambiental =
Totais * 6281980 F625.000 2656950 É
Fiscal: 6.281.950 3.625.000 2.656.991 Êê Ê
Seguridade; E. É
45 Turismo E
Total: 2678.0600 2.578.000 nom
Fiscal: 2.678.000 2$7RO00 100.000 E |
Seguridade: A $
812 Desporto Comunitário ER
Total: L67I000 LISGION 90.000 5 $
Fiscal L67041DO 1180000 oo f:
Seguridade oa
997 Reserva do RPPS H 2
Total: 657.566 657566 1
Seguridade- 67,566 este
Es Reserva de Comingêncio : -
Total: 1.369.475 1369479 2
Fiscal: 1.369.479 1369479 8 8
Seguridade: z
)
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finónças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa
Demonstrativo da Funções, Subfunções e
de 2026 - R$ 1.00
Programas eonformê Vínculo com Recursos -
ANEXO VII
:
Código Descrição Ester Temal Próprios — — Niísculados x
oO? Ações Logisltivas Total: E.600:600 28,.006.000 5
Fiscal: 28000-000 TE.O00000
Seguridade:
ONA Goto Administrativo e Serviços o Cidadto
Total: ORTIZSOS 4.857.556 IRILO50 "8
Fiscal: ORTISSO6 MH ERT.SSG 3.831.056
Segurlázde;
anos — Construído o Fistiro Total: 15,715.000 11.105,000 T610,000 3
Fascal: MTÍSO0O 11.105400 7.610.000
Segutidade:
F
o00s — Cabedelo Mais Seguro
úz
Tetal 24375000 4155.0600 mao í
Fiscal: 24375000 4,1550900 2000 E
006 — Kdeninisração da Previdêaçia Municipal
EE
Totak 45,869,987 assenost É H
Fiscal:
ê
Seguridade 45;869.957 45. B69.087 o
Tout: 2.007.045 1á64ATO eus a
Tascal LIGN ATO 1.369,70 e ã
Seguridade; 657.566 ns Rd
GIOE — Controle Eficiêncio na Gestão Pública
= ê
Total: 46,903 ,000 46.903.000 F+..
Fiscal: 46,909,006 46.905,000 E É
Seguridade:
&
om — Gosião Pública cons Respeito no Cidadão
E
Total: TIEGO0 TIRADA
Fiscal: 6778000 6T78.000 $ :
0010 Cabadelo Para Todos |
Total 13023000 1483.0060 15000 — É
Fa — AOS 11,483.000 1540,000 -
101 — Edocaçõo para o Desenvolvimento
ê
Tot — (209452000 S4.510,000 66.435.000 Há
Fiscal: 120945000 54510000 ás É
Ou — Assisténcia Social fntérseiórial e Inclusiva
E -
Toa: 1TO0SO0O — 1aB000 — ZIOSMMO x À
Seguridade: 17.006.000 14,800.000 2.205.000 Ê
ÚM3 Programa Intensetoria! para a Primeira Infância FE
Total: s6n.000 165000 meme É |
Fiscal: TIO 45.000 7500 33
Seguridade; 170260 124000 SO00) Í z
oa urpebilioa mehr Risos Comesitidato - cenán FNAS HM ARUIIOOL-AEDO
ANEXO VIT
.
[essigo Descrição Esfera Tou pros — Vinculados —
“ia — Ssúde Imegroda e Cuidiedo Comensado |
TAN: ATIDAD LISAS a2Sb3OMO 2
Fiscal:
Seguridade: — 12371949 Si6AD 42363000
os Trabalho E Opetunidade para Todos
“Total: 2.960.000 2560000 1
Fiscal: 960.000 2,960,000
meo SSnSTTORS —aRLIGADAS B0ISISSO
2-Seguridado: — IRTAIROIS — 96256400 MIESST
JoTomicIa2N — SSCOONOOO — 3TBASRSIT 17)5S7ATO
IntrOrçamontário — SOT6RGOO 45345000 5425.0060 ú
"” bx
E
í ã
À
MARIA APARECIDA PEREIRA RICARDO LUIZ DA CUNHA EDVALDO MANOEL DE LIMA
RODRIGUES (NEMESIS COELHO NETO
CONTABILIDADE) SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO
CONTADORA
AKCARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
ESVALDO
MANDE:
iizabeóNo.
idos
.Gom
brhverTicaceo
PET:
1202-0094-SF2A
é
tloeme
o
cádigo
Assinado
par
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
FEREIRA
RODRIGUES,
Paru
voctics(
R
valdade
das
vtainabris,
acesse
hilps:
faria FubTici coa dir - PublicSaf Comstsilidade - senão Ida 01) 930 AO
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
nd mM
/
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 -R$11,00
Órsão e Funções - ANEXO TX - LF nº 4.320/64
Valor 4
—
a
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
eae 5
Leginlátiva
38.000
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
32.310,000 1
Administração
IAN
GABINETE DO VICE-PREFEITO - GAVÍPRE 146.000 "
Administração
1410.0060
PROCURADÓRIA GERAL DO MUNICÍPIO - ROGER 28.336,00) z
Adminisuação
E.33L00D
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COGEM 1.728.000 o
Administração
1,728.000 á
Oseumes MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAB 2.500.000 Ê à
Adnúnistrção
8.500.000 = ê
Fo
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA - SEREC 16570000 à
Adinônistração” 10,370.000 É 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN ssSOON É $
Administração
38.825.000 É É
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 121.735,900 às
Educação 121 735.000 s Ê
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR 267H000 É à
Adminisisação DAR F à&
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT seio B
Adminisráçõe 2610000 ê
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17445000 >
"S Asslísência Social [7.145%00 Í
SEU. MUN, DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA «SEFMDH LSNNOO Ê
Aleminimeação 16000 E É
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - SECOS: 6353.5586 $
Administração 6,383.556 Ê
SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA - SSMDC 24410,000 :
Administração 35.000 $
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO » SEPLAH s140000 — E
Administração nao — É
Urbomáseno 1000000 — E z
Habitáção LI00.000 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJUL sao — É j
Administeção 36904000 bb ã
Desporto e Luzet 167000 À É
sê
qo poblicatizua.br - Petda-Sus Coisrebvéniale - versão J036,3.0,0 4A00)3002 4500 |
Exferm Orçamencária
Prefeitura Municipal de Cabedeto E/ e
Secretaria de Finanças / N
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento- Programa de 2026-- R$ 1,00 Ni W
Demonstrativo dos Programas: Anuais de Trabalho
Classificação Institacionas Funcional Programática Dotação
+
o [E
o o
UU "
p o Possaal e duros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amonieação Retzsva
Fleet:
Sociais da Diviila Comms — invesileténsio Pinencéiras A Divida de Comigência |
Seguridade FINGI6975
[99 481.55 SCO0AO IMIOSODO aNdt9SO 3.30 139.579 362577 NBS 5 692964 13,208. 110 Tutal: JA6A0RSAI SORO [OSIIAHA 657.566 I8TA22015 E
' Ô
 dRSI00GO EI00008 2005 E$U000,000 e: Pessusl o use Curas
Encarpos: Encargos | Despesas Inversõos Asturticação Reverva Sociais di Dívida Comentes H a
GERAL Invessimentos — Financeiras Dido de Conóréncia Ao)
E
Finca; 199.4H1.5S6 SÍNIOOO - NRIOSDCOO 0 G2TIOSO ESA O) LIAT 362577 AA é |
Seguridade: D6tónsIS af920.364 19206, 110 N57:566 I8.02LDIS -) H
Tetai 26.108,53] AMANDO 1651243 43,000 m.MLIO0 2427.0458 SS0MNHOO — iqhs Irara-Orçames: 3335000) 18.510.000
SOT68,000 & Ç
MARIA
RODRIGUES
APARECIDA
(NEMESIS
PEREIRA RICARDD
co
LUIZ DA CUNHA EDVALDO MANOEL DE LIM CONTABILIDADE) SECRETÁRIO DE NE PA FINANÇAS CONTADORA EFEITO
PR
posa qui lasntsven he - Reslickof Cornbilnade - cerõo 1036 IA IATOIOS 060
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
QD.D.
W
Órgão Central de Cantabilidade - Orçamento-Prógrama de 2026 - R$ 1.00 Quadro Detalhado da Despesa Fixuda por Unidade Orçamentária, Ações, Notereza e Elemento de Despesa -
Nº
C'lussificação Insiitucional Funcional Programático
Dotação " ]
Natureza de DespessMelalidade ie Aplicação! Elemento de IosnesvFonte de Recurso Ester Orçamentária OLDIU — CÂMARA MUNICIPAL, DE VEREADORES |
ZRS00,000 5
o os mn : , Modernização e valvimento do Poder 1egistativo 26.060,00) Hd uh CNS: fitas eae ans to psraintetimaras IS Manter As ativilades admênistentóvas do Poder Legielífivo, Atividades do Poder Legiskátivo
DEV Sistema de Energia Solar na Nova Sede do 25.500.000 Poder Legislativo 08 Cronsinação de 1.600-B06 Estacionnmento da Sede do Poder Legislativo 308: Aquisição de Veículos FIGO .000
191: Aquisição de Terreno para Estacionamento da Nova FILO Sede un Podis Legislativo MQUO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200008
APLICAÇÕES DIRETAS 17.550.006 3
16.550,60) 3
DIO 3IS0,H 99 130000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 15.500.000 4
IBOPE IO 49 ESCOIOOO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fixa EMMOLADA nz
DONA? 39507 90 |SOTO) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5000 — DÊ [é APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E LODLDOD E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 8
ANIS 219103 O | SOMIOO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.090.000 JOL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7ASOADO = À) â
APLICAÇÕES IMRETAS
695.000 ;
IMENSA SINMLIE GU USODIOO DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 200.000 , ê
MOIZS SI60,36 99--- ISCOIGO0 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal SE0 000 ho ONNZG 339033 SO — ISIGINO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 100.000 8: Ê
UIT 539034 A) ISOUHO00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 2400600 ê E
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
+
CONHCR 3SIM3S DO rSODfO0) SERVIÇOS. DE CONSULTORIA ' Fiscal 5608.0060 os
MOIS 3360 TA 09 150100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 200 00 xi
INK 339038 99 -— ISNOJONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.510 000 Fé
VODIA 3390.4090 [SODIO00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal HOLD s
COMUNICAÇÃO - pj
R
DI032 33HLAT 90 VSCCIOMO OBRIGAÇÕES TRIBUTAR IAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 04100 +
DOMIIAS 33000) 90 [SSIOTODO SENTENÇAS JUDICIAIS. Fiscal SO,000 E
NMODIS IIGOGT GO VOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal Su. EM MOSS 33993 09 rspoladmo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000 DÊ APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E Som60) É H
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ã
MIO36 IST do 1SG0000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO Fiscui So.000 E
RPPS
|
440000 INVESTIMENTOS
200000 — Sã APLICAÇÕES DIRETAS
20000100 "
OOGDI6 449051 99 ISIOIIDO OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal TODO ã
1VONMH9 449052 Qu ISONTO00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal So4,100 js
MOGUIS L4M06E DO 15D0 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiseut BOOA60 Fi 600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1,500,000 VE APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,60 ã
MOIS? 4690-799 ISOOIO0 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal Fessule Jun e Duras 1.000:060 FH
Encengos Enciyns Despesas Inversões Amortização Reserva & :
Sóvciais daDivida Cone tmestimentos — Pónccima — daDívida deTomlgéncia HH Fiscal: 17,550 T45GINH 2000000 1.000:i0 Í9,000,600 E
Seguridade:
o É
Total: 17ás0060 TAS Do60O0 1.000.000 25,000,000 É E
Assinado
por
3
Para feno publica ee - PatileSeh Casulo - Verifo NH AN ALTOS O
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretária de Finanças
Órgão Central de Contabitidáde - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhudo da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza eElemento de Despesa -
QD.D,
Classificação Insiucínnal Fancíonal Programática “Dotção *
Natureza de Despesa/Modúlidade de Aplicaçõe/Elemento de Despesa/Fixnte de Recurso Esfera Orçámentória
102010 —GABINETEDOPREFEITO-GAPRE 3.310,00 1
" Modernização e Desenvolvimento do Gatinete do Prefeito 3IÍ10,0060 !
E Cenieeras Quando vu pseno Pincoteeão do Gabineie do Prefeito, abrangendo à gesto administrativa, n
âniculação política. à chefia de gabintie e 0 cerimonial, asseponindo suporte institucional eficiente
a odmisastraçõo municipal,
0004 Manter Às Atividades Da Gabinete Do Preféico 28H00)
O0O5 Manter As Atividades Da Chefia De Gabinete 150.000
006 Manter As Atividades Do Cerimonial 200CO8
UO07 Manter a Junta Miligar 15.001
HOMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIATS 2.705.000 o
| APLICAÇÕES DIRETAS. 2660000 — Dz
COMO] SIO0A 99 -— [SO0IOGO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal somo pi
DONOC2 3IGOR 95 ESIOAQUO TRE EENEEICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO | Fiscal so ge
DOMINA SIA 99 — LSNOIOOO VENCIMENTOS ENANTAGENS FIXAS» PESSOAL CIVIL Fiscal 2300.0600
OONOOA IISDIA 49 ISUOTGOO DBRKIGAÇÕES PATRONAIS: Fiscal 350.000 =
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 45.061 E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS:-ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL o
GNOSE 3I8LI3 99 TSDNIOOA CONTRIBUIÇÕES PATRONATS Fiscal 44,000 3
300,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES S90.000
APLICAÇÕES DIRETAS SHL,000 q
ONOMOG 3ISLI4 99 [SO0LDIO DIÁRIAS - CIVIL Finca! ESTO) E
UOONMT7 TIMIO 99 — ISOHTO0S MATERIAL DECONSUMO | Fiscal 0.000 &
VOQUOS SI90I3 99 — —[SODIOOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 50,006 3:
DONOS 339034 99 — [SONIONO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fascal mom S&S
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
CODOIA ISOTIÁ 99. — LSGDIONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS : PESSOA FÍSICA Fiscal 140.000 É
MBNII I39DIG 99 ESGDIODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 150000 =
ODLOI2 330040 99 -— ESQDIOÕOI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA (INFORMAÇÃO E Fiscal SM) 5
TOMUNICAÇÃO- PI o
DDOIT3 339092 49 1500100) GESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500) à
DOGOIA 393 99 -— ASCOIOOD INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 &
QUO0IS 3390 99 = ISDOIDOU Imdenizações e Resaituúições Trabulhósn Fiscal 5.00
440000 INVESTIMENTOS 15,000 ê
APLICAÇÕES DIRETAS 15.600 :
OO0DE7 A49052 99 — HSOMMODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fstcal 15.000 F
Pecsileo Juno e Oras =
Lacargos Encargos Dispesaa Inversõos — Amtonização Reserva FF
Sociais da Divida Correntes Imestimentos Faminceina da Dívida de Tiniigência a -
Fiscal: | 7,705. SOMINO 15000 3316000 EE
Seguridade: o FF Ê
Totuls 2908000 ooo 15,000 MOO À
code
RE,
Assingdo
por
3
pessoss:
MARIA
APARI
Puro
vecficar
à
validado
das
assinatu
[tetra pmiciad ane by - PelmeNno Comalliaaie - vero 2006310 196032 GRO o
QDD,
Claxsificaçõo Institucional Funcional Programática Duesção
Natareza de Despesi/Modalidade de Aplicação Elemento de DrspesalFono de Rorurso Esfem Orçansentária
0203 — GABINETEDO VICE-PREFEITO -GAVIPRE 1410000 ,
ã Mudernizáção e Desenvolvimento do Gabinete do Vice-Prefeito 1.410:000 n"
em oujedra: behsreãs funcionamento do Gabóneie sto Viçe-Preleita, abrangendo a gestão administnaiva,
1 articulação política, a chefia de genlncee doa) Vice-Prefeticto), assegurando suporte iestitucional
eficiente à administaçõo municipal.
309 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89000 "
APLICAÇÕES DIRETAS 950,000 o
DOIS SISGAM 99 — ISOOIOON CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal soe
00006 TLOGOS 99 -— (SO0IO0O Hurós BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO — Fiscal 5.00) ú
MILITA!
DOGS ÍFOOI 90 — [SODIO0O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal T$G000 a
COMNGSA JEM 90 [ODIN CIBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal tónoo — aÃ
APLICAÇÃO DIRETA DECDRRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E F6,010 dê
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ÓRCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MODOS? JISLIA 99 — ESODIODO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 30.000 &
300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4asom SS
APLICAÇÕES DIRETAS 42500 E
DUCOSS 338OIA 99 — ISCOIOMDO DIÁRIAS- CIVIL Fisl 20.000 -)
COCO 339036 99 — ISDNICOS MATERIAL DE CONSUMO Fiscal MO $
ODO0TIO 300.I3 99 — ISCOIDXN) PASSAGENS É DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0.000 E
ONT 3390. Id 94 10H BIB OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal FHC 12
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO t
OOO0TI 339035 OU — — |SODIOGA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fúcal 5.000 +
GO00TS 339636. 99 — [SODIO0O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 130.000 hã
OO0ITA 3390 90 LSQUIO0O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 30000 — dE
1MNTS 2AODAG 9 VIODIONO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 5000 F
COMUNICAÇÃO - PI ; Ê
DXMONTKA 139002 do TSQDIGOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal so00 &
DIDOT7 AIH 49. -— ISCDIODO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fisco) 5.000 TZ
GOGO7S 339094 99 — ESCCIOOU Indenizações e Restiteições Trabolhisias Fiscal s0 — ds
A460,00: INVESTIMENTOS sem és
APLICAÇÕES DIRETAS soo0 5 É
IOUTO 4NIS2 99 -— ISCHOO0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fiscal $.000 =
Pessoal c jura e Outras E.
Encargos Enmangns Despesas mendes: — Amortização Reseva -) -
Sociais da Diva Conentes. Investimentos — Financeiras da Dívida deCTmomigência 1 |)
[22 SEIO 475000 5050 | 1410000 1
Segundade: v
Tetal: SERIO 415.008 som 1416100 t
Aitipeo
Assinado
por
3
pessous.
MARIA
APARECIDA
PEREI
Para
vecíícas
&
vobdade
des
96nstvras,
acaso
error fable om. be - Pata Só: Comebetidado - vencia 2030, 1:60 3 PU 6800
oo So
QO.D.D,
Classificação Institucional Foncineal Programático Í Doução — Natureza do Despesa/Modalidade de: Aglicaçho/Elemento de DespesaFonte deRecarso Esfera Orçamentária
05640 — PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGER E330000 2
Modernização « Desenvolvimento de Procuradoria Gernl do Musizípio SO 9 1 Mejtiva: Anegurar à mansençõer, modemização € o desenvolvimento Insimcionat da Prosurndoria do
Municipio, por tncio da exccução das sividades jurídicas e da melhoria coménua de soa
infraestrutura e processos.
S16M00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3030,000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 2985.9000 1
1OOOSO 3EOMHOS QU |SOÍIO0NO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5000 “
VOGDEI JIISIHOR 99 LSIDIODO OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fiscal 500 "
MILITAR
COGOE2 319.11 99 -— ESIOOM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVTL Fisal 2500.000 pv
MOCORI 3150.13 09 — A150OINO0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 340.000 nã
QINXIRA 3196098 00 1500100 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 35,00) 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 45,000 5
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
OGURS 391.13 99 — [SOUIDO0 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal asooo — SS
JO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TICO |
APLICAÇÕES DIRETAS TANGO) F￾CONOSA JIN GO — LSODIONO DIÁRIAS - CIVIL Fiscal IDOpO E)
NOIS? 3390 MM) 99 VSIDRHNO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2DA00O $
DXONOSK 33H33 99 — ESQOIGIDO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiteal 2000 t
IXINORTF IXI0.4 99 -— LS00I000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiteal 45,000 É
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Fe ONO 3390.35 09 — 1SMN|INON SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5101 -
OO 390.36 00 SCOM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 SE
OODIHA 3390.99 99 SOUL) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.00) ó
MWANIGÃ SIMIAO 9 |[SODIDIO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 200.000 !
COMUNICAÇÃO - P:
DONAS IS dO — LSOIIONO SENTENÇAS! IDICIAIS Fiscal MIO.000 Ze OONAS 33992 09 —ISIDIONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal seo — SÊ
ÓNGOIS 33H93 99 — ISCOIODU INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal somo SS
GNOMIT IIG0I4 09 150010060: Indenizações e Restivuições Trabalhistas Fiscal 20.000 E)
440000 INVESTIMENTOS no à
APLICAÇÕES DIRETAS 25.00 :
UONVAR 449 1300000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 16,050 É
UOUOS 449052. 99 — [SIIONO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tiees! noso 3
LOOTOI 4490937 29 — ESODIOOO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Fiscal seo É
Es 14 122 0008 2038 Amortização das Dícidas - Sentenças Judiciais(Frecatórios) 4.505.000 1
Objetivo: Cumprir obrigações kegais do município par meio da umodtização de dívidas decorrentes de
sentenças judiciols precatórios), É P
IHMLO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS som É
APLICAÇÕES DIRETAS SAO ; H DUNA! FIODII 99 -— — 1SO01000: BENTENÇAS JUDICIAIS Fixe! Ex 8
AI0OM) OUTRAS DESPESAS CORRENTES aseemo
APLICAÇÕES DIRETAS 4,500,000
OIE 3390 9 — ISOOIDNO0 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 2.300,000
Pescale lume e Ora
Emiírgos Encargos Despesas Iovurnaios Amiunização Resenva : ê
Sociais da Diva Correanes hvesimenos — Ferncóns daDivida deComigência E Fá Fical: FT3S 000 SINO 25100 Exmo RE
Fotals INISAGO0 5.170.000 25,005 1.330UNHI E
AssPa [Fenton Patton Corecháladade - nersão 005300 ARINITLORO |
E
Quadro Detalhado da Despess Fi.
Q.D.D,
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Prosrama de 2026 - R$ | O
ixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Institucional Funcional Programático
Niturcza de Desposu/Modalidando de Aplic mero de Dospesss/Fonte de
Doação — Recurso Esfera Orçamentária 12086 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEFIN 6825000 = 7
Dá 122 (1003 2006 Manutenção, Modernização e Desenvalvimento da Secretaria de Finanças Objetiva: Asceperar o funcionamento da 4.525.000 2 Secretario Munscipal de Finanças por Meio da teimutcnção de suas
melhoria
atividades adminisirítivas e técnicas, da capacitação contínua dos proficsícasis da ánca visando à
da gestão frscal e à tonada de decisões bascada em dados. Oi
MHS
4 Manter
Prossover
6 funcionamento dos aliviêades uiministragivas da Secretario Manicipal de Fingnças SIDO a capacitaçõo técnica e gerencial dos profissicnais du áres financeira IO) PESSOAL 125.000 E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS L$20,000 n"
DODITI IIHLDOS Gu 1SODIOMO CONTRATAÇÃO FOR TEMPO 1.860.600 UU DETERMINADO Fiscal OOIIHO JEMLOS Qu [SIMON OUTROS BENEFÍCIOS 5.000 E
MILITAR
ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Fiscal 5.000 Gs
FP CUSIRIREIC EA: 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal MDIR2 3190. 50 15001008 OBRIGAÇÕES 1.600 4100 ad À PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE
Fiscal 250100 E
ENTIDADES INTEGRANTES; DOSORÇAMENTOS
DE OPERAÇÃO
FISCAL
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 68100 ã E DA SEGURIDADE SOCIAL, S
DOBIR3 38901,13 96 LSODIOBDO. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal IMINOO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6000 FÁ
APLICAÇÕES DIRETAS 658500 — SE
6.588.000 E ê
IODIRA 3IXCL EA 9 ISO0OMM) DIÁRIAS - CIVIL MOIBI Fracal MOO ' ê
3II90,3D 5 TSC MATERIAL DE CONSUMO Fiscal mo ão MOIBG 338033 69 IDO PASSAGENS E DESPESAS COM LODIMOÇÃO Fiscal OODES? 339034 99: ESCOIOCO OUTRAS DESPESAS DE 0000 2 É PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 604100 E
w
DOGISA I3IM35: O VÁNIIO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal IDO ; É
MONIR9 IMÃS 90 5901090 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.000 ã
1NGISO 3300,39 99 HSO9TO0N) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.206.000 i
00194 330040 o 1508100), SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 200.000 8
' COMUNICAÇÃO - PF
=" MI? SIGOAT GO 130000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIV AS Fiscat FAN. OD à ã
NIVA 33S0.92 09 - ISDOIOO0 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal OMI 33093 09 IS00IO00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES seo — Fiscal som 5
ONI9S 33H08 do FSIDIONO Indenizações c Restituções Trabalhisias Fiscal 5.000 pEÊ 4800 INVESTIMENTOS
20600 z
APLICAÇÕES DIRETAS 20 ã
oe NISTO [SONLDNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20,000 F
3
D4 123 0008 2035 Amortização da Dívida Pública 22300 — SS Objetivo: Assegurar a fEguinrização dos obrigações financeiras do município por meio da amortização de s
dividas junto 20 Regime Geral de Previdência Social (INSS), Regime Prógirin TIPSEMO) Caixa z :
Econtintica, concessionária de energia (Encrgisa) e eresis coeribuições Obriganórias como 1 Passo, É bj garantindo a confimidade fiscal e a fespossabilidade na gesto pública. ES SWIM OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE 1R8-000.006 sz DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNISOS | 15.600006 ai ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL o.
MIISS 339107 9o [590000 tia PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO Fiscnl
4600. 18.00) É
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.300,00) â
APLICAÇÕES DIRETAS MOIS 650,71 59 ISQUIDON PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.100.000 À RESGATADO Fiscal 2.300,00) E
e 4 133 0608 2036 Amortização da Dívida de Operações de Cróditos
10,000.006 Fe Objetivo: Realizar 5 amortizaçõo das dividas. arjundias de Operações de crédito contratados pelo muni
o.
visando o cumprimento dis Obrigações financeiras assumidos c:5 Manutssção do equilíbrio fiscal, Fs S200:00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
SAHII006 ? É
ara pebboaf cando fruiriichort Conesbitalade - TFersso HEM5,3.00 483 BO
2 É
desta
o
Classificação Instituçinaal Funcional Programática
Natureza de DospesaMNtódualidade de Apticação/Elemente de Despesa/Fonie de Recurso
Dotação
Orçamentária
03.080 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
APLICAÇÕES DIRETAS
ANDES 320022 99 15001000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO:
4600. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
38,925.000
5.100.000
5.000.000)
500.00
5000006
3000000
Amostização Reserva
ds Divida de Comtágência
APLICAÇÕES DIRETAS
QUO) d69OTI 9 — ISDOIOM) PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Pessual o daumse Tauras
Encargos Encargos Desptsas
Sociais da INvida Cromeneos Invesêmenos — Pinmocicas
Fiscal 19210 SO000) — I45ESODO 20600
Total: 19700 SGD — ISUSOMA 20,000
ue e patdicvalizadbr -Puircânk Conubéidods - venda: MOS 3.00 ANAIS Le
'ARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
e
EDVALDO
MANGEL
DE
LIMA
NETO]
4
2
assnaluras,
soráse
htipr.Yosbodetoa,
1900.com.briverficaceo!D029.32D2-0094-AF7A
e
informe
o
codigo
DEFI-12D2-0094HAF2A
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
AP)
Pára
vertínar
a
valiiade
das
jo
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabitidade - Orçamento-Programa de 2026-- R$ 1,00
QDD.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Objetivo; Assegurnr o pleno fiacionamento da Secretaria Municípnl de Educação de Catiedelo, garantínio a
suporte administrativo, técnico c-opérocioasl necessário à execução das políticas educacionsis, bem COMI firomever ações é eventos volto: à valorização. imtéprmção e desenvolvinenco da
Comusidade escolar;
Classificação Institucional Funcional Programática lvanção
Nanirora de Despesa/Modalídade de Aplicaçõo/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso Esfera Orgumentária
02090 SECKKTARIA MUNICIPAL DE EDUÇAÇÃO. SEDUC 121/735.000
12 361 OM) 1014 Projetes de Impluatação, Recuperação e Modernização da Educação Municipal . 4545,000 !
! pio Promover à inplantaçõo, recuperação, modemização € ameliação da infracsenstoro coucaçional
nunicipal, garantindo nmbienses escolares adequados, possíveis e seguros, com focn no
ntendimento intepral, na inclusão, na inovação pedagógica o no bem-estar dos abancs, para o
desenvolvimento pleno da educuções básica municipal; Reformar da Escola Municípal de Ensino
Fundamental Pedro Américo da Silva, localizado mo Bairro do Jacaré.
IST: Coesirvir, reformar etou ampliar creches municipais nos bairros, para ampliar o undimento à educa 24000 000
(258 Construir, recuperar, reformar efou amplinr as unidades escotares, prevendo astitisntes adequado EDO.000
VI59 Consinair, efortias elou recuperar unidades esportivas c reetcótivas nas escolas, incentivando 4 próti 345.000
16) Adquirir velculos para uso da rede municipal de educação, Facilitândo à logística é 5 transporte ésco)] 10,000
026) Adquirir imóveis para ixpansão-e forialecimento da infraesinatur educacional municipal 108.000 ã
1062 Adquirir tinóveis específicos para 1 educação infantil, ampliando às oportunidades é n cupacidadê de TOO0O
oe 33006) OUTRAS DESPESAS CORRENTES tI9,000
APLICAÇÕES DIRETAS 110,600
DORA BIODA IR ESODIOD! MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 =
DOOES? IAH IO: ESGOONOO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.660 ss
OOUBGA 339030 99 = ESTOODOl MATERIAL DE CONSUMO Fiscal so00 À
OMORSS ARIDI) 99 ESTEIO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal SAO dt
AOCSSI ANHIAR 99 ISPOIDI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20000 Fe
MINIB4R 335030 Q9 1569080] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 104 vê QINBÓA 3350.3899 1570060 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal sm 3
O00ES6 3390.3999 — 157IOCO) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal som às
ÚMISAI 3350.9269 1500100] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 CE)
MOBIS IIO.02 0) 1569000) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 000 $
OO0SAS. 3I6LGI QU 1570006 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 FE 00H57 AIDS 9 |57I0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.00 Fe
TOUBA43 33H93 99 -— ISQDIOM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 =
VONBSA I3IONIA 90 SACI) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiséal som —ds ODISA6 39093 YE LSNIONO0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal soo & DOMESK 339093 99 57000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal seo 5
46800 INVESTIMENTOS 4.435.000 É
APLICAÇÕES DIRETAS AAILODO ê 3
OIHBA6 459039 49 1560100] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS:- PESSOA JURÍDICA Fiscal EXU =
oe GBORSI 4450LIO 99 -— 156 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal sao DÊ
+
O0NOBGS 490.39 90 15700000, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal som — 00B63 4400,30 99 15716000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal som UONRAS A4MLS1 99 — [SCI OBRAS E INSTALAÇÕES o isca 1350000 — À Í
UONRS1 449051 94 — |SGIOOM) OBRAS EINSTALAÇÕES Fiscal 16,006 Ei COORG? 449051 99 ESTÚODDO OBRAS E INSTALAÇÕES Fesenl 265000 — À 1O0RS9. 4490.3T Go ESTIONDO OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3000 É
DONAS 4490/52 99 — —LSIOIOO! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal (50,400 DÊ
ORBSS2 449052 99 —— ESGSONO EQUIPAMENTOS:E MATERIAL PERMANENTE Fiscat tou — DR DICESSE 440,52 99 —— 15700000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 "
ÚNNBHO d4BOI52 09 13710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal so É HORSA 490.03 09 -— 15690000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Fiscal 5.006 ê MORTO
WXIBGS
400,93 0) 13760000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.006 | 4400 Go [57ISÓ0) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fisc] 5.000 DE"
as
12 361 OH 2048 Manutenção, Modernização é Desenvolvimento du Educação Municipal 4FTINH0O 3ã
os.
23HA 8:
E
tas publica enm te - PrddaSof Cormbitiado - Tendo 2D369,0.0 (83 0032 0800
rageSo
Prefeitura Municipal de Cabedelo ;
Secretaria de Finúnças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,60
QDD.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elémento de Despesa -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Classificação usitucional Funcimaal Programísico Dotações "
Natureza de Despesa/Modsiidade de AplicaçõvElemento de Despess/Funte de Recuras Esfera Orçamentária
02.0H SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC 125735.000 — 22
10929 Manter As Atividades Da Secretaria De Educação F540.000
DEIXA Implamiur é manter Programa Giramundo : S0G.000
0231 Implantar e Manter Laboratório De Infrinmática Nas Escolas Municipais Ampliação Escola De Rot 50.000
6232 Manter Projetos Pedagógicos Da Secretária De Educação 06,000
0233 Capacitar Profissionais Dea Secreturia De Educação 1060600
1234 Manter Ds Conselhos Municipal De Educação 20.000
D23S Manter Progrunsa ATic Na Escola 20.000
UI36 Adquitir Fardamento É Kit Escolar LOIRLO0O
0237 Manter O Programa De Combate As Drogos E À Violêscia NM)
IRIS Manter Ax Unidades Esporilvas E Recrestivas Nas Escotas [50400
0239 Implemónias EManter À Educação Em Térnpo Inegral 100.000 Ss
02 Manter Ações De Reforço Escolar PULO +
004] Manor Projeo Eteoda De Condo! 30.000 o.
1242 Munter Projeto Educaçõe No Trânsito emo 2
043 Manser Projeto Banco Mais 10200 — S&S
3HNkO0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15om e
APLICAÇÕES DIRETAS 15606. DE
OMUST2 IIMOÇA 96 — ESDDIODE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Piscul so E)
DMOE7I 319008 90 10601 SUR BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fiscal sa00 3 MILITA
QUORRS 319013 99 — 1SCOI001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Final 000 SE
3IO0:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4805.0080 ã — APLICAÇÕES DIRETAS 408.000 é
ÚDORIA IINLAA 99 — ISO0IO0) DIÁRIAS- CIVIL Fiscal 20.000 dº
OOEAT TIMILER IO 13000: AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES Fiscal 5.000 :
0076 3380,30 99 ISO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20006) E
MOGISTS 339:T] 90 15000 PREMIAÇÕES. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Facal 3.000 Fá
. DESPORTIVAS EQUTRAS. : +
MNESA 393 99 — ESOGSOGE st BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal S.000 DÊ
DO0S77 390.33 49 -— ESOOIODA1 PASSAGENS E DESPESAS. COM LOCOMOÇÃO Fixcal ESA ã É (NET 330034 09 — — 1500N0Ol OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fies] soou Dê
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO É MOORTA 3390.36 99 1500100] OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal HO.008
1WOBRO 339039. 99 1509100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal ROD à
OG08L1 3IN0.40 G) 15H ON) SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal ROM As i COMUNICAÇÃO -8) | ODAS? 239048 99 — ISÓDIGOI OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A FE PESSOAS FÍSICAS — Faca 26000 B
DIGARA IAMALGI DO SIGO] INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Fiscal 4.000.000 H CXIOSRA 339094 99 = ISUDIOO] Indenlánções e Restimições Trabalhéstas Fiscal 180.000 3
400,00 INVESTIMENTOS se100 Fi APLICAÇÕES DIRETAS se.000 Ê COONESS 449052 99 ISO0ID0] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal So |
5
12 361 DOI) 2049 Manutenção do Desenvolvimento do Ensilo Fuadumental 45,900.00/+ Hd Obietivo: Assegurar o avesso, a perimanênçia, à qualidade e a equidade: no ensino fundamental da rede pública
franicípal, por meio da mantençõeo do atividodes pedagógicas e administmtivas. da valorização . $
dos profissionais da eduçação, du conservação da infracstruturo física das unidades escolares, À 0244 Manicr o Custeio das Atividades do Ensino Fundsmental MDE asso =
UMAS. Adquarir Material Didárivo Pedagógico da Educaçõe Fundanental 2.000.009 EE
1246. Promover a Formação Continuada dos Profissionais em Educação 106.00 H z MOO PESSOAL E ENCARGOS SOCTAIS 34,755.000 F
APLICAÇÕES DIRETAS 25.755.000 sa. MOGES9 3I9OM IO ESGIODE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 ? =
-
ES<a
fe ve pabiicoaft cem ty - PrinlicSah Conubihiade - «end ND) 00 48I)012 4000
=
Prefeitura Municipal de Cabedelo
||Secretaria de Finánças
Órgio Central de Contibilidade « Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
QoD.b.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Insitucional Funcional Programífiicu
Núturezo de Despesi/Modatidade Dotação “ do Aplicação/Elomento de Despesa/Ponte de Recurso Esfem Orçamentária 1205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUÇ 1LTISOON 0 22
OOGHSO SEO 90 1560 TOA
OR 3EO,13 09 Fiscal 25.500.000 ã ISQDIDO! OBRIGAÇÕES PAYRONAIS . Fiscal 75000) |
ENTIDADES
APLICAÇÃO DIRETA
INTEGRANTES
DECORRENTE
DOS
DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 5.000,06 2
OONSS2 SI94.13 69 IS0OICO)
ORÇAMENTOS FISCAL, E DA SEGURIDADE SOCfAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal S.00.000 :
APLICAÇÕES DIRETAS 11.05.0060 2
OUROS ISOLA 99 — ESQONOH 11.685.600 F DIÁRIAS- CIVIL Fáscal 5000 1
COMSIA I3IOMI IO -— ESQDIGBI MATERIAL DE CONSUMO CON] 339036 Go VSSSOOMO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.900.00) o
Fiscal DODHS5 3390,31 OU ISQBHOM PREMIAÇÕES 75.) *
DESPORTIVAS
CULTURAIS,
E OUTRAS
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 20,006 “a
. MNIRSS 3390,32 69 — LSODICOl MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA FS
GRATUITA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 1500000 — os
ã
oe MOSNIG 330D:32 99 -— fScmGOO MATERIAL,
GRATUITA
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 10.500 +
CORO?
OONEIE
ASYD.3I
3934
99
99 -—
—
ESQIDOI
SPO
OUTRAS
PASSAGENS
DESPESAS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal sao $i
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiseal oo às DOUBS J390/S6 94 LSQDIODE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS É - PESSOA FÍSICA Fiscol 150000 E
DOMINO? 33NLTG 90 [5690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscnl 14.006 a
OOCPDO 339,19 do) 1AODIO0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisc 006,00) Es: OCOINE 3390.3909 15690000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 19.005 É
GOA BISA 99 [SCOIO0] SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO - P) too ão
e
MONO IND 99 — ISSONADA COMUNICAÇÃO RODA DA INFORMAÇÃO É Fiscal CONMUNIC, - 10400 E) OO0SCZ 339.92 99 — ISODIODI DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Fiscal IXNISOS DI3N9A qo 560100]: INDENIZAÇÕES E to — &
Fiscal 1.060 E
DONSIO: 239093 99 -— [S6IO0IO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal mo Ss 1MOGIHA 3ÍNIDA Do ISO0LOM Indenizações eRestituições Teubalíhisins Fscal 50:00 -
440000 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000
1.000 OUOIS: 4I90.57 90 109001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal S.000 :
NIE 4400/55 00 ISE90OM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 19.000 *
 ) 12365 0011 2050 Munutenção das Creches Municipais E
FN.008 +
Ohjetivos Assegurar n feria de estucação infantil ná tap erecho, garantindo o útendiêento inbogral 6 de 2
qualidade
lomerimento
hs crianças,
de alimentação
por meio
escolar,
da munutençõo das atividades pedupógicas e adiministiativas; do da aquisição de materiais didáticos, do costeio de pessoal, da Cotação E Í
da infruestratum físico e da promoção do desenvolvimento integral des crifihças, H
1247 Manser às Creches
amo E: ORAR: Primavera Formação Continunda dos Profissionais mu Educação Infantil SIk000 $ É
11245 Adquirir Minterial Didático Peitagágico da Educnção Infantil 200.000 3
25 Implementar Ações de Snvestimento em ixpuços fídicos, necrenfivos é brinquetlvreca SE.000 ê E
3IOMD0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS. 40,600
25.000 IOO9IIO 31000 qu (IS4Í10H CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Flacal OI 5.000 SISDAL 99 IsaziDA E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CPSIL Fiscal so 2
0993 31SO.13 6bo [542108 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5000 ne
ONDASS SIDI 99 [5421070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1040) -
ido DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E. 15.000 7
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ã
OIIH93 JIGLI3 99 -— 1543030 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 51100 AGO TI91.13/ 98. 15421070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscas GOO
[icone SCE Crmiesildare - verso 236 301 CEO USAS jd =
Assinadae
3
Para
veribicar
a
Secretaria de Finançãs
Q.D.D.
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Órgio Central de Contabilidade - Orçarento-Programi de 2026 - R$ 1.00
Quadoo Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elentento de Despesa -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ciassificação Institucional Funcional Programática
Natureza de Despes/Modulidade de Dotação n
02,090
Aplicaçõo/Elémento de DespessfFoate de Recurso Esfera Orgumentári * — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SÉDUC 12735000 — >
eo
APLICAÇÕES DIRETAS 640.000 S
DOM? IADE OD SIDE 640.006 o
DOUIIS IIHLHI 99
MATERIAL DE CONSUMO Fascal 106.000 DJ
VOIINI 3INALHI
-— [547030 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 o
DODIHS 339032 99
IH —
-—
 [SGINOND
ISOGION
MATERIAL
MATERIAL,
DE CONSUMO Fraco! 10:00 *
GRATUITA
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 00:00 o
COI 3390-32-99 -— ISSSGOOD MATERIAL,
GRATUITA
REM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Flscal 10,00) (
MOITA
ONZE
33906
390.36
99
99
ISO0IDO!
IS690000
OUTROS
OUTROS
SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal s0.000 Ú
OTIS 3IM)IG 99. — ISCOIROI OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSÕA. FÍSICA Fiscal 10:00 o
Q0OAYS 390.39 99 — IS4310A0 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal HOMO oÊ
DIIS22 33930 99 15690000 (U'TROS SERVIÇOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiseat somo H
OONSIG IMAGO DO — ESGDIODE
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisco! 10.000 TRNÇOS E TEENDLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fóscal AÇÃO -
In00 é
:
s
DONI2I 3INU AO 94 [SABIONO
COMUNA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
«Pl
DA INFORMAÇÃO E Fiscul 10.000 f OCH 3AG03 SO (SONO FE INDENIZAÇÕES E RESTITUNÇÕES Fiscal MNOIIÁ FINOS 99 | S6S0COO0 INDENIZAÇÕES 1.000 ERESTITUIÇÕES 446000 INVESTIMENTOS Fiscal 10.008 ê
APLICAÇÕES DIRETAS 11,000 e
CUSTA 449052 99 -— ISDOIDOI EQUIPAMENTOS E MATERIAL 116000 É PERMANENTE MGS25 4490,53 05 IS6D00DU EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fiscal 10000 e
PERMANENTE Finest [6X S
(12 365 0011 2081 Manutenção das Escolas Municipais
494.000 E
Olijetivo: Assegurar à oferta de educação infant! nm esapo Pró-cscola, garintindo o-atendiniento imegral e s5 qualidade
Iornecinmento
às vrianços,
de alimentação
por mein
esovêar.
du manutenção
da aquisição
das
de
mividides
matorinis didáticos,
pedagógiea:
do
e administrativas, do = custeio de pessoal. da CONSEIraÇãOo da infracsineura Císica e da : x
DIST Munter Pré-Escalis do Município promoção do desenvolvimento invesgral duas crianças,
11252. Próomoves 1 Formação Continaado dos Profissionais 200 É no Educação Infantil 06 |
0253. Adquirir Msgerial Didático Peduyógico da Educação Infanl 0254 Implementar Ações de Investimento em
10 3
espaços Kódicos, recreativos e bringuedoseçcas JIO0:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES So +
380,000 :
e. AFLICAÇÕES DIRETAS
amooo E
26 359030 99 — ISDICO] MÁTERIAL DE CONSUMO Fica Inca — ds UN933 S3HOIO 99. -— ESGODNDO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal tuo e
DUD27 I30N.33 59 -— (SCNIOO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO: PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal IRA FA Inoana 4 OMGA3A INMLA2 GO ESGIODO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal GRATUITA [ENA É ã
;
DIMA2H 339D36 99 -—- LSODIOO DUITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS « PESSOA FÍSICA Fiscal SO600 h =
DUAS 339D36 99 — LSÓ9OODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Física Fiscal meo à i
OOND29 FINÃI 94 — INHMOOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal soon bh DIMASE 39039 98 — LSGUOODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA IÚRÍDICA Fisco! 11.066 E
DOMAA 33904 99 -— [SOGIODt SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO - BJ namo Fa
Fá DONUST AIONMAM 99 — 1SGSCON) SERVIÇOS
COMUNICAÇÃO
DE TECNOLOGIA
- PJ
DA INFORMAÇÃO E Festa Ho 2
3
UNIT FINOS 98 [SODIODU INDENIZAÇÕES ERES Fiséal Hk000 '
UOOUIS SIND 99 |SSOOOM) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 440090 INVESTIMENTOS Fiscal Nro) 1
APLICAÇÕES DIRETAS: 16,000 Ei
110,080 INDI 450.52 99: — ISOMODO| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal tono apa
ro
vernficar
Avsinada, [ee palsfivaficimir - Pea:Saf Corbélia - sendo ODEIO IETTSID OO
Vage 1
E:
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$/1.00
QDD.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza Elémento de Despesa -
Classificação [astivcianal Funcional Programática
Natureza de Dotação " Despess/Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa/Fonte deRecurso Esfera Orçamentária 02090 — SECRETARIA MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO - SEDUC 121,735.000 21
OIOGAS 449052 OD (SASO00O Fiscal HO
E a nutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos VP NET raia: 4 feriu de 75000 o Educação de Jovens e Adultos, Enrantítido o atendimento insseral e o
qualidade,
materiais
por meio dá manusenção dus. atividades pedagógicas + administrativas, da aquisiçõe de diláticos, do custeio de pessoal, dá conservação da mfracsinitura física. 316000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 20,000 U
MNIIAD 3ISOIM DO [SDUIDOI CONTRATAÇÃO POR 15500 Ui
SODA SIBOLIA 99 — ISDOIDOI
TEMPO DETERMINADO Fiscal som o
ONOSA2
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 54000 " ISO) 99 — LSCOIDOI OBRIGAÇÕES PATRONAIS | Fiscal 5000 o APLICAÇÃO
ENTIDADES
DIRETA
INTEGRANTES
DECORRENTE
DOS ORÇAMENTOS
DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS É Ss6060 (E
DOMINA 3I8LIT 90 ESOOIOGL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL +
SIMAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES. Fascol 5.000 &
APLICAÇÕES DIRETAS. Sion Sá
COI 3390, 90 1500400 DIÁRIAS «CIVIL 50600 =
Fiscal O0094S 3390.1895 — ISOMIOO! AUXÍLIO somo a
MOLIG6 3IH0.30 9% — 130100)
FINANCEIRO À ESTUDANTES Fiscal sor 13 MATERIAL DE CONSUMO MMOIA7 339033 99 -— (SOON PASSAGENS E
Fiscal 5.000 Es]
OINAIR 33.34 99 — ISCONIOI OUTRAS
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal EX E
CONTRATOS
DESPESAS
DE TERCEIRIZAÇÃO
DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiséal su E
F ê
QIHAI
DUAS 339M3O
I3IDÃ6
99
9 —
-— ESCOIOL
ISCOIODI
OUTROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Piscal som à
CONS] 34H99 — [SUDIODI SERVIÇOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fscol somo Ga DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO «PJ) 5.000 FÉ ILIIS2 IIML92 99 = (SÓDIGOT DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIDRES Fiscal MNOSS 333 99 [SO0LO0| INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 Í
4400:00 INVESTIMENTOS Fiscal som 25
APLICAÇÕES DIRETAS 5.001) É
OUOESA S490.52 99 — ISO0ICOI EQUIFAMENTOS 5.000 E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 j [|
12 361 001)
Objetivos
2053
Assegurar
FUNDEB 705%
a aplicação
- Manutenção
dos récursos
de Fundo
do Fundo
do Desenvolvimento
de Manutenção
a
e
Educação Básica 55.1092.000 d Desenvolvimento da Eduração Í Bácica e de Valorização dos Profiminsais da Educução — Ê FUNDEB, de forma à canbíboir nam E: e Tauenção E O descnvulvimente do ensino páblico, promovendo à mélharia ds qualidade de sc eduenção
Vigente e ns
básica
direinzes
ca vatarização
dus políticas
dos
educacionaas. orofissionnis da eefocação, em conformidade com tegistoção us
bi 3BLIOO0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 55,169.000
49,549.000 ã
UOUISS
OOMSO
FES0OS
3INMOE
99
98 —
SOTO
(5811070
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
POR
POR TEMPO
TEMPO
DETERMINADO
DETERMINADO Fiscal 10.000 ê E
UOXIBS ILMADE 99 [5421070 CONTRATAÇÃO Fiscal 5.006 ê POR TEMPO DETERMINADO Fracal UOEEIOT SISMO 99 -— [3431070 CONTRATAÇÃO POR TEMPO som DETERMINADO Fiscal 16,006 ê í
ÚONISG SIC 96 -— [5401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - FESSOAL CIVIL Fiscal SOUIGO BIEL 99 13411070 VENCIMENTOS ÉVANTAGENS 46,/000.500 F FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal SOUSA IISGLTE 99 [s421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2460000 — CIVIL Fiscal MI.000 é
OOOIRÊ SISO/E H — 1543107 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal MANST. SINTA 59 15401070 OBRIGAÇÕES PATRONAIS LOS .000 )
Fiscal GOGOI6E TIS0.13 99 15411570 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10508 E
Fiscal So) É $
ONDAS SIN0.13 09 IS43/07 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÃO DIRETA Fiscal 200:600 d
ENTIDADES INTEGRANTES
DECORRENTE
DOS ORÇAMENTOS
DE OPERAÇÃO
FISCAL
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 5:260:000 : H DOSE 39113 99 -— 15401070 CONTRIBUIÇÕES E DA SEGURIDADE SOCIAL PATRONAIS Fisent 4.960.000 z
DOMINA BIIT.I3 09 — ISENTO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 225000 é
H[3
ren, padiiconitane bro Vablicóo Conztílidade - vessar ESSSEITETXECTITTTO
HH
Objetivo: Assegurar o fornecimento regular. e adequado dá alimentação escotar sos estudantes da vducação básico pública, promovendo melhores comdições de aprendizagem, segurança úlimentar e
fuiricional, em consondacin com às difetrizes do Proprama Nacional de Atiniontaçõe Escolar e da
política câucaciona! do município.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
QDD.
Classificação Institucional! Funcional Programíótica Dosção
Natureza de DespeswModaldáde de Aplicaçõo!Elemento de: DespesFonte deRocurso Estero Orçamentário
02,0M SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC 121700 — 3
CRNTTOS L18L13 99 TS431O CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 15.000 "
Es 1 INDEB 30% . Manutenção De Fundo Do Desenvolvimento Da Educação Básica 2.761.000 1
cs Tina sito à aplicação dos recurtos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação
Básica é de Valorizáçõo dos Profissionais da Educação — FUNDEB, de forma 2 comrbuie para »
Manuiençõo e o descavolvimento do ensino público, promovendo a melharin da qualidade da
educação básica € a valorização dos profissionais da educação, em conformidade com a legislação
vigente e as direurios dus políficas educucionais.
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 556.008 8
APLICAÇÕES DIRETAS 2531000 o
DOI? SIGO 99 540103) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10:00 o
OMARA SINO 09 [54108 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal em 05
1CI9T SIDA 09 ISABID3O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal "5.000
 ) UOOST2 ILMLII 9H — (3401030 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -- PESSOAL CIVIL Fiscal con É
DORSO SEMA 99 SAND VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL: CIVIL Fiscal BONI HS
MOIROB- AI9DI1 99 — (5431030 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Fiscal 41,000 =
OMTI AIIDLIT 99 ESSDIOJO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 Fu
OODOR4 319D13 09 1541130 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 95.000
QUO IALIT 09. 8431000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS : Fiscal 130.000 ê $
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS É 25.000 Ss
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ÚNOITA 319113 99/-- 1S4A0TOB0 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1a:000 9
MUCIIS S181,43 99 15411031) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 0.000 :
ÚDIONO 3ISTES 99 15431030 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.00 E
3ISOIKO0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17060) E
APLICAÇÕES DIRETAS 170.600
IXNHITS 33003 09 HSABIOAN MATERIAL VE CONSUMO Piseul TOO E)
DIINSG. ANDO 90: ESITIQGO MATERIAL DECONSUMO Fisehl (oo o
(OH 339030 99 15431080 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal SAO EA UNIT 33NLID DO — 15401030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 600 a
QNOIBT 3390,39 9 — 154711630 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal meo MÓNIOL 339.99 94 — 1343/09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 $
DONITT NIQNAA II — [ESDIOID SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 10.000 '
OOMUNICAÇÃO - PJ HH E OXHOU3 339040 99 ESSO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiécal som | $
COMUNICAÇÃO - PJ É ÁONGTR 330092 19 — 1540/0230 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1600 — EE OSS 390.92 99 — 15411000) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 3
0H 339002 99 [5431030 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal som ê
UVONITI IINLGA 99 ISOLO3O INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 16.006
1OTIB9 339094 de I5411030 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal somo a
COIOS 339093 92 — 1543030 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fáscal 5.000 E
446,08 INVESTIMENTOS 38000 | APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 Í MOBO 400,59 99 —[S40ICBO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.001 é
OCOIRI A4MESI 99 [411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.0) a)
DONOS 40.52 95 — [S82H3D EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiacal 15.07) :
COLOR 449152 99 = ESSTIOIO POÓUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.006 É F
12 36) GDI 2955 PNAE - Manutenção de Programa Nacional de Alimentação Escolar 2120008 +
A io)
: j
uu gbiciftene de « Prbliçõef Conshilidade +orndo 2006,3:0,0 0077-9970 Paso
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
'Órgão Céntial de Contabilidade-- Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza 'e Elemento de Despesa - QDD.
Elassificação Institocioaa) Funcional Programática Dotação Naturcza do Despesa/Moitalidade de AplicaçâofElemento de Despes/Foate de Recurso Esfera Oriamentária N209 — SECRETARIA MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO - SEDUC 121738000 — 27
NO 3390.30 09 — 15600000 MATERIAL DE CONSUMO Finca) LIDO ADO o OMNI6
ODDS?
IIMO3E 99 -— ISSSONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal (0,000 p
OI
136030
330 AO
99 -— LS6SODOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal LONOAGO o 99 ESGSONOO: SERVIÇOS ÁREA Vas DA INFORMAÇÃO E Fiscal 10000 v
DIOS
i
IXMDIA 98 ESABODOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 19.000 o SADO INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1180000 yV
(0698 1.180.000) o 44903] 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES
VOID 4490.5209 — Fiscal 300.000 o ISGSNC0O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal ESTO G
ã
12 367 000 Manutenção do Programa de Educação Es Objetico: Ferra as condições 108.081) os ) educação: especial no fmbiso
necessária, para o desênsótvitiento dos Mividade: volíadas à 1ofera da o ê
Participação: dos. educandos no
da rede municipal de ensino, visando promover à inchuão é a 4
permanência e à aprendizagem,
processo
em conformidade
educacional. de fonma Cquitaliva, garmndo + acesso; a < &
educacionais.
com nv diretrizes das políticas públicas 2
1
U255-
N256 Consaruir
Promover a Edocação Inclusiva CABE (Cenro de Atendimento da Educação Especial) SINO é Ê
SIOO.M) PESSOAL
e
E
equipar
ENCARGOS
o Cómro
SOCIAIS
de Atendimento. nos Alunos com Deficiência, promovendo u inclesão c 50.000 $
APLICAÇÕES DIRETAS 19.006 -
DUIDAZ IISODA 99 ISODIONE 19.600 a
UUINAS TIM 98 [SODIOM
CONTRATAÇÃO POR TEMPD DETERMINADO Fisesl 5.0D : OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3II0DI) OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 5,006 Se.
APLICAÇÕES DIRETAS 35,000
MIGA 3INL 4 90 ISGHDO DIÁRIAS - CIVIL 35.000 aí Fiscal MINAS 3IXLIO 99 — ISOMICO! MATERIAL som à DECONSUMO CHIC 339033 99 — SCI Fisco! sou —ãã PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal GOA? 390.36 99 — —15C0LGOl OUTROS SERVIÇOS so |
MOS 339030 99 — ISCOIO0! OUTROS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5:00) Ed SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal O0TOSO 3I3HAD 99 -— ESPOIDOL SERVIÇOS DE 5,00) ns
COMUNICAÇÃO
TECNÓLOGIA <P) DA INFORMAÇÃO E Finisl so
ONOSO 339093 59 15001001 Ã i
INDENIZAÇ: E RESTITUIÇÕES Fiscal MAIGOO INVESTIMENTOS 5000 E É
e APLICAÇÕES DIRETAS ssoo
HEM A49OSE 99 ESCONOON OBRAS E
SS000 E) Ê INSTALAÇÕES MIIUSI AANS2 08 PSDNIODE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
Fiscal somo F PERMANENTE Fiscal 5.000 DE
17 365 0013/3074 E Primeira lifáncia na Escola
Oltjetivar Promover 1 aniculáção e integração de políticas TI0,000 +
desenvolvimento. integfal 5 bem-estar das
públicas Ifersetóriais voltadas à Proteção, FE:
serviços essenciais de saúde, educação,
crianças nº Primeira. infáncio, gammíndo é pocssso « - É assistência social e proteção, DEN) Construção deCroche FE
VIT Manetençõo de Ações é Projétos Voltdos a Primeira 745.000 HH Infância nu Escola IS000 OUTRAS DESPESAS 45,000) 4 CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 0000 EF
0.000 ã
VOMISI 339008 99 ISO AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES 001053 339030 90 ISOGITOH MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5000 ã
Fiscal 5.00 ê
DHIGO. 339030 99 (571600) MATERIAL DE CONSUMO DONT 33900:32 9a |SO9IOM MATERIAL, BEM OU
Fiscal EX E
GRATUITA SERVIÇO PARA ENSTRIBUIÇÃO. Fiscal 5.000 3
O0IG5S 3300,3% 00 15091001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal ODIIS6. 3390.3699 ISDIHC0] OUTROS SERVIÇOS DE so E
IAST II do ISO01001 GUTROS
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal s.000 j
Assinada E
por
fue patéicçal com ly - FelvlicSoh Comslaliárie - senã) HO IHO RV MIO
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finunças
ODD.
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Progransa de 2026 -
Quadro Detalhado da Despesa Fixado por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
R$ 1.00
Classificação Iastitecínnal Funcional Programática Dotição &
Navireza de DespesaMadatidode de Apticaçõo/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso Esfera Orçamentária *
GM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 1217580 32
IOGA 330.9 99 STIBODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal sem (Ú
LOISS 33H40 99 -— |SQEOIH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 5.000 E
COMUNICAÇÃO -PJ
DOTOSA 33092 Io ESBOTOO! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal So 1"
(NHINHI AIGN92 99 — ESTIONOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal EXT D
ÚDIOGI 3IS0,938 0 ISTHIO0! INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fincal 500 o
440160 INVESTIMENTOS: TA.00U0 a
APLICAÇÕES DIRETAS TI0.000 o
OUIOS6 449038 04 ESTEONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 a
ONA 44008] 9 15710000) OBRAS'E INSTALAÇÕES Fiscal TOO :
005 S490.52 09: 1SCOIÕO! EQUIPAMENTOS:E MATERIAL PERMANENTE Fiscal EX ba
MHO6S 441,52 OU [STHICO0 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal 5100 o
MOST SISDO3OU T5STIDO0NO INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÕES Fiscal 50060
Fescal c duros é Clutras: s
Encargos Encargos Despetas Imersões Avuntização Roura ss
Sociais da Divida Comes — Imenhuenos Fesncómo doDívida deComigínca =
Fiscal: ISOS DIO 22AGHIO 671000 121995,.000 1
Seguridade: o $
Tutak: 2.505.000 22,460.000 TIO 121.T2S0ON -s
ALD!
Assinado
por
3
pessosa:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
GUNHA
COELHO
e
EDV
Pára
verficar
a
validado
das
assinaturas,
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Tioc:.cam
trútvanficacan(DO29-1902-0034-4F2A
é
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erre palbiicaçíoem br - MablickoA Ciontslslidido - vens: 200.3 IN SRIN0TT ARO
m
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabitidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
QD.
Quadro Detalhado dá Despésa Fixada por Unidade Orgamentária, Ações, Naturéza-e Elemento de Despesa -
Clamificaçõo Institucional Funcional Programísica Nitaréza de DespesiModalidade de AplicaçãVElómento de Doisção 6
60210 SECRETARIA MUNICIPAL
DespessiPonte de Recunso Esfera Orçamenária — É DE TURISMO. SETUR 2.678.000 7
novação c Expansão do TurismoMui! 150006 6
ms esta Meias
inovação tecnológica,
baço
valorização
Cabedelo por mein do Pier da infracecritora tistica, incentivo à
DIS Conseruir,
do artesansio local e qualificação da experiêúcio dos visituntes: Reformar e ampliar Centro de Apuio ao Turista 1152 Construir e manter SL.O) 6Cénseo Turístico 153 Manter o Parque Tusístico 30,000 da Praia Eluvial do Jacaré HS Implementar açõex no Mórcado de Artesunaio 10:00
1133 Implementar Progaima de Inovação 5.000 Tecnológica no Turismo Loco! 0156: tmplementur Sinalização turística Itxono da cidade
oISs7 Tmplementar n Projeto Foto io Ecoturístico
5.000 E
DISSE. Eras à Observatório de Turismo
5.00 4
ULST Implementar o Prógruma Cabedeio Mais Turismo
5409 = ê
o 3300:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS seo
69,000 2º DOGS 339036 15 — LSCDIOMO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 2
DOGS 336035 99 — [5001000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal son As O0SIO 3319 9a SOM 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 45.000 ; ê
MOO61T 330,40 0 150HDO0 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO - PJ 10.00
q
ONO6I2 330092 099 — (SCOIOIXI DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal mm a
INNNSI3 333 99 -— rSONIOMO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal Sm E) SAIO: INVESTIMENTOS
20 De APLICAÇÕES DIRETAS
7.600 ã
10617 49039 90 -— ISo0iDO0 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal so00 Fé
OMD6IA 4805 69 [stolco0 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 Fi
00615 4409053 09. -— (5poI000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal So000 ê
OMD616 44H16] 09 IS0O 1000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal Dono = à
o” 4 695 CONS 206 Manntesção do Fundo Municipal de Turiomo - FUMTUR
100:000 EE
Objetivo: Garaneir é Béstião eficiente, a promoção 6 « desenvolvimento sustentável do turismo municipa por > E
meio da masinenção adminisintiva do Fundo Municipal de Turismo - FUMTLUR. capacitação de & É
PR isinasis, conservação dos alratívos Inrísticos e fomento a projeem às inovadores.
+
360.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BLtGO x
APLICAÇÕES DIRETAS
em Ef Oo-. F3MIA4 99 B7SUOO DIÁRIAS CIVIL
Fiscal so06 E
MVIÍTE 33960 quo UFSIOOOO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal Ino S
TOISSO IIS 99 LISO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fixeal 35.000 Í
MOGSRA 3A90,33 00 ESSOOO60 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal som 1
M0OSIT 39039: Do 1TOSHUDOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Filacal om
MNOSBI II6040 O ITSNMOOL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscat EX) 5
COMUNICAÇÃO +Ef
É
OSSA 339092 99 — 1759000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5000 Es
COSSS 33997 99 -— tTSGONOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fisçal somo 4406,00 [INVESTIMENTOS
20000 Es APLICAÇÕES DIRETAS
aom — &
TOISEI dAI:TI GO (7590006: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.00) FS
TOUISSA 4400:51 90 17590000 OBRAS É INSTALAÇ
Fiscal 5.000 MISAT A490.52 og 1VIS9D000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal Soo à
ONOSHA 440067 99 — 17590000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiteal EX 1) é $
z
ma.
MM 695 0003 1088 Mamnenção, Modernigação e Desenvolvimento do Te snao M: 2428.9000
Otijetivo: Garantir à gesso eficiente e o desenvolvimento pd cisão turismo: municigal por meio de e
Márietençõeo institocional, Capacitáção, proenoçõo e CONSEIVação dis alrativos terfeticos. 3 Ê
tê US DANE crendo - MuáthSon Comabesdaie -Tendo HO IÁO FIAT DA0O
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Fitanças
Órgão Central de Contabilidade Orçamento-Programa de 2026 - R$/1.00
QDD.
Quadro Detalhado da Despesa Fixado por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Inscinicional Funcional Programática
Níturoxa de Dotação
2.100
DepesaMaodalidade de Aplicação Elemento de DespesuTonie de Recureo Exfera Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO -SETUR na A
UNTI Manter as atividades da Secretaria de Turismo.
HW) 1.778.000 Nimter as arividades do Conselho Municipal de Turisnmo (Comturie das instâncias de poreniaaça di 50000 00]
DI82
Descnootver programis de capacitação, imerkhetine turístico, turismo nNádisico, ecoturismo e cremos HO100 Conservar e Desenvolver Atrativos Turísticos
UUM3 Einpleimentar, 1So00
DORA Fonerar
conservar é faster os pontos tnristicos, motelros. astronômicos, projesos culturais e nc 250.000
IIMO0 PESSOAL
e
E
apoiar
ENCARGOS
projetos inovadores + Observatório do turísino, redes cristivos e Incrativas de valc LUA UH SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.638.000 0
MXISSO 31 SO 15001006 CONTRATAÇÃO POR TEMPO 1,630,000 [LU DETERMINADO Fistal OOSDE BINOAS 7 1500/00 da nO o BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Fiscal AR 10,000 o
OUO5S92
ÓGOSII
3FIO,11
ATNLII
99
09 -— — asDoIGÕO
15001000 VENCIMENTOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
E VANTAGENS FIXAS « PESSOAL CL. Fiscal L3504DO E
Fiscal APLICAÇÃO DIRETA 250000 do ê DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS; FUNDOS E 1
o ENTIDADES INTEGRANTES DOS OR AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SÓLTAL, Ai 2
OOUSSA FI9L13 98 — [SGDIONO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Tásca! mom SS
APLICAÇÕES DIRETAS 00 3
NOSIS 3I5O.14 99 ISDITDOR DIÁRIAS -CIVIL 650,000
Fiscal 30.009 g Ê
MONSIS IIS036 09 I5CO1COU MATERIAL DE CONSUMO : Fiscal oem E
OIMOS9T7 339033 09 -— ISCOIODO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 000 ME DOSE I3SOD34 09 — (SCOTONO OUTRAS
CONTRATOS
DESPESAS
DE TERCEIRIZAÇÃO
DE PESSOAL DECORRENTES DE Ficeu RALO DE
as O0ISS9 SIMAS 99 -— LSODIOSO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fascal som ds IMO6NA INHAS 99 LSODIONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal mom Dt MANO] AIIMIIS DI 1500100) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 280:000 E
OG 339040 OU (SOU DI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO - PF 10.006 - z
E
QMOSOS 30092 09 — — ISCOINON DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal SAX) FS OGIA 339097 99 -— ESDGIO00 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Fiscal 500 às OII6IIS 339094 99 -— ISIOÍO00 trdenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 5000 z
AMO: INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 10.006 5
'
100:500 ONO? 449052 90 ISTONO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.006 É
e” 99651 99 [SO01O00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 50,000 Fern é lumse [5
Entcogus Encogos Despesa
Rocino. Inversões Asdortizaçõão Eewra da Dívida Corenses Investimonoos Fiscal: Financeira da Dívida de Conipéacia (436 000 15,000 191.0 2676000 Segurdoafe:
" "
“Poess: 1436060 sS00 190.000 Ló7%:060 E
ã
3:
so.+
1)
Mpb arm br - PabieSo: ConuaNlidede - versa 3 SFA JETDTSTST
"To
Secretaria de Finanças '
Órgão Central de Comabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1 nO | |
Quadro Detalhado dá Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza é Elemento de Despésa -
Q.D.D.
Classificação Institicional Funcinmal Progrunática Dotação -
Nutareza de DespesarModalidade de AplicaçõElemento de Despesxi/Fonte de Recufio Esfero Orçamentária
(LIM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT S6T0,000 .
U4 392 [OI 1013 Projetos de Modernização e Desenvolvimento da Cultura Ú 440,008 »
Objetivo: Promover a Moderiizaçõo da infracsitutura ea valorização das manifestações cultutais Iocnis, por
meio do apoio n projetos que esaimudem a produção, difusto e acesso à cultura no tvonicépio,
DOS Desenvolver Projetos Culturais 2OR.O0)
0209 Construir, implementar e manter infraestrutura de expaços culturais 132.000
360.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 105.000 [
ING IINLIO QU (SO0LODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCERROS - PESSOA JURÍDICA Fineal 100.000 o
UOOGOK 33939 199 LIOUO0O0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisco 3.000 a
4400,00 INVESTIMENTOS 335000 ns
APLICAÇÕES DIRETAS ' 235.000 v&
(NOGI9 4490,99 9 1700000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 300400 ê j
OGIA OU 13H00) OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20000
ÚONTOO 449051 99 — (TOGUONO OBRAS EINSTALAÇÕES Fiscal 5.000 a
OHIG97 A49I$3 90 ISIOIODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscol 10.000 h À
OUGTOI 4490057 09 E7OOOINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fasen! 5.000 E
OO 44193 09 17Ó000ON INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 400 : âê
(4 392 DOIS 017 Manútenção, Modersicação e Desenvolvimento da Secretaria de Cultura 2925000 E) 2
Úlijetivo: Prómoves a valarização, presenráção e difestio da cultum focal é regional, fortalecendo o identidade Ê
cúltoral de Cabedelo por meio do desenvalvimento, modernização e manatenção des políficas FE
públicas culturais e u Secretaria de Cullira. Incentivar a produção anfstica e cultaral nus. diversas <
fincas (artes cics, música, dança, literatura. putrímônio histórico, artesanato € esonomia cristiva), >
democritizando o cesso à enltura para todos 04 segmentos da poputaçõo. Garantir a peestvaçõo do $
patrimônio material e imaterial, foméemar a panicipução social e o protagonismo cuttural, e ampliar 8 i
a infrocsinsur e os serviços colivrais; eonsolidando à cultara como mssrumento de inchusfio sócial, DR
desenvolvimento eocinôenico é promoção da cidadania: E 8
DMI Manter a Secretaria de Coltafa « Consetho de Cultera 2.550.00) Ej &
DIM Manutenção, Reunião da Fortaleza de Santa Criarina e itmplamação do Museu ne Fortaleza 150000 À
NO45 Manter, ampliar os moderníézar 0 acervo, infraestentura e serviços das bibliotecas asinicipais- 160000 â :
1046 Manter Programas Proparmórios dis Escolas de Dumça, Música e FTeairo 150,000 3
0047 Crise e manter a Escala de Artes do Município e Escota de Balé FOOD 8 H
DAS. Pormentur b Produção Cultural e Economias Crintiva 1om ED
DIM9 Marcr Programas de apoio à arte popaolar, uriesteato, testo, espeiculos culta: 0060 E ê
105 Manter Projetos colturais, Gáltora' Cidadã, Tendas Cuhurais, Are Chindãr, Verão + Cultura R000
DOSI. Criar e manter Primo Cultura Cabedelense e v Observatório deCuoltura 100400 é É
UUS2 Cristo Polo Cultural de Caberieto 150.001)
MUSA Revitalização do cemro da Ckdide ARO F
310 FESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.240,00
APLICAÇÕES DIRETAS 390.000 ê Ft
DOSSIERS JÍNEOA 9 HOMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fáscal EX ã
DOGS FI9008 94 15001000 feia BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fiscal som â
AR ã
00620 319018 699 1500100) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVH, Fiscal 2,7004000 Fi FS
QUGGEIE IIBE,EA 09 [SOM 00) OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 3809,000 ã
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 150:500 F
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
INN62] ATOLII 69 IS00/1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 150.000 b É
IIO.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 625.000 FE
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 FE
TOUG2I FINAIS 99. -— ESODEOGO DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 30.000 4º
OM624 9390.) 99 -— ESQUINGO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 00900 DR
CNNIGIS 339033 09 ISPO10O0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiseal 30000 z
HE
era prallico ae tr - Peleichah Crab: vendo 20063) 9 (KID AO E
o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretária de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 -R$ 1.00
Quadro Detaltiado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
ODD.
Cinssificoção Institecioaal Funcional Programática . Dotação u
Natureza de Despesa/Mudatidade de Apticaçõo/Elemento de Despesa!Fonte de Recurxo Estera Orçunmentária
GLHO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT B.S10.000 2
LHOGN26 TINHA 9 SOON) OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 350.009 o
CONTRATOS DF TERCEIRIZAÇÃO
MDMIGIT ILS 49 ESMONO SERVIÇOS DE CONSULTORIA . Fiscal 5.00 q
MIDA2H 3300,36 99 15001009 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fincul 080 8
ODA20 390,35 SO ISOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000 "
OONIO SINA SO 1500100) SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 5.500 p
COMUNICAÇÃO - PJ
VODA3I 3IMI92 98 [AIH OM) DESFERAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.00) a
DIGGI? IIMI3 9 L50DEDO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fascal 5.006
633 33UN9A 99 I500HO0O Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 5.0
4400,00 INVESTIMENTOS 68H00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000
MOSIA 4480.57 99 — 5Q0ICOM OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal HKLIO0
1ONGIS 4490,92 99 13001006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal ESSA
14 392 OM 2018 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura de Cabedelo 35.000
Objetivo; Garantia à gestõo, manutenção, suporte finónociro « operacional do Fundo Municipal de Cultura de
CTábodela, promovendo a preservação do patrimônio cultural, 6 fomento às atividádes anídicas' +
culluris, 0 apois à projetos c programas educacionais, além da eeslização e incentivo a eventos
culturiis que valoriaem à identidade e 1 diversidade cultural do municipeo,
3300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.060
APLICAÇÕES DIRETAS 20,000
DMI637 339030 99 LISSOGUO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.00
IMI63E 3333 98 HVSGONNO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Frescal So
OIOGIS TI9036 99 17550000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fascal 5.00
(OD6AD 3390.3848 599 17550) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal So00
BOG3I6 33904) 99 1759068008 Subvenções Sacinis Fiscal 100
4400, INVESTIMENTOS 5.001)
APLICAÇÕES DIRETAS 5.061)
MXI641 JAIR? GG ITFSSO000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal EXCH
U4 352 DIO 2044 Desçavolvimento oc Realização de Eventos e Festividades do Calendário Histórico, Artístico e 3520000
Cultural
Objetiva: Garamir à masquençõo, realização e aprimoramento dos festividades do calendário histórico,
(é) anígico e cultera! do município, pevenvendo à valorizaçõe da cultura local,
NH Organizar, coordenar e realizar às festividides históricas, anfsticas e calturais previstas eo calendário 2.816,00)
01205 Produzir, conservar c repor é omuaneontaçõo carscteristica que compõe as festividades do calendário TO4,000)
300,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: IABS000
APLICAÇÕES DIRETAS 3IABSANO
LO06AS 339030 99 VHDEODO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100,00
DUGGSK I3I9D30 99 IIODINOO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000)
OIWG6St 33903 09 TNHODOO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000
OND6d4 3390,3t 99 1$101D0 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CTENTÍFICAS, Fiscal 50.600
DESPORTIVAS É OUTRAS
OOGGSS IINKAT MI [TONDOOS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 5.600
DESPORTIVAS E OUTRAS
DIGAS 339032 99 TSQOIOOO fria BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUKÇÃO Fiscal SO
A)
CDOG6O 390,32 99 17006608 SSD BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 5100 GRATUÍTA
00647 339,36 99. LOGON OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000
DNIGSI 33H GO HVIODDODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PÉSSOA FÍSICA Fascal 5000
0I0653 339036: 49 17010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal SAO
OIOSAR 3390,34 69 15600100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal IO 10]
OODA63 3390,39 99 VIGO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 35,000
Assrogo
no!
Lpossoas
MARIA
APARECIDA
PEREIRA-RODRIGUES,
RICARDOLUIZ
DisCUNHA
CDELHO
e
EDMALDOLMANQEL
DE
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NEIDS
2
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eraca qrslica une br - TUMlzRA Crentes - vebão DITO SAL 4841003.0500 o
Para
verficar
à
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assinaturas,
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/DC28-1202-0064-4F2A
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o
codigo
DO25-HID2L098
AFA
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças:
| Órgão Cemrat de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
QDD.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza c Elemento de Despesa -
Classificação Institucional Funcional Progransítica Dotação "
Noturcaa de DespesaMedatídade de Apticaçõo/Elemento de DespesavFonte de Recurso Essera Orgamenória MLIto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA -SECULT 8.610,000 2
MMOGSA 330,39 99 VTÓNICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal TOLO "
(NIO5AT F390 43 (O 15001000 Subvenções Sociais Fiscal Wo 000 pp IOSST 3IDAI 99 170000) Subuonções Sociuis Fiscal sAço nv MOSS IIIO 43 GO TRIGO Subvenções Soçênis Fiscal 5.00 tv
(NN06AG ITA 09 (5001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal SHO o
(XNGGL 330093 dO FACONO. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiácol 5.000 )
ÚNIGS2 339093 99 RHINO INDENIZAÇÕES E RESTITUNÇÕES Fiscal $.000 o
NOME INVESTIMENTOS 25,600) [
APLICAÇÕES DIRETAS 5.00) o
00549 4415 99 | 5001606 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 o
OLOG64 445052 1760060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal soou DES ÚMXSSS 440052 659 1701900] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscat Su o% 5 1490093. 59 VIGONOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5000 aê 490,93 99 ERHO0DO: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fisl 000 Fé
s
SH 392 DOIO 2045 Incentivo e Promoção de Eventos ã e Atividades Artisticase Culturais 69,000 ss Objetivo: Ircontivar e promover à realização de sividades anfsiicos é coltorais no município, forialecendo à ie diversídode Coltural local. estimulando 4 Marticipáçõo comunitária e valogizando o talentos é 8 Fi expressões culturais da populaçõe, 2 0206 Manter. Apoio financeiro, técnico e logístico para a realização de eventos vudtugais, festivais, 5 480.000 =. NT Desenvolves e incentivar oficinas, cursos. projetos é ialclatvas cultarais que estimulem u participaçê 200,00) í
300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES AZ APLICAÇÕES DIRETAS
DOGGSS 339030 9 |
645.000 1
POUSTÁ FINO 98
SHODS MATERIAL DE CONSUMO Fiscal HOM À &
SOD687 33MLIO
| FISCOOD MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10060 à z 99 TIRO MATERIAL DE CONSUMO
100569 33803 59 ISQUIODO
Fiscal 10.000 E PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, Fiscal 10.000 sê DESPORTIVAS E OUTRAS
MOSTT ISSO SE 49 1715000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, FW ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Pigout A) DF DESPORTIVAS E OUTRAS OGBH 339031 YU 1710000 EE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, Fiscal 10400 ? E DESPORTIVAS E OUTRAS
IIMIGTA 3319032 9 V7ISOO MATERIAL, 3ã
TCRATUITA
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscnl 19000 =
2 3IHMAI2 9 VT z ECON UATEENL- BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 1.000 + IRATUITA
670 S3XKIG6 99 1SDIHDNO OUTROS À
NVCOGBD 33IX1,36 99 |71SBO0 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal SD00 Fi
MOI R360,36. 09 TIRO
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 “e
DOO6A7TE III IO O) 15001DOU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10:00) é OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal OBOASEL 3300,30 Ico1no
MGIT 13900,39-
69
59
V7LSO00
1719000]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100/0600 Fe
OIE7| 339040 Oo VINI.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1000 Rz SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO - PI Inauo z
DINIGS6 339083 40 ESUOIGOO Subvenções Sociais à K
CANIGTA 3TODA3 95 A7ISCNOO Subvenções
Fiscal DO Á Sociais Fiscal DINNSSS 320043 In010 à ê dO FF1SOOO Subvenções Sociais
DXKIG67 3A9RAR 90 [SOBIOO
Fiscal 16.000 E
VOURTS 3IGLAR
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS à PESSOAS FÍSICAS Fiscal 100,000 ê E
IGG IPNIAR 00
1715000) OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Fiscal 1O0:DM) E
MODATI 3390.9799
1790000
1V5OMHDOS
DOUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 19,000 Va DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
GDOSH2 3360:99 09 Fiscal 51000 É i
NGS II00:97 00 1715000
IFESCOD DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10:08 ne INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal MSM 135093 too | k dO 17190600 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400,06 Fiscal 10:00 i
INVESTIMENTOS 45.000 ds
2ê
rca pote esfione de- Peticóof Casa Nlidade - venda 396 30) 28SPIDSAAIO E
Prefeitura Municipal de Cahédelo
4 |Secretaria de Finanças
QD.D.
Órgão Centra) de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
É
TCimsálicação Instlocional Funcional Programática Dotação ”
Natureza de Despess/Modalidade de Apticação/Elemento de DespesnFonte de Recurso Esfem Orçansentária
MIO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT S.510,000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 45,000 o
OG6ST3 44%)52 99 15001060) EQUIPAMENTOS. E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 o
VO0GAI AA: 90 ITASDOO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal emo
GOGH SALSA) HVISCO00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 UU)
006HA 446% QU 1715000) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Finéal 10.000 "o
000 40:98 99 -—— 17190000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, Fiscal 10,000 [
Pessoal a Jum e Outro
Encargos Encargos Despesas Inversões Asmortizaçõo Resires
Eochis da Dívida Carentes — Invessiesenos Financeiras às Dívida de Comigõecia
Fiscal: ESTTISTO 4890008 48:00" 4,610,000 24
Seguridade o ou
oe 2140400 4190, 480000 H616000 sê
=
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wu puisien ca de - Puic AoA Cenaliale - Veio 2005300 (835035 CEDO :
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Úrgão Central de Comabilidade - Otçamento-Prógrama de 2026 - R$ 1,00
Quadro Détalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza é Elemento de Despesa -
QOD:D,
Clussificação Institucional Fuscional Programática Dotição
Nutareza de DespesiwAsodafidade de Apticação/Esemento de Despess/Fonte de Recusso Estera Orçamentária
GIN) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17.145.000 3
OR 122 0012 1046 Projetos do Inovação, Modernização e Ampliação da Assistência Soclal Municipal 210,06 U
Objetivo: Disenvolver e implementar projetos vottodos à inovação, modemização + ampliação da rede
municipal de ossistência social, ampliação da míéria de serviços e fottaiecimento das políticas
públicas votadas à população em situação de valeerabilidade,
0265. Implantar o Cadnsível Cabedelo 150.000
0269 Ampliar o CRAS Volante 60.000
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 o
NPLICAÇÕES DIRETAS 5.000 [LU
VOINGS IIMEIO 94 — LAO0LOGO MATEREAL DE CONSUMO Seguridade 200 é
LOI6T? IINKMLIS — LSGONONO MATERIAL DE CONSUMO Sepaursidade 5.008 is
MXIG66 IJ3IDAO IM — ESODIGDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS € PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000 E
1673 339039 09 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSÕA-JURÍDICA Seguridade S$.000 ps
MIGAT IZO0NDT 09 — ISCONNO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2000 —S
MIGTA 3INI92 99 T66O0 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade som Ex)
NOISE IÍNO03 09 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 54) &
NOI675 39008 SH) 66000) INDENIZAÇÕES.E RESTITUIÇÕES Seguridade seo xs
440000 INVESTIMENTOS : 125,000 F
APLICAÇÕES INRETAS 125.600 ã
DOIGTI 449039 98 [SQDÍGOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade somo bh e
DITGTA 449039 99. -— TAGDONCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 & É
OUIGGO A4UILSI 90 — ESDOIOU OBRAS.E INSTALAÇÕES Seguridade S000 à
INEGTG 449051 dO — TÉ6DOCOS OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade suo Ee
NISTO AISC57 69 -— [SOICOU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Soo 5
MIIGIT A90:52- 99 — [660000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5,000 3
1HII6TO AIN O 16000) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.000 |
<
ss
98 122 0012 2060 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento da Secretario Municipal de Assistência Social 310.600 à
Objetivos Assóguror ++ funcioeamento cuatíneo, à modernização administraniva e o desenvolvimento F
instincíana! da Socretaria Municipal do Assistência Sócial, garistindo suporte técnico, opéracéona)
é estrutural é políticas públicas de assistência social no município, E
1263 Munter as Atividades da Secretaria de Assistência Social TSIDAO 2 |
TOA Munsóras Conselhos Tutelares HO 4100
o 0263: Mansero Progruns Curto Alimentação, Restaurante Popular, Banco de Alimentos. Implintar aCoe avos | S
0266 Mamicr o programa casamento Conenitário 200.000 ã -
067 Ampliaro Projeto Arte pora Guel enc — E À
3100.06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS avec — À
APLICAÇÕES DIRETAS axsoo Í
GOIABO II 09 TSOIDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO “Seguridade 5.000 F
VOIGSI JLOMOR 90 [5061000 eee DENENIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO | Seguridade 20.000 ) H
MIL
OUI682 ISO 92 — ESUDIO0U VENCIMENTOS E VANTAGENS-FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridide ASMOM — D
CHHSBA 319013 69 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade FOGO |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 119/00 -
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -H Ê
NOIGBS 369113 99 [SODIO) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade IDO %
II0000: OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3975.6000 +
APLICAÇÕES IIRETAS 3925.0060 z
GDIGHS 360.4 69 — ISCONIOU DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 300
DIAS 3ÍGOIO 99 [SOON MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 100.000 à
DOIGST7 33937 99 -— [SQUEDOO fia BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 10:00
A
sn.
MOIGSH 339033 90 — ÉSIOIO0O PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade ano — 8d
OUISES 336034 89 — IS00IGO0 CMSTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade 7.500.000 7? E
*
2
Wa pblicadazenthro Ricoh Conmbilriade - sonãa IO6 XD 11 6835807 Ao .
—W
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
QO.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Doinção "
Nútureza de Despesa/Modatidadeste Aplicaçõo/Elemento de DespesalFonte de Recusrta Esfera Orçamentária
LI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17.145,000 3
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
únIGIN 3390AS 69 — ISDOIMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 10.000 d
UvOIGAI IMITA 13001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade Soo n"
DUB? 339N3S 40 LSODIONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2H.000 o
OOIEGIA 33000 59 ESDOTOOO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade Too t+
COMUNICAÇÃO - PJ Y
DIGAS ANNKAZ DO [SDLONO Subrenções Sociais Segushlode SA, "
DADA uno? do — ESÍQIMO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 (
MEGAS. IIN0,93 19 15CO100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Mo v
MIGA FINA DA 15001000: Tidenizações e Ressicaições Trabalhistas Seguridade 500 DJ
ASI. 00 INVESTIMENTOS sesoo o
APLICAÇÕES DIRETAS
50,000 os
HIGOT 44N0.53 99 — 1S00IDON EQUIPAMENTOS E MATERIAL FERMANENTE Seguridade 50000 3
=
18 244 0012 2061 Gestão Administrativa do Fondo de Assistência Social 605.000 Edo
Objetivo; Assegurar n5 condições núâministrativas. operacionais e de suporte técnico e finanesiro nocessárias à 3d
gestão plena e integrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Ambito munácipal, ss
garamiísdo o funcionamento rezulac do Fundo Municipal. de Assistência Social, conforme ze
proconizado pelas notmativas do FNAS e de Minisiésio do Desenvolvimento e Assinência Social, -
Família e Combate à Fóme (MDS). ”
300,09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000 3
AFLICAÇÕES DIRETAS n.000 :
CONTO SIGNO 9 — [SO0NEONO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade s.000 É
DOITO! 339008 99 —— LSODIOCO OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Seguridade 5.00) | ã
MILITAR
MITOS IISOAL 99 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Sesuridode 30.000 E
01703 IUXLEA 9 15001006 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade HELIO E
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 20,000
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL +
NITTOA BISTLIO 99 1500160 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Securidade 20,000 ê
IMHKOU OUTRAS DESPESAS CORRENTES ao as
APLICAÇÕES DIRETAS 2340-000
QI TOS 339014 69 1500100 DIÁRIAS « CIVIL Seguridade 10,060 j
VOITIG AIM O 1660000 DEÁRIAS -CTVIL Seguridade 5.008 Z
DOIS FIQUTIO 9 SM MATERIAL DE CONSUMO Seguridáde SALDO 4
ITD 33903049 16600) MATERIAL DECONSUMO Seguridade 5000 :
MDITHT 3ISMAT 99. [SOCO Raia: BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 500 E
À
=
DMITUR 330033 99 — ISOIGNO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1900 À -
OMETIL 3IID33 DO I66ONDO) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 000 hã
MOI7O9 3X GI 15001000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Segurdade som a
UONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO a Ê
OILTIO 439035 40 (SG SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade sao 7
ODITIA 330036 99 15 DOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade s0o.001 d H
NOITI2 339036 98 [BICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000 â n
MITII 39039: 49 ISDN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 50000 2 E)
MMITIA 3IUNLÃO SM 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade EX Rs $
DOITES SIMAO QU [3001000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.000 ê F
COMUNICAÇÃO - PJ
ODi7I6 390.40 49 16600000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade som — 38
COMUNICAÇÃO - PJ :
DOITIA 3N0MA3 90 [SODEOIO Subrenções Sociais Seguridade SEO00
QNHTIS 330092 DO — ESDONÍOA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3000 $i
101724 3990/99 99 1660000) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 Fa
[OITIZ 339003 99 [SOUIO00 INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES Scgueidade som 1
É
ace te pelídcaci oven te - PehacSof Conedrdndade - vento 2005 39/09 4KIN022- 080
fm
Órgão
Quadro Detalhado da Despesa QO.DD.
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finunças
Central de Contabilidade - Osçamento- Programa de 2026 - R$ 1.00
Fixada-por Unidade Orçamentária, Ações. Natureza é Elemento de Despesa -
Classificação Instilvelonal Funcional Programática
Núlureza de Despesa/Modalidade ie Aplicaçõol(Elemonto Dossção % de DespesiFosso de Recurso Esfera Orçamentário GIO — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . SEMAS 17.145.000) 3
DUITES IAGQXO3 d9 — — [ESDODNO
MOITIT 3390:04 99 Seguridade 5.000
440000
[SOOIO0O Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 5.000 o INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 165:008 9
165.006 Ud O0ETI2 48951 99 -— IÓGSOCO0 OBRAS E INSTALAÇÕES
MUITAS AISD.51 99 Seguridade 104100 ( -— VIOCOOOO OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade So000 1
COITIS
NOI7TIT
449052
449052 99
99
—
—
 |66NOOMO
(SQUIONO EQUIPAMENTOS E MATTÉRIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 *
001733 445052 gu |665DO0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL FERMANENTE Seguridade 35.000 q
O0I7IO 449052 0 [7O9BODO
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS E
E MATERIAL, PERMANENTE Seguridade 16.000 E
OMITIR 440003 99 16600000: INDENIZAÇÕES
MATERIAL FERMAN: Seguridade 45,000 o ERESTITUIÇÕES OUITÃA 44993 49 -— ISGSONDO INDENIZAÇÕES Seguridade 5.00) DES E RESTITUIÇÕES
DOITAI 449093 99 — SPOOOODO Seguridade som DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 aê
UR 241 1012 2662 Manutenção Zz do Fundo Municipal do Idoso J20,000 3º Ghjetivo;
nur
Assegurar
dlircidos
à gestão,
da pesos
manunsação
idosa, por
e
meio
(nrialecimento
do supre
das
téctica
ações
é finaniceim
voltadas à promoção, defixa e ganntia & À ao funciohoimstto de Fundo Municígal do Koso, Su Teetormálade com e a legislação vipente-e com a Políticu Nacional do kiosn: FS Transferir para à Associnçõo Metropolitana de Erradicação da Mendicâncio- AMEM, CNPJ nº : $
98.976.383AN00 1 -40, medio consénio, feruna acima indicado, para abrigis.e cuidar das PESSIOS o
idosas em situóçõo de vulnembilidade,-
Comunidade. Criíílica Fanuel, CNPI 05466
(Envenda
A09H001-75,
1OG/2023);
Incalizadá
(Emenda 0202025); Transferir para a B É ma Run Goifa de: San Matias, z
174 - Iermares, Cabedelo - PB, 8102-032, mediante convério, recurso acima indicado, para ê
ul € cuidar das pessoes Idosos em situação de valecrabitidade Emenda 093/2025); (Emenda re 1Má/25) P
j
o
3100,06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 10.006
1.000 Rá 001735 38903 99 - (TSICG00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade. 11:000 |
33000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
330,000 - & FINSLUCRATIVOS 250000 +
OO 33SHA3 99 175000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridáde APLICAÇÕES DIRETAS 250800 —
noo =
DUITIA 3394 99 — 7590000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridado 16000 COITIT IN9N0;:30 94 — ETSGCOON MATERIAL DE CONSUMO Segurídade (tio DE MITIS 37390,33 90 (78000 ETERIAL,
TUIT:
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 16.000 É
À
ODI7IS 3390AA 99 -— (TSC PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguriládo 000 4
MWIFAD 339036 99 I7S9000O0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.00) ”
OMTAI IRIORH 99 I7SDONON OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 11500 EM DITA? 3393 HO ITSCÓNOO Subvenções Sociais: Sóguridade ID DIITST I3NOG2 GO — [TSOONCO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Seguridade: mo a
DITAS 339003 90 HIESSOGNO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade somo F E
440000) INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 10,600
10,000 À
ÚMITAS 480.57 99 — [759000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade eo 3; A 744 0012. 2063 Bloço-de Gestão à ã Descentralizada da Suas - IGD-SUAS 12300 3 Í
Objetivo: Fortulécer à pestõo descentralizada do Sétema Trnico de Assianiaçia Social (SUAS) po município, $ É
RscHMPANDO Coldições para n qualificação dos processos de planciamento, manitoramento, “ã avaliação
do Minisério
e controle
do Desoavolvimento
social, pre meio. da utilização dos recursos do TGD-SUAS, conforme dineirine,
e Assistência Social, Família e Cumbruie à Fone (MDS), FE JOL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 3I75.000 É
295.000 z
OiHTA6 3104 vo ISPOIDON CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 Zz DUITAT SISOAE 99 — 1SCOIOD0 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR É DO Seguridade somo À
era psicose o - Fabia Cientálicads - “or 200A 3 0) ARA
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria dé Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Q.D.D,
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação ustitucional Funciona! Proprinsítica Destação
Noweezade Desiesldetdade de Aplicnção/Elemento de Despesa/Fonte de Recun Esfera Orçamentária — É
QLIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17,445.000 3
MILITAR
OMITIR ISO. 99 1SEDICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade soc "
CHITA 3ISULIA 99 ISCOIDOO OBRIGAÇÕES PATRONAIS $ 280.000 p
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FLUNDOS E. 50.000 DJ
ENTIDADES INTEGRANTES DOS. ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOITSO 319183 09 SODLOM CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Segeridade $O.000 o
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 795.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 79590 º
ITS I3AMTA 90 LSO0DTODO DIÁRIAS. CIVIL Seguridade 5.000 a
DOITÉS IML 49 — EÓGOONCO DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5000 o
MITO INN, IA 90 ESSEOOOO DIÁRIAS» CIVIL Seguridade 54100 o,
MIT52 339030 YO ESODINGO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 160,00 os
DUTOS 339030 99 6600000 MATERIAL DECONSUMO Seguridide SO:00 Sá
MNTI7 339030 99 — 16640000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade soou |D (MITIFAÍIOS? 99 -— LSCOIOOM METEA, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade so FU ATUITA Ez ODIT6T 330,32 79 |6SO0COM BATARIA: BEM QU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 5,000 rd à
N
MI7SA 339033 . 59 -— ISODIOON PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO: Segurídade 5.000 & B INITOR AIN033 O) 16600000 PASSAGENS E DESPESAS;COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.00) % DOITIR 339.33 90 I6GIDO0O PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 =
DOI7ZSS 339034 9 TSODIODO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seporidade 268.000 Ê CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DO17T56: 339038 94 VIODIOO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 10.000 ã > QUITOS I3TMAS 99 LSGUÓNDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 ã
ITS? INMLAA 99 ISODIOCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade: 19.000 [é OIT)
MITO
339036 99 -— IS600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5000 >
339036 89 — (ÁSIONOU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Seguridade SAO = ÚDITSA 3390,395 19' — 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 50400 à
OOTTTE 335035 99 IG6OOOON OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade som
OUITBO 339030 99 — I6SIOOON OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade som à NOITÍ9 IAN ÃO DI LSDULONI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Segperidade sow COMUNICAÇÃO - FP)
DOTE = : FI9043/ 99 -— — ESOOIOOO Subvenções Sociais. Segaridade $100
MWIIT6] 339092 95 ESOM) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade DOM) s
NGI7T7I
DUIT2
TI9M92 09 — AGGODIOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade F.O00 $
DOITTA 339093
I3L93 GO — ASOGIONO INDENIZAÇÕES ÉRESTITUIÇÕES Seguridade 10.000 É 09 I66CO00O INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade seo Ez OMITRE 339093 89 16610000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade sima ES OBLTGI 339004 99 [S0O1DO0 Tedenizações e Restituições Traballóstas Seguridade 10000 E
446000 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 120,00 &
120.061 Ê 001784 449039 94 = |65ÍDONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 DOITGA A4NISI 9% LSOBIQUO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade somo i WEIITITA 449052 GD — [665000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade saco Á DEITE2 A490:52 99 ——I66IDODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 = DIITTS 449093 09. IS600000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5400 o O0ITEI 440093 69 I65EGO00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade so00 "
”V
NR 244 (DI?
Objetivo:
064 Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Boleá Familia e Cadastro Único 690;000) Assegurar o fonalocimenio e 7 continuidáde da gesto municipal do Programa Bolsa Farmnília (PBF; '
acesso,
£ do Cadastro Único para Programas Socíois do Goxceno Federal, promovendo a ampliação do ma 4 amolização cadasiral. à busca miva e e acompashomenso das condicionatidades; em FB:
HOM
vonsonfncia
PESSOAL E
com
ENCARGOS
os princípios da intersetarialidáde eus proteçõo social básica do SUAS, HH SOCIAIS us.000 à É
EX.
[Ara publica ces dr - RablicSo Costetéliado - nero BOA AU ASOTTTIIAT E
QDD.
Prefeitura Municipal de Cabedelo
*| Secretaária-de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento- Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Chassilicação Institucional Funcional Programática Dotação " Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação Elemento de DespeswFome de Recurso Esfera Orçamencória 021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS 17.145,060 3
APLICAÇÕES DIRETAS 0008 “ OIITRS 119007 do ISID1900- PENSÕES DO RPPS. E DO MILITAR Seguridade so00 ) TOITEG FINOS 99 -—-— ESIDIO0O CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 o UOITS7 JI9NO8 99 — ESODIO0O OUTROS
MILITAR
BENEI ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Seguridade 5.000 o
DUIISA 3I9DIO 99 LSG0FONO VENCIMENTOS E VANTAGENS FINAS - PESSOAL CIVIL Seguridade SE00 f VOTOS TEME 99 L6GODOO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.008) 0 VOITAO ALMLES 99 (SO0IOSO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.008 n INIIHDA FEALIA DO HEGB0O00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridode Ss.) o
APLICAÇÃO
ENTIDADES INTEGRANTES
DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS É 5,000 [C
CETOD BIBLIA DO (SIOÍ0OD DOS ORÇAMENTOS FISCAL É DA SEGURIDADE SOCIAL " CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5400 Dê JOD OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oe APLICAÇÕES DIRETAS 500000 4
OUIT9I I3NDIA 09 ESGDIGOO DIÁRIAS: CIVIL so0.000 É
ÚOIRO7 I3NM IA 99 -—— ESGOONOO DIÁRIAS - TIvIL Seguridade 5.000 Fá
DOITO2 399030 94 Seguridade som ar
NOIBOS 3IMLTIO 99 -—-—-
[SODIODO MATERÍAL DE CONSUMO Separidade HNLO0O as [6000 MATERIAL DE CONSUMO MITO IAN 99 [SODA Protteira Seguriitade sm 2
Es
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade sor 28
MID IIS0.I2 99 TJ 6GSO0000 ERAS BEM OU *
ATUITA
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Sagucidade 5.000 ê| ÚITIA
DISTA 339033
ASMIL33. 990:
9 16600000)
ISDOIDON PASSAGENS
PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridado Ho.o00 ê É
OUITIS 3359034 59 E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade SAO .
ISQOIODO
CONTRATOS
OUTRAS DESPESAS
DE TERCEIRIZAÇÃO
DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade 106,000 F) &
ã
DUITAR I39DAS 94 ESIDIODO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MIBILISSOAS 99 L6SGBO00O SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 à
OITVT 33936 94 -— Seguridade 5.00 )
COIHI2 339036 99 [6GU0ONO
[SOBTOO) OUTROS
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade N.000 à =
TO179E ÍINLI9 99 1500000) OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Segúridade som &3
OOIRI 33990,39 99 — 165000 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade sumo 48
IMITAR 33N0.AD 9% —
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade same — Sh ê ISCOIO0M SERVIÇÕS
COMUNICAÇÃO
DE TECNOLOGIA
-Pt
DA INFORMAÇÃO E Seguridade S500 à
O0TSOO 339043 99 1SCOINO0 Subvenções Sociais Fi Í
DE 3390.9299 — 1SC0IOG DESPESAS Seguridade EX:
NIERIA A39002 99 -— 2I66DO000 DESPESAS
DE
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade sem — nf EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade sig b ã
DUISH2 339097 99. ESCOIOOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES MISI5 339093 99 /-—- L6GOONOO INDENIZAÇÕES Seguridade 10400 Fã E RESTITUIÇÕES
MIRO3 Seguridade EXT “ i
ISA 99. ESPOTOCO Indesixições eRestituíções Teabalhóstas
440000 Seguridade 190 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 15000 — 2
DOIROS 4905299 -— [SGDIODO EQUIPAMENTOS 105.000 É
MOIBIG S49D52-98 = L6GNDOINO
E MATERIAL PERMANENTE Seguridade S0.000 à q
DOIRIT 449093 99 — 16600000
EQUIPAMENTOS
INDENIZAÇÕES E
E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50,000 a RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 F :
OR 244 Dl 2065 Bloco da Projeção Social Básica Otétiva; Garamir 4 mamicação e 0 fortalecimento BIS .060 +
oferta de serviços, programas
da Froceção Social Bética no município, por meia da Es c benefícios
"encinis, ornalecimento do vínculos
sociosssistenciais. com foco as prevenção de riscos = farnsilias e oomunitários, e promoção da: ckiodanta fara indivíduos e famílias em ; situnção de vulnenibilidade, CRAS; REVIVER: 310,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3
APLICAÇÕES DIRETAS so0 Í É
MISTR SISOOM SO TSONIDOU CONTRATAÇÃO 25,000 -
POR TEMPO DETERMINADO Seguridade! MSIS IIUOO 09 1500100 [Ar OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Segoridade 5.000
ea ã qutlicaáticambr - FrthrSo6 Uonabdidáds - vem 2076 3 THD ANIIIIIT ONO
>
Prefeitura Municipal de Cabedelo
, |Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contubilidade - Orçamento-Programa de N26 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixuda por Unidade Orçamentária, Ações, Nawreza e Elemento de Despesa -
QD.D,
Classificação Instãuuctonal Funcional Programíica : Dotação
Natureza de Despess/Modalikiado de Aplicaçõo/Elemento de DespesafFraic de Recurso Esfera Orçamentária
12.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE A TA SOCIAL - SEMAS
MILITAR
UOIRIO MSG 99 |SOIIDM) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade SO
MORAR 3ISQ 81 90 FSSDODOO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Segeridade 5.00)
DOIS 319013 99 ESIDINO GBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1900
QUIS39 3/80,13 59 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5000
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E taoo
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
IXBI2 3691,13 99 13004000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS: Seguridade XL
ÁNGAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES ST5.000
APLICAÇÕES DIRETAS ST8.000
GIBIS 3INEIA 99 [SO0IDÓS DIÁRIAS-CIVIL Segueidade [5400
MOI II00/14 99 [SANOOUO DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.000
DIRIA 339030 99 — ESGDIODO MATERIAL DE CONSUMO Seguotidáde 20000
QUISAE 330030 09 — TRADONOO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 45.000
NIIRIS 3300.32.00 1500100 STA REM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO BSesuridáde 5400
GRA A
DOIS FAQJ2 DE [GINO MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 5.000
GRATUITA
OISIR 339033 99 LSDDIOOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade SANO
(MIERA2 3390.3399 156600000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridáde EXT)
O01827 338.34 099, (SOOIOM) OUTRAS DESFESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade SO.00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
VDOIS2B AMAS ESQDIHO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 150
MISSA I13H03S 99 — ISGO0NCO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade ESC
IMMBIO 3300,36 9 150010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade namo
MNIRAS 3I00,36 99 16608000 OUTROS SERVIÇOS DE TÉRCEIROS - PESSOA FÍSICA, Seguridade 230008
HOIRIO 320039 do — ESODIONO DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade HDXKDIOR
MIESG6 SIND SO ASG0ONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .- PESSOA JURÍDICA Seguridade 000
MISIE 339 AD SI Ibo IBOU SERVIÇOS DE TECNOLOGIA BA INFORMAÇÃO E FSeguridade somo
COMUNICAÇÃO - E!
NOIRI2 33H43 DO |SOIHOI) Sabyenções Sociais Segursiade 5.000
DESSES TORRES 5001000. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Segaeridade 5,00
MIST 339092 v9 1660) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5000
MINIS 330093 09 IS001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10,000
VOIRAS 330053 99 L[6GUBOOO0 INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000
DOIRIS 339008 99 VSODTO0O Endeninações o Restituições Teabalhistas Seguridade 16,00
440000 INVESTIMENTOS. 2WL000
APLICAÇÕES DIRETAS 205.000
UOIRIG 4490/57 99 15001006 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade ZOO
MDMIRS7 449052 94 — (SIODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1OIKO0O
MUSA 400.52 99 IGG0NO0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridado 000
COCA 440003 9) 15001000) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10,600
DOIRSA 44H03 DI LSSG0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Segornidode 5.000)
OH 244 OU12 2066 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - MAC L049.000
Objetivo: Assegratar a continuidade e qualifecação da ofena dos serviços de proteçõo social especial de média
€ aMa complexídade, destiádos an atendimento de indrvíduos e famíias com direitos violados ou
em situação de risco pessoal é social, por Meio de méões especializadas, acolhimento e
acompunhamento psicossocial, goramtíndo à proteção integral, + resgase de vincalos e à defesa de
direitos. CENTRO POF CREAS, CASA ADULTA. CASA DA CRIANÇA, FAMÍLIA
ACOLHEDORA, :
300 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MONO
APLICAÇÕES DIRETAS 75,006
001851 3EXHM 99 15001006 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade EXU
IIB5S2 319008 99 HSOHONO OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Seguridado 5.000)
E
ks
VDCII-1702-004-9F7A
6
informa
o
código
DCZS+17DC-MII-AF2A
2
passou.
MARIA
APAGSCIDADEREISA
RODRIGUES
BICARDOL
UI
DA
CUNHA.
CRELHO.a
EDVALOQMANÇEL
CELIMANEI
Pára
vortica:
6
validade
dg
escanoluras,
sersose
hipa
Neabodeto,
16éoc
com
att
erifcacam!
Assinado
gor
pus
asa faro lioofi cos Sr - Public Sifi Crinistilidado - vendo 2096 NAL ASIÔÓNEIANOS
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Progruma de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza é Elemento-de Despesa -
QDD.
Classificaçõo Instriuciónal Foncioasl Programático Dotação «
Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicaçho/Elemento de Dispeswonte de Recurso Esfera Orçamentária
2.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS 17.145.000 3
MILITAR
DMISSA AI9D11 99 ESIDIODO VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 50.000 "
MST ATO 9 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTVIL Seguridade 00) v
ÚBIESA 319013 09 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade EXLCO D
MERTI SISO.13 09 1660000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade EX n
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E s.000 o
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL. E DA SEGURIDADE SOCIAL
COIHSS 39/43 98 [5901000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade sm q
INOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340,00 o
APLICAÇÕES DIRETAS ES0900 o
OMISSG IFH014 99 — 1SN010CO DIÁRIAS: CIVIL Seguridad 500 E.
DISTA 339014 99 — I66ONDON DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5000 DE DIR 339014 99 I6SÍO000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 10000 Sê
UOIHST 3390.3094 |SGH OO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 20:00 ]
DOISTA 739030 9 — [GSOOOUO MATERIAL DECONSUMO Seguridade S0.00) -
COIBSS 330030 98 — FSSIOONO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade H$hOM+ .
DEIRSA 339032 96 — PSQUIONO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade som — $
GRATUITA =
OMISTS 339032 99 T6GONO0 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade ESTA ê
GRATU É
UOIRIO 3390,33 69 ISDOIOOU PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade EX .
UBIRIG 339033 99 IESOUO0O PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Segurtdode 500 Ê
VOIREG 330,33 90 16610000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seperidade 10.000 â É
DOIRGO FIMEIA 94 -— ESODEOOO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Segaridade | KO <
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DOIRGI FIODIS 49 ESOBIONO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 E)
DOIIST? 330035 99 -— 6600000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade SAO ; MSG 330LAG6 0O ISIOIO0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA FÍSICA Seguridade 040 — 3 Fr MISTS 300,36 90 V66NMIOOI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade s0:007 à ã
MOIRRT 3IXMEI6 SI 61000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 Í
MOINGS 3390,99 99 [300000 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSDA JURÍDICA Seguridade OMI '
MOIRTO 1390039 99 -—— L6SBONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade em & j
OIISSY ANIOII 95 FSBHONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.00 é MISSA 33900 49 LSCOIDOO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.000 E) Ê COMUNICAÇÃO - PJ -
MDIBGS 336043 O ISCNIDOR Subvenções Sociais Seguridade sem E
OOIS6SA FINGIR [5001006 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade S.000 É
DOIBSO 339092 99 -— LSSO0O0O DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 -
DOIS? 339093: 25 LSQUIODO. INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES Seguridade so 1
OMISSI AS9N93 99 ESGDOONOI INDENIZAÇÕES E RESTETUIÇÕES Seguridaçe som
O0IRAS 338043 49 1661900) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Srguridíinie 500 Fe
CDTHGE 539004 99 — 1500ICOM Indenizações e Restitulções Frobalhistas Seguridade 5.000 FE 440000 INVESTIMENTOS 170,000 FJ APLICAÇÕES DIRETAS TO) F￾OUIBSO 4965 9 FSOIOOO OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade SD FS É
IXHSTO 449057 O ISCO1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 E F
CNIERR2 dA00,52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade SO400 :
MOIBGO 449652 94 — | 6SIOOM) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade .000 2 É
DOIRSS AHI93 9 [GSOCOIO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 E
QÚINOI 449053 GS LEGIDODO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 É
NR 244 0012 2067 Gestão de Benefícios Eventuais 230000 — mo Objetivo: Garantir 4 provisão does Benefícios Evemuais de forma continuada, com urtérios públicos E
Mransparentes, assegurmndo apóio às fomilizee indivídeos em situações de vulnerabilidade soçãal, $ É
emergências ou contingências, promovendo à pritóção social no âmbiro do SUAS é o 3 g
LU
este pabéicodivosm te - Pelficio Contdvidais - vera 2006.10:9 486)2072:060
o
Prefeitura Municipal de Cabédelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
QDD. ;
Tlassificaçõo Institucional! Pancional Progmaática Dotação "
Natureza de Despesa/Medilidíste de Aglicaçêo!Elcmento de DespéstFoste de Recarso Esfera Drçamentária
0120 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17.145,000 3
nfrentamento imediato ue riscos e agravos.
2XHGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2350,000 9
APLICAÇÕES DIRETAS 2AS0MO 0
DOTBOT 3790.I4 99 [6SOUODD DIÁRIAS -CIVIL Segusidade 5.000 K.
NOIRO2 FAMLIES GO [AMIDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 250.00 [
MOISO3 IAOÃO 99 -— — ESODEOOO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 19,000 Ú
IMIROR ONO IO S6GODIDO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade SA) "
OMISIA 300,32 99 — ISDOIOOI MATERIAL, BEM OU SERVIÇO FARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade LTSD000 v
GRATUITA
101859 3303? O) 165000060 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 5.00 p
GRATUITA
DOUISOO 3395 de — LSANDODO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 ná
OMI 33336 GO ESSDOO0O CUITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.006 (
DUENH 360,35 40 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 000
ODESIÊ 330047 69 SCG: Subvenções Sociais Seguridade 190.000 ê
GDIRIG IICA 99 1500100 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade MON =
VDIGOS 339087 99 — [GSOCONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade so di
DIA FIOMGI FO 65000 (NDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.00) 28
440000 INVESTIMENTOS 15000 Es
APLICAÇÕES DIRETAS. 10.000 3
QULIOS 449053 49 166000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade amo ds
WING 4809 99 I66ONOM) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade EX 2
1 S
OR 284 DO0)2 NS Execução de Emendas Parlumentaros para Assistência Socinl 35000 — 3 F
Objetivo: Executar recursos oriundos de emendas partamentanes destisados à Assistência Social de forma Z .
Iransparéisto, planejado < articulada com a redo socioassístencial local, com foco no fortalecimento --
das ações, serviços e equipamentos do SUAS. confreme as gecessidades diagnosticadas no território G à
e pactuadas no Plano Municipal de Assistência Sacial Fes
3IIO0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1500 3
APLICAÇÕES DIRETAS 195000 DO
DIGO? 3396 98 [6600000 MATERIAL DECONSUMO Seguridade 5.08 É
OI 230 IO ITOGODOO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade so
ODISIA 330036 DO — $7IDONOO MATERIAL DECONSUMO Seguridade 5.000 ê
MINE 330.36 99 — 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS : PESSOA FÍSICA Seguridade somo E
01922 3390,36 99 [TOSCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade san SE
VOS IANLIG 94 71000) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5:00) E 5
DOS 339039 uy L6G0D0DO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA HUKÍDICA Seguridade som dê
MH 339039 99 VNIGÍNICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 0,000 EE
AI9IG 370.38 99 ITEOMON OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade, EX) E
ÚDIGIO II90.92 99 — 166OCON DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.000 $
ADI 339,97 94 — (TOGOOO) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5,000 J FH
DOT9I? 33992 9 — ETICOODO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridáde somo a Z
4400.06 INVESTIMENTOS 80.600 pb
APLICAÇÕES DIRETAS ' 159,00 â FE 091 A400.57 DO I6SODODO OBRAS EINSTALAÇÕES Seguridade som É
MOIHIS 440051 94 — ITOGOOM) OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade se.00 às
MNBIR dá SI 99 ITIDONON OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade noo 33
MNL9IA 4450.5240 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade somo. a E
WNIIIA S490,57 99 IFDSINOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade So000 F
MOITHIO 4400,52 O |[THICODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade Soo bi
MISS 449093 99 LSSICONO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade som — ÀS
DEIIRT 440093 90 1IOGONOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 e Fo
OINI20 446093 09 17100000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade somo si
F
5
rena. falolicanft eme te - Public Sof Ciaristlidade versão 036 SD CNIC 1800 "Tl
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretária de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$.1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçumentária, Ações, Natureza é Elemento de Despesa -
Q.D.D:
Classificação Instinicional Funcional Propramática Dotação P
Niturexa de Despesa/Madatidade de Aplicação/Eboménso de " té do Recura: Esfera Orçamentária
OLIN SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17.145,000 3
16 244 0042 2069 PROCAD-SUAS 125.600 »
Objetivo: Promover a capacitação cominumdo, o desenvolvimento institucional « a qualificação dos
profissivazis.. gestores. e conselheiros que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
visando à melthosia da gestão, à eficiência das serviços prestados e no fortalecimento das políticas
públicas de assistência social.
AMOI00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 15,600 o
DOISSRK AIHLOA 94 -— ISQDEODO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 o
DOISS9 IIALI 95 HSO6LO0O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.00) a MIS FEAR DO VSGDIGOO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade EX) o s
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E somo ou ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL 2 ÚNISGI II9LI 99 — ES00000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade som — DÊ 330.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.000 ê
AFLICAÇÕES DIRETAS SO:000 Fr
MMISGI 304 99 TSNGIGO0 DIÁRIAS - CIVIL Siguridade 5000 Fe GOLHI
DIST 3390,3D
FIXO 99 TSCOIO0 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade SAO E 9 1660000) MATERIAL DE CONSUMO Seguridade IO) E) SOI96A 3390.3299 — ISCGIOON MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTKIBUIÇÃO Seguridade E) GRATUITA
N019IT7 33933 90 15600000 RATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Segeridáde ERVA E! Ê
DOIS
DOIIGS: I390:33 94 — |SO0LO0D PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 ' 3 FIS0:3A 99 -— [SOON OUTRAS DESPESAS DE FESSOAL DECORRENTES DE Seguridade som à ã CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
IMISO7 INNLIS 94 X
COISÓE I39DAG
ESODIONO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade so0 =
OIIAA I3IN39 93
99 — ESODIONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade som
DUISTR
ESQDIDOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 E)
OMI
339034 99 — 16600000 OUTROS:SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Seguridade 000 à 3900 99 — ISUQIODO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade so00 — A COMUNICAÇÃO - PJ
ODIITE NISOA3 99 -— FS (SDOIDOU Subvenções Sociais
DIIT2 Seguridade seo
UOIITO 3390.92
35660,92
9
DM —
—
LS0GIDOS
IGSO0ONO
DESPESASDE
DESPESAS
EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade sm &
MIT 3I90.93 90
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade so 3
NOISSO 390.55 93
LSOUFDO0 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguisdode 5.000 É
DOIRTA 339054 99
LGGOCONO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 f' ISODIONO Indenizações é Resiliuições Trabalhistas Seguridade 5,00) É “S 40000 ENVESTIMENTOS 15000 — À $ APLICAÇÕES DIRETAS
DUITS 4880,52 15600 — DÊ
OOISRL 4490.52
59 -—-— IS0OIODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade sem —a2
OUIIRZ 4990/93 50
59 -— 1660000N EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade ES FE 166000 INDENIZAÇÕES ERESTITUÍIÇÕES Seguridade SO) HÁ
<
= NR 744 DOI?
Objetiva:
2070 Fortalecimento
Consolidar e
do Controle Social por Meio do Couséitio de Assistticia Social mon Ss
Muação qualificada
fortalecer
o
o comrois soçõal das políticas públicas de assistência sociol por meio da +
participação
cfoliva dos. Conselhos Murscípais de Assistência Social, suramindo « À popular; 2 transparência nº gesso e o mrimoecímento do fiscalização e + aocvmpnhamento dus ações de SUAS. 30900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS seme — Sã APLICAÇÕES DIRETAS
ODIGR3 3IGOAM 44000 Ê
MISSA SINOS
99
99
1SO0IDO0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade SADO * ISOOECOO0 ias BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOSERVIDOR EDO Seguridade som os
MOISES 36% SU VRHCOO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Scgundade ESALIS àº
E
nono pestilica [Loma se Public Sof Crartstílidaõe vendi DOS 00) ASNNTLANO
Paée:So
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Progrema de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações. Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Classificação Institucional Funcicaesl Progrumásica Dotação "
Natureza de Dexpesa/Modelidade de AplicaçõêElemento de Despess/Fonte de Recurso Esfera Orçamentária
12170 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17.145.000 3
DI9HS JINMLEX 90 V$G01 006 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade SAO "
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E so00 6
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DOISST 391,13 94 LERHOBO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.00) a
30.00) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000) "
APLICAÇÕES IMRETAS 340,0) o
MOISES 339614 99 -— ESGOTOCO DIÁRIAS. CEVIL Seguridade 5.000 v
MAGIA II90LIA D9 EGO DIÁRIAS - CIVIL Seguridade S400 nv
INHIRO 3Í9O.SO 69 — 1SCOIOOM MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 190.000 pp
MODA INI 99 ECONOMIA MATERIAL DE CONSUMO Seguridade Soo D
POTIO 3IH0.32 99 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 5.000 o
GRATUITA 8
INIINHOA 3INMLIZ VI [SSODO0D MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade Ss) 8 3
GRATUITA S
MIS91 23033 94 [MIOLONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Soguridade 5.000 +
DOIS 33935 99 ESNDIÓGO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade som SS PIIY93 IBM GO SIDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 19.000 ds
MAOS IFIO36 DO ISGOONIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade som
MISTA I3003O 99 — ISIOIOCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 150.000 ê
OUZOUG 33.38 59 ISSO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.000 MIIIS 339O.AD 09 1S001RON SERVIÇOS DE TECNQUOCIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade EX q 2
COMUNICAÇÃO -P! LG : SINAI GI |SCO1D00 Subvenções Socinis Seguridade som — É DIST 33002 00 ISOXHD00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade sem É £
NTIGE
OOD00T 3IN0.07
FINLOA
O
GA
66000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5,00 & 1EITO0O INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.001 às ININIOS 3300,93 99 |SSODOM) INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade som 5 IISOS 3ANMOS GI LSQUINOO Indenizações c Restituições Trabalhistas “Seguridade so À
AFLICAÇÕES DIRETAS 10.000 2 â DIZ) 489051 99 ISIBIODO OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade So600 F QUO
MANO
490,52 09 IS01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 000 “ ê
489057 09 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade ESTE Vê TO 4450,93 09 IEGODUCKI INDENIZAÇÕES ERESTTIUIÇÕES Seguridade sm E
OR 244 O0I2
Objetivo;
2071
Garamir
Progesmas
a implementação,
Vinculados ao SUAS tesson — doi Eessto e fortalecimento dios programas vinculados no Sistema Qnico de a Assistência Social (SUAS), promovendo à proteção social, 2 inclusão e a desenvolvimento integral FX dos usuários, por meio de ações articuladas, efetivas e susemíveis g :
310840 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25000 =
APLICAÇÕES DIRETAS 20,000 à: ODISSN
MIIST
304 99. -— (SIOIO0) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade sem mê IICA 9 1001092 DETROS: BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO — Seguridade 5100 2 Ê
? A
DOCES INE 98 -— [SOMIONO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade som —Bé DONET TEADI3 OM [SMMIONO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade som — DÊ
ENTIDADES
AFLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OFERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, EUNDOS E somo ) H
CNEICIBHS SIHD 99 (SOOIOI2 CONTRIBUIÇÕES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL H PATRONAIS Seguridade 500) ê E 3600 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000 Fe» APLICAÇÕES DIRETAS
TOGO GINLEA 9) 12090 DE ISOMHO02 DIÁRIAS - CIVIL Segerídade 5,008 EE OOOIS- FINAS 99 FGGUCOUO DIÁRIAS. CIVIL Segaridade 5.08) 12 DI2ÓTI 33908 98 [SODESOO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1,006 E DOIDIG ISSO 04 — S6SDONCO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 EA
2
aca em gnbkonA nim be - PiblicSah Cortzidadtale - vénão 308, 1,/00 AB1NHZ 0ORO
=
Prefeitura Municípal de Cabedelo
Secretarin de Fiúanças
Otgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$/1,00
(adro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
QDD.
Classificaçõe Institucional! Funcional Programática . Doação a
Nanureza de DespesifModalidade de AplicaçãofElenmento de Despesa /Fonte de Rocas Esfera Orçamentária
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 17.145,000 3
DO2RUNI J3NLI2 94 — LSOMIOU2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 5.000 o
IRATUITA
NIDI7 TIO? 90 LSSIDGNO MATÉRIAL, BEM OU SERVEÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 5.000 Ú
GRATUITA :
DIAS A30D3T 98 ESNOIO0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 560
ÚNINIR 3390,33 99 (6600000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.0) o
MIA 30.3 49 15001002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 10.000
OMADI2 3390,56 99 —— 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 19400 D
02019 3390.36 99: 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5100 DD
00703 3390,39 99 |SO0IDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade tó.008 7
MIGIO 3INLÃ9 DI [ESQUINA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. -PESSOA JURÍDICA Segusidade 5,000 o
ON2093 FIMLAO 94 — [SONDA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5000 vá
COMUNICAÇÃO . P1
1U209A IIML43 9 [SIDA Subvenções Sociais Seguridade sos a
CO2095. IAG 99 VSODIOU2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade SO) =
MI2ANTI 139092 99 — LSGODNDO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 rs
DO2096 3993 99 ISUDIOUE INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5000 $
MI2022 339093 99 — 6600000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade s.000 Do
02097 3390.94 69 — 1001000 Indenizações é Restiuições Trábalhêstas Seguridado 5000 í
440.00 INVESTIMENTOS 20,000
APLICAÇÕES DIRETAS 29.000 2
MINIRA 240,52 99 — [SDOIDON EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade tono Ê MINI L4MLS2 09 I6500IXIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade seu a MON A49B093 99 -— LÉ6SODODD INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade sem
23 08 243 0012 AS Seat Dez Aida Da Fundo Municipal Dos Diretivs Dá Criança c Do Adelescente - OO) EE
Objetivo: Assegurit o funcionamento e à exccoção das: arividodes do Fendo Municipal dos Direitos da E) Trinça e do Adolescente — FMIXCA, visando so financiamento de ações; programas: e projetos F
voltados à promoção, proteção e defesa dos dereitos da criseça e do udolescente só minnicípio. 3300,06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mm TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 000. — 3 OOMIIA FISTA3 OO [SDOIIOI SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade so. à
TONS 335043 Go |7SÓUON SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 5000
AFLICAÇÕES DIRETAS eso O ESDN ERRO ESGIODO DEÁRIAS « CIVIL
DO2HTT7 Seguridade 50060 Ê JIN Ig FISIÓ000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.00 |
DUZN37 339030 99 ISGOTONO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5,000
ON202R
MNIIK
339030 99 /-—-— FISSONO0 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 TÍSO,37 09 VIDOIO0O PASSAGENS É DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade Ei MAIS 339.33 99 |TSONONDO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade sem :
DONO TIMIG 99 SÓDIO) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade sem $ DOI 33936 99 — LTSIEO0N OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000 E $
DANA IMITA 94 ESCOIO0O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 F DIOS 33939 99 -— — ETSIQUOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 ma DIA) 339093 99 -— ESDDIOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Soo É DOJ02 339093 99 — 17590000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade sm ã
446000 INVESTIMENTOS 20,000 +
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS 10.000 se UONAS 245042 99 1500000 AUXÍLIOS Seguridade 5.000 E
DONAS 445043 94 VISSOG00 AUXÍLIOS Seguridade 5.000 FE APLICAÇÕES DIRETAS 10,000 ss. DI20AZ 449052 99: AS0DTODO EQUIPAMENTOS:E MATERIAL PERMANENTE Seguridade so00 à MASI AEMLS200 — ETSSONOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridado 5.000 +
a ate pub com be - PlkSofi Conelbéntais - vendo 30606,).0,0 MINS -00DO
s
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Cemral de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026.- R$ 1,00
Q.D.D:
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Grçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Insticacioas] Funcional Programática Nutureea do Despesa Modalídode de Aplicação Elemento de DespessFonte Dotição &
0213 —
de Recurso Esfera Orçamentário SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . SEMAS 17.145,49 3
06 243 (3 2075 Primeira Infáncia No SUAS — Criança Feliz Í
10,000 o
Objetivo:
tnfase
Fortulecer
na princira
e ampliar
infincia,
as nções
por
de ascsciêncio social voliades à proteção Enteral de erignças com
Promovyam o desenvolvimento
meio da desenvolvimento de progeamas, SENVIÇOS E ESTNUIDAS gue
herm-esiar do púbdico infantil.
súmiável, a acolhimento specializado E-ussegurindo 1 direitos e o
JOAO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS. vou D
MIIIR III 9 IS0910D0 CONTRATAÇÃO POR 25460 o
ÚDIIIS 3IMIE SO ISDUIDXHI VENCIMENTOS E VANTAGENS
TEMPO DETERMINADO Seguridade So) D
MAG IO 59 [6600000 VENCIMENTOS
FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5400 7
MNS3O 310.13 09 1ISM0IO00 OBRIGAÇÕES FATRONAIS
E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Cv Seguridade E) .
MST 319013 do IDO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5400 DA
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
Seguridade 5000 dd OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 5.006 as ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - &
POIS BI9LIT 05 HISHO0O CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade som S
IML OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95,000 E ã
APLICAÇÕES DIRETAS
5.060) E
NIIUIT ARO. 14 Oo (SOM OO DIÁRIAS- CivIL Segursdade 500) ' ê
MIR 390,14 Qu 16GLKIDOO DIÁRIAS. CIVIL Seguridade EXU $
MIS IODO SO 1500100) MATERIAL DE CONSUMO Reguridade S100 Ds DOISA9 3390.36 99 — I6GDIOCO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade SADO E
DHSSA 339032 05 15001000 CESAR BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade EXU) à .
a TA
à:
D0I93SS 3396%3 499 ISIDINO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 ê
ISS SNIS go |SDEONO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade 5.000 E ã
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
=
101937 330035 00 [SGBHTO0D SERVIÇOS DE CONSGLTORIA Seguridade so 48
III 330.36 Da [500100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Segusidode 5.000 D
MWIISI IIS DA I66ONCOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5,000 2ê
MIA SOS 99 SCOIDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Seguridade EX) ê
MISSA 330036: do 16609000. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA Seguridade 500 E H
DINA 1390 AD OQ 15CO1N SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade SACO DE COMUNICAÇÃO - PJ
Es 2
III 59043 99 LSUDIODO Subvenções Sociais
Seguridade 0 — 33
IDE 739052 99 LSIDIO00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade som Sí ISS 139097 du ESGOTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade somo Es
COESO go VSUDIODO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5000 rs
DOIUSS J3IMH0A qu 16600) INDENIZAÇÕES E RESTITUKÇÕES Seguridade 5.000 Fá
DIA 3INMLOS OU LSODEOSO. Indenizações e Ristituições Trabalhisins Seguridade 5.000 À
HUB INVESTIMENTOS
1500 Sã APLICAÇÕES DIRETAS
15.600 É
1NIIVIS 449052 Qu ISOUHOM) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segurádóde 5.10 &
MSG 44H52 99 16GODON EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
NIIST AUGI Qu L66QUO0S: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade Pessoni e hmie Purras 500 É É
a
Encangis Eis Despesas Inversões Arsorticaçõão Rosen
=
Rentisos da Dívida Comenges Invesimentos Fitancemnr da Dívida the Cumigência
-
Fóúcul:
n" .
Segurdafo; 5205.0600 10.61.0600 1.290,00
17.045,01 ê É
Total: 5.205,008 16.650,500 LI90.000
17.445,00 H
ã :
a:
ace, publica ço tro PutiicSo Comáéssiidaie Terão NIN6.3 01) dE 645 03 ON
Fa;É
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secreturia de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ |,00
Q.D.D.
Quadro Deiaihado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesi -
Claráficição Institucional Funcional Progromácica
Dotação s
V2.13N = SEC.
Natureza
MUN.
de
DE
Despesa/Modálidade de Aplicação Elemento de DespesFonte de Recurso Esfera Orçamentário POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES FDA DIVERSIDADE HUMANA - SEPN] 1.630.000 n
2 llenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMM 35.000 LU a cad aaienãos
Manicipol dos
pbesinanãa
Direitos da
2
Mulher
pires ras S | monitaransento dos recursos destinados. so Futdo - FMIDM, fortalocendo-a
que promovem à proteção, implementação de políticas públicas
contra as mulheres,
à saúde, n igualdade. o empoderamento e 6 enfrentamento da violência
330090 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000 9
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000 o
OIN27t 339014 69 1759000 DIÁRIAS -CIVIL,
Fiscal 1x000 4
DINATI IR9NHL 06 H7S0000O MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.006 E
DOMITI 3I0033 90 ITSIDOM) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal Ex ú ú
274 3IG0 IA DO 17 SS0D0D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA PÍSICA Fiseal 500 nÉ HITI 339036 09 17590000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5000 "E SAHO0 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES PIRETAS 5600
5,600) 8
IATE S4XI,52 O) TTSIO0O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal SAO à $
e.
1M 243 (HO HM2 Mancicação, Modernização « Desenvolvimento de Políticas para Mulheres e Diversidade 1595000 E) [EM
Oljetiva; eee equidade de pêner e garuític os direitos das mulheres Port meio do formalecimento de ê e
políticas públicas, programas de Proteção, geraçõo de renda, síníde; calturm e Perticipaçõo social, Fx Ê
assegurimdo stcngirpesto qualificado. prevenção da iiolência e valorização do mulher. É Ê
DISO Manter à Secretaria Municipal De Polfiscas Públicas Pari Malheres E Da Diversidade Hunmna 1.365.008 ã -
DIF Promoser a Csdadarãa, fgualdode de Direitos e Participação Social das Mulheres 15.006 E
VII Implementar a proteção e Atendineeto às Mulheres em Sicanção de Velnerabilidaáde eu violência 50 2%
VISI Promover à Saúde, Autonomia Econômica e Qualidade de Vida das Maelheres
see ê
OI Promover e apoior Eventos voltados 36 mulberes (Opdinas de Caldo; Remeser, Maria Ermpreende SIO0o 8
0195 Implantar a Ciínica da Mulher
UML, É E
JM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
120900 —D5
APLICAÇÕES DIRETAS
Li — 55
10253 3/9004 60 ISCOIDOU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal soco $i
O002SA IIDO08 YO 1500 (600 elias BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Fiscal Eai) a
TTAR
E
PORISS 319011 96 SIDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000,00) 8:
256 313 99 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fiscal 160,00 E E
6Ó APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 40:00 F :
DADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA, SEGURIDADE SOCIAL É
OEST IISLITCS isfolono CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal uumo
NOM OUTRAS DESPESAS CORRENTES
265.000 H
APLICAÇÕES DIRETAS
365,6) Vs
MISS 3314 09 15061006 DIÁRIAS- CIVIL
Fiscal DIDO) ã
MORO TIGA, AI 19 1SO01000 MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal His É
MIA 300.37 go 100100 a BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 10,000 ê
GRATUI
á
DOSIGI IN9A3 99 -— psqprONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1.000 Fo -
ÚNIIAO 3710034 Ou HSODIO0D OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 14,000 E i
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3
NOUISI 33IBO35 74 IS00IGO6 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal são
WOAG4 TI0636: 09 1500100! OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal somo E) z
INNIGS 339039 99 ISIONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal SO000 FE
DIMD6S: 339040) 9 USOIORO SERVEÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOR MAÇÃO E Fiscal 5.006 1 MXTI6T 3300.93 COMUNICAÇÃO - PJ 09 [SOLO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 as
masa 339093 89 — ISCOIGOO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Flacal som EB ONN36S I3u0O4 05 ISUOTNOO Indenirações e Restitsições Trabalhistas Fiscal Ss000 HF)
fe IlasnEsrendo -PAstkcSan Coredstalade + rersão NOS (00 ANOOCI- IEA
Prefeitura Municipal de Cabedelo
| Secreturia de Finanças
Q.D.D.
Órgão Central de Contibilidade:- Orçamento- Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza é Elemento de Despesu -
Classificação histitecional Funcional Programática Dotação
Natureéa de Despesa/Modutidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recuro Esfera Orçamentária
DLI3O SEC, MUN, DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA « SEPM) 1.630.000 o
40600 INVESTIMENTOS 20,000 "o
APLICAÇÕES DIRETAS 20,000 [
MOGTO 4+4H);52. 59 1509/00) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.400 D)
Pessual é dumse Duess |
Encargos Encargos: Despessss Inversões Asonizaçõo Rosna
Sociais da Divida Coments, Investimentos — Finaneçiras dbida — deCaruigõesia
Fiscal: EMT 395.000 25.000 130,00 o
Seguridade.
9 KU
Total; 1210,008 ADE) 00 153.600 "
DA
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MANOEL
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com.
brvefificacantDO29.
1202-0094
-452A
à
informa
o
código
DCZS-1
2D2-G0B44F2A
Assinado
pos
3
pessoas:
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APARECIOA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUZ
Para
verificar
a
vontade
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ever pablicasfLiam br - Prickoas Contabilidade - venia NOS 1600 ARTA0TL ANT)
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026-- R$ |.0O0
QDD.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Drçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Thssificução Inssinucioónal Funcional Programática
Detnção à
Nturera de DespessAModatidade de Apticação! Elemento de DespessoFonte deRecurso Estom Orçamentário á
02.140 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO -SECOS 6.353.556 '
14 197 OD03: 2015 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento em Controie do Uso e Ocupação do Solo 6.353.556 1
Objetivos Promover e csdenamento territarial POr tnsio da eodemização da gestão urbanística, Plano Diretos, implinaçõo de revisão do
digitalização de processãs
corredores Cstrularames como o Córredoe Axial de Cabedelo,
de Uso e Ocupação do Solo,
ádministrativos e fortalecimento e mammiençõo da Secretiri de Controle
das ncrmas de uso do sok,
ussegurando o desenvolvimento orhano sustemável e o cumprimento
ID3R Manter às Aliviândes da Secreario de Comtrete de Uso e Ocupação de Soju 039 Revisar e Mogemizar n Polílica Grbaifetica 64356
040 Revisar o Plano Disetar « legislação S0400 urbanística. O] ireplementar do sésicam digital de 50000 processos da SECDS 80.000 ã
D042 Manter o Comedor Axial de Cabedelo
Moo &
3IUIO0M PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5883556 d ã
68 APLICAÇÕES DIRETAS
4,933.556 ;
DINSG| II9O08 96 psqoTOoO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 à
DONTG2 AIONAR 99 — (ISOD0IONO DUTOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOSERVIDOR EDO Fisal
UOUSE3 FINO 90 som + ISODIOOU VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 4.703.556 $
NOS III 13 99 15001006 OBRIGAÇÕES PATRONATS Fiscal 220.600 ê
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 51008 ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SÓCIAL F
DOGSOS III 99 gspúIANA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fisenl MO) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95100 Ê
51.000 à. AFLICAÇÕES DIRETAS
450,60) *
DOISES 3I9MIA 99 -— [SNITOOU DIÁRIAS - CIVIL, Fiscal 20.00) FS
UOISS7 33930 99 — [SODIO0O MATERIAL DE CONSUMO Fiscal EST ê
MOSES 3INLAL O ISODTOM) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal ZOO MOISGO SI5OIA DI ISOUIO0) OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal mom aê CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
EX
NS7H 375035 99 ISCOIUON SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal sm — dã
OST 339036 99 ÚSCONIOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Final fog Ss
OS72 339D30 99 — rspoO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisvál 000. 5 3
OMST3I ÍSNMAO 99 -—— ESppIODO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA, INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO - P1 30,000
;
COISTS 33H92 98 — ISOMMONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 ó
e FÍNH93 99 — ISODIODO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal som EB EXISTO IUMIOS Do TSOBEDOO Indenizações e Restizuições Trabalhistas Fiscal 5.000 õ |
00:00: INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 20,00) =
20,000 É
MI5STT 240.52 09 Sonido EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiséal 20.00) 22 FPessud é fume Ou
FR.
Encanpin Encigos Despesss Inversões Armentizaçõo Reero & É
Secio e Dívida Correntes Investimeroos Finsuceiras da Dísida do Contigência & E
Fiscal: 5.K8).556 45040 H5ms
hISASEA a É
Seguridade:
o E)
Total; SHI.SS6 457,000 2090
633 à
MARI
Assinado
por
3
pessemes:
Para
varíficas
à
vetielário
cias
a:
[pero Fuslicth Cibilitade - senão TRIAL HAD AGOO
zo
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria deFinanças.
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detaltiádo dá Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q:D.D.
Classificação Tnstivecional Funcional Programática Doação
Natureza de Despess/Modatidade de ApticiçãovElemente de DespesalFonte BeRecurso Esfera Qrçireemíária
LISO SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL É DEFESA DA CIDADANIA - RSMDC 24,410-600 4
46 2123 O00S 100 Frojetos de Modernização é Desenvolvimento da Segurança e Defesa da Cidadania: . JASNOO D
Objetivo: Modemszar, estrelar d Secretaria Municipal de Proteção e. Defeso da Cidadania, garaindo
condições operacionais e estrnégicas para o fonalecimento das ações de segurança pública e defesa
da cidadania no municipio de Cabedelo.
Gl6a Adequar « Sede da Secretaria de Segurança, Proteçõe é Defesa da Cidadania SO)
DIS Modemizar 1 Infracsirutura é Equipamentos. Operacionais 10000)
UI66 Implantar e ampliar e sistema de câmeras e centros de controje para ampliar à rigilimeia preventiva: SOB
167 Manter 0 Cemro de Segurinça Urbano 7000
DIGA Implantar o Pelotão cielêstico 25.000
69 Implantar o Núcico de Inteligência 21,000 E
DIR) Implantar a Guarda Municipal Mirim 040 &
é) XI0OAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOMO Ê
APLICAÇÕES DIRETAS TOO &
MIA F1O0M) Lá06t06O MATERIAL DE CONSUMO Fiscal HO E
Q00333 390.30 59 ITOOIOOI MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5000 &
MONIAA3 FANLIO 99 1ITOSDONO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1000 S
MNNIIAS: 3INIL3O MI 17L00000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 19.000) 5
UOI3I9 33980.39/ 99 IS001O0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 104100 $
DINAISA FIO DO LIGO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.0 o
UDOUTA4 3340380 GO 17060000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA IURÍDICA Fiscal HOM)
1ONIIO 3AI-IO DI LTIODONO ÓUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS - PESSO% JURÍDICA Fiscal 10.000
4410/06 INVESTIMENTOS 275.000
APLICAÇÕES DIRETAS 115.006
DONAS? 440039 98 15000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000
MISTO 4490.5109 SOM OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal SOLO
NON3IIS 4400.5499 TONI OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
UIAAS 44MITL 99 LNIGONO DOBRAS E INSTALAÇÕES: Fiscal 10.000
Q0U3A0 4490,56 99 17100006 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10,000
HOIII 44KMIE2 99 15H HO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Figçã E SAL
DONITG 449457 99 IIGIODOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
DONAS A4IHI52 99 ITOGONDO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
0034! 4800/52 99 /-—-— ETLONINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0.000
o HIOIIT ASIA UO 1700000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Fiscal 5.000
CONIAT 449EII 90 |TOGIINO. INDENIZAÇÕES E RESTITUKÇÕES Fiscil 5.00
(ONA42 dá HI9I 99 LTHOMIOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fescal som)
0d 127 OMARA 2010 Manutenção do Fundo Municipal de Segarança Pública- FUMSEP 35.000
Objetivo: Gorantir à gestão eficiente. Irnsparõacio e aplicação dos recursos. do Fundo Municipal de
Seguranço Pública para apoiar, finunciar e fonalecer programas. projetos < nções voltados -d
prevenção da violência: proteção da cidadania. modemização da guanta murócipel € promoção ds
Para
vêsficar
a
valtade
das
assretvral,
acesse
https
Noabodeio
1doc.com.brierficacao/DC29-12D2-0084-4F2A
e
elceno
segurança pública nó município,
IML PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS sono
APLICAÇÕES DIRETAS ES
ODMODI2I IISD ATO AT5SODOU OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal sao
3300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,000
APLICAÇÕES DIRETAS 25000
DOI? DINA HISUCGBO. DIÁRIAS - CTV, Fiscal so00
OIDI2I 13930 09 — ET7SSÓDON MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5000
000324 TÍ90.33 00 ITSHWKHL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal som MIIIS FIA 9 1759000) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal som
DOIAN 330030 49 ITSIDIIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000
AIOO00 INVESTIMENTOS i sado
aca se, pulslica comre- PalicSot Cintatileledo - remáo HD6 AH) AR TIIOCO ABA Mage 4
E
fvscnada
pos
ioutsogs:
MBM
APARECIOA
PEREIRA
RODRIGUES,
RIÇABDO
LUIZOA
CUNHA
CRELHOR
EDVSLDS
MANOEL
DF
LIMA
NETO,
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria dê Finanças
QDD.
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento: Programa de 2026 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária. Ações, Natureza é Elemento de Despesa -
CTiássi cação Instituchinal Pancional Programática Notureza de Despesa/ Modalidade de Aplicações Elemento Dotição "
LISO SECRETARIA
de Despesa/Fonte de Recurso Exfera Orçamentária DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA - SSMDC 244t0(00 4
APLICAÇÕES DIRETAS
MNO3I7 44005? Go 175900 EQUIPAMENTOS 5100 o E MATERIAL PERMANENTE Fiscal EX DD
D6 122 0005 2031 Múunatenção, Modernização ce Descuvolvimento da Segurança e Defesa da Cidadania 24,630.000 4
Objetivo: e
Meiropolitano,
une a tica pública enuicipal por meio da Manuenção < modernizaçõo da Guarda
drogas € outds
desenvolvimento
Tornos
de programas de Prevenção e combate h violência doméstico,
além da capaciiução
de violência, promoção da segurança nas escolas e no patrimônio público,
Proteção € o bem-estar
coníeun
da
dos profissionsis e fomento à Participação comusitária para varntiro populaçõo,
96] Manter e Moderizar à Guardo Mesrapolizmna c Secremaria de Segurança Municipal IG] Inplementar e Manter 23.626.) Programas de Prevesção e Combate à Violência 62 Promover à Segurança 104.000 nas Escolas, Turismo e Patrimônio Fúblico 0000 ã
63 Implaraar Nócléns e Okiservatógrios de Segurança Pública
200.000 a
no MB0,08 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 214500 Ec | |
17.650,00 ã
MINHA 31900 59 1SCO HDD CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500) =
MIRA SINOS 49 15001060) pista BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EBO Fical 1 so E
=
NIIMIS 3150 (| 09 ISCOIUO] VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fisca! VT SO 0660 ê
OMOMIS 319013 so 15018600 GBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fiscal APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1400600 & ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ISI0009 =) z
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BAT 39113 99 1501900 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fiseni ISNLONO E E
3000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
248000 hs APLICAÇÕES DIRETAS
2480000 E
OIO3IE 33580.14 go 15001000 DIÁRIAS - CFVIL Fiscal 2000 F
DIGAS 390 IR 9 ISO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 (BIO 339033 90 101000 NAL: BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 5000 SE 6)
ES OMMBIL 330033 69 IMIOIDOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 20400 Fi á
DIB 12 39034. 99 IH01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 750000 E
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
NM
NH IS90 TS 04 ISO1I000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fiscal 5000 E
MIA VINHA 89 ISSO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fixcal 50000 x
OMISIS 3380AO GO ISIDTOXI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisçal 1LÍD0 000 E
(é) MMBIG IO 59 1SIO1000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 500 [A Ê
COMUNICAÇÃO : PE
ú $
NMO3IT 36082 69 ISCOIGOU DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fleca) SO) D=
RIR 136093 09 15501800 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Finca) 540) HNBIO ISCA DO T5D0 1000: Tuclenizações e Restituições Trabalhestas Fiscal Sto ã Í
400.0 INVESTIMENTOS
100.009 FZ APLICAÇÕES DIRETAS
198,06 E
MISAG 440.52 oq 15091000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal Pessial e Junse Cura 100/00) É z
= 8
Fncangns Enciergos Despesos Inversões Ameriizaçõo Rescra ú s
Sociais da Dívida Somemes. — lnvestimientos — Financeiras SiDíxida = de Contipência ê Ê
Fiscal: 71 ASS DIO 2575.0060 380000
2FAAI0.0 s E
Seguridade:
» E) A
Total: 2,55 A00 2.575.004 210.508
224418000 E
—.
Assinado
por
3
Para
varticar
a
[caca pu licinit cum br - Publico Camabitlasie - vendo. ABA ASI: a) E
Secretaria de Finanças
Q.D.D.
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixnda por Unidade Orçamentária, Ações, Natursza e Elemento de Despesa -
Classificação Institucional Funcional Progsmático
Naturezu de Despeso Modalidade de Aplicaçã/Elemeno Doação " |
OLIN SECRETARIA
de Despess/Foante de Recurso Esfera Orçamentária HW MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO - SEFLAH 5, 10,010 1
16 482 DOHA
dias
1000
Proqmero
Projetos de
desenvolvimento
Modernização «
urbano
Desenvolvimento em Pi Inmento Urbano é Habitação 3.100.001) '
sustentável de pet por meio da regularização fundiário,
Barantir
consirução c melhoria de habitações populares, Tegualificaçãõo de áreas urbanas e oras; nlém de
MSI Constniir,
infracsttutura o mobilidade com foco na inclusão social e qualidade de vida da popalação, econscrnie e reformar habitações populares - Habita Legal UICO Manter» 2.100,00) Regularizaçõo fundida de-freus, urbanas. e comunidades informais NIM SEM) tinplanes o Programa Cantõo Reforma
DIZ Desaprogsrinr 50,000 e mhpuirie imóveis pura hobiceção social
DIB: Desenvolver projetos 10.000 executivos de engenharia para ovas ontdodes habjtcionais 1104 Regualificar 1506,000
MOS Manter Programa
as oras
Periferia
de Miramar,
Viva
Formosa e Inscrmares com obras de arbanizaçõo, ecossibélidade 2 SO0.00) s
150.000 =
3300.0686 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TODO) DE ) APLICAÇÕES DIRETAS
DIOS 330030 09 ISO. MATERIAL DE CONSUMO mom hs Fiteal (00x) 5
DIMAS 33903 99 INICO0RO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 ,
IXNHOS. 139035 99 1SGDIODO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.000 a
DOHA 7119035 09 VIONCOMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5,000 ;
UDIT 339030 Qu LSD, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.00 ê
NOT 3 ÁS 00 [TON GUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5,000 S
NÓIS 330 AH 99 ISCGI000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal COMUNICAÇÃO: Pf SAO) DÊ
Ej F
DIDAIS 3390 00 IRICONOO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA Da INFORMAÇÃO E Fiscal somo ta |
TOMUNICAÇÃO- É)
e É
MENOS 339092 99 — (SN0IONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5006 INHIO 339092 99 — [7O0CO0D DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal som dd OTAN 33993 99 [SO0IDOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal sor —&: MODO ITALIA 179000060 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal ADI INVESTIMENTOS SO) S
APLICAÇÕES DIRETAS 3436000 & 000414 449039 59 15501000 OUTROS SERVIÇOS 30000 — 4X DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA Fisent 3000 ã
DINMOS 44930 o TIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiséal 5000 ES DOM] 44905] do WSIOÍIOO OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.006 $
OOH2] 44905] 90 HOCOOO DBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal so000 (E [20 44905 94 [7OIDOWO DBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20000 — ES O: 440057 9o |TSADONO OBRAS E INSTALAÇÕES Ftscal 7.000,00 dF
MNEIIZ A4NILST QU 500100 BOUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiseal 2.000 É =
DOI? 4450.5299 VIGO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 45.008 à
UNNEIT 4490,52 09 750000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 490400 à
ÚNIAI ddbo65 go ISPO1GO8 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal Soo a
OIA23 AIORE 99 ETIONNOI AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal somo É
DUMIE 44H51 09 1740000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 1000 Ds OMNM24 desoó3 so V7ICOBMA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5000 FA 3
(459 u (KH 2090 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urhano 120.000 ã :
Objetivo: Guramiz 4 pesto eficiente. transparência = aplicação des recurios do Findo Municipal de 1 F
Desenvolvimento Mrbano pam âpoúur a execução de políciem, Projetos e ções voltados no Es planejamento, ordenamento, revnulização e desenvolvimento SUMENtávEl ks Espaço urbano mm $ E
Municipio.
310.60: PESSOAL E ENCARGOS SOCLVIS :
29.000 :
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000 Hd ÍNIOSTI 31501) 09 1739900) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0008 qe
OUO3TA4 318013 09 1750000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 1,10 Fe 300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ba,000 di
fróne janlica feno * PatlicSofl Cumasilidado EF:
|
- unso MIRA RA TASIHOS DM L
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro
QD.
Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Tistitucionol Funciona Progrmáica Natuseza de Cissa inaao de Aplicação/Elemento Doraçõo áú
UZJ160 — SECRETARIA MUNICIPAL
de DespesalForite da Recurso Esfera Orçamentária é DE PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO - SÉEPLAH 5.140,00) 1
APLICAÇÕES DIRETAS OTIS TINHA 99 [7590000 DIÁRIAS- CIVIL 80.060 o
Fiscal So A, MOSTE SIMÃO 99 -—— I7SSOCOD MATERIAL DECONSUMO : Fiscal 104100 n
MNITT IFI0.33 49 17590000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal MNSTR I38D35 49. -— 17590000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA nom o
Fiseul Into 7
OUOITE ISMIIG6 9D -- I7SODONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -. PESSOA FÍSICA Fiscal noso E
DIKISSO 339039 GO — p7SIC000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA NRÍDICA Fiscal 19000 E
MIMKIAS] 3I9DA7 ou VISSIO0NO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 10,006 [o MONARI 3IMIO3 Qu 1TSSCONO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10:00 "7 440000 INVESTIMENTOS
20:00 Ss APLICAÇÕES DIRETAS
29.000 "s
OINBSI 4490.5700 75H00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal Ion dá COSHA 49H52 99 — I7SSONOU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 “ &
15 457 0004 2030 Manutenção, € Desenvolvimento do Placjámento Urhuno e Habitação 1920.00 sº Objetivo: Promover 6 iesnvolvimento uxbano sustêntivel e ordenado POr meio da manutenção dos atividades. FE adminisrmivas da Sceretaria Municipal de Plancjumento Urbano e Haturaçõo, aprimoramento do .-) Código de vbras e posturas municipais, e execução de projetos de acessibilidade e revitalizaçõe, :
065 Manter n Secretaria Municipal de Pisnciamento Lrhano e Habitação 1.450.000 : $
DUS6 Desenentves e Atualizar o Plano Diretor e Nonmieus Lrbanísticas
1NL000 o
DIST: Exccurar Projetos de Revitalizaçõo e Acessibilidade Urbana 151.006 E Ê
DOI Manter as Atividades do Desenvolvimento Urtuno
200.0) É
FIO PESSOAL E ENCARGOS SOCTAIS
1.490,000 ã <
APLICAÇÕES DIRETAS
1465.0040 &
AUOSSS 3IS004 99 1SDOIDOW CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 à:
UXMIASG SIMAS 99 iSGONNN dt BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOSERVINOREDO Fireo COUIB? 319011 99 —
MILITAR lo rsopsono VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CTYTL, Fascal L.251.00 FER
MOUISE JINI3 99 -— ISDDIODO OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 20000) — 38 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E so
| ENTIDADES INTEGRANTES Dos IRÇAMENTOS FISCAL É DA SEGURIDADE SOCIAL EB
NII38O 31911 DO 1500100 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 25,000 DE
S300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60,006 Ê
APLICAÇÕES DIRETAS
360.000 ã
MAM 339014 09 FSODGIOOO DIÁRIAS -CIVIL Fiscal 0,00 É
391 33963) 95 VENTO MATERIAL DE CONSUMO
" Fiscal 16.000 dé
UOIANZ IIMIA2 94 (SOONOOD TEA BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fescal 10.000 Dz GRA OOU3U? 3390-394 [3091000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 20.00) ES
00393 3ISOIA SO VITOR OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 008 a E
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Ez
OO 3390,35 09 — (scolcoõs SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal SG) É
ÚNIDI9IS SIOIA 99 -— EScOIOOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal so o&
OOBSIA IIMALHI 19 ESCOIODN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS : PESSOA JURÍDICA Fiscal 150000 z
IXNIS7 ASI 99 ESpnTODO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA Da, INFORMAÇÃO E Fiscal 30.000 a IXMIMOA COMUNICAÇÃO - PJ 319048 98 (XOGIdON OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fixeal 5.000 |
CONOR 33992 9 |SOHOGO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5,000 à
OONASO 33093 99 -- Isontado INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.08 z
DOOANO 339004 99 HCOTUDAR Indenizações e Restituições Trabolhisas Fiscal S.000 2 z
4400.00. INVESTIMENTOS
T.000 z
APLICAÇÕES DIRETAS
TODO 3 4
MOI 4890:53 49 -- ISPoIODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL, PERMANENTE Fiscal 20000 OUMOI 44806) 49 15801000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal so 00
Assinado
por
Para
verificar
e PetslicasN pum Je - PaliicSafa € lidáão - versão 2036 AD 33002. ú
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
QDbD.
Órgão Central de Contabilidade - Grçamento-Programa de 2036 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Despesa Fixádá por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Instizucional Funtivaal Programísica Natreza de Despesa/Modelidáde de Aplicação /Elemento de Despesa/Faíile de Recurso 92.160 “SECRETARIA MUNICIPAL DE % PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO: 1
Pessoal e Juros é Outras
Encargos Encargos Despesas Aminização Heserva Sociais da Dívida Conentes Investizeenhos — Financeiras dDoido — deCóonigência Fiscal: 1,3510000 SUDO LAO)
1
Seguridade:
Tetal: 1516600 8
$10,008 3 120.600
1
e
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E
4Ss
3
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ES
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trava prislicall aum hr - PatticScir Conatilidaa TVEPA ANA A TO AS HOMO
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00 Qua: Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
.D.D.
Classificação Ihstuciunal Fancional Progeimátic Nuatáteza de Despess/Modalidade de Aplicação Elemento de. Despesa/Pone de Recurso Esfera em SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJUL
24 Projetos lodérninação « Descavelrimento do Esporte, Juventude e Lazer o” ptccas É fmeia acao 4 side, o bem-estar e 6 desenvolvintento esportivo da Paguiação de Cabedelo, por meio da Modernização, consinção e ampliação de equipamentos Públicos Ut oxporte, juventudo e lazer.
pi feira Fefiama e ampliar contros. Poliespuntivos, gandras, CAMPOS, gimásxis, acudtemias so or livr 1122 Recuperar esinsturas. Esportivas em bairros. estratégicos 123 Construir Costro de Artes Marcinis. 134 Adquirir veículos
0195 Construir Ginásio Poliesportivo
IMOO0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS MWOT5E 339040 09 1SCOIBON MATERIAL DECONSUMO
Fiscal AUTAT ITR0.30 09 -— r7ononok MATERIAL DE CONSUMO
Fiseal DUOTED 339030 9 -— ETOSONOO MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal OORNTTS I39DO 96 (7ipo0DO MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal MITEA 339039 9g 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA Fixcal TIITOS 330,39 1 1700000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal UMITRI SIMLIO Ga VTOGICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA Fiscal O00TTA 330036 O T7IONOU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA HRÍDICA Fiscal OMITSS 339097 04 — pspórinmo DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fecal MOITA FINS Qu 15601006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 400600 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS OOTTO 4858 99 I7EOODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisenl ANIGA 4905] 96 HSAMODO OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal DONTEO 448551 40 1TANONIO OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal NOO7E2 49037 95 [T7OSCOI) OBRAS E INSTALAÇÕES
Fisual OTIS S4005E 99 171000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal U7T6S 4490.5759 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiseu! MOTTO 490,53 99 -— 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiteal OUOTR3 449053 09 roosoNGO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal CONTTG 49052-940 — prigobO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal
DOITES J4MIGI 99 -— [SONTO0O AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 771 A4A6E 98 rTODRO0O AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
Fiscal Bd SAE O |FÓSDOM) AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal MOTIT AISO) I17LOMIOO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
QMNTT2 490.93 59 -— ITHGDNAO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal ODITRI d49D9I3 99. -—-— pIOSONDO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fem OOU7TR 449095 99 — i7ICANNO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
Ds 122 0003 209 Manutenção, Mudernlançõo e Desenvolvimento do Esporte, Juventide éLamer Objetivo: Assegurar a Moderiização, manure e 1 furtalecimento das ÇÕES COVCMANENAA vONDAS E
Estão do esporte, juvenivde e lazer no município, Pur meio da promoção de Políticas poblicas Imegradas que: ghramam infruestrucora, incentivo à Prática esportiva, framação de bue »
OMIA IIÍDA4 99. -—-— sprdão CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO OUTROS BENEFÍCIOS Fisent ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
Orçamentária
Dotação
105.00)
EEN
166060
100.000
106.000
135.000
135.000
5.000
10,400
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11.00)
50.00)
10300
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11.000
5,000
5.00
450.000
456.000
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16,000
DEDO)
10.000
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1.010
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3,6991600
3.290.000)
HO0000
Ho
ZÁSO000
2.300.000
[Sa “Publico Cintónaisioc o crendo 2DEIDAAXO ADO
Prefeitura Municipal de Cabedeto
Secretaria de Finançãs
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natireza é Elemento de Despesa -
au poeta
der - PunicSoh Conabitdaio Tenda UOS, IDO (BAI ARNS
O.D.D.
Classificação Institucional Foncional Frogramático Notre de Deli Cad aAe do Dração Aplicaçãâo Elemento de Despesa/Tonte de Recurso Estera Orçamentária 2
RO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER : SEIUL 5.366 1
UOUTOS 3IADR 99 = [SOUIOOD MILITAR Fiscal MOTOS SISADE 99 [SOUTO00 VENCIMENTOS 5.000 E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2000-000 o
WO7FDG 3EXLIA 09) ISDO1DO0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal APLICAÇÃO DIRETA 29000 " DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FLINDOS E 150.000 o DOOTO? IISTI3 99
ENTIDADES
ESQOIONO CONTRIBUIÇÕES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, PATRONAIS SSD OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fascal ET) “
APLICAÇÕES DIRETAS: 1.180,000 [O
1.180,00 6
MOTHS 3IIXL (4 69 ISDOIÓO0 DIÁRIAS - CTVIL Fisl HO) DD ONONIS 3380.3059 1580100] MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20,000 "
OMTID 130037 69 ISDONNO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, Fiscal AS. E OUTRAS 000 Pq
&
UOITII IDA 99 psquidro MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 258.000 à
GRATUITA
&
o OUTER 3933 Ou ISOUIDOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal EO FE OIT 330,34 09 ISO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. DECORRENTES DE Fiscal CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO som . ss
Ze
DOBTIA 33035 DO rsporoou SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal loimo — AS
IXNFTTS 339NX6 96 — gspnIODO QDUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 6.600 E) E
UDUTIS 339039 90 — [ESGDIODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.00) E
CON7TI7 33AO 99 [SODEONO SERVIÇOS DE TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO É Fiscal 10:000 í H
— COMUNICAÇÃO-P)
= :
MOTAS 3I904E 9 1SLHTOO CONTRIBUIÇÕES
Fiscal 10:00 E
MEUTIS 33048 DO — ISGOIRO1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Fiscal 300] ã g
CONTAR 390.92 99 — gsnnioo DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 É
DMIT2I 339093 99 rsoGrO0O INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.0) FE ê
MÓUTI2 139094 94 — [SO6TONO Indenizações e Restituições Trabalhistas Fisesl 5.000 440000 INVESTIMENTOS
60.500 APLICAÇÕES DIRETAS
6.000 -
MMO723 449052 09 IsD0IGOO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal 6100 : $
is
27 812 0010: 2046 A, € lacentivo Financeiro e Institixionno! u À: e Entidudes Esportivas 1.085.000 3
Objetivos Bromever, upolar e fomentar a prásico esponiva —— Earasmindo tocsso democrático ao 2 É
Esporte educacional, enmunitário e de rendimento, com foco na inclusão fócisl, na formação de Ê Ê
zletas € no fortalecimento de inlciativas. portivas locais,
É
o VEIO Concoder a Bolsa Atleta Municipal
mao EB e Apoiar atletos. de dlestaque em competições Municipais, estaduais e nacionais e Subsêdiar clbes, ass 0400 53
0212 Fomentar expones de 1UI, Risiticos e radicais
200:000 1
0213 Implementir 6 Projeto Ginástica nous Balrros
000 : É
0204 Esunulos Práticas esportivas PATA CTiançans, Kiosas e pessoss com deficiência
50.000 -
0215 Apaoiara trgunização de campeonotos e temeios comunitários
34,200 E E
Rá Desenvolver projetos esportivos Imeprodos a tarer e à juvencode
50.000 4 É
D2I7 Reatizio-ações irinerunnes 11ê esporie em bairros e comunidades
S.000 E Fi
D218 Promover a capacitação contintinda dos servidores da Secretaria de Espono, Juventude eLars Ioomo — E
0819 Realizar a Conferência Municipal He Esporte, Tuveniade e Lazer
nos 8 F
122) Implmar e munitorar programas estonégicos de incentivo anésporte
sum SÊ 1321 Mantero Projeto Bam de Bota, Bam de Nota e Caravana do Esporte Iso —<E 3100-056 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 ê FA
6.000 E
MOTIA ITU ta (VSC01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fisco! EX z
OMHTÉL TIDAS 99 -——— FSpoGoNO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal EX) =
OIOTIS 319 TS 49 -— astodoto DEBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal So.000
DOOTAZ ANDAS 99 ENOOCO0O OBRIGAÇÕES PATRONAtS Fiscal 30000 — à
SO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SINLDOO F
APLICAÇÕES DIRETAS
f É
fá
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Orgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00 Quadro
Q.D.D.
Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Institucional Funcionas Prógrimática
Dotaçães &% VL,170 SECRETARIA
Nvreza de DespesaModatidade
MUNICIPAL DE
de
ESPORTE,
Aplicação Elemento dit Despesa/Fonte de Recurso Estera Orçamentária *
JUVENTUDE E LAZER - SEJUL 5360000 !
FAO o
UOI7IA FIMOLIS 99 [SODIDNG AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 5.001) D
VOI7A3 33X IR SO VIDODOOO AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES Fiscal Sao D
MO7I7 3300,30 99 ISCO100) MATERIAL DECONSUMO Fisent 2000 "
OUOTAS I26D3O 09 INIGO0CO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 o
DOITIR 13] do ISIMONO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal
MXITAS DESPORTIVAS E OUTRAS SIDI 0 3300,33 09 VTO0QO06 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. Fiscal SA) " OOBTA ISIDHI DESPORTIVAS E OUTRAS 99 — sólido EA: BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal oo "
GRAT) INI7A6 3PNEII Qu VIODUOM) MATERIAL, BEM O SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 5,001 UF GRATUITA OMO73O 3390.33 19 — 1SCOINOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 2000 — z
Õ IMITA? 33933 GO EINOONCO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 5.0 .
DONTAI 330EAS 99 [SOOIO0O SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal som 8
NOTAS 3INMIIS DO VIGDO0 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal sm 3;
WMOTIA IINOLI6 15001600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 060 É 8
OUTAI ISA AH UG FOOOUX) CNITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal emo ds
DITAS A306.39 0 [SSRDLO00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Fiscal os =
OO07IO SINAI 99 UIOO000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal $.005 ho
ÓNU7IA 339040 49 1V$M)CON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal so É
COMUNICAÇÃO - PI
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MDODTSI 33904 93 IAGRODRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA, INFORMAÇÃO E Fisual som &ãs COMUNICAÇÃO - pz
”
NOI735 33% 99 Iscnrtnon CONTRIBUIÇÕES
Fiscal Iioom ei
MWMNTSI 3300A| 64 VIOBCON CONTRIBUIÇÕES
Fiscal So FE
TAGS 339043: 59 ISDOIODO Subvenções Sociais
Fiscal 10.000 as
DONTS3 33043 98 pTONOOOO Subvenções Sociais
Fiscal 5000 1
OUI7TI7 3799048 99 — (sguioon OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Fiscal 400000 É
DTSA IIDOAR 99 I7NO0COU DUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Fiscal wo a
ONTIA 330072 50 (spúIOOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal som
OIISS 339 9 -- prooooDa DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiseal 5.006 EM
DIXIISA FINO Du IFODCÍÓOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fiscal 5.00 E
440,00 INVESTIMENTOS
20 s
APLICAÇÕES DIRETAS
2060 Ê
e. 449058 89 GSPOTOCO OBRASE INSTALAÇÕES
Fiscal 700 E E
UXMMITS7 A495I 9 EIODONUD OBRAS E INSTALAÇÕES
Frescal 5.000 =
UOUTAO 4496.52 99 — — (soi100o EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.00) É
MOOTSR 449042 ou ITONOOO0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal So à
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FE
Encargos Encargos Despesas Imendes — Arivização Resava Ea Socéais fa Dívida Caomentes Irrentínonios Financeiras da Divida Us Cómigência $ -
Fiscal: 2.540.061 2.285.000 535000
Si61.000 seguianoo
2
“Total; ZE5Hk006 2.285.000 SAS.
5.360,000 2
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por
3
pónsose:
Para
vorficar
&
validade
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orimento-Programa de 2026 - R$ 1,00 Quadro
QODD.
Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesu -
Classificação tnsciracional Funckomnss Programática
Dotução ã
Naturera do DespesaModulílade de Aplicaçâo Elemento de Despesuwl. onte de Recurso Esfera Orçamentária 02.180 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SETRANS
F255.0060 ?
4 137 to03 Munutenção, Modernização « tivolvimento de Trunsgportes
B.255400 2
Em eita Pontas:
Manulenção
" folia
do infracstrutun
ínosr
de
rede da frota municipal POT MEO da uquisição de veículos, transporte « do centro abtomeotivo, Earaneirdo supones adequado às 1034
de:
Munter
das societárias e uv atendimento à população,
e Adminósirar à Secretaria Municipal de Transporte
6.255 400 NES Adquirire Renavaro Frota Municipal
500000 26 Manier 5 Fromoé do Centro Automotivo da SETRANS
1.503.000 AIOIKOD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.945.060 1
APLICAÇÕES DIRETAS
ZARBSO00 [
0235 SIGO 9 -— ascoIDOA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiseal 5.000 bz
DOMZS6 3MODARK 90 — pspprndo OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CUOSERVIDOREDO — Fiscal 18.000 a
MILITAR
é
O002IT 31901 90 15001000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CFVIL Fiscal 75000 B 2
MIR ATI 99 Iscoloo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 170.0 &
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 260.000 Ss
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA. SEGURIDADE SOCIAL à À
ÚO0239 31911-099. [SONHOMO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2000 — HS
330016 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.105.000 i $
APLICAÇÕES DIRETAS
5.105,60
IOMAAA 33904 96 [SONHO DIÁRIAS- CIVIL
Fiscal 20,000 é
OA 335S0.36 99 nono MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal 1640000 É
OMNMIIA2 TAM 3I 98 spam PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal Ino 35
ODAS 339N 34 99 [SO0TO0O OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 400000 E =
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
&
NMNZAA4 3I0.IS 09 [scridoo SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fiscal somo
NAS 379D56 9 — pSpnIOCO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA HiSsICA Fuel 16.000 Fe
IXNI2AS 339039 99 [santóno OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal cOLION — 8
TOII47 339IN 40 Go VIOHAN SERVICOS: DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal EX ds
COMUNICAÇÃO - Pr
&
248 ASUS 49 ISCOIOOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiseal som &s
DOIM249 33993 9) [ESQDEO0O INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal som NÉ
OOMASO 339004 99 [SGDIDOS Tndonteações e Restituições Trabalhistas
Fiscal 5000 É
460.00 INVESTIMES
' 205.006 ê
APLICAÇÕES DIRETAS
NI5.600 :
PSI 456.52 26 |SOBLOOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200 er g
52 4400.93 00 (soúlocoo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal Soo E
Pessusl o hurace Quimas
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Escargos Facirgos Despesas Imensdos Amortização Reserve -| |
Sutrais Sabívidao = Coments — Investicaemos Denis Dvd JeConugõnia <
Fiscal: 20485000 5.105.000 TES
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Total: TNS08 Sius.ono 205.000
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Assinodo
por
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pessoss
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venticar
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praca prbstiousfi nana - PutisSoft Comallidade versão DMA O ASA IO
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026.- R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária. Ações, Natureza e Elemenito de Despesa -
E
QDD,
sificação Institacíona) Punciom! Programática Dotação a Natureza de ASAE de Aplicaçõo Elemento de DespesaffFomne de Recurso Exfera Orçomentária 02.190 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTOS - SEDEP 2.570:000 8
J lnutenção e Modernização nvoltvimento Econômico ePortes
ns Nrtces mes " lata Z57TOAO Lj)
Econômico
co [pátiatm das atividades da Secretarin do Dessnvolvimenso e Portos, fortlecer.a gestão páblica Por meio da qualificação contínua dos servidores
da
Municipais, apoios e inçentivos a comerciantes 6 trabalhadores, a geração de erprepo e temda, além novação por meio do projeto Cidide Empreendedor Digital e Múvel. USD) Dtantr As Afividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos 1.658.000 0502: Enplantar e manter o projeto Cidade Emprecodedara Digital e Móvel
UM3I Mamstero 200,00) Céniro de Qualificação Profissionat 03 111.000 Implantar o Parque Toenológico de Cabedebo: T5.O0) G305-' Implantar 6 Ceixro de Empreendedodanmo e Póto de. Cabedelo
HODO0 150.00) " PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
AFLICAÇÕES DIRETAS 1,740,000 6 E
OHMS IISOAA DO (SO DIA 17000 — o
ODIO69 3INIAS 90 500100
CONTRATAÇÃO
OUTROS
POR TEMPO DETERMINADO Fizcal 5000 -
MILITAR
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR É DO Fiscal sem ê
=
OUIOTO
DOIO7I
390.10
39043 99
99 -—
ESGDIODO
15001000 VENCIMENTOS
OBRIGAÇÕES
E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVHL Fiscal 1490000 É PATRONAIS. Fiscal APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE 270.000 E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
DE OPERAÇÃO
FISCAL
ENTRE
E DA
ÓRGÃOS, FUNDOS E 2000 E ÚOIT2 3891083 94 [SS0TODO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS SEGURIDADE SOCIAL &
ISO OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fiscal 20:00) FE
APLICAÇÕES DIRETAS: 570,06 $ :
GOTOTA IOGA 99 — ISCOIDOU DIÁRIAS: CIVIL 570/0600 Fiscal nm 2
MMIO7S 3I90,3D 09 — ISCOINOO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30400 E
O0IUTS 339033 99. -— 1500JOD PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10,000 à à
DOIO7S INH3A 99 SDL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. DECORRENTES DE Fiscal CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 200.000 D
=
MIT I39BAS 99 -— ISO0IO0O SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5:90 ã 7
DOINTE 33H IA GO [SGOEONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal SODMO o
VONITS 339439 99. [SONTONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal mon — SS VOIOROI IIMAO 99 SGGTNOO SERVICOS
NIC,
DETECNO
“PJ
LOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal oo — SÊ
&
VONRISI 330048 gu ISO. OUTROS AUSÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Fiscal 04H00 à: MOTORA 3390,97 099 — ISCOIMON DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal saco dE NORA 335003 q 1500100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal som SF THIBA 3300/94 099 15001000 Indénizações e Rostluições Trabalhinas Fiscal somo — Es 460009 INVESTIMENTOS
260:006 "
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000 | |
DIOBS 449051 99 [SGDIODO) OBRAS EINSTALAÇÕES Fascol FH,0060 MOILGS 449052 99 raigrono EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE
Pessonl e Jur é Outras
Fiscal Sto) FE
Encargos Fncangos FE Despesas bivessõo Amonização Reserva < ê
Saiais da Dívida Coments Investimentos Financgina da Divida — de Comigõcia ã
Fiscal: 1.740.000 SIDO 260.00)
2570068 EE
Segura, :
Tem: t.240,600 " É FT 000 268.000 2570008 +
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[ee pelticast comb - Publiçãon Coneridass sã - sendo HOS.1D0-ToMSs ANDO — — "TT
Frefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026: R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
QO:D.D.
Ciassilicação Insite] Poncional Programática
Natureza de Despesa?Modalidade de Anlicação/Elemento de Despesa/Fnnie de Rocuro Esfera Dotação — Orçamentário: ULZH) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM 6.281.950 7
086 Promover o Edúzaçõo Ambicotal e Conscientização Ecológica SO.000 0087. Pronmser o Programa Municipal de Educação Ambiental, o Projeto Cidade Verte; e 4 insplateoção c So.005 DIB" Promover a coleta seletíva, o Plano de Géxtio Integruta de Restdos Sólidos — POIRS, o Prugrama | 206,00) 0084 Pronover a Preservação Ambiental, Arborização c Recuperação de Áreas Deeradados. 208000
3MO000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.730,60 o
APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.090 o VOOAIO 3ENLDA 99 LSOOIONO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 160.00 o 000441 3IXOS 99 [SD0IOMO OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOSERVIDOR EDO — Fiscal 10.00 o LIT,
ORORAZ
OMI
IISO:LE
OI
99 — ASDOIOO0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS : PESSOAL CEVIL Fisco 1.400,00 n 99 IS001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fisca! 80,000 bx APLICAÇÃO
ENTIDADES
DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 130,00 ok
oe DIM III 95 FSIOIONO
INTEGRANTES DOS:ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL " CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal Tatoo à 33004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.195.900 FE APLICAÇÕES DIRETAS
OOG44S 339004 9 ISONO00 1.195.001 ; <
TDOA46 339030 94
DIÁRIAS - CINIL Fiscal — 2o00 af [SOHTO00 MATERIAL DE CONSUMO
000447 330,33 99 15001000 PASSAGENS E
Fizea] OM
ODIAAS 390.34 DI
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10:00 Í
ISC01NO: OUTRAS
CONTRATOS
DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal DSO à * DE TERCEIRIZAÇÃO MNNMAD IAIO.35 OO — ASDOIUGX SERVIÇOS DECONSULTORIA =
O0R4SO 33DÃ6 99 — IS0OIIOU OUTROS
Fiscal sao — Ê
DONMST 339039 93
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Física Fiscal 5000 ãº
DIMAS? 3394 98 —
ISIOIOOO
 ESGDIOND
DAUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA Fisco! 1060060 Ds SERVIÇOS DE Metab DA INFORMAÇÃO E Fiscal 5.000 É
MODAS ILNIGO 9 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 00454 3390.9300 15001006 somo gs INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal MNOASS III. 99 — 30.000 1
400/00 INVESTIMENTOS
 |SOGIO0 Trndentrações e Restituições Trabalhistas. Fiscal HO ê.
10.560 õs APLICAÇÕES DIRETAS
DOGASG FA90.52 99 -—— ISOOIDON EQUIPAMENTOS 16,000 " E MATERIAL, PERMANENTE Fiscal 10.500 Pessuul é. Jurasy “Ouiras |
Escargos E Fnçargos Desses E) Inversões Amatização Rosena Suciais da Divida Coments — Bavesiumbia Finncirms dnDivida — de Comipíncia Fica 1730.0600 2.085.000 2AÉGOSO Soperidado 6281050
Total: DD br] LISO IU8S000 ZAGG:550 20150
PEREIRA
”
Assinado
por
3
passos:
MARIA
APARECIDA
Para
vechicar
a
validade
das
seskmivras,
acesse
as placa hr Publickof Comabitidade - rerão 2036 A 0 TE T0903 1600
age 5So
Prefeitura Municipal de Cabedelo
ja de Finanças. |
sd de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
Quadro
QDD.
Detalhado daDespesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza é Elemento de Despesa -
.
ão + icn Classificação Inssitucional Forsíonal Progransdt |
11220
Nature de Despesa/Modalidada de eaçânfElemento de Despesa/Fomte de Recurso Esfera SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA
124 Ampliar é recuperar redes de galerias pluvinis em áretus criticas ”
TIM) Implementar soluções de dicssgem urbana sustentável pára o csconmento dos duas pónviais 0136 Uthanizar áreas de interesse Iurfsiico 0132 Ú Requaificar Calçadas, praças. Jardias e ESIRÇOS de 0133 Readizar convivência uhans lesapriprioção de imóveis para viabilizar obras Cstrutumanees e DEB4 Ienplantar é urbamixar comunidades carentes com infraésinstura básica
145 Implantar à Terocira via UI Urbanizar o Ensómo doe Dique DA Cosstniiro Mercado Públicise 6 Mercado de Anicxanao do. Múnicípõa
CONSTA
APLICAÇÕES DIRETAS 3H qo ISIDIO0O MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
0ORIS 339030 og 1TDONOO MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
OMNISSA 330) q FUGANGO MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
WOIRIS 339%)I0O Og TTUDCOR MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
e: 16903 99 rsoprono OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS * PESSOA JURÍDICA Fiscal
O 3300136 og 170000 OUTROS SERVIÇOS DE E - PESSOA JURÍDICA Frescal
UONSS 230036 99 (Tosnooo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
O0DE29 339096 do 1TTQONO0O- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
VOURTS FIMIÇO du 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fiscal
OMRZ1 39093 do VIOCO000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
IONRIG 3INI92 99 |7O60004 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Fiscal
OUDESO 339092 ao VICO00O DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
00 INVESTIMENTOS
MORAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 2490,359 05 17000008 OUTROS SERVIÇOS Dt TERCEIROS . PESSOA, JURÍDICA Fasenl
DIMIEI7 A4905] do ISÓDIO0O OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
ÔÓUIRIZ AdNISF Oo 170006060 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fetal
DIES? A4NEST do 1ÓGCONO DOBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
HEI 44065 Do 17000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal
NIRO Ad] dy 17540000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Flecal
MOSS 44652 09) 15601600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
IDNURI3 449052 go FTINOODO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
00838 445052 60 TTDGO00G EQUIPAMENTOS E MATERIAL FERMANENTE
Fasenl
570,00 2
ICO 000
420.006
250.0)
210000
300,000
250400 p
S5M0:000 s
- 500.000 |
15,060 FE
250.000 3
156.000 =
lo 2 Ê
0 22
0.500 F e
290000 ssÃ
3momo 2 7
3000 — E É
Prefeitura Municipal de Cabedelo Secrétaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidáde -
Quadro Detalhado
ODD,
Orçamento-Programa de 2026 - R$ LOGO da Despesa Fixada por Unidade Drçamentária, Ações, Natuteza e Elemento de Despesa -
Classificação Institucional FoncionalProgramática
Dotação %
Natureza de Despesa/Mudslidade dá AplicaçãiEltmento de DespesFante de Recurso Esfera Orçamentiária
92:2320 — SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
ESSTIITT] 7 UONRI2 44905294 = (7100000 EBOUIPAMENTOS EMATERIAL, PERMANENTE Fiscal so0DI 0
027 469052 69 [TSADDO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 o
MNIR2A Ja ou FONDO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5:00) o
MARIO 4490 9 I7OGODO0 INDENIZAÇÕES E RESTTIVIÇÕES Fixeut Sumo 6
GNB33 44993 90 — riguonO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5,006 E 14 454 0003 à Manutenção, Modeimização + Desnvaltvimento du Infraestrutura Municipal 10.585,06 À
Obfético: Assegurar à manutenção, fecuperação e conseróbção do infraestânvm urbana menicipal, por thsio i
da Execução de servéços Públicos essenciais, da Próstrvação de espaços múblicos e ambientais, é do fortalecimento da pestão temitorial é Patrimonial, visando q melhorias da Qualidade de vida de 085]
População
Manter
e o erdegumento sussentável da vidade,
as adváilintes da Secretaria de nfraestrutara
4.535.000 Ê
OI62 Manicr e; atividades dos Serviços Urbanos
TODOS E.
ES 0063 Conservar e Manter pródeus públicos
so & ê
64 Recuperar e manter cemintrios.
150000 $
HAS Manser mercados e feiras livres
200:000 Es: | F
DNS. Manter 4 Infraesindura Urbana e Arbiental
000 —
SIO0DO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5615000 — 32 APLICAÇÕES DIRETAS
SAO 000 3º
UD7B6 INS IÁDOICON CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 3) s
DIIRT IIIOB 99: ESGDIO0O OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOREDO Fiscal 5.000 E
MILITAR OO0TÉS-SISOL 99 -— jspunDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL TIVE, Fiscal 4700.000 às
DXMEISO SISMAS OD soniono OBRIGAÇÕES PATRON,
Fiscal S90.000 ã
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E MNEÓ0O E)
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DTM T191 13 go FSOOHOON CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 315.000 à
3300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
sumo ss
APLICAÇÕES DIRETAS
487000 o
INTO 33904 99 [SOGIOOO DIÁRIAS - CIVIL
Fiscal 20) f
00792 3390,30 99 — IsIIcOu MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal 250.000 HÁ
ONTI3 IIID AI 0D-- rSoDIODO PASSAGENS E DESPESAS COM LOC o Fiscal WO 33
OUT 3ÍO0IA 9 ISO0IMDO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 4000-000 3
TOS DE TERCEIRIZAÇÃO
í
DITOS 339035 99 — EsunIGDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.000
263036 99 sora OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 200000 FF
IEASIT INO03S DO 15001000 OUTROS SE VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 350.000 3
OPTAR RÁ OO [SGIÓNO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 16000 E ; OTIS 39.97 COMUNICAÇÃO -PJ 85 cscolooa DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Fiscal 5000 Í
TOMEI TMI03 90 ESQDIIDO: INDENIZAÇÕES E RESTITUNÇÕES Fiscal 5.000 VÃ
OUBDI 33900. 98 (sóiloon Indenizações e Restituições Trabalhistes Fiscal 5400 É
400,00 INVESTIMENTOS
109.900 APLICAÇÕES DIRETAS
1060:000
UOUSD2 4490.5232 99 — IsO01O0D FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
Ml Hom " 452 DO03 ANA M Modeiniíação oDesen vimento do Sistema de Muminação Pública 5.705.000 ã
ã ú
Lã o
à“
Objetivo: Assegurar 1 eficiência, iração e expansão do sistema de Iluminação páblica domunivípia, z :
por meio da adnção dê ieccnodogis: sustentáveis c inteligentes, como LED, energia totovolizica é = É
fedos digitais, Promovendo segurança, sconomis energética e bem-estar e segurança da População. |
11067 Manter e penar o: Sistema do iluminação pública convencional no Menicípio 5.200,00) | E
OBS Ampliar e moderízar à rede de iluminação com techotogias sustentáveis
sesoo —d
IS0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,065;000 E) :
APLICAÇÕES DIRETAS
4.005.000 É
MATERIAL DE CONSUMO
Í ê
a
[ear e REA Tao vero 06100 4RI6NI2 OBS E
Prefeitura Municipal de Cabédelo
Secretária de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 -R$ 1:06 Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elémento de Despesa -
Q.D.D.
BR Classificação Institucional Funcional Programática Dodo — ]
Notureza de DespésaModulidade de Aplicação/Elemento de Despesa/Forte de Rocurso Esxfem Orçamentária '
92.2N SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA 3E7I0.000 7
MNOROS 390.30 99 — Ispolndo
Finca 20000 ORA 3IMÃO 69 15001600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.000.000 (à ORAIS 390.92 O — [ESIDIONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5,000 Ú
400,00 INVESTIMENTOS
1.700.001) (
APLICAÇÕES DIRETAS
1LN6,000 DD
OIT 4905 99 ASPOIDO OBRAS ETINSTALAÇÕES Fáseal SODION o
DOUSOS 49052 94 — [ESIDIONO BOUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000,00 (E DIOR d4NL6) So VIM DOI) AQUISIÇÃO DE (MÓVEIS Placa) 200000 ")
14: 452 0003 2022 Mamitenção e Desenvolvimea do Sistema de Limpeza Urbana « Manejo de Resíduos Sólidos 12.650,00 2
Oljetivo: Garasnie a muniiençõo e o justica éficiente do sistema de Himpexa urbana = de FE rexkdios sólidas, 1 linmpesi plovial é Muvial, assegurando a qualidade anbiemal < o bem-estar da o 3 OUGY Manter é agrimonir a coleia seletiva.e-.o manejo de resíduos sólidos nas comunidades: TOLD) E j
DITO Manter 08 Serviçua de liosposa arbano; incluindo lémpeza pluvial e Muvial
12.850 .000 <
3300.60 OLTRAS DESPESAS CORRENTES
2006000 — 3% APLICAÇÕES DIRETAS
12.860,000 PE
OOIOO 3IIÃO O VSDIOCO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 45.000
DOQHEO 33939 99 ISOMON) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 12.750,00 2
CRIE 339009 99 [SO91000: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal Ss000 5
440006 INVESTIMENTOS
50,006 z
: APLICAÇÕES DIRETAS
$o,000 $
DOOST2 A4MESO 99 [SITIO OBRAS E INSTALAÇÕES
Fiscal e ds
083 449057 99 (spolooo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fisçal 10000 *
Fossnal e Juros e Quitar
=
Encargos Encargin Despesa TInventes Amonização Reserva Es as
Saini da Divida Somme — Invenímenios — Financeliaa — dabivids de Contigêneia | FE $,615;:000 TIMOO [094000 RIÍMOO
. àíá 5615000 221000 iósusomM
3TIDOOO
——
Prefeitura Municípal de Cabedelo ——
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Ó:D.D.
Classificação Instinocional Funcimal Proprimática
Nittseza ve DespesiMedatidade de: Dotação & Aplicação/Elemenos de DespesswFonte de Recurso Estera Orçamentária 02H —FUNDODEAPQOIOAOS PEQUENOS NEGÓCIOS! DESENVOLVER CABEDELO 320,00 o
11 334 0015 2086 Programa de Apoio ao Empreendedorismo
Objetivo: Fomentar 390.00) 0 o empecende dorismo local; promover a capacitnçõe profissional e a peração de emprego e
venda, zontribroíndo para-o crescimento econômico sustentáxes e 9 melhoria dos Serráços prestados à
lação,
HOMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10,000) U APLICAÇÕES DIRETAS
MIO BISA DO 16.000 9 VSC0I000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal Hidio "7 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339:000 " APLICAÇÕES DIRETAS
MORA 3390.14 95 339.000 o ISCO1OM DIÁRIAS -CIVIL
DIOR AINISD Fiscal 304100 Da 99 ESBONICO MATERIAL DE CONSUMO Fiscal O DNHOS? 336032 49 Into oE 15001600
GRATUITA
MATERIAL: BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 10,000 E
DON
DUDA
339033
I39N35
96
do
ESIDIONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscol 30.000 +
DOIDS3 33936 UR
LSODIO0O SERVNÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 5.000 1
DOING 339039 99
LSQBIODO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal om =
DONOS IT SO
13901000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 106.000 a
VOIOSE FIXAR
LONGO) OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Fiscal "n1L.o00 1É
WIONT 33906699 1500100
[SONO OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Fiséal 10.000 F ie Cancessõo de Empréstimos eFenimciamentos
OIE II900 1SCOTDOR SENTENÇAS
Fiscal 109.600 BR JUDICIAIS
MNHOUO IIXMLHT ga Fiscal 5.600 Sé 1SCOICO) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
O0IO9A 339083 09. — ISCOICOR
Fiscal 5.000 - o
440006
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Finca) 5400 Sã INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES so4060 z DIRETAS
Se.oso Fé! OM AO 4sM052 do 1SCOI000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000 DE Pessoal o Juros e Dutras
Va Rrçarnpos Escargos Despesas
Sociais
Inversões Amarração Reserve õ da Divaéa Cuúrmeaes tarestimentos Fauncoiras da Bivida de Comigência
Tica ã
10,606 Woo 30.00
Segostdade; In,000
o " Total: 10.008 ARO) 5000 300.000
3
pesacos.
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
2
valdade
das
assnaluras.
acesse
htips-tcabododo,
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Assino
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Para
verificar
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Quadro
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$. 1.00
Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações. Natureza é Elemento de Despesa -
Oisssifivação Tastítucional Funcional Programática
Natureza de Despess/Modalidade de AplicaçõvElemento de Despesa/Fiese-de Recurso 0225) — FUNDO DE GESTÃO, DESENV, EMODERN. DA. PROCURADORIA GERAL DO MUN.
O 122 0003 MT Manuténçõo dos Atividades do FUNDERC
Ohjétivo: Manutenção, forisiecimento e mudermização das atividades da Fendo de Gestão, Desenvolvimento da Procuradoria Geral do Município de Cabedelo, Promovendo maior eficiência nã stunçõo jurídico
DOOM PIAXOS 9%
DOIGAA JI9004 99
DOI632 3EXLÍX OU
NMIGSO IO 13 09
GUEST 3190 IG 49
DIANTE 31906 00
101633 319002 99
MOI 3EXI9S 00
Ester
DE CABEDE!
3100,00
institucional. ento píbhoa € aprimonimento dos serviços prestados à popolação. PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS :
USODIODO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
[759000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150 DIO GBRIGAÇÕES PATRONAIS
| 7590000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ISIOI000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
17SIOMO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
WSIBIONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ITS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES JOMO0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
MH6S3A 33043
MG? 335043
VOI635 3399014
MWIGÃS 3INLIA
ODIGI6 335030
DH6AT F3006,33
MII6SS 339033
LUIGIR 3303AS
NOIBS 33INLIS
INHGI9 3INLIG6
MtG49 330,36
OH640 390,39
DMH6S? 339030
DIGA! 3390 47
DOIBSA 39047
NIIGA2 IIHLAR
TMO1659 399048
WI6G4II FIXAS
01650 380,03
MHGA4 I390.43
DIGGI 3390493
CII6GAS ÁI094 4
OUI662 34994 do
E- É é
SESCECSSESCSE
Es
EFSEFSELE
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS LSD 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
17590 SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VSOOEONO. DIÁRIAS -CIVIL
VTSIOOMO: DIÁRIAS « CIVIL,
ISCOLCO0D MATERIAL DE CONSUMO
175900060 MATERIAL DE CONSUMO
WSI019G0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
VISSODGO PASSAGENS É DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
[SIBIONO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
VTSHÁÍIO SERVIÇOS DE CONSULTORIA
[5001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17INWE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001000: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17590000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ESCDIOCO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ETONTRIBUTIVAS
17590000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1SODÍOND OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 175960006 OUTROS ATXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS 1500100) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17590000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15D0100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17390000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TYSUDIOOO Indenizuções e Restitições Trabalhistos
V7SSO0O Indenizações e Restituições Trabathistas 4000: [NVESTIMENTOS
POISAT 449057. 90
101664 4460.5171 99
MIIGIG SIG TO
ÚIG6I 4490.5209
APLICAÇÕES DIRETAS
TIO OS0 OBRAS E INSTALAÇÕES
1759000) OBRAS E INSTALAÇÕES
1509 OO BOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FINO EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fisenk
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiseol
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fireol
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Oramentia
1.670,600
1.670,060
1.330.000
133.000
000
10.00
OL
TODO
too
1.260.000
19,006
10.000
280000
20000
TOO
Into
260.000
16.001
10.000
OO
19000
16.006
10.000
10.000
10,00
10.00
10:000
10.000
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10,00
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1460
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1.006
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202.
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LUIZ
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Assinado
por
3
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Clnssáficação hsitecions] Funcional Programática
Naureza de Despesa/Modatidade de Apticaçõo/Elemento de DespessFonte de Recurso *
LS — FUNDODE GESTÃO, DESENV. É MODERN, DA PROCURADORIA GERAL DO MUN, DE CABEDE!
Amonização Resorva
Pessoal é Juros é Curas
Escarpos Encargos. Despesas Inversdas:
Sociais da Divada Comin — tavceimentos — Pinanceiras
Fisc. 1.X30:000 780:000 000
Segundo:
Tel; 1LA3IHO 280,000 00.000
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
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PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
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ortverficacamDC29-1207-0084-4F2A
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DE25-1202.0084-4F2A
rea publica taum 66 - Paio Custatlizede - cond 2076-3110 CESPACTATER
=
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detúlhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações. Natureza-e Elemento de Despesa -
QDO,
Claisificação Institucional Fuscbonat! Programática BDatução &
Nutureza de DespesaMvdalidade do Apticação/Etemento de DespesotFonte de Recurso Esfera Orçamestária
022 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC 3.915.090 1
(4 152 0004 1009 Projetos de Modernização e Desenvolvimento da Defesa Civil 195,090 o
Objetivo: Foirinlecer a estrutura du Defesa Civil Manicipal por meio da modemizoaçõo de sea infmestnuiuea,
aquisiçõo de equipamentos e desenvolvimento de ações preventivas, com foco na redução de riscas;
Tespostn rápida a desustros e proteção do populaçõe de Cabedelo,
DIOS Adquirir Veículos, Máquinas e equipamentos tecnnlógicos para Operações de Emergência e Prevenç 40,008
WHIO7 Construir e Estuda Sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil FON.DOB
1108 Ampliar Projeto buciros imeligentes 10,009
09 Criar Plano de manuáençõe das gulerios: 10.000
0310 Montar o Contra de Comundo 15,000
HI! Gerencãar e meduzir fiscos de desastres 21.000
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Too
e. APLICAÇÕES DIRETAS TODO
R65. 33 IO 99 15001000 MATERTAL DE CONSUMO ' Fiscal 10:00
UOCIGA 3I903R IU 150010) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40,00)
DIGO 3I0AO 99 1300000: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 10,000
COMUNICAÇÃO - PF
OON3KT 3INLFL II 1500100) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal EX
MOI6S 3390,93 49 1500100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal EX)
440000 INVESTIMENTOS 125.000
AFLICAÇÕES DIRETAS 125.060
000372 4450/39 09 150000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500)
OITO 449051 09 1SDOIOD OBRAS E INSTALAÇÕES Fisçal (00,000
OST 490,52 00 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20400
4 [82 (DIO 2043 Manutenção, Modernização c Desenvolvimento da Proteção e Defexa Civil XTID000
Objetivo: Garantir 3 proteção ds população e n mitigação de riscos por meio da manutemção e modemização
das atividades da Defesa Civil. capncitaçõo dos profissiongis, administração eficiente dos desastres
€ Manutenção de peojetos de segurança.
GIN Manter u Secretaris Municipal De Proceção E Defesa Civil 2.500000
OIS7 Municr Operações e Atividades da DefesaCivil 120.000
UI Capacitar Profissionnis da Defesa Civil 13.000
IN. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1445000
APLICAÇÕES DIRETAS 1460,016
348 31904 09 ISO. CONTRATAÇÃO POR TEMPÓ DETERMINADO Fiscal SO
MOO 3/0086 SO 15001000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOSERVIDOR EDO — Fiscal somo
QMUOISO ITSOAI 69 1SCOIOO0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1250600
MOIS IT9DAI 99 — 1SO0IO00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 2300000
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 35400
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SÓCIAL
MOIS ILSLIT SO LÍ0010080 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal SAIO
3360:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2205000
APLICAÇÕES DIRETAS 2.205.000
N0353 3350.1499 ISDOIDOO DIÁRIAS - CIVIL Fiscal ET)
MORSA 330.30: QI 15001DM MATERIAL DE CONSUMO Fiscal So
MO3SS 33INLII NO 10110060 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10.000
UO3S6 3350.3499 15001008 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 1.500.000
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
NO03IS7 330035 9) ISDUTDOO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal ES)
OTIS IINKIG IM 1509100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal ODM
00359. 330LI9 QU 1500100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500000
DOSE SIGO 98 [SONO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 15.00)
TOMUNICAÇÃO - PJ
MIGA 3990 OM — ISOOIDOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000
Assado
par
teeteoss:
MARIA
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RODESSUES.
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1606.
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bribverificacan/DO29-1202-09M-4F2A
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DC29-12D2-COS4-4F2A
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[5 e gelíbassóim htc PablicSaf Comstritabade - versão HA VAO ARITÓDICARM
Q.D.D.
Classificação Inssitucional Funcional Progransítica Domçõo =
Natureza de Despesi/Modatidade de Aplicação/Elemento do DespesarFounte de Recurso Esfera Orçamentária À
02295 — SECRETARIAMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMDEC 3915.6500 1
ODIKIS?2 339093 9 LSOGIODO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fascal 000 o
DIGGI 3X GO ESODIG0O, Indenizações e Restituições Trabalhistas Fiscal 5.000 o
440000 INVESTIMENTOS FIO) "
' APLICAÇÕES DIRETAS ' 20,000 o
CONIGA MAIS? GM ESODLÓNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL, PERMANENTE Feseal 26.000 fá
Fesseal é Jurcs e Quiras
Encargos Encargos Dopras EImendeos Amaorticação Reserva
fiocuis da Divida Cumnies — livesimentos — Finasceias daDícida —de Comtigência
Fou 1405/0000 DIDO 14SARNI . II15000 1
Seguridade o o
Totak 1405/0006 117X000 15:00 INT15000 t ê
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
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PEREIRA
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DO259-12072-009
[48 [Coe ser Doe - PelbibcSrt Dariabelicade - venda 3006300 RA H3022-060O0: 7
o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secreturia de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
2Q.D.D.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação %
Nútereza de Despesa Modalidade de Aplicaçõe/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso — Esfera " Drçamentária
02300 — PROGRAMA MUN, DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CABEDELO 2.786.000 '
14 477 0004 1008 Projetos Do Implantação, Recoperação e Modernikação e Anspiizçõo do PROCON 900.006 8
Objetivo: Ampliar cemodernizar u estrutura lísica é operacional do PROCON manicípal, promavendo maior
acesso da população aos serviços de defesa do consumidor; com infraesniuna: adequada c
mendimento descentralizado.
(44H Construir, reformar e ampliar + prédio do PROCON MOI
HAY Adequar e modernizar os espaços de atendimento un consumidor 160.000
OISU Implóatar e executar o Projeto PROCON Mável 10.00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 260/0600 o
MIA 339030 9 (500160) MATERIAL DE CONSUMO Fiscal DO 00 a
MOIAI7 33:30 9 175900 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal DA) o
4406,80 INVESTIMENTOS 700000
o APLICAÇÕES DIRETAS 760.000
MIGIS 449051 99 15Q0L00O OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000
MOIGIR SAN DI LTSSGOM) OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.001
MIGA 4490,57 99 [5001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal oo,
M0IG29 440,52 94 TSH) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200000
14 4723 0003 2025 Manútenção, Modernização c Deseavelvímento do PROCON 1.686.000 Óbjitivo: Garamir é manutenção, modemização e desenvolvimento das atividodes administradivos do Procon,
í promovendo 2 preseção e defesa dos direitos dos consumidores por meio de serviços eficientes,
qrientações exclucalivas c programas de capacitaçõo.
0077 Manter as Atividades Administratávos do PROCON 1.500 NX)
1O78 Implémentas e desenvolver 5 Projeta Procon Educire, ações educativas, campanhas é programas de € (26
HOMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS LI6LDO0
APLICAÇÕES DIRETAS 1,147,000
UDISHI IEMEDA 90 SONO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.006
CO1592 3ENHOR OU HSIXHO0O Rabo BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO — Fiscal 1100D
AR
DOIS93 TIS 98 LSG0HOM) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 957.000
DOISOA 399643 94 — — ESODIODO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ' Fiscal UNIDO
AFLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 14.000
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1595 319113 90 ISIDIG0O CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fásesl 14,000
ÍI0GLO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475000
APLICAÇÕES DIRETAS 425.000
NH SIG AIN 14 09 15001000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal S0 000
NISIT FI030 49 15001000 MATERIAL DE CONSUMO: Fiscal 20:000
MSIE 390,32. 59 15001000 tr BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal toco
GRA'
001599 3300,33 09 150010) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 10,000
DOISUO 3390,34 99 1500/DOI OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal SO0.000
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUIAUA 33KAS- 99 1500100 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.006
01601 37390036 O) 1SQU10O00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Eilscal 50.00
NOISO3 3990ÍO 90 1504000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal HOCDDO
DOIDA 339040 99 [SDUIDOO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiseal tono
COMUNICAÇÃO -PJ
DIGO 339092 dg HSOBIONO DESPESAS .DE EXERCÍCIOS: ANTERIORES Fiscal 5.000
DIGA INHAS 99 -— ESODINDO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal xono
MNI6OT 330098 do LSODI000 Indenizações é Rostituições Trabalhísias Fiscal HO00
440000 INVESTIMENTOS 105.000
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000
QUISIR 449052 95 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100000
IRA
RODEIGUES,
RICARBO
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DC26-1262-0064-4F2A
ASRNIÓISOES
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eu pelcu cante - Prbla sit) Consdifídade - versão NOS300 ANINITITANO E
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finançõs
Órgão Central de Contabilidade -Orçâmento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
QD.D,
Classificação Institucional Fuscional Programática Dáótação "
Nátureza de Despesa/Modatidade de Ajflicação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso) Esfera Orçamentária *
02300 — PROGRAMA MUN, DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CABEDELO 2.786.000 1
14 437 003 2026 EMIDOD - Manutenção des Atividades do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos. 200.000 o
Objetivo: Garantir a manusençõo e o fortslocimento das atividades do Fundo Municapal de Defeia de Direitos
Difusos, próniovendo à proseção, defesa e promoção dos diseisos coletivos e difusos-da sociedade,
com gestão eficiente dos. recursos é upoio à projenos que assegurem à cidadania e o bem-estar Social.
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 145.000 o
HOI600 SINAI 99 175960) DIÁRIAS - CIVIL Fiscal KE000 DU)
COI6GHO 399018: 99 17590000 AUXÍLIO FINANCEIRO'A ESTUDANTES Fiscal 0,000 Ú
00164] 339030 4 17590006 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 70.0) [
DOIGI? 33032 90 — [7590000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 16.00 (P
GRATUITA &
UOIGII 330033 GS — [T5GOMNO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal HG00 Z
Ox: 33903594 — [7590000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10600 E)
MIGAS ANIAG 9O -—— PFSIONDO OUTROS SERVIÇOS:DE TERCEIROS - PESSÕA FÍSICA Fiscal 10.000 DE
OHH616 IXÍN 9 9 TSSONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 S
OULGI7 339040 09 VISIO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal lo — ans
COMUNICAÇÃO - PI ã
MEGII IIS HO — 1759000 SENTENÇAS JUDICIATS Fiscal sam $
OMEGIS 330093 99 17500] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10400
ÚDIGIO 339093 99 1759000) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal tagoo e
DOI620: 39004 OO 1759DO0 Indenizações e Restitulções Trabolhóstas Fiscal 10:00 j
HOMO INVESTIMENTOS ss.000 -
APLICAÇÕES DIRETAS sS.000 s
0162 49057 99 -—— [T59OO0O OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal "om a
DOI6G22 AdSS2 99 (TSHO00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 45,000 FA
PVesseal é Jitos v Chars o E
Escargos Fntargos Despesas lacnões Amaniação Rcsmrva : S
Reciais da Dick Comsucc lavesimenos — Finoncéiras daDivida ás Conmtipência É
Focal. 1.161.000 TH0:000 BSS. DM " TIRANO
Meginidade: ' 3
Tatui: 1165000 Trans “WASEAO 2785,008
Assrádo
por
3
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RODRIGUES.
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|eomeviara MN icasf aura te - [ablicRet Cosistóliáaiis - venta 20631 LKAULAIND o
QOD.D.
Classificóção Institncional Fuacional Proprantático Dotação %
Ninuroza de Despesa/Modatidade do Aplicação/Elcmenso de Despess/Fente de Revuno Esfera Osçumentário ,
GIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - SEAG 615.000 7
D4 121 0008 2040 Manutenção, Modernização e Desovolvimento da Secretaria Municipal de Ação 15000 o
Goveraumenta!
Objetivo: Garantir « minvscnção das atividades da Secretaria Munscipol de: Ação Governamental e promover:
2 imptantaçõeo do Orçamento Partécipotivo Municipal, (úrtalecendo à participação cidadã e a gestão
0164 Master us atividades da Secreiarin Municipal de. Açõo Governamental 315.000
0185 Ireplansar o Ofçamento Participativo Municipal EST
QHES Foriskecer n gestão democrítica e a transpurência nº aplicação dos recursos públicos menicipois SD.
3I1O0.00. PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS 495.000
APLICAÇÕES DIRETAS 130.000
DOI? AI 1 NHOO0) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10:00
O00138 JENMLOR DO — LAQBITOO rf BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fiscal so
MILITAR
MOBESO IT9D11 90 ESGDIOCO VENCIMENTOS E VANTAGENS FEXAS - PESSOAL CIVIL Fiscul HD OO
DIDO 2140.1356 15001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS : Fiscal 7SAHO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 4.000
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL É DA SEGURIDADE SOCIAL
00141 311,13 9 15001060) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Flscal 5,000
3300O0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160,000
APLICAÇÕES DIRETAS 160.600
DOHA? 3394 94 ESQDICOO DIÁRIAS- CIVIL Frescal 10,000
OOM43 FODA 99 LSODIIDO MATERIAL DE CONSUMO Fiscul 10:00
OA ASI033 90 -— ESÓDIOOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 1400
IONIAS 33034 99: ESCOIOI OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiseal 45400
: CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
WMXII46 3IXLIS DO 150HOM) SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal So00
DOUIA7 3390-JA 90 ISIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, Fiscal 2.000
MOAR 339039 99 — LSODIOBO ÓLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fiscal 20:000
DODFAS X3IOAD 99 LSIDIICO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Frsenl 10.000
COMUNICAÇÃO -É)
GOIS 3790,92 99 ISCOINOI DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal EX)
MOOISt 3INGUI 9 — — ISCOINON INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiat 5.400
00152 3700.04/ 09 1500100 Indenizações c Resaituições Trabalhistas. Fiscal 10.000
o 400,00 INVESTIMENTOS 20.000
APLICAÇÕES DIRETAS 20,900
DOHAST 4dúiã2 90 -— ESDIOGON EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20,000
Fessoal e Terme Outras
Encargos Encargos esposa: Inversões Amortização Rowmm
Suciais da Dívida Commios Investimento — Financeiras & Divida de Contigência
Fiscal: 435400 16 om LIES il
Soguidals, L)
Tel: 11354000 60:00 20800 615000
a sa v gudrica cama AudsliSof Corahõsiade - renão INE IGO 1EIIISO foNO À
Assinado
por
3
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é
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DO29-12907-0084-4F2A
Prefeitura Múunicipal de Cabedelo Secretaria de Finanças.
1550 319004 1500000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15517 319008. Oo
:
ISS2 319011 00 TSM V
INTEGRANTES Dos ORÇAME!
Fiscat
Fiscal
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: ME E ENS FIXAS -- PESSOAL env Fisenl
MASSI SIS 00 HS001000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fiel
ENAÇAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
MISSA 319117 68 15001900 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FECAL E DA-SEG ARAL
Elemento de Dex a -
Q.D.D
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Clssilicação Institucional Funciona! Programático
Dotação
| Natureza de
Lítade de Anlicaçâa/Elemento de DespesaFonté de Recurso Esfera Orramentária =— ]
SLIM SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOYAÇÃO- SECTIN
3217,800 1
aeee SEIT Mettnato é Domine de Sei do Cinci é ea à 3217000 1
Oijetivo: Garantir a mansienção, modemização c desenvolvimento da Secrenris de Cidtcin, Tacialugi
Invraçõo, Pfomovendo: supre técnico e 9
os arividades voltadas: ao Sra
2467000
Fiscal
33360,06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTSSSº 3300
APLICAÇÕES DIRETAS da 94 1500066 DIÁRIAS Civ,
Fiscal
UDISS6 ISDN Yo ESPOLOGO MATERIAL DE CONSUMO
Fiscal
MNHSST 336033 o 15001000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
DUISSS 330034 09 FSOD TOO OUTRAS DESPESAS. DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal CONTRATOS DE TER IZAÇÃO QUISSA 339035 oo HSIDIONO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fiscal
VOISGO 3300.36 ou TIDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA Fisçat
OBISGI 150030 do 15001600 DIFTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA SURÍDICA Fiscal
MAISA2 339040 09 ISOHODO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal
.
ODILSGI 390.92 59 — 5001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fáscal 390.93 95 — (SODIO0O INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fiscal - NM io Indenizações é Restituições Trabolhisas Fiscal 4400:08 INVESTIMENTOS
C DIRETAS DOIS66 4490:52 99 [SgOIOmO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fóxunusl Fiscal e unos Outras
|
«
ão Reserva
Encargos Escargõs Despesas
Inversões Sociais da Divida, Corentes Anricaç b = (nvecimenos —Finssóciras daDivida = deConipência Fiscal: 1LTRSOO) 1555.0060 LIZ) Seguridade;
Teal: Lósadoo 1.355.000 100,90:
Assinedo
por
5
pessoas:
MA
Pura
veríicas
à
vabdeue
das
[Prensa Pe Pati CTimiabilidado - versão SRB AO T CRNOIE ORI) o,
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada porUnidade Orçamentária, Ações, Nutureza é Elemento de Despesa -
QDD.
Classificação Inuituçõonal Funcional Programática Dotação “
Natureza de Desposs/Modalidade de Aplicaçõe/Elemento de DespéssíFunee de Rocernso Esfem Drçameniária
123 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL 2038,000 o
04 122 DONS 2041 Manutenção, Modernbosção c Desenvolvimento de Compras o Licitações 2.008.000 o
Objetivo: Garantir 2 eficiência, transparência e reyulanidade dos processos: de compras e licitações municipais
por mei da modernização da estrutura adménistrativa; manutenção dás atividades operacionais ç
eapocitação continua dos servidores envolvidos.
OI87 Manteros Aiividades. Adeministrativas e Operacionais da Secretaria de Compras e Licitações 1.900.000.
MISS. Modermizir Processos de Compras eLicitações, 28.000
DIR9 Capacitar Servidores 10N.DOO
SOLO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.778.600: C
APLICAÇÕES DIRETAS 1740000 o
OUIZIS 390.04 99 [SQUIDOO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal Soo os
ONOLIS JUNG 599. TSCOIOOR OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fixcal s000 oêÊ MILITAR
220 3IS0.IE 99 LSNOIO00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Fiscal 1.300.000 ê
221 31903 99 ESGOIÓGO OBRIGAÇÕES FATRONAIS Fiscal 238.000 À
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 38.900 E
MMI2I2
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FÃ AI9I.13 99 [SOGLONO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal AF000 E
3S06:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.000 $
APLICAÇÕES DIRETAS 229.000 :
MINZ23 3SIOIA 99 -— ESCOINOO DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 204100 2
DON224 I39N3O 99 -— ESGONIOO MATERIAL DE CONSUMO: Fiscol 20.000 1
DONA2S 339033 99 — LSOOLONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 16.000) 4 IIS IINILIA 99 — (SODIODO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 10.00) às CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
MOCIT 338,8 49 -— 1500000 4 SERVIÇOS DE CONSULTORIA i Fiséal $000 (DIS 339036 99 — ISDUIOOI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA FÍSICA Fiscal to 900 dê MDZ2S
AM2IO
I390.Ã9
ISO
9
UE
-— LSCOIOOO
LSCOIODO SERVIÇOS
DUTROB SERVIÇOS
DE
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — — Fixal 40000 &
TECNOLOUTA DA INFORMAÇÃO E Fiscal EDTA 3º COMUNICAÇÃO - PJ 2
100232
ION23A
3INHS3
33H92 98
99 =
ISQDIOD) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal som &
UNDII3 390,04 99 -——
ISONIDO0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal sow &
[SO01IOOL Indenizações e Resaitulções Frabalhistos Fisc 5.000 4480,00 INVESTIMENTOS 26/00 E APLICAÇÕES DIRETAS
e... 36,000
—
49052 49 SSGIO00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30000 |
Fosaal e Jus e Outras ê&
Sociais da Dívida Corremer Investimenos — Financeiras caia — deContigêscia f â
Fiscal: 177&000 720.000 Er : 2028.000 ã
Seguridade:
Teca: " - ê 17000 000 E 2008.0060 2
S!
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É
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SEA ———— o” licsofocm br - PriicSo& Cunebiliátado - venés MOR 3 00 AESA GIO í HF
O.DD.
Ciassilicação Instivcinaal Funciona! Programática Extração %*
Watureza de Despesa/AModatidade de Apticação/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso Esfera Orçamentária
GIO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM CTA - SPCD 1.208.000 o
(H 242 0009 2024 Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa com Deliciência 25.000 o
Objetivo: Garantir 3 sastentobílidade. fimanceira e operacianal do Fundo Municipal do Pessoas com
Deliciência, promovéndo 1 execução de políticas públicas, programas e ações QUe RSSCEURETÔ 115
diveitos, n inclusão social en melhoria di quelidade de vida das pesseas com deficiência no
municipio,
3300.08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000 6
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 o
RO1S67 IINLIA 99 [7590000 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.000 [
MOISSK IPÁCIO 99 -— ITISIOO0O MATERIAL DE CONSUMO Fsacal 5.000 a
MIA 23033 09 — VTSUOUOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Faca! 500 4
ONISTD 38036 DO — ETSQOUOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. - PESSOA FÍSICA Fiseul sao v
STE 3AGOLIS UM) 7590000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiiçal 5900
440,00 INVESTIMENTOS 5.060
APLICAÇÕES DIRETAS ES
1OIST? dáousá 99 — LTSOUONO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5,000
14 242 GDIO 2047 Munuterição, Modernização e Desenvolvimento di Secretaria da Pessoa comDeficiência 1.173.000
Obbetivo: Assebunir 4 manutenção e desenvolvimento das atividades da Seoretsria Municipal da Pessoa com
Ixficiência. pronavendo a inclusão pácria por meio da Implantação de centros de reshilicação é
tratamento, capacitação de servidores e familiares, feria de tecoologine assislivas, acessibilidade
digital, programas de reabititaçõo, nposo peicolágico, qualificação profissional, inclusão secial é
esportiva, além do (oristeçimento do Conselho Municípal de Pessoas com Deficiência.
CUNHA
COELHO
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EOVALDO
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NETO
:1ÍDE-0084-4F2A
0
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Afige
DC2S￾1
204-0084-4F2A
022] Maáimor Às Atividades «lu Secretaria da Pesson com Deficitncia 523.000
0221: Criar e mátuor centros de resilitaçõe e tratamento para atendimento integral às pessoas com de ficiês 3So000
0224 Cajscitar servidores públicos, fnmiliaeço e professores com cursos focados em atendimento, metodo! 160.000
0325: Disponibilizar tecnologia assistiva (computadores adupinitos; sahwares 6 leitura) em bilitiosocas é 100,/000
023% Desenvolver nções para inclusão e omattação de pessoas eom deficiência S0.600
10927 Oferecer qualificação posfissáodal específica e promover eventos cultarais e esponivos socssiveis e à 109:000
D278 Apoie fortalecer o Conselho Municipal de Pessoas com beficiência ET à
310600 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS TIRO0O à 3
APLICAÇÕES DIRETAS ENO 33
N57A IISO(A 99 15001000, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO — Fisent 10:00) H
oe” TITE. 99 15001006STEOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fiscal 16.000 Ê
DOISTE 310041 00 — ESIONONO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 578.00) 1] :
DUISTG II9DA3 99 ESOGI00O OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 110.000 à
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 10,000 i
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇA MENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NOIST? ÁLOLIA 99 [SO0JOOD CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal LET ;
JINLOO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000 ri
APLICAÇÕES IDNRETAS 245.000 É
DISTA 33914 99 ESIDIOOO DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 30.000 H
DIESTY Í39036 49 1SCO1O] MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0400 b &
ODLSHO 3390,32 09 1500000 UATRIAL: BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fikcal too *
OUISRI FINKIA 9 1500100) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal MLOO |Í
DOISSI 33034 96 VSGDLONO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Ficol 40,000
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Fi
CHMISHA ATH0/35 09 15001600 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.000
ODISEA TIRLIO OO 1500100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCÉIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1:00 pi
O0ISRS 339,39 99 ISO 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.00) HH
VOLISG 19040 TI [DEDO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fescal 18 7 H
COMUNICAÇÃO - PI Ê
DIST I3I0)92 89 1500180] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal EX) >?
3ê
e quilates. Páslicant Cree alado « enrão 2I3A 3.0.0 008 TR "DT)
ODD,
Classificoção Institucional Fueciona) Programático Dumção "”
— Naturexide Despesa/Modatidade de Aplicaçõão/Elenenode Despesa/Fonte deRecunsr Esfera Orçamentária
2.38 — SECRETARIA MUNICIPAL .DA FESSOA COM DEFICIÊNCIA - SPCD 1208.0009 o
MHSHS 339043 59 150100) INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 v
MISHO A3H00 99 1500000. Indenizáções-o Restituições Trábaliiszas Fiscal 10.000 o
440000 INVESTIMENTOS 210.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS — 21000 à
DOIDO d4onD51 99 -— [SOOLOO0 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000 o
DUISAHH 440952 99 [SGGIOBO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 19,000 9
Piúsoal 6 urso Ouiras
Encargos Escupés Degeiss Inversões Auinrsfasção Resemva
Socisia de Divida Comeicx Irivesimentos Francés dabívida de Cemtigênca
Fiscal: 7IR000 EeTTT) 215000 1.208,00 F
Seguridade: o 8 E
E TIRO 2775.0060 215000 1.2306,000 FE)
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fi peliTcooi sam be - Pelieino Coelabaldade agr 2066.) 000 ARINA022 080 Part 1
Q.D.D.
Classificação Institucional Foncines! Prógeimética Dotação "
Nútureza de Desposa/Modtalidade de Aplicaçõa/Elemento de Despesa/Funte de Recerso Esfem Orçamentário
2360 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FESCA E AQUICULTURA - SEPA 1.898.000 o
14 122 OM 1005 Projotos de Moderaltação c Denvolvimento da Secretaria Se Pesca e Aquicultur T4D.O0O "
Objetivos Promoscr-a modemização é & desenvolvimento da pescn astexansl + aquicultera em Cabedelo, por
meio da consinição e infracsinduea de apoia, capacitação técnica. e volorização das comunidades
pesqueiras locais.
UT Construir Per para o desonvolvimento da Pesca e Aquicultura 20,000
OIT8:Conseir Caiçaras port abrigar e apolar o5 atividades pesqueiras 200.000
019 Construir o Centro de Carpiniáris Naval deCabedelo 100:000
012) Construir Escnãa de Carpinaaria Noval 140000
330,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000 U
APLICAÇÕES DIRETAS. 105.000 os
ODOSIA 3300,30 99 — ISOCOIOOD MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 ES
ex: 39930 99 — 17000000 MATERIAL DECONSUMO Fiscal s.000 Fá
5 JA. Go — PNISONNO MATERIAL DE CONSUMO Fisual mono rã
DONSASI IO Mo — ETILONDO MATERIAL DE CONSUMO | Fiscal 10000 3º
OINSAS 1300 99 — E50OINOM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 a
GOOS44 3390.7999 I7000D00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal Sao Fi
QDOSSG 3390,39 99 [TOGO0D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000 a
WXISSO 339039 09 — |TIQUONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10,090 5
DOGS JINXAO 99 |SOHODO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 5.000 o
COMUNICAÇÃO -P! 8 H
DOKSST IION02 98 ESODIO0O DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fisenl S.o00 É
DNOSIA JOS 99: 150000) INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Fico so00 E
4460.00 INVESTIMENTOS sem 5
APLICAÇÕES DIRETAS ese
DIGAS 44H30 9) [5SO0ÍDIO. OUTROS SERVIÇÕS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 dê
CONSTA S4I051 IO — ESGOIONO OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal ES (E
MIDIAS 449051 099 -— (OMUNO CIBRAS E INSTALAÇÕES Fisenl 5000 -
OOUSST 44005! 99 — (70GONON OBRAS E INSTALAÇÕES Fisen! so400 ES
ONOSS7 440051 99 — [700000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 000 FE
OIOSAO 440052 90 [5001090 EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE Fiscal sm 3
100546 440052 99 — LTODOODO RQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Fases Soo É
DOUISSE 490.52 09 — LTOGONDO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 2
oe 449052 09 STIOGUOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal somo — dE
O0NSSt 449061 99 15C0IDON AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal s0.000
OLO5AT 4400.6899 17000000: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. Fiscal io.)
GIO ddNIGI HI 17060006 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal SECO
UMISAS 44906] U8 — [TIOODOO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fincol SI.000
MNIVISAR 449093 4 IIONHO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3000
HIST 449093 99 17060000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal sAao0
ÚlOSSA 44o003 99 — 1710000) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000
1H 122 0003 2013 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento da Secretaria de Pesca e Aquicultura 1.123.001
Objetivo: Portalecet o seine pesqueiro e aquícola do nanicípia por meia da manutenção e ampliação das
úções da Secretara Municipal de Pesca e Aquicultura, apóia à pesco anesanal, capocitação: de
poscadares € aquicaltores, assistência social, mositáramento ds aividade pesqueira e melhorias da
infraestrutura de beneficiamento do setor de pesqueiro.
D027 Mies As Atividades da Secretaria de Pesca e Aquécultum 414,10
DO28 Manter a Unidadesde Recepção e Distribuição de Produtos do Pescudo no Renascer 1 som
0NI9 Manter o Programa de Assistência Social aos Pescadores 100.000
030 Manier Programa de Capacitação de Pescadores e Aquiculiores 0000
003] Manter o Projeto SUPORTPESCA Soo
0032 Mantes Progranio de Controle c Monitoramento da Atividade Pesqueira 25000
1133 Manter o Centro de Carpintiria Nával deCobedelo 50.000
Assinado
por
3
passnas.
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES
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Para
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a
valéada
das
assinaturas,
acesse
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Idec
som
mae gelar ivo FNBICANT Confafhiads - vero 0263-00-18) 0022-0570 "Tm
Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programínica Desção — |
Natureza de Despess/Modatidade de AgslicaçõofElemento de DespesalFine de Rocurso Esferm Drçamentário $
TIO SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA T$98.000 o
DHIAd Revinfizara pesca artesanal 1100-000
0035: Apoiar a Cooperativa de Pescadores eMaritqueiris do Renascer 16H00
(H36 Irmplasenr os Projetos AQUIOCEAN E ECOTUR 150900
MIT Manter Programa Cresos, Pesca = Apoio à Pesca e Aquicultura 33,650
3IO000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS TS3.000 U
DINSO7 219004 LSIOIOCO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.080 "
ONNSOR 3IGNAR 49 — ASCOIOCO IS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Fiscal 10.000 "
MILITAR
MOS FLEI1E O] (300 DO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal SSO000 o
(ONSIO AROMAS 99 — [SO0LO00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 128.000 os
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E 1Hh,600 vu
é) ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL +
OST II9ULI3 99 15001000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 10/00 ps
300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000 -
APLICAÇÕES DIRETAS 300000 1
DOSTZ 339014 99 — (SO0IO0O DIEÁRIAS- CIVIL Fiscal 30 AS
UOISIA 320 94 — LISQIMQUO MATERIAL DECONSUMO Fiscal 3000 <
CNISIS FIÍDII 9O 1ISTOI000: PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. Fiscal IDO ss
DESPORTIVAS É OUTRAS E
OUASI4 IIHO32 99 I5co1coo MATERIAS: BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal JO) E
1
MISS 3933 98 — LSOOLONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 20.000 1 É
DOMAIT FODA GO ESIIONO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Fiscal 1.000 a
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Es
IMMISIR 3390/35 99 — 1500HIO0 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 54000
QIISTS 339036 9 15008 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.009 dE
UOGSIO FINAIS [SQ0100) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal SI000 |
COMS21 33ON4O 98 (SO0IONO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 10,006 12
COMUNICAÇÃO - PJ 3
DONS272 3390.4899 1S0O1000 CAITROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal SOLO00 E
GGNSII 336092 99 — 1500/00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5000 E
OO0SIA IIS MI 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. Fiscal Su00 E
MOISIS 3INLDA MI ISOMLONO Indenizações « Restituições Trabolhissas Fiscal 5,000 E
o 440.00 INVESTIMENTOS 20.000 1 ã
APLICAÇÕES DIRETAS 200 É
QOSÃ6 4450,52 00 — 1SDOIDO0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2) om DX
E
1 122 (003 ADIA Manutenção do Fundo Municlpal de Pesca eAquienlura 25.000 Si
QOlbjetiva: Assegurar à vperacionalizaçõo do Fundo Municipal de Pesca & Aquicultura, garantindo sopoete
lúcrtica, financeiro e estrutura! às políticas públicas voliadas an fortalecimento da pesca ariesonal, Fã
capacitação de pescadores e aquicultorçs, incentivo à predução assténtávol + melhoria da É Ê
infrassatuçoro da cadeia do pescado no fisanicípio. 4 Ss
30.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30000 3
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 a
ONISAT 2390,14 59 1FSUONOO IMÁRIAS - CIVIL Fiscal 5000 |
QNOSIR 3390,30 10 175000: MATERIAL DE CONSUMO Fiscal seo
VONST9 3799033 94 — LTSUDIOO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 5.000 |
DOBS3O IIS GO — VTSGDONO ÚLUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal som — &S F
MOOSAL ITA 2 1T7SSONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50 FE
OCOSIT AFONSA 49 |7S9OLO0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiseol 5000 à
440000 INVESTIMENTOS 5.000 s
APLICAÇÕES DIRETAS 5000 -
DOHSSA da9b5I IO ETSIONOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fistnl 5.000 f
2%
penca pais licaad cen - PrMic Soft Comssilidado + versão. HORA ATÁLOS CO E O
Classificação Instizuclóna! Funcional Programática | Dotação
Natureza de Despess/Modalidade de Aplicaçõo/Elemento de Despesa Fonte de Recurso Esfera Drçamentário
02360 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA 1498.000 o
Pessíal e Iene Curas
Criamos Encarams Despesas Inversões Asponizaçõo Reserva
Sócia da Difvido Comanes Investimentos — Finsaceiras diDivida — de Comuagência
Fica Fofo 135006 650.0 1.898.000 o
Segundode:
" D
Tuiah son000 26.000 50,000 1498.1000 U
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
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EDVALDO
MANOEL
DE
LIMA
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rinpstestadalo
1606,
om
bnvenficacanDE26-1207-0094-4F2A
4
ináomme
9
código
DC29-
1207-0994
-4F2A
il
[eracar guiblicsafizam.te - Poblictofl Custstilidade- senda ESTENTETITDIO SL)
QDP.
Cissificação Institucional Funcional Programática . Doenção &
Nonurezs de Despesa Mintaládade de Aplicação/Elemento de Desposa/Fonte deRecurso Esfera Drçamentária
com RESERVADECONTINGÊNCIA-PM 1,9369479 o
99 459 ANT HOM Reserva De Contingência ' DEIATS o
Objetivo: Atender pússivos contingettes € ouiros riscos. tiscais imprevistos, bem como possibilitar ajustes na
execução orçamentária, conforme prevista ni Les de Diresrixes à
HD Reserva de Contingência 60,479 U
Reserva de Contingência 6ATI "
DN210I 990099 99 150000 Reservade Comingência Fiscal 65.470 “
19 900 1007 DOU3 Reserva Pura Emendas Puriamentares- 4100,000 5
Objetivo: Arender Emendas Parlamentares.
USGIOO Reserva de Contingência 406.000 LE
Reserva de Contingência asou o
en SOOU 99 — — [SQQRIOUD Reserva de Contingência Fiscal 400-000 E
Pessoal e Juros e. Ouiras
*
Encargos Facargos Desporas Tosernedes- Amositação Resura $ r
Socins da Dívida Comes — lávenimestos Fenncéros — idaTvida — deCnmigênci & ã
Fiscal: 1368 479 1360479
Seguridade: b st
Tuiat: 1369.4790 1,360.470 a
ps
to
com.brvenficaçesDLCZF9-1202-0094-4F2A
à
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELHO
é
ED
Para
verííca:
à
volídado
das
assinaturas,
acesse
Miips;Vcabedeto,
Assirvdo
pOr
3
pessoa:
[9 ee pra bi cosli css MM - PalicSeir Cumiatitidade - vetita: INS DO SENDI-10O0- o
Prefeitura Municipal de Cabedelo
| Socrétaria de Finanças
| Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária; Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.D.D.
Tiassificação matitecional Funciona! Progéamática Dotação
Natureza de DesprsaModatidade de Aplicação Elemento de: DespesaFonte de Recurro Esfora Orçamentária
tao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 123:740,492
if 122 Q014 1018 Prójetos de Inovação, Moderúizaçõo é Amplínçião da Saúdo Municipal, FA40.000 2
Objetivo; Desenvolver e implementos projetos valtádos à imovaçõo, modemização e ampliação da sede
municipal de saúdo, por melo da incomporição dé tecnologias, recsinaturaçõo de unidades,
qualificação dos processos de trabalho é ampliação da eferta-de serviças. visando à melhoria da
gestão, da eficiência dos mendiimnentos e da qualidade «ki ntenção à sáúde da populaçõe.
029% Adquirir Veiculos. 69-00)
024 Construis, Arsqpliar efou Reformar Unidades Básicas de Snúde |.S00000
(GS Ampliar e Reformar os Hospitais Musicipais 1500080
Pos Consiruçõo da Paliclítáca da Mulher SO0000
O29R Chestrução do Luca! pura Destínição € Acolhimento dos Animais Abandonados * 4004100
009U Cosstruir vo Centro c Imagen: e Diagnósticos 300.000
100 Construir o Ceénaro de Referência um Alendimento à Mulher BDO.DO)
6 18406 Constração do Cémro Municipal de Fisioterapia 80.00
AMOOO) OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ex
APLICAÇÕES DIRETAS S50,900
IISAL 2300306 99 — ESGDRICP MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000
OMHSIH 300.0 99 -—— ESIODODO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade sOo.000
ODES26 3300,50 19 — 17000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5400
MOISAT 3390.3D 99 VI0GANOS MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50000
MESA 3I909,10 99 17100000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000
ODISI2 339.9 99 15001002 OUTROS SÉRVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Io .noa
MO15L9 339039 9 1600000 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade So.D0
DOISI7 339039 99 17000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Seguridade 5,000
ÚOIS43 JaAGNIO DM — — [TOGÓNIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade SO.000
[01535 339030 99 — (TIDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade SO0900
DOISI3 330092 dO — (SUDIO0S DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade So
O0IF2O 3302 09 — ISGONOOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade SAO)
(NNS2B 3300/92 09 -— 1700000) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES “Seguridade SAO
ODESA4 399.92 9) |FOGOOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES fieguraiade 00
MÍISÃ6 FIST 9 170000: DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES “Seguridade 10,000
INSS 320093 98 — |SOUIÓNI [NDENTZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.000
DOIS2I 339093 99 — ESQUONDO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000
XilS2O 3393 DM — PNICONDO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade SO
1545 330093 do — I7OGOOOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10000
COLEIT IISOSI SO 1710000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10100
4460,00 INVESTIMENTOS ES10/000
APLICAÇÕES DIRETAS ESsI0100
0CISIT dágião OD ESQUION2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Segundade 10.000
DUISIA 449039 99 H&O000SO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000
DOIS3? 44030 99 — ENIOUOGO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade s:O00
OSS 449034 99 — 17060000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Ino
MNSAD 445030 99 (71050000: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade to,000
ISIS 44X). 99 130013 OBRAS E ENSTALAÇÕES Seginídode 4.550.000
MI522 4490: 94 I6OD00IO OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 2.200.008
DOISTO 449051 90 — UTOOOODO CIBRAS EINSTALAÇÕES Sepuridade S00,000
DOISAG 44905] 99 — TOGONO OBRAS EINSTALAÇÕES Seguridade TODO)
DIISIH d490S| 90 — STLOÓBOO OBRAS EINSTALAÇÕES Seguridade 90.000
OMHSI6 4400/52 09 15600? EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segusidíde 300400
ÚBISII 4400,57 6 16000008 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segusidado 100.000
DOIST1 400.52 90 VIO0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Suguridade SE .006
Q0ISAT a4HIÃ2 9) [LTOGGO0O EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade MOnom
DOIS 449052 98 [TIOO000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL, PERMANENTE Seguridade SH000
OCI17D2.0084-4F2A
Ae
ESVALQO
MANDEL
DE
LEBALNETO
Assinado
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3
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MARIA
ABARECIDA
PERESRA
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Mesbedelo.
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betvonficacao/DC28-1202-D084-4F2A
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Para
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valiáaca
das
acsinaturas,
8063:
mena pafilicaçd ven Ar - PablicSofi Ciarisbélidade - censo HA 3,11 MAM SBIS ABOO E
Q.DD.
Clntsáficação Inssitucíional Funcional Progromárica Deortação
Nmúureza de Despesa Mudatidade de Aplicação Elemento de Despessa/Fonte de Revusso Esfera Orçamentária
GLOW — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 123,749.492 nn
QUEIGH IIHO 1409 1560102 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 20.000 vp
GHANA ISLA 69 T6000CO DTÁRIAS - CIVIL Seguridade EX) pp
MITO IIROIAS 99 I62IOCOD DIÁRIAS - CIVIL Seguridade $.000 o
01100 3AS.IO 99 1SCOLN MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 22,000 o
MIT 330 DU 1600000) MATERIAL DE CONSUMO Seguridade S.000 (Ú
DOLIA1 29030 du IS2IDONO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 40.000 o
NOTEI IIAIR 99 LSOGEIODZ MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Suguridáde Elio) a
GRATUITA
DEI 339033 99 LSD PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 4.00) *
OXHISB 230033 dO — ESGOONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 2080 “
OM 140 A390.34 09 620000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 Pa
(II2 339034 DO — ISCOINCG OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Eoguridade 10.00.00 E
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO ã
O: 3390.38 DO (SUN GR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5,000 FE
OLA 5300,36 09 [SOMA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10,008 8
001129 33XL.I6 99 (RODO) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade so.000 =
MDIIAT 3390,36 99 [6210006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.008 af
PONTA 3UMLIO GU |SODIOU2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 4.000.000 z
DIO 339039 99 L600DDNO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Sa00 *
MIA? TnI9 AO — I6ZIDNDO OAITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridado anaomo $Dº
DOIS 39H 98 ESIDIONA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade aoom ss
COMUNICAÇÃO - PJ 22
QUIS 339047 99 15001002: Subvenções Socínis Seguridade aos E
IXITORD 330043 99 ESOONGO0 Subvenções Sociais Seguridade sam Sá
UOL) ABMAI 09 16210000 Subvenções Socóuis Seguridade sao — D%
QDEIIT I3H0.47 09 1500109 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade T80O00 E
GDE IES 330048 99 [5001002 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À PESSOAS FÍSICAS Seguridade 150000
01119 3390.9199 ISO? SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade am 18
notiso 320002 do — [SQHON] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 10:00 EE
GOI Fono 94 L6O0OHO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.00 E
Gola 330692 94 I62LO00O DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Segaridade som E
GOI 339083 99 — ISOQIONT INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade wo — DÊ
DOLEZ2 F3I993 99 I60CHICO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade S000 É
OM TAS 339093 99 16910000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500) É
O: 3004/60 15001002 Jrdenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade sem DF
440000 INVESTIMENTOS
ue Di
APLICAÇÕES DIRETAS 150060 — 87
MOIIIO 449057 09 — ESOOIONI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20,000 à
[01133 4400382 95 — FGQUONO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade SO000 :
DO O 449057 62100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade So 000 FE
QUITSA 449093 69 — IGNCODOA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade somo — DÊ
QULI47 440093 49 (6210000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade EXP) Dz
16 301 GO14 2078 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento das Ações de Atenção Básica 2).524,930 3
Objetivo: Assegurar a continuidade, mrdemixação € 6 foralecimento das ações & serviços de Avençõo Básica Fá ê
3 Sajde no debéo do SUS, por inejo da estrievação des unidádes, qualificação das óquipes, 3
tluisiçõo de insumos e oprimoramento da gestão, visando à promoções, prevenção, disprsstico, : E
irutamento, tosbifitaçõo e manutenção da saúde da população com face na atenção imegeal F.
(1977 Manter 6 Programa Agentes Comunitários de Saúde- ACS 7.000.000 "..
(978 Manter 1 Atenção à Saúde Bucal IONDOUO A 3
UIT) Munter às Ações da Atenção Básica - PSE/NASTIUSE 9IASGANO 2
MST Manicr o Cêntriy de Especialidade Odontológica - CEDO 800.00 ss
NôRL Mansero Programa Saúde no Escola - PSE imo E
0382. Residência Médica de Saúde e Comunidade - Atenção Básico 1.208.000 3 z
a
Es
uu são pablo ame hr - PaddeStk Custifdidado - vendas 2006.3600 ANIINHIURIO :O
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QDD. |
Classificação Insiituçiónal Fencioaal Progrimática Doação %
Nattncza de DespesaModálidade de AplicaçõElemento de Despesa Fonte de Recurso Esferm Orçamentária
GIBI FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 1237494092 22
HOMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13:234,930 2
APLICAÇÕES DIRETAS 13.129,930 2
DOLAR JENLOS 94 [SIE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 o
DINAR ÚIID.04 98 LIO0IDN CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000 "
MI A 219004 99 BNONDO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10H00 v
QIHANS I10004 0 150500] CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Seguridade SA b
QUI 140 I10GAIB DO 101002 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDG — Seguridade 16400 o
MILITAR
QBEIGO 3ISOOR DI | DOG: ia BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO — Seguridade 5.00 o
MILITAR
NOLISO SEMI 99 [SOMOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade RI0.0080 [
DOI FJIAMLET 98 16000000 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Sopuridade 134,93) E)
120 31901 99 LENDO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 4
S&S. 686 2190 99 L&ISDINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSDAL CIVIL Seguridade 5.000 &
OMISI HIIDA3 DO 1501063 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 000 FS
QT) 318013 69 1600000 OBRICAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1100 =
IAH 310013 69 16510000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade SAMA a
OOLIRT 11903 69 IODO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridodo SO
ODLISI 39016 99 ISCOID0? OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade AXEL É -|
MLIT2 IISAI6 SO I6OMIOOD OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.00) E
DI2DD BEBIDO 99 I6OIDO0D OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS.- PESSOAL CIVIL Segeridade 5.00) gi
OTIS SINMLL6 9 (6OSCO0O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Segaridade IRS 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 105.000 ã "
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL a É
DOLIS3 399193 99 5061002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade YOLO PF
IRILITA DL 0 16000600 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5000 DE
CMINI3 31913 BO 16130000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade SA DE
ÁBLIAS MOSLIA 69 I6O5SOGO] CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Segusidade 500) E
3300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.625.000 FE
APLICAÇÕES DIRETAS GBSOM 4 ê
COISA 390 8498 ESGGIO0O DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 104000 E |
MOITA I390 14 99 FAINOIO DIÁRIAS - CIVEL Seguridade 5.000 bh É
QONII5SS 3300/18 69 ISQ0UNIR AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade SD dê
NIG6 3380.1899 16000000. AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES “Seguridade NA) =
oO.. 156 336030 / 99 ISDOIDI? MATERIAL DE CONSUMO Seguridade ISO E $
ODILTS 330030 SA 600000) MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.500.004 id
001204 319030 94 1600 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.001) 1 =
NOTUXI FI9DIO 98 1É6ISOOLO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade s.O00 si
DOLLS? IAQIT2 99 ESCOIOU? MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguriêade 5000 É
GRATUITA Ê
MOEITA II9OAD E 1600000) MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade SAO ã, 8
GRATUITA :
BE
MMII204 3INMEIR 99 150102 PASSAGENS É DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 j
WII SK 33OMIAT O | GOCONO PASSAGENS E DESFESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 :;
MOIIRS IAQ0,34 48 LEO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Segarídade som Ds
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
DRI 33IDAS 1500102 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade EXU b
QUIS ITSGO36 09 15001602 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 000 à
MIT 33906.96 H 160000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2000 E
01302 338,36 99 160/0000) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade so À 3
OQUE TINTO 99 L6USDOG OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.00 '
DU H62 339030 9 TSODIOG2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5000 ?
OMI 178 3390.3009 16009000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESSOA JURÍDICA Beguridado 2.000.005 ENE
QE 3360.3900 16010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5,000) Pê
3
savana radilasaf com br Pstichal) Crosôuade - renão HORA 307 431 ACORDO É
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orç:amentária, Ações, Nowureza-e Elemento de Despesa -
QDD,
Classificação Institucional Funcional Prógrimática Dotação e
senado Desp siaáatadio de Aplicnção/Elemento de Despess/Fonte de Recurso Esfera Qreamentária
OI FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 123T749AI DR
Q0I92 3350.3899 160850000
Seguridade 300) DD
EIGS 339040 69 Isto SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5100 o
COMUNICAÇÃO -FF
QDEITO 3390.4099 (6360006 BERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.00 0
COMUNICAÇÃO - PJ "
mmIHA 390040 99 — ISOSUOO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.000 é
COMUNICAÇÃO - PJ .
116 320043 90 PSGUAÓNO Butwerções Sociais Seguridade 5.000 o
DOINIRO 399043 99 — [GONOMO Sobvenções Sociais Seguridade 5000 bw
DONOS 3oDA3 do — BAOHUIDO Subvenções Sociais Seguridade 5000 1
COISA 330043 94 ESOSQNNO Subvenções Sockhaãs Seguridade 5180 ?
Dltas 199097 99 — [SUDIGOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade SAO vs
IXHIRI 9092 09 — IGNOOONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade som0 vs
oO- NT X9N92 09 — ISIMOUOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5000 Dê
OHIIOS 379092 99 — IGOSONO0 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade som —
ODESGO 330093 99 — ISCOINOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade som — SS
GOIIR2 379093 99 — [GOONOO0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Seguridade TOO 3
ODITN6 339009 99 16010000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade so. o
001/96 339097 99 — [605000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.00 ê
ODI39] 339004 99 — [SOUIDO? Indeniaações é Restituições Trabalhistas Segurklade 5,001 8
ODLISA FIXES 99 [É6DICOMO Indenizações e Restituições Trabalhistas Segeridade 5.000) !
O012IO 3999 98 [60/0000 Indenizações e Restiulções Trabalhistas Seguridade so :
MITIST 399004 99 — ISOSDODO Indenizações c Restituições Trabalhistas Seguridade 5.000 ds
440000 INVESTIMENTOS LAGSODO F
APLICAÇÕES DIRETAS. 1465000 — DT
OOIIG7 449053 99 — (SODIOM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade AMO00 pó
MILISA 449052 40 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade SAO
OUR 4490159 49 — I60SQUO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5400 si
OH 440057 09 16360000 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Segueicade 1,1000008 $
É
10 302 6014 aU Sacos Misses Buteriiano Em Ações de Assistência Hospitalar e 42357497 ES:
Ambatatórial
Objetivo: Assegurar a coménuidado; modernização e 6 aprimoramento das ações:de nssistência hospitalar e ê H
ambulnicsial no âmbitó do SUS, por meio da manutenção da Infracsrutara Nica, tecaológica e Ê
oe operacional dos serviços. da qualificação das equipes de aúde, e da garantia do seosso da ES
popultição à alessdimentos de média é alta complexidade. o
DIBS Manter Atenção Psicossócial- CAPS 1.500:000 &
DRA Manicr ns Ações de Dilédia e Alia Complexidade 12.000,00 2
0385 Manter Laboratório Cenizal de Cabedelo-LACEN 157.000 :
02h Manutenção de Medicamentos - MAC 100.452
(87 Manter as Ações de Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD 10000 — É
MORH Atember o Progrnina é para VocêCabedelo 100.000 ” É
10269 Múunter as Ações dos Hospitais Municipais 27 500.000 i
3FI0000 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS. 35.199.492
AFLICAÇÕES DIRETAS I4084,892 EF
DIISTZ MMODOA 99 — ESCOIGOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade BAIA E)
QUA IICA 99 — I6DONNOA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ségpusidido EX) :
OHTGG SOAM 09 ISDIOGO0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Segueidide 5.00
NIIPSO IOGA OO — I6SIOMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade som —
0012 319008 99 15091002 pos BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DÓ SERVIDOR EDO —Seguridade Ho |
MILITAR
01234 JISGOR do — LSNGONNO CE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO — Seguridade SA z
MILITA
DIIT32 AISO 89 ESISDODO DIOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Segurídado 5.000 E
L,ITAR “ É
Es3
lute petibosnat cam be - Publ Sof Cantrhítabais - vendo 2006 I,0,0 «MI WN022-6000
=
OD,
Classificação Institucional Funcivasl Programática Dotação “
Nitenean de DespesaMedslidade de AplicaçõeElemento de Despesa/Fonte de Recurs Esfera Orçamentária É
030 FUNDO MUNICIPAL DESAUDE 123749492 = 22
MITRA BIXMLIA 99 |ISOHXI2 VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 13,500.100 3
101208 LH 90 (LOGDODO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CEYIL Seguridade 4.000.DOH 1
DO1267 3BO0L) 90 [5011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS PIXAS - PESSOAL CIVIL Segsiridade 5,000 q
ÚOIIST FIO 95 LOCO VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 o
IIS 349013 90 ESIDIÓDO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.230.006 nv
OI1I36 399043 09 I5OC00NDO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade SO p
MMITSE 219013 09 (SRIONOO DERIGAÇÕES FATRONAIS Seguridade sao D
DIS IDA 69 ISDSDO0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade EXT "
(26 HIOLI6 99 ISO0IDO2 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEES - PESSOAL CTYIL Seguridade 10.001 n
EO SISOLIG 99 |SOUUNO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Segusidado 5.00 Ú
MNI2HO 31016 MO (SO 10006 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CTVIL Seguridade 5.00) os
MII2SA JEALIG S |6OSCOMO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 4.585,00) 1
AELICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS É 1.115.600) aã
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E &
NHOI2017 31913 99 |EMMHINZ CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 10,000 Fá
GOIIIB 3I9LIS 99 EOOBOONI CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5 000 =
DOIITO 319113 98 LGUHONO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade somo RS
OIISS 3) AÍ 9 H0SO000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAES Seguridade sao dd
330006 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35000 ê
APLICAÇÕES DIRETAS 550.000 3 &
GDEZTR 38014 09 15001002 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 10400 SE
001239 3390.14 9 16000000 DIÁRIAS - CTVIL Seguridade Ss PE
GO12SA 336014 SO IBOSGONE DIÁRIAS - CIVIL Seguridodo 500) de
ODIZIO 3IX018 99 |6O0ROI AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Segurdade 5000 EF:
OUIZIO 33X SO [SNTDO2 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade sseoom
01241 3I%LAU 99 LECICOMS MATERIAL DE CONSUMO Segsridade |EO0IKNO E
NO13S7 RIGAI 90. — IGOSIOIO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade som =
DOI747 399032 99 ESTDIGOS Tao. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 300 E
1
[6
DULI27 339033 99 150013 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1500 ae
QOMIT23 338034 69 15001002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade som 5
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 22
MH224 3IS0AS 09 150DIDO? SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 É
MI221 3300A6 99 ISILO02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSÕA FÍSICA Segusdóde 5.0) 8 É
D ODI2IO 339036 94 [6OONOIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade ESCALAS) 5
DOI2T2 330036 94 — LSOIOONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA Seguridade som E
MDIIISÉ 339D3S 99. -— L&ISO0OO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade sow — à
DIII26 IODO 99 ESGDIO0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade So Zz
D0I242 3I36OLIO DO 16000000 OUTROS SERVIÇOS. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 75H00) é
ODI273 336030 09 16DIGDOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Soguridade EXU) EA
ODI1259 3300.3999 1605000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Segusidado 5.600 É E
OTIS 3INLAO MI 15091002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade som $
TOMUNICAÇÃO -PJ ' ã ã
01243 336040 094 L6MCON) SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.000 =
COMUNICAÇÃO - PJ & É
OIL27| 330040 99 ESUIOO0O SERVIÇOS DE TECNDUOGIA DA [INFORMAÇÃO E Seguridade EX) à:
COMUNICAÇÃO - P! Ú FE:
QNH252 3700LAD DO I6DSM0O] SERVIÇOS DE TECNOLUGIA DA INFORMAÇÃO E Séguridade 5.000 E
COMUNICAÇÃO - P) z ê
MITIO ITA 8 15H02 Subvenções Sociais Seguridade eco os
ÓDI2A4 339043 99 — [6DICOOO Subvenções Sociais Seguridade som à
001275 2300.43/ 99 L6GIDODO Saiberenções Sociais Seguridade 5.00) E
10261 3NSLA3 99 FEGSDO0O Subvenções Suciais Seguridado 5.000 Fé
DOII2O IA9R9O 99 ESODIOOS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 300 ZE
DITAS 339097 09 IG000OO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 E :
K< é
ash a pedibasaS rum tm - Público Conshitiade - vendo 36 IDA) ABI ADO Pasr OD
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
QO.D.D.
Classificação Institucional Funcional Prógramíéica Doação PP
Natureza de Despesa!/Modstidade de AplicaçâniEiemento de DesposaFunte deRocurst Esfera Orçamentána
GSI FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 123,749,492 2
OtrI76 33009] 09 600 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade so p
00262 335092 59 I6D8HON DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridóde Sa) "
MN2I5 33041 SO 01003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500) DD
TIA TIO 09 (6000000 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade som o
MIITT IICT 9 [6OHIOOR TNDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade so [
MHTIS 339003 99 [6USUO0] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.00 o
MI2I7 SIX HM 13001002 Inslenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade 5.000 o
01235 33X 99 I600G0IO Indenizações c Restltulções Trubiulhiistas Seguridade 1.008 a
MATTE STO 0 [6010000 Indenizações.e Restitiições Trabalhísias Seguridade s.00 a
001264 3790094 99 160500 Isndenizações e Restiruições Trabalhistas Seguridade. So a
440,00 INVESTIMENTOS 1.608.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 1.606.601) o
MI2I7 4459042 99 — SODIOM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500:000 8
MIS 440032 99 T6ONOOIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade som
001263 449052 O — (6OSCODO EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 Es
MITO 449052 90 6360000 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.09K.00) à
|
106 303 0014 2060 Manateoção, e Desenvolvimento dos Ações de Suporte Profitático « Terapêutica 755,000 q ê
Objetivo: Assegurar à manutenção, modernização + ampliação das ações de seporte profilático e terapéistico H É
no âmbito do SUS, por mein da níeria de procedimentos de apoio diggnóstico c Ierapéstico, de -| ã
aquisição de medicamentos, mesfos é oquipanentoe, e da qualificação dos serviços destinados à
promoção, prévenção, agnóstico preeoce é triamento de doenças. E Ê
1290 Maior Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 30.000. õ F
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000 3 ã
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000 i
DOIIAOE 3190 99 — [SODION CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade som dê
DOIIO! PICO 99 — LSODONNO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade so +
MOIS JLODOS 99 LSOLONDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade som ia
(XI 3SO0A 95 ESOSODDO CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 DÊ
DUIAOY 3ISOOR 40 — ESO0JO0D OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIGOR EDO — Seguridade EX) &
MILITAR
QU12R2 IDA 99 LSUOIOO2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ségudádade 30 3 É
QUIZANR AOL 99 NONO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA), CIVIL Seguridade 5.000 HS
DISSO TISOL 99 FSDIGCOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade EX ê E
QUE SIGLA 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Segusidade som E
S0SA 3ISOI3 99 -— 1SNOINO?R OBRIGAÇÕES PATRONAIS Segurilade, EX
BENI AISO 9 1600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridode sor às
033) SINA ISOINCOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridode so E
MMI3IA ISOLA 99 [6OSDONO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000
ONG IUXIG 9 [ÓDIO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL Seguridade som FS
DO1205' 390 9 L600CO0O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade. som 3 E
DOI Irons 99 LSOIOO0O OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 ns
MOAORS 3IMIIG 98 LSUSCODD OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade som à E
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS É 20600 ê é
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL É
DOIIRA 3I9LÁR DO — ESGOIONO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 3000 Fa
DIA III 99 SACO CONTRIBUIÇÕES FATRONAIS Seguridade FAO +
DIAS 913 99 ESDIQNOU CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade sH00 E
QUIAIS MULI3 09 IAGSONOO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 ;
300.00 CUTTRAS DESPESAS CORRENTES 630.000 ê À
APLICAÇÕES DIRETAS 63,060 k
ODI2A6 ÁISOIA 99 — 1SDOICOZ DIÁRIAS. CIVIL Segoridade 5.000 E
CITA TIUOLIA DO IODO DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.000 F
DITA 3INLIA DO 16010006 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.00) í $
ê
ao e adidas com de -PuleSáf Comáitidaie renda 208,3:00 ARIAIEIAÇOO 7 z
Q.D.D.
Clussálicação Instinucional Funcional Progrunática Daoiação
Noturexs de Desoesa/Niodatidade de Aplicação Elomenso de DespessuTonte de Recusa Esfera Orçamentária
UAUIO — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 123: 749.492
QUI 3390 4/99 L6USOUOO DIÁRIAS - CIVIL Seguridade So D
ME2R7 3300LIR 09 ESCOAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade 300 h
QUIS 3IH0LIK 09 I60OMIO] AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade EX D
QI2IK 3390,30 59 — ISCOÍG0R MATERIAL DECONSUMO Seguridade [30:00 o
tum 330,30 DO — 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Sepurkdode 10100 0
MI3IT 3IS0,30 9 1601000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 o
MWITIDO FIKLIO UI [60SD0O0) MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.008 o
01789 3390.3720 | 5H? MATERIAIS BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Segueidade 5.000 o
GRATUITA
MI990 300,33 99 — ISOGLO0S PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 o
NO1291 33Ó0.34 90 [ODILON OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade 5.000 9%
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FM
101202 3390,38 99 — ISOIMOD2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 nd
2 739076 99 — LSQDIÓUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade som — Ep
MOIT35 33936 04 LG0LO00O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade EXE ê
ÚDIISI 396,34 98 1SISO00DO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade SO à
MIIISA 3309030 90 — ESQONIO2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade s0 wo
MAN 339139 GO — BSMCONAO CMSTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade soo
(XMS 390.38 d0 — I60IOMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade SA00 2
OII2? AOD.30 99 — KG0SOMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 <
ODIHÁL 239GAO 99. ESIÓNIOR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Eoguridade sou ME
COMUNICAÇÃO - PJ ' FÉ
MAO: II 4 DO ESGIOOOO SERVIÇOS DE' TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade so ? *
COMUNICAÇÃO - P! E
DMIAI? SID AB 99 — [ACIONO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.000 DÊ
COMUNICAÇÃO PI
MINI I39CAD DO IS0SONOO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade SAO FE
COMUNICAÇÃO -PI Sã
GNNTORA 3390.4369 1500002 Subvenções Sociais Seguridade 5.000 (Ex
ODTIO 330043 99 — |6GOQNCOM Subvenções Socíuis Seguridade 5.000 à
ONEIIS 3380.4309 (6010000 Susvenções Socinis Seguridade 5.000 é
QDESIA 339043 09 |6OSODID Subvenções Soviuis Seguridade 5.00 E
MITIT 3INO2 GO 1501002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 3
ODI3H 330 04 (EOONONO DESPESAS.DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 50090 3
NI 3DO IG. 99 — [6OIOOM) DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.090 rã
O. 195 32002 99 L6ASDONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 000 À ê
101296 330193 97 [3001002 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10.000 É E
DO1312 339093 99 HICOMNO ENDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade $ 000 dz
(/340 239093 99 — IGDIDONO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade so00 E
DIII26 339093 94 I5050NCO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5000 í
ONII9O TSIDA4 96 — LSUOIOOS Indenizações e Restituições Trabalhistas Seguridade som é
OU1313 3239004 69 — I6NO0OC] Indenizações ec Restinaições Trabalhistas Seguridade EXU FE
IMMIAE IRO04 09 (BDINOOO Indenizações e Restitaições Trabalhistas Segursdide so — &
008327 339004. 99 16050008 Indenizações e Restituições Trabalisiszas Seguridado 5000 â Í
4400,00 INVESTIMENTOS 20.000 à
APLICAÇÕES DIRETAS 20,001 H
MINS 4490/52 99 — [SO0IDOZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 E
NOIFIA 4952 99 — — LÓO00ONO EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 H
101343 449053 95 ESOIOOOG EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5000 E
VOIIZR 449052 99 — [GISDÍDO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade somo ES
10 HM (004 2081 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento dus Ações de Vigilância Sanitária 425000 3º
Objetivo: Assegurar à continuidade, medemização c v Ffortalocimento los ações de vigilância sanitária no Eh
Brmbito do SUS, por meio da estrutoração dos serviços, quulifivação das equipes é deseryolvimento $
de atividades de fiscalização, controle e monitoramento de riscos sanitários, vesondo à proseção da Í HF
E
[o tá é pratica orem te - Meat Carishêidafe - renda 20053/0,5 499022900 PageSo
O.D.D.
Cimsálicação Institucional Foncional Programática ' Dotação ”
Natureza de Derpesa Modalidade de Aplicaçõo/Elemento de DespessiFonte de Recurso Esfera Orçamentária k
1200 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 123 749.492 22
saúde dn populaçõe e à promoção de ambienes e produtos seguros,
3106,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000 [
APLICAÇÕES DIRETAS ES,000 o
DMI IIG0AM 99 ASOOINOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Seguridade 501 o
QN ISA 304 0 IGOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 o
DIOS IIUOAA 49 I6DIOBOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Begurídade 5.500 Ú
(NH 3RD RISO 59 1860000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5,000 [U
ONLGAA SOCAE F9 1500102 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO | Soguridade 5.000 o
MILITAR
OTIAS BIN0,11 99 100102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 q
3365 SENTA DO IGOONOM) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Seguridade 5.006 a á
101396 IEL 98 [6010000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Segeridade 5.000 af
ep 3190 99 — (605DONO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade so00 3
INN) Ide ARAME 99 1SHHON2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade $.000 +
101365 JINMLEÃ GO L6ABODNO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 =|
DOI IPNLI3 99 [GOLO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade SO a
LO1IR2 J690.83 90 L6USO00O OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade so0 NS
DO1347 SIA GO LSODIINS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade SO00 bp "S
101767 3IONHA 90 — ESODOÓUO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVA, Seguridade sá400 2
MI39R 3I90IA 99 LSUIOIOO OAPTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade so -
IOISR3 319DAS 98 I6SOMO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade SAO Di
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS É 70,000 Es
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL »
O0/34R 31913 99 S0DIO0O CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade sao Ds
MOIS 319143 99 LSNCODCO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade seo — D
ÚOIISY 339113 49 H6MONCO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade som DÊ
MOIIRA 1IAAI H9 -— ISOSQUOU CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 ES
3000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3J00,000 E
APLICAÇÕES DIRETAS 300:060 É
O SAO 300,14 00 150GIDO2 DIÁRIAS -CIVIL Seguridade 5401 as
ODIS69 3300.1499 |6OGUOOU DIÁRIAS -CIVIL Seguesdade SoM Ê
DISNO 339014 49 (6910000 DIÁRIAS -CIVIL Seguridade 5.001 Ei
OOISES 330014 MO I6OS000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade so É
es 330.18 99 100109 AUXÍLIO FINANÇEIRO A ESTUDANTES Seguridade 5.00 E :
MIO 330,18 99 1600000) AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Seguridade som — 6
O013S 339.30 99 |SOMONI MATERIAL DE CONSUMO Sugaridade som ds
UDIZ6A 390.30 99 1SONCONO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade somo — 87
0140) 3729030 93 L6UIDO0O MATERIAL DE CONSUMO Seguridade somo à
DOIIRA 39030 99 — [GOSOMO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade som — à
MIIS2 FIONMAT 90 -—— ESQDIOU0O MATERIA REM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade so [1
GRATUITA
DUIIS3 339033 HO LS00IO02 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5000 HÁ z
0IIXSA ITA 99 — 1500I002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade sem o
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO sk
MISS AS9D3S 49 15001002 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5 H
ERG 339036 09 1500100? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.001 Fá HH
DITA 3390,36 99 (600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.00 5
DIOS 3INLIG6 QU IS010006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Segussdade 5.00 ã
O01387 3390,36 SO 1605000 GUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Segeridade 5.000 3d
UOI3S7 330039 0 15004002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 :
DOIIT3 339039 99 — LEONCO0O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Segaridade S1.000 E
NOJADA 379039 99 — F&GIUNNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade seo 713
NOIR 3A90A3A9 99 ESOSCNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade SAO EX)
UOIISB 339040 99 — ESQOIODE: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade So 1 H
sas
&
(eracw. ablicwaft sum. br - PaldicSoft Cnstétélidade - vendo 2009.3141) 4KtA09T ADO Page
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Secretaria de Finanças |
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Progruma de 2026 - R$ 1,00
Q.D.D.
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações. Nútureza é Elemento de Despesa -
CTinssáficação institucional Funclonul Programática Í Dotação "
Nosureza de Degpess/Modatídade de Apticação! Elemento de Despesa/Fonte de Recuneo Estera Orçamentária :
DEMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [23,749 492 Ex
INICAÇÃO - P)
DOIITA 339HAO 90 L6GO0NO SERVIÇOS E EEOLOIAS DA INFORMAÇÃO E Seguridade som o
TOMUNICAÇÃO - P)
DOI404 FAIA SW tejo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.000 p
COMUNICAÇÃO -PI =
DOIS) 230040 49 LISO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO É Seguridade SAO D
COMUNICAÇÃO - PI .
DHASA I30DAÍ 99 1501002 Subvenções Socíais Seguridade S400 o
IKNIATÁ ASG0AI DO 16500600 Subvenções Sociais Seguridade SA] D
MAOS 339043 09 — BAÍTÓDOO Subrenções Socínis Seguridade 500 o
DOIIOD 33NLAR dO L6SO0CO Subvenções Socítis Seguridade so o
001265 3390,92 00 ISN0OIO02 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade SÁ [DES
DIIITG I380 92 Go 1600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade Si00 DES
oe: 2339007 590 16010000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade EX DÊ
TENSO 339092 9 I6050O000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade seo vs
OH IG6L 339003 09 15001002 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade SADO E
IR S7T7 330093 09 I6000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade sao É
CHAO ARI9093 9 160100) INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES Seguridade 5,00) ã&
DIIII2 339003 09 60800, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5400 S
OI1AR2 239094 49 LSDOION2: Indenizações e Restitaições Trabalhistas Seguridade 5.000 É
QUIITS 338004 09 FS000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas Soguridade 5.000 2
DITA4OR 339004 99 I6UEO0NOO Indenizações e Restútuições Trabalhistas: Seguridade 5.00) É
MINI 3394 DO 6050000 Indenizações eRestitições Trabalhistas Seguridade so É
400.00 INVESTIMENTOS 20.000 :
APLICAÇÕES DIRETAS 29,000 S
MI 449052 99 LSGOIOO2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100 dê
UIIITO 449052 99 HO0DMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5400 &
DUIAD6 440052 YO TSHODCO. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 2º
III 4490.5298 16050000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE “Seguridade 5.00) os
: ã
10 365 ÓDI4 2062 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento das Ações. de Vigilância Kpidemiológica 35TSATO E) |
Objetivo: Assegurar a nanuteação, modemização € e furtalocinento das ações de vigilância epidemialágica, = É
por tnelo da estrutoraçõo dos serviços, qualificação duas equipes e aprimoramento dossistem de ê H
inlormeçõo. visando à descoção, monitoramento, prevenção € controle de doénças e agravos de g
6Õ impenáncia ém saúde pública, em confarmádode com as diretrizes do. Sistemo Único de Saúde É É
(SUS).
29] Menicr us Ações de Vigilância e Promoção da Saúde assess — É $
U29Z Municru Prevenção e Qualificação das DST/AIDS:SAE 165507 8
3HML0O PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170 $
APLICAÇÕES DIRETAS 2.670,00) E
OMESIO ISCA 09 I5001002 CONTRATAÇÃO PÓR TEMPO DETERMINADO Segeridade som fã
O0TIGT 310,04 OA I6O1O00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 E) ê
OBS? 3ISOIM 99 |6OSBOUO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.00D 1
MATE SESOLOK DO [SOM OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO — Seguridade 5.000 à $
MILITAR
ODIAI2 31900 90 [5001003 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Seguridade G65.DDD F EJ
VOIAIS BI. OO 16OD0OMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, Seguridade 1,9. à 3
MOBONR JEI 9 I5G DUO VENCIMENTOS E YANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 000 ê Fi
VONIS3 IEMEIT 00 |5ISI00O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 3000 ã
QOI4IS 319013 98 ISDIO0Z OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade SO000 ds
NOI4AZI 349013 96 LÓNCONO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 100 s
MODE JISN DO VSHOIOO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridado 5000 z
0205) 19013 39 H50SQ06O OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade SAO DÊ
MOIIAG IINLIS 99 15UCO0LO. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CEVEL Seguridado EX) :
0207) 319015 49 ISDIOIDO. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 300 e:
2:
Pasaca peulolicoanfçmnr- Public So Comtatilidade - verão 31h à 1) 8 H03-6800 E
o
QO.D.D.
- Classificação Institucional Funcional Programática botação %
Nausnzo de Despesa/Modstidade de AplicaçõeElenesto de DespessFonte de Recurso Esfera Drçamentária '
GIO) — FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 123749402 22
O0IDAO TIO 16 99 IAOSONDO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade SAO) D
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 10,000 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MIRA dd 31413 99 15001002 CONTRIBUIÇÕES FATRÔNAIS Seguridade SO o
DOL43O 318113 90 ASUO0NGON CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 Ú
QUITE AIH 49 HSDIODOA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 o
3I60:08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOS.070 a
APLICAÇÕES DIRETAS TIS.0A C
ODIIS ISOLA SO 15091002 DIÁRIAS- CIVIL Seguridade 10.006 a
O0ISAT 390.4 29 [GUGUOOO0 DEÁRIAS- CIVIL Seguridade 5.000 q
QRIOTI 336014 99 (6010000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.000 P
UNIT 3IKLIA 9 16050000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3,000 qe
(ICH SINAIS 99 [SO0IDO2 AUXÍLIO FINANCEIRO ÀESTUDANTES Seguridade MEDO
OOOMAE 3IN0LA8 99 (60H00 AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES Segaridade som
MIAIG 3320 99 — [SODIOO? MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 39.000 aã
NIAIR IIXEAO QU 600000) MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.006 a
UOIIIS 3IMIO SU FAOICO0O MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5,000 E
OUSAR TINA 9 [SOS MATERIAL DECONSUMO Seguridade 5.000 '
COIAET 3399032. 90 [SODOMA dra BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Segoridade 5.000 z
ATUITA 1H
00141 139033 94 — ISOQIMON3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 E FA
UVOI4A3 339033 99 LGONGONO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade Iiono :
OOIAIS 339MHIM QU — ISODION OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade 5400 de
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO as
DOI 3IO0AS 90 — [SODEONA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade som o
DOIALI 399026 9 I3OBHON2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5000 DE
DOI FI90TA IME [6ONNOOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade sem — DE
NOIVO 130036 95 — ESDIONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 000 ps
DI2OSA IDAS UE TO0ÁONOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade AO Dá
DUJDAA 33IDTI GO — ESODIODE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 Fo
DUI4Ã5 3300039 09 — FGOO0UÓO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade SATO
DULANI AROÃO 99 -— — LNDIO0NO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade som — D ko
MINIS ANÃO 99 -— PEDSQUO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 ê
OU422 33UGAD 79 — ISCOINOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade so00
COMUNICAÇÃO - PJ ' É :
CINIAT 336040 99 — 16000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.00
COMUNICAÇÃO - P) É
QT OA 99 — I6OIOOON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade Ss.000 FE
COMUNICAÇÃO -PJ z
MIIII IIN0A3 DU ISO 082 Subvenções Sociais Seguridade 5.000 FS
OONHS SILAS 99 LSODUOOO Subvenções Sociais” Segaridade somo E
CONTA IINNA3 DO L6LUOOO Subvenções Sociais Seguridade som dE
TOSA JI90.43 99 LÓOSDO0O Subvenções Suciais Seguridade somo à
101424 390,92 04 LSQDIOIZ DESFESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade EXE i
DOI441 339092 09 — [SOICMOO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5000 -
DIIDS3 33992 99 — ISNSMICO DESPESAS DE EXERCÍCIOS-ANTERIORES Seguridade Aco Í
DIIA2S 139093 99 — ESOOINO2 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 1
MIIOSN 330.93 dO AANOONOO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 3 H
OMS 339093 09 160000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade soe E
DO206A II9093 509 160500060 INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Seguridade 5,006 f
(NTAIOS 330004 19 IAO0 1007 Indenizações e Restitulções Trubalisistas Seguridade 5.000 É
MM2OSE 339094 99" 16000000 Indenizações e Restituições Trabultissas Seguridade 5.000 É
HIIU6ES FINOS GI | 6O5GOM) Tedenizações e Restituições Trabalhixtas Seguridade 5000 Rã
4400:00 INVESTIMENTOS 40,000 9%
APLICAÇÕES DIRETAS j é
É
mara, puislicas( oe sr - INstéicSof Costa dedo - vendas 823 41) «(RI HCO 08 Ursao
DD.
Classificação Insttecional Funcional Programática Dotação *
Natureza de DespesarModalidode de Aplicação Elemento de Despesn/Forae de Recurso Esfera Orçunsestário
3010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1237494 22
Mom) o
U061442 44558 90 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.00 a
001497 440052 99 — [SO0EDOO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade So é:
NO1476 440052/08 — [6DNONNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 o
MDIAdA A4NMEE2 O 6010000 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 o
DONA 449052 94 — T6OSDONIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segaridade 3,000 o
MDIAI7 Ado3 94 — [LSCOCON INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 100 "
VO1444 4dg0H3 QU 6GIOO00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.000 +
10 306 DU 2063 Manutenção, Modernização e Desenvolvimento dos Ações de Alimentação oNutrição 2675.000 "
Onjetlvn: Assegurar a manutenção, midemização é ampliação das uções. de alimentação « nutrição no âmbito ã
do SUS, por meio da estésturaçõo dos serviços, qualificação das equipes + deseavelvimento de kh
estratégias imerscroriais voltadas à promaoçõeo da alimentação adequada c ssndível. à prevenção e e ê
vunímie dos distémbios muiricionais e à vigilância ailmentar e nuiricional, comtribuindo para a
tz
melhoria das condições de saúde da população. 2 8
3INHOA00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105000 — 37
APLICAÇÕES DIRETAS sem 2.
DOLA45 319004 99 -—— LSOMIGOOT CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade EXU &
DIAS 19004 99 — SSUOOODO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade som às
DMIA96 INS 99 0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade EX) ps
QUI4Bl 319004 99 --— S6OSOMOO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Eeguridade som DE
QUI? 3100899 15501002 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO — Seguridade SAO) DÊ
MILITAR :
(NIL4A6 3ISOLL 99 — ISCOIDOZ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 %s
OIM456 BID 99 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Segeridode sem Dn
DOL497 II9OIL 09 I60IO0OD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Segoridade sem 22
QMII4BA 2100 HO — 16NSOCON VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade sem da
QUINA 21013 99 — ISI0IDO2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5000 E
UMIAHT 31503 00 16DD0UN OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5,000 y
CHITA SALAS GO IGOTO0060 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.00 E
ODIRI INI IO [L6OSUO00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 E
001449 316 9 LIQDIIOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 . 3
MN IAGE SERES 99 L6LNIONIO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade So00 d:
101499 FLORES 60100) OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade somo 3.
VOIARA 3ESAIG Mt 1650080 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Seguridade são DÊ
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 29.000 EF) É
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL É
DIIASO 39113 98 — ESODIONE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade som Ss
Ml MOLA 09 EEGOQUON CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade so00 3]
OISHO ALI 09 JSUIOIOOO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade so) b
OMARA 310113 99 ISTO] CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 ê
JIL0O OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1900.000 =
APLICAÇÕES DIRETAS 1900000 — |
IST A3MO 14) 150HOO2 DIÁRIAS - CIVIL, Seguridade som m
QD0I4TO 3350.1490 160000 DIÁRIAS - CTYVIL Seguridade 5.000 E
OBISDE 3390.1494 I6GBOM DEÁRIAS - CIVIL Seguridade som a
001486. 339014 99 15050000 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.000 à Fi
QUIAST 330,18 99. -— ISODIONZ AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES Seguridade s000 =
COISTI FAMLÍB 99 L6OOOOCO AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES Seguridade 500 4
101453 3390.30 09 — TSQDIO0DO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade SO $i
DOI4ATI 29 99 ESONO0ON MATERIAL DE CONSUMO Segurtádade 170460 H
DIISOS ANWOXO 99 — I6DIONOO MATERIAL-.DE CONSUMO Seguridade 5.000 g
CI4R7 330D30O HO EISONOO MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5000 E
UOI4S4 330032 09 — ASPOINO? MATERIAL, REM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Segueádade 5,00 $ :
Es
aura qrebibooná oo de - Polis Saf) Conrishífdade - remão HDS) A 483 930023-46800 iO
QO.DD.
Classificação lastiuçional Foncional Programática Dotição
Natureza de Despesa Modalidade de Aplicaçõo!Elemento de Despesa/Fonte de Recurso Estoraá Orçamentária
030 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13,149,492 = 32
GRATUITA
UDIASS 3300.33 09 [S0O0IOM2 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 5.000 q
01456 37990.14 94 — |SODIDI2 ÚÓUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE Seguridade SOM) "
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
0iaS7 190 98 [SODA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5.000 .
MII473 Jonas do — LEONOMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 3000 ES
OISO3 J3002A 99 L6NIDINO DUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Scegurlade 3000 n
INIASS JASIA 99 LSUSOUO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 5000 nv
INIIASS JOJO 99 ESUNIONA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade S000 "
UOIA7A 339039 99 ISOOONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5000 D
IXISOS 38900 90 SIDI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade Ex) 0 ú
DOIIS9 IOGA DO — ISUSONDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS: PESSOA JURÍDICA Seguridade SO) os
DOI459 1390 99 — 15001002 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade sem 23
o COMUNICAÇÃO - PI É &
OOI475 1390 49 IÓDOONON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridado sem —& à
COMUNICAÇÃO =P) -s.
OSS 330080) 09 IéDIG0O0 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 500 -. E
COMUNICAÇÃO - Pl K
MHAIO IFIO AD 19 18040000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 5.00 de
COMUNICAÇÃO - PF g -
O0t4GO 139049 99 /-—— ISMOID0R Subvenções Sociais Seguridade som — $$
OMI4T6 33803 599 I6NONDO0 Subvenções Socíuis Seguridade 5.000 F
(MISO6 3390,43 09 — ISDÍO000 Subvenções Sócinis Seguridade 5.00 FS;
0408 300.43 99 — |6ÓSOO0O Subvôrições Sociais Seguridade som ãs
ODIAGH 3300.02 99 — ISOGOLOM2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade som ã
MDIAT7 3I50.02 99 6000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5:000 E
OUISOT 3360,92 99 — [GOINO0D DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade som — é
ODIAHE 3390,02 99 —IGOSCO00 DESPESASDE EXERCÍCIOS ANTERIORES Segeridade s.D90 |
UNISHA2 339083 99 |5SO0TDIZ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 =
001478 33X,98 MH 160000) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 3.000 1 &
ÚDISNR 3390.03 99 — |6OIUONO INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Segeridade sow dé
001493 37300.93 Qu — |GO50000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade som 5 H
MO1A63 3390 98 [SOTO Indenizações e Restituições Trabalhistas, Seguridade 5.000 É
DOIATI 329004 09 — L6DODI0O Indenizações.e Restitióções Trabalhistas Seguridade sao 8º
DOISOY 3A9004 GO — LGOIO0NO Indenizações o Restituições Trabalhistas Seguridade 50 =
ÚOIA0S IRIDOS GO — [ONSODDO Indenizações ceRestitwições Trabalhêsias Segundade sem
4400,08 INVESTIMENTOS 29,000 si
APLICAÇÕES DIRETAS TA É
MUIADA 490.52 69 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.00 5
OIIARD 449052 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade soco 3
INHSID 44000.52 59 /-—-— 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade sem ES
CNAS 4490,58 09 — I6DSODOU EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade som dE
Pope e Jumse Detres s Es
Encargos Ensafgum Despesss Invrovõóce Artintigaçõe Resera x Fi
Soa anbívideo Comes — Invesimentos — Financeiras da Divida — de Contigência Fi
Fiscal: * +
Séguridade- 6604422 assenoo |1st8OMO 123.745402 Fá
Tutal: TEMIA] EATON 11XHN,008 123749497 t
Éão
i
&
ãã3
Tvs paldivartl come - PblkSah Comédias - nando HO6ROOO EINS CA PareE)
Prefeitura Municipal de Cabedelo”
Secretiria de Finanças
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1.00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Natureza e Elemento de Despesa -
Q.B.D.
Classificação Insiituelonal Funcional
49 9697 0007 9002 Reserva Previdenciária do RPPS
ObjetivosConahuir e mater reservas finmceiras destinados a garantir o equilibrio atuúrial e a.
Natureza de Desposa/Madalidade de Aplicação/Elemento de Despess/Fonte de Recurso Esfera Orçamentária
LUI — INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - IPSEMC 46.527.523 FP
33 QIO6 HHMI Construção, Ampliação e/ou Reformu do Pródio Sede do IPSEMC 20,000 o
Na Objetivo: Descavolvimento de Projetos e Manutenção do Iostingo de Previdência, assegurindo 1 gestlo
elicicndo, Imnsparente e sustestávet dos fonanos previdenciários
400,00 INVESTIMENTOS 20.000 o
APLICAÇÕES DIRETAS 20,000 C
OMIDIR 4450.51.59 IBI2ODOD OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.001 o
DA 132 QUOS 2032 Conceder Benefícios Previdenciários 42.200267 8
Objetivo: Garviítir o into de hencfícios previdenciários tos sefvidorts públicos municápais Inaíheos e
pensionistas. conforme n normas do negime próprio de previdência social (RPPS) do município. S
JIGMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4A2,200,267 se
e APLICAÇÕES DIRETAS 42:200,267 =) ã
QHODIS 3ISQUE 99 IBDOOLTI APOSENTADORLIAS DO RPPS. RESERVA REMUNERADA E == Scguridade RIAA DS
REFORMAS DOS MILITARES É
Q0OGa0 3ISOAN 9 INOÚLEAL PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Segaridade 3596377 E
QUOTE 3ISOAS OS [BIG] Ouros Benefícios Previdenciários Segaridade 2600 — HS
O0O4A 3IISOOM GI -— INDOLTII SENTENÇAS JUDICIAIS Segaridade 30.000
MODA F022 09 IROULI1] DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES “Seguridade 20,00) 3
é
04 122 0006 2033 Manter as Atividades Previdenciárias 2.649.690 a:
Objetivo: Manutenção do lastítuto de Próvidência, assegurando + gestão eficiente, transparente e sustestável 2
das recursos previdenciários ã :
IIONLHO PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAIS 2161726 dá
APLICAÇÕES DIRETAS 28746
MO0A ISCA 9 [SO20000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.304.280 é
UOOIAS 3ILMLEI 99 -— — [SU2000D OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade HIRO 8
MOIS TENHA 90 8020000 OOMPENSAÇÕES À REGIMES DE PREVIDÊNCIA Seguridade Nm 38
DOIOAT IEMADI OU — [00000 SENTENÇAS JUDICIAIS Segaridade now — E
DONIB: JLAIIÉ GE [SSIZOONO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 25.000 as
NONO FLGDOS 95 — [SOSOODO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS. Seguridade 20000 ES
ABLICAÇÃO DIRETA DECDRRENTE DE OFERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 29.009 de
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E:DA SEGURIDADE SOCIAL H
DOGNSU 319113 00 — LSÓIONIO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. Seguridade 20400 à
SI00:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 952.294 É
. APLICAÇÕES DIRETAS oa RN É
DILOS1 I390L1A4 99 ISORONOU THÁRIAS - CIVIL Soguridade 25415 DE
MODOS 33030 49 — IROCOCO0 MATERIAL DECONSUMO Segusidade no $
ÚUDUSA 230033 99 — IRODGNDO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Segusídode 713.000 ã
DO00SA 333 99 — INNSOCOM SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade no — as
ÚNDISS 339036 99 1IRONICO0: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Sepuridade 10,000 FE
LHOGS6 339039 99 ISONOO0O0 OLTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA: Seguridade TIS A
O000ST 3I9X0A4T SO 18036000 CONTRIBUIÇÕES Seguridade ULODO EX
ÓDOUSS 3IXIAT 98 — ISCIDONO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Seguridad ao
VOOS 3393 OU 180260 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade NOM) E!
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 10000 — O
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇ FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DOIS 3391,59 490 HRIDONO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS: PESSOA JURÍDICA Seguridade 1040 ã =
440000 INVESTIMENTOS seus $
APLICAÇÕES DIRETAS seio 3
MOGOS| A49NS5I 99 ERNOONO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade souo 3
”.
:
[14-28 pratica vattonm br - PubleSnR Oorabidaie - verão 202300 MI 060 6DO Fepo
QDD,
Classificaçõe Institucinnal Fáncional Programática Dotação "
Núteresa de Despess/Modatidade de Aplicaçõo/Elemento de Despesa/Fnato de Resurso Esfera Orçamentário
GLUIV — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - IPSEMC 46,527.543 %
sussentaliítidade do. Regime. Próprio de Providência Sociak dos servidos. públicos municigais.
conforme: a tegjislnções vigente:
GANIOD Reserva de Contingéêscia
657.566 o
Reserva de Contingência ' 6457566 v
DONG I990.99 98 — IBOOIILE Reservade Comingência Seguridade 657.566 D
Pesscal e Jurox Quiras.
Fars Encargos Despesas Inversões Anoaização Ruseran
Serisir ala Divida Coreiss Investimescos — Firencrinas dabívids — deComigêaçia
”
ANSA ASS
Fiscal) ' LU
Seguridade: 44.817.553 SIM 1009.1t0 157.566 46,537.573 E
Tal: 44,817.383 Eid 100,510 657.566 46.827.533 8 ã
e Pessoal e fumos e Dem HF â
Envorgos Encargos Despesas Teversões Amortização Reserva Y E
Sociais do Dívida Coménes — Invesómenos — Fionsceiras — debivida de Cortigêncio ss
GERAL FE
Fiaçal 19A.AB1 336 5000 06 VR ADELON 0DILISO 100.000 116047 FLSTIIAS
Segaridade 1236.606,973 46.9709.364 13208110 . 57,565 17422015
Taotat: I6.HOB.SAA SEOIO 165124364 43449060 ES 2437 0AS A5SG.000,080
Inira-Orçanien: 32 15h000 1851000 SO TERMO
MARIA APARECIDA PEREIRA RICARDO LUIZ DA CUNHA EDVALDO MANOEL DE LIMA
RODRIGUES (NEMESIS CoELHO ' NETO
CONTABILIDADE) SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO
CONTADORA
Assinodo
por
3
prssoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LUIZ
DA
CUNHA
COELMO
e
ECVALO
3
Para
venificar
8
«s5dade
das
assinatams,
acesse
ttipsutcabedato
tóoc.oom.briverficaçaaDO2S￾1202-0094
-4F2A
e
rforie
o
codigo
oe quliTaauE een r Gl TE óliiaM - merda HISAA AL O6TTS q So
Secretaria de Finanças
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Órgão Central de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL
o
Especificação Receita Prevista
RECEITAS CORRENTES (1)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ITBI
IRRF
ISS
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
Contribuições
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Reeitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
565.723.607,00
133.075.670,00
24,500.000,00.
36.000.000,00
200.000,00
44.847.193,00
27.528.477,00
25.170,047,00
21.752.776,00
21.752.776,00
0.00
0,00
0,00
0,00
320.913.000,00
Cota-Parte do FPM 68.000.000,00
ta-Parte do ITR 4.000,00
Parte do ICMS 125.000.000,08)
Cota-Parte do IPVA 15.000.000,0&
Transferências da LC 61/1989 89.000,
Transferências do FUNDEB 57.920.000,d8
Outras Transferências Correntes 54.900.000,08)
Outras Receitas Correntes 6481211408
DEDUÇÕES (1) 67.701 440,0É
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 12.170.047,
Compensação Financ. entre Regimes Previdência TINTO
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 14.052.876.068,
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 41.400.800.0%,
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (1 IN) 498.022 167,08
( -) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)= (IM -IV)
( -) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, $ 16, da CEXVI)
(=) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art.198, $ (VII)
(=) Outras Deduções Constitucionais ou Legais( VII!)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (TX) = (V - VI- VIL- VII
0,
498.022.1 er
0,05F
0,0D(&)
0.08
sz s ES=
quo
10/2034-BE98-429/-031
B
e
informe
o
código
2034-BE98-4297-031B
MARIA APARECIDA PEREIRA RICARDO LUIZ DA CUNHA EDVALDO MANOEL DE LIMA
Assinado
por
3
pessoas:
MARIA
APARECIDA
PEREIRA
RODRIGUES,
RICARDO
LI!
Para
verificar
a
validade
das
assinaturas,
acesse
https://cabedelo.1doc.com.br/verific:
RODRIGUES (NEMESIS COELHO NETO
CONTABILIDADE) SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREFEITO
CONTADORA
www. publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2026.3.0.0 -(83)3022-0800. Pag|
= —— — s— == —A —— asas
RECEBIDO
Cinas linea Cien)
NEXO End, 2,502 5
a ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO E
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador Júnior Datele MDB
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
-. DO) APROPRIAÇÃO 19/11/2025
— ODD — P-LO A-2026
O MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 02.220 -Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Funcional Programática: 04.451.0004.1007.
Sub-Ação: 0126 — Executar obras de pavimentação, recapeamento e asfaltamento
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4400.00 — Obras e Instalações — 15001000 — ...csiiaiensce versam R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Metas Específica)
Pavimentação das ruas João Coelho de Bulhões, Santo Antônio, Nossa senhora da Luz, Arco Iris, Lírios do
Vale, Paraiso e Pôr do Sol, localizadas em Oceania VI /Jacaré e Rua Marizeiro, no Portal do Poço.
O ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 —RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência ........0roimcicicsccsnnevncaço R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
AA presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Autor:
RECEBIDO
Secretaria Lagislatva
Câmara Municipal de Cabedelo/P8)
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO NEI ENDM 5 1202 S
“Comissão de Orçamento e Finanças” é
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 VISTO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador Júnior Datele MDB
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
” Oda APROPRIAÇÃO 19/11/2025
o ANEXO - ODD — P-LOA-2026
É MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Tem nº 01:
Órgão: 02.220 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Funcional Programática: 04.45/.0004. 1007.
Sub-Ação: 07132 —Requalificar calçadas, praças, jardins e espaços de convivência urbana
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4400.00 —Obras é Instalações — 15001000 — ....10ncicicss css R$50.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 50.000,00
[Meta Específica]
Requalificar calçadas, praças, jardins e espaços de convivência urbana no bairro de Intermares
S e
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 —RESERVA DE CONTINGÊNCIA —-PM.
Funcional Programática:
99.999 .0007.9003 -- Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
À 9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....22mcn cancao R$ 50.000,00
Total do Valor para Anulação:. R$ 50.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
ICATIVA
A presênte Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
TT.
RECEBIDO
Secretana Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo/PB)
ESTADO DAPARAÍBA -
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO NENE A 19025
“Comissão de Orçamento e Finanças” duna Epa!
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 VISTO
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras EOVUSABCI:
PARTIDO
MDB
TIPODE EMENDA DATA
APROPRIAÇÃO 19/11/2025
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
| Órgio: 02.220 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Funcional Programática: 04.45/.0004. 1007.
| Sub-Ação: 0/42 — Construir, reformar e recuperar ginásios, quadras e centros de esporte e construção de
Ginásio Poliesportivos.
Elemento de Despess/Fonte de Recurso/Valor:
4400.00 — Obras e Instalações — 15001000 — .....222iesssscsccsecn net R$50.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 50.000,00
IMeta Específica)
| Reformar e recuperar os ginásios poliesportivos de Vila Feliz, localizado no Portal do Poço e do Stephanie
” Palhano, localizado no Recanto do Poço
o ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99,999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência
Total do Valor para Anulação:.
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
- JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
(al ToaLda Assinatura do Autor:
RECEBIDO
Secretania Lagislativa
Câmara Muncigal de Cabedelo(PB)
: ESTADO DA PARAÍBA ZON EmA 22 12292 5
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO õ
“Comissão de Orçamento e Finanças” -
VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Júnior Datele MDB
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
os 00 u APROPRIAÇÃO 19/11/2025
—= ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.122.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 - Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4400.00 — Obras e Instalações — [5001000 — ....2oiiss seen cn R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica]
Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde do bairro de Intermares
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999 .0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....2i2ciciccscosscranseçacos R$ 100.000,00
ã R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
ATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
. ESTADO DA PARAÍBA EO wéndaçt! 22025
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Ç
“Comissão de Orçamento e Finanças” ——— dra tomem —
VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador Júnior Datele MDB
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
os 095 APROPRIAÇÃO 19/11/2025
e — ODD — P-LOA--:
e MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
USÃO
lTtem nº 01:
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 70.122.0014.1015.
Sub-Ação: 0298 — Construção de Local para Destinação e Acolhimento dos Animais Abandonados
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4400.00 — Obras e Instalações — 15001000 — ..... coisas ço R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica] .
Construção de centro para destinação e acolhimento de Animais Abandonados no zoonoses do município.
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 —Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despess/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .......iciicsammcç R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação:. R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
RECEBIDO
Secretaria Lagislahva
PRO VADE Câmara Municipal deCabedelo(PB)
NAMES AA, 2025
ESTADO DA PARAÍBA £
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 Y
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador José Pereira Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
R Doc APROPRIAÇÃO 2513) | ào25
O MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgio: 02.120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Funcional Programática: 08.241.0012.2062 — Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. /
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
3350.43 - 15001000 - Subvenções Sociais -
.R$ 80.000,00
Total do Valor para inclusão:
para a Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância AMEM, CNPJ nº
08.976.383/0001-40, mediante convênio, recurso acima indicado, para abrigar e cuidar das pessoas idosas em
situação de vulnerabilidade.
ANULAÇÃO
e o
Verífique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
htpaisogov
com
bricidadao/1
autenticidade
-
Código
do
documento;
6385-COD6-0249-6499
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99,999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência ....v.ncc0sinomiavonsscccaçaoo R$ 80.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 80.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
A presente Emenda atende à necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
JOBE FRANCISCO PEREIRA
VIFP
Assinante
RECEBIDO
Secretara Lagislatia
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
A “sind, nA 2025
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 :
(Do Prefeito Municipal) V
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador José Pereira Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
OO META eI5 mm | 925
[) ANEXO — ODD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA)
Órgão: 02.120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Funcional Programática: 08.122.0012.2060
Sub-Ação: 0265 -— Manter o Programa Cartão Alimentação, Restaurante Popular, Banco de Alimentos, Implantar à
Cozinha Comunitária.
[Meta Específica)
Manter o Programa Cartão Alimentação e ampliar o alcance para famílias mais carentes da cidade.
Ttem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
AA presente Emenda atende à necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
JOSE FRANCISCO PEREIRA
VIFP
Ascinamte EXT A Data: 25/11/2025 11:20:45 -03:00
Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
https://sogov.com
bricidadao(1
V/autenticidade
-
Código
do
documento:
EASI-4FD7-1357-7D4E
Secretaria
Câm et COP
.) ni 902
ESTADO DA PARAÍBA EUA En . 5
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — o loves
“Comissão de Orçamento e Finanças” vIsTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 N
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador José Pereira Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
oo META 25/17 1 a01S
Po — QODD - P-LOA￾MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA)
Item nº 01:
Órgão: 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANO E HABITAÇÃO - SEPLAH
Funcional Programática: 16.482.0004.1002
Sub-Ação: 0099 - Construir, reconstrudr e reformar habitações populares — Habita Legal
[Meta Específica]
Construção de habitações populares no bairro doRenascer.
Tem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
Verífique
e
autenticidade
de
assinaturas
em:
htipe://sogov.com
bricidadao/1
1/autenticidade
-
Código
do
dotumento:
BBAJ-00CB-BSAA-S26A
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
RECEBIDO
Secretaria Lagistahva
RR e an29 câmara Muneipal de Cabedelo(PB)
LIMA ,
Eri ACAM E 25 DIA 25
ESTADO DAPARAÍBA '
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Loasos
“Comissão de Orçamento ec Finanças” vuIsTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 F
(Do Prefeito Municipal) N/
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
—— TaRTIDO
Vereador José Pereira Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
00% META 29 Ja7 | s0as
o oe ANEXO - ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
Órgão: 02.220 -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Funcional Programática: 04.45/.0004.1007
Sub-Ação; 0126 Executar obras de pavimentação, recapeamento e asfaltamento (Projeto Mais Asfalto e Operação Tapa
Buraco)
[Meta Específica)
Executar obra de pavimentação da Avenida Gervásio Bezerra Cavalcante, localizada no Loteamento Verdes
Mares, no bairro do Amazônia Park.
Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
Ntipa:i/sogov.com
bricidadao/1
t/autenticidade
-
Código
do
documanto:
0737-36DA-T995-6452
Jtem nº 62: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
JOSE FRANCISCO PEREIRA
97.004"
Data: 25/11/2025 11:20:50 -03:00
RECEBIDO
Gecretanajelat Lagislalva
Fo: - cima ei CONROPO
ESTADO DAPARAÍBA da HeuBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças” vISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal) VV
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador José Pereira Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
010 APROPRIAÇÃO as lan) 2025
o (e) ANEXO — ODD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
IN SÃO
Ttem nº 01:
Órgão: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.122.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 -— Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
3 4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — .. oieee maço R$ 320.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 320.000,00
[Meta Específica]
ê Construção de uma “Unidade Básica de Saúde” no Bairro de Ponta de Campina.
! ANULAÇÃO
" 02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
$ Funcional Programática:
99,999,0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despess/Fonte de Recurso/Valor:
9990,99,99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....n.iiisnnnicimmç R$ 320.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 320.000,00
Item nº 82: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
À presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
bo JOSE FRANCISCO PEREIRA
vIFP
Fásinanto 197.004"
Data: 25/11/2025 11:20:52 -03:00
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal deCabedelo(PB)
ISIS EM2O aa 2025
. ESTADO DAPARAÍBA .
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento c Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 Ní
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Wagner do Solanense Partido Verde
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
034 APROPRIAÇÃO 5 | 11) 2035
= = P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Mem nº O1:
Órgão: 02.170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJUL
Funcional Programática: 04./22.003.2019.
Sub-Ação: 00058 — Manter as atividades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
339032 - Materiall bem ou serviço para distribuição gratuíta — 1500/1000 -
R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica)
Aquisição de materiais esportivos.
LAÇÃ
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....vniccascencnncso R$ 200.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende à necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
Or A Z AA
RECEBIDO
cana or
NAESDN EMA 11 ana
2 ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO á
“Comissão de Orçamento ce Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 Ss £
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Wagner do Solancnse Partido Verde
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA :
Ol APROPRIAÇÃO assis 12025,
oo XO - ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: /0,/22.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 - Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — voices css sao R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica)
Reformar o Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart — Policlínica, no município de
Cabedelo.
ANULAÇÃO
o o Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99,999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .......mvincii een R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
7] Órgão: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
= —P-l
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Funcional Programática: /2.36/.0011.1014.
Sub-Ação: 0257 — Construir, reformar e/ou ampliar creches municipais.
Elemento DespeswFonte de Recurso/Valor:
449051 — Obras e Instalações — 1500/1000
IMeta Especifica)
Reforma e ampliação da “Creche Josefa Medeiros Régis”, locatizada no Renascer 1, neste Município.
ANULAÇÃO
102:990-- RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99,999:0007.9003 —-— Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....
Total do Valor para Anutação:.
Jtem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos corrélatos,
: FI
, A presente Emenda stende a necessidade e interesse da comunidade local.
ESTADO DA PARA
RECEBIDO
Gesretantagisaliva
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO dan Eno?
PARTIDO
|]Sotidariedade
TIPO DE EMENDA DATA
APROPRIAÇÃO |] melsi aos
— ANEXO-OQDD-P-LOA￾MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Sub-Ação: 0294 Constiuir, Amplic e/ou Reformar Unidades. Básicas de Saúde,
Elemento de Despesa/Fonte Recurso/Valor:
. R$ 200.006,00
IMeta Específica)
Aquisição de um imóvel para construção de uma “Unidade Básica de Saúde” no Bairro
| /ocalizado no “Rabo da Gata”. :
02.990 = RESERVA DE CONTINGÊNCIA —PM.
Funcional Programática:
99,999:0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despess/Fonte de Recurso/Valor: ,
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência ........... ...—.. R$ 200.000,00
Total do Valor para Anulação:. 15 200:000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
: Renascer,
RECEBIDO
Secretaria Lagistativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
ESTADO DA PARAÍBA NEM MENS 1 DAS
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO -
“Comissão de Orçamento e Finanças” dns Fono
VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Reinaldo Lima [Rey] PT
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
o ANEXO —- QODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.010 —Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: /0.122.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 — Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde,
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.61 — Aquisição de Imóveis — 15001000 — ......ivicicis cce R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,90
IMeta Específica)
Aquisição de um imóvel para construção de uma “Unidade Básica de Saúde” no Bairro de Renascer,
tocalizado no “Rabo da Gata”.
o ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99,999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99,99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....-n2000i2cmcionscancsicaçoo R$ 200.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
KA
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
! Câmara Munecipal deCabedelo(PB)
. ESTADO DA PARAÍBA
. po minto Cote aaa A) Ene, 11 ão as
—— Qu tomas ROJETO DE LEI Nº 244/2025 VISTO
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Reinaldo Lima [Rey] PT
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
O JA APROPRIAÇÃO 2 l Ao ) Flekhi
e o- — P-LOA-2
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
o: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação -SEDUC tp
Funcional Programática: /2.361.0011.1014.
Sub-Ação: 0257 — Construir, reformar e/ou ampliar creches municipais.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490,51 — Obras e Instalações — [5001000 —.....inassmmao. R$ 200/000,00
Total do Valor para Inclusão:. R5 200.000,00
IMeta Específica]
Reforma e ampliação da “Creche Josefa Medeiros Régis”, localizada no Renascer 1, neste Município.
| ANULAÇÃO
e Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência
Total do Valor para Anulação:. R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
.. R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVA
À presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
Di
RECEBIDO
Secretana Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
ALINE, A) 1302
ESTADO DA PARAÍBA .
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO dates Fon
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal) NV
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Marcio Alexandre de Melo e Silva União Brasil
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
Os APROPRIAÇÃO 96 | 33 ) 30AS
e ANEXO — QODD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Tem nº 91:
Órgão: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação -SEDUC
Funcional Programática: 12.36/.0011.1014.
Sub-Ação: 0259 Construir, reformar e/ou recuperar unidades esportivas e recreativas nas escolas,
incentivando a prática de esportes.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — .. cuisine R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica]
Construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Rosa Figueiredo de Lima.
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 —Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência .....220icucinniiiananas R$ 200.000,00
Total do Valor para Anulação. R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
À presente Emenda atende às necessidades e aos interesses da comunidade local, haja vista que a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Figueiredo de Lima constitui instituição reconhecida como
referência educacional no Município de Cabedelo. Diante disso, reforça-se a urgente necessidade de construção
Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
MA
B22D-BAD1-AFIS-AD40
[2
Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
Toe
Femina
emenda
come
o
Qu
otima
rDO
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
de uma quadra poliesportiva, considerando a relevância fundamental que a escola desempenha para a
comunidade, Cumpre destacar que os alunos, atualmente, precisam deslocar-se até a quadra da Campina da Vila
para a realização de suas atividades, situação que os expõe a diversos riscos durante o trajeto. À implantação da
quadra no próprio espaço escolar revela-se, portanto, indispensável para assegurar a segurança dos estudantes,
garantir acesso adequado às práticas esportivas e promover melhores condições pedagógicas.
Assinatura do Autor: e MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA
TIA Dota: 26/11/2025 09:58:43 -03:00
RECEBIDO
APROVADA Secratana Lagislativa
te ADO 9 25 Câmara Municipal de Cabedelo(PE 3 FÃS "
idente RAP NEC 1) dO:
a ESTADO DAPARAÍRA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — atua Cao
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal) /
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VV
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
AUTOR PARTIDO
Vereador Marcio Alexandre de Melo e Silva União Brasil
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
0)€ APROPRIAÇÃO 26 | 3.3 | 2035
ANEXO — = P-LOA-2
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: /0.1/22.0014.1015.
Sub-Ação: 0298 Construção de Local para Destinação e Acolhimento dos Animais Abandonados.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — ISO0I000 — cce R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica]
Construção de Local para Destinação e Acolhimento dos Cães e Gatos Abandonados.
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 —Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .......vicnnacnnanos R$ 200.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
À presente Emenda atende à necessidade e ao interesse da comunidade local, tendo em vista que a
construção de um abrigo para animais abandonados, especialmente cães e gatos, é medida indispensável para
assegurar o bem-estar animal, proteger a saúde pública e reduzir os impactos negativos decorrentes do
abandono nas vias urbanas. O aumento significativo de animais errantes nas ruas expõe a população a riscos de
164-066B-F8CC-2883
Verifique
a
auionticidade
de
assinaturas
em:
htipe:/'sogov.com.bricidadao/1
tiautentcidade
-
Código
de
documento:
3:
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
z00noses, acidentes e situações de insegurança, além de submeter os próprios animais à fome, doenças, maus￾tratos e condições degradantes. A ausência de um espaço adequado para acolhimento e tratamento impede a
implementação de um controle populacional eficiente e humanitário.
A criação de um abrigo municipal permitirá o recolhimento responsável desses animais, oferecendo￾lhes cuidados veterinários, alimentação, vacinação e castração, além de promover campanhas permanentes de
adoção responsável. Trata-se de uma iniciativa alinhada às práticas modernas de proteção anima! e necessária
para garantir soluções éticas, eficazes e duradouras ao problema do abandono. Com isso, o município aprimora
sua política de saúde pública, fortalece a convivência comunitária e demonstra compromisso com a defesa da
vida e da dignidade dos animais.
Assinatura do Autor:
MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA
700.554.
Deis: 26/11/2025 09:50:44 -03:00
RECEBIDO
Secretana Lagislatia
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
. ESTADO DA PARAÍBA KIM END AD 12015
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Y
“Comissão omissão dedeOrçamento Orçamento e Finanças” Inanças ——— WT so fouan
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador Edvaldo Neto Avante
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
OI APROPRIAÇÃO 26 | 331 3023
ANEXO — QDD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 02.210 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM
Funcional Programática: 18.541.0010.1012
Sub-Ação: 0199 — Manter e ampliar ações da Unidade de Zoonoses.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
3390.30 - 15001000 — Material dê CONSUMO.....scisiiicncscvnannan. .—.R$ 100.0000,00 Total do Valor para Inclusão: -R$ 100.000,00
IMeta Específica]
Aquisição de “ração animal” para disponibilização aos animais domésticos em estado de rua,
ANULAÇÃO
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingênCia.....uciiicncncccena. R$ 100.000,00 Total do Valor para Anulação: RS 100.000,00
Item nº 02: Altera-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
RECEBIDO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Edvaldo Neto Avante
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
020 APROPRIAÇÃO 26 [123 1 ànas
XO — ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão:
02.120 Secretaria Municipal de Assistência Socia/ SEMAS
Funcional Programática:
08.241.0012.2062 —Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
3350.43 - 15001000 — Subvenções SOCIaiS.......icinnnonannenanca R$ 50.0000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 50.000,00
[Meta Específica)
Transferir para o AMEM [Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicâncial, CNPJ nº 08.976,383/0001-40, mediante convênio, recurso acima indicado, para abrigar e cuidar das pessoas idosas em Situação de vulnerabilidade.
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA —-PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência.......sicansiiicnnvnncnia. R$ 50.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 50.000,00
Item nº 02: Altera-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a — e AN local.
Secretaria Lagislaliva
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
a ESTADO DA PARAÍBA 12:20, . >
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
RECEBIDO
Secretaria Lagislatia A
Câmara Muncipal deCabedelo(og,
= . ESTADO DA PARAÍBA NDK END 3) 2025
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — au four
“Comissão de Orçamento é Finanças” VisTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ss
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá V
Outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador Edvaldo Neto Avante
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
03 APROPRIAÇÃO 26 13319095
Cs) ANEXO — ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.030 —Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10,122.0014.1015
Sub-Ação: 0295 —Ampliar e Reformar os Hospitais Municipais.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 - 15001000 — Obras e InstalaçõES.....iiiucnccsiessciomeseiceea R$ 200.0000,00 Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
ANULAÇÃO
e Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência... R$ 200.000,00 Total do Valor para Anulação: RS 200.000,00
Item nº 02: Altera-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
À presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local,
a
KELEBIDU
Secretaria Lagislativa
DA Câmara Municipal deCabedelo(PB)
HW" vo e
2 OO ENO 2), 2025
AA ESTADO DA PARAIBA : '
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - -
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Edvaldo Neto Avante
EMENDA Nº TIPO BE EMENDA DATA
OLas APROPRIAÇÃO 6 13)1 202585
e ANEXO - QDD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão:
02.120- Secretaria Municipal de Assistência Socia/SEMAS
Funcional Programática:
08.241.,0012.2062 — Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
3350.43 - 15001000 — Subvenções Sociais,
Total do Valor para Inclusão: ..uco
|Meta Específica]
Transferir para aComunidade Católica Fanuel, CNPJ 05.469.409/0001-75, localizada na Rua Golfo de San
Matias, 174 - Intermares, Cabedelo - PB, 58.102-052, mediante convênio, recurso acima indicado, para abrigar
€ cuidar das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
o ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999,0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
RS 50.0000,00
.R$ 50.000,00
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência........ícciciccecncnnncnccs R$ 50.000,00
Total do Valor para Anulação: -. óó R$ 50.000,00
Item nº 02: Altera-se. por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
ss. ÁV A
Assinatura do Autor: Pao FÃ
AA OZ
RECEBIDO
: Secretaria Lagislativa
) TEA Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
ão = ESTADO DA PARAÍBA A À &
=. CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — MRTESEndo Vi 10
“Comissão de Orçamento e Finanças” dis Loo
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 VISTO
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Moisés do “Meninas Bar” Avante
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
023 APROPRIAÇÃO 26/11/2025
O -ODD-P-LOA-:
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
| sou INCLUSÃO
Órgão: 02.360 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA -SEPA
Funcional Programática: 04 122 0004 1005
Sub-Ação: Construir um Pier para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15007000......1nnsnnaanaa. R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
IMeta Específica]
Construir um Pier para o Desenvolvimento da Pesca na Praia do Miramar.
ANULAÇÃO Órgão
02.990 —-RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999,0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência .......uscnccncnanao R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação:. R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
1FI IVA
À presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local. À construção de um píer voltado ao desenvolvimento da pesca representa uma medida estratégica e necessária para fortalecer a economia local, garantir melhores condições de trabalho aos pescadores e promover a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Assinatura do Autor: Pos —
RECEBIDO
Secretana Lagislatva
Câmara Municipal de Cabadelo(PB)
io: ks
ESTADO DA PARAÍBA É e a) CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO dus Fono
“Comissão de Orçamento e Finanças WSTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Moisés do “Meninas Bar” Avante
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
Dat APROPRIAÇÃO 26/11/2025
= ODD — P-LOA-2
o MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Funcional Programática: 212.36/.0011.10/4.
Sub-Ação: 0259 Construir, reformar e/ou recuperar unidades esportivas e recreativas nas escolas,
incentivando a prática de esportes.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000... R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica]
Construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Rosa Figueiredo de Lima.
o ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA —-PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência .....ussccncunccniennaa. R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
A = MO em especial aos alunos da escola que
é referencia em nosso município. AM
Assinatura do Autor: o. US)
Ps
RECEBIDO
A
Secretaria Lagislativa
295 Câmara Muncipal de Cabedelo(PB)
fá é [ASESA A: 222 20L5
| . ESTADO DA PARAÍBA A .
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Du É oo
“Comissão de Orçamento e Finanças” vISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Moisés do “Meninas Bar” Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
ou APROPRIAÇÃO 26/11/2025
ANEXO - ODD — P-LOA-2026
e MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Programática: 10 122 0014 1015
Sub-Ação: Construir, ampliar e/ou reformar unidades Básicas de Saúde
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000... R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica]
Realizar melhorias na Unidade Básica de Saúde de Ponta de Matos.
ANULAÇÃO
Órgão
02.990 —RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
FuncionalProgramática:
99.999,0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
[o Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .......cincnoesanans R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação:. R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
ICATIVA
À inclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde de Ponta de Matos é uma necessidade
estratégica para garantir o acesso universal e qualificado aos serviços de saúde, fortalecendo a atenção primária
e promovendo o bem-estar da população.
Assinatura do Autor: PM; os
PÁ
CC
RECEBIDO
Secretana Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(P8B:
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO da
“Comissão de Orçamento e Finanças” — oo
VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Moisés do “Meninas Bar” Avante
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
026 APROPRIAÇÃO 26/11/2025
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 03.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Programática: 10 122 0014 1015
Sub-Ação: 0293 Adquirir Veículos
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.52 -Equipamento e Material Permanente — 15001000........vuscncianco. R$ 100.000,00
T Va VW : R$ 100.000,00
IMeta Específica]
Aquisição de um veículo para Atenção Básica.
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999 0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Váalor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência ..
Total do Valor para Anulação: R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
R$ 100.000,00
IV.
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local. À aquisição de veículo para Atenção
Básica é necessária para garantir deslocamento das equipes de saúde, transporte de insumos e realização de
visitas domiciliares, ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços prestados à população.
Assinatura do Autor:
AE E
SS
. e
ESTADO DA PARAÍBA NADA End, DA 202)
RECEBIDO
SecretanaLagislalva
Câmata Muncipal de Cabedelo(PB)
MELO IS Ena da a 202 5
. ESTADO DA PARAÍBA .
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO co aWuo Fouo?
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador José Edgiêi Ramalho Solidariedade
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
044 APROPRIAÇÃO 36 | 1)|/2025
ANEXO — QDD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação -SEDUC
Funcional Programática: /2.36/.0011.10/4.
Sub-Ação: 0259 Construir, reformar e/ou recuperar unidades esportivas e recreativas nas escolas.
incentivando a prática de esportes.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000... R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
IMeta Específica]
Construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Rosa Figueiredo de Lima.
ULAÇÃ:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999 0007.9003 - Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....
Te Vator V! º R$ 200.000,60
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFI IVA
A presente Emenda atende às necessidades € aos interesses da comunidade local, haja vista que à
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Figueiredo de Lima constitui instituição reconhecida como
referência educacional no Município de Cabedelo. Diante disso, reforça-se a urgente necessidade de construção
V
" ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento € Finanças”
de uma quadra poliesportiva, considerando a relevância fundamental que a escola desempenha para a|
comunidade. Cumpre destacar que os alunos, atualmente, precisam deslocar-se até a quadra da Campina da Vila |
para a realização de suas atividades, situação que os expõe a diversos riscos durante o trajeto. A implantação da |
quadra no próprio espaço escolar revela-se, portanto, indispensável para assegurar a segurança dos estudantes,
garantir acesso adequado às práticas esportivas e promover melhores condições pedagógicas.
Assinatura do Autor:
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
AstN MON EM dE, 35,202 5
. ESTADO DA PARAÍBA CI
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
AUTOR PARTIDO
Vereador José Edgliêi Ramalho Solidariedade NX (
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
048 APROPRIAÇÃO | dl6 las | DIS
e ANEXO - ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: /0.722,0014.1015.
Sub-Ação: 0298 Construção de Local para Destinação e Acolhimento dos Animais Abandonados.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — [5001000 — success cano R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica]
Construção de Local para Destinação e Acolhimento dos Cães e Gatos Abandonados.
ANULAÇÃO
O ló
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....c00ccniecnç R$ 200.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende à necessidade e ao interesse da comunidade local, tendo em vista que a
construção de um abrigo para animais abandonados, especialmente cães e gatos, é medida indispensável para
assegurar o bem-estar animal, proteger a saúde pública e reduzir os impactos negativos decorrentes do
abandono nas vias urbanas. O aumento significativo de animais errantes nas ruas expõe a população a riscos de
. ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
Zoonoses, acidentes e situações de insegurança, além de submeter os próprios animais à fome, doenças, maus￾tratos e condições degradantes, A ausência de um espaço adequado para acolhimento e tratamento impede a
implementação de um controle populacional eficiente e humanitário.
A criação de um abrigo municipal permitirá o recolhimento responsável desses animais, oferecendo￾lhes cuidados veterinários, alimentação, vacinação e castração, além de promover campanhas permanentes de
adoção responsável. Trata-se de uma iniciativa alinhada às práticas modernas de proteção animal e necessária
para garantir soluções éticas, eficazes e duradouras ao problema do abandono. Com isso, o município aprimora
Sua política de saúde pública, fortalece a convivência comunitária e demonstra compromisso com a defesa da
vida e da dignidade dos animais.
RECEBIDO
Secretana Legislativa
Câmara Municipal de CabedelofPB)
ESTADO DA PARAÍBA Eno, 13 ,2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — o Egor
“Comissão de Orçamento e Finanças” Tr sto
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal) É
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador José Edgiêi Ramalho Solidariedade
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
OLA META ag |531 2025
eo ANEXO - ODD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
IINCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
nº o:
Órgão: 02.090 — Secretaria Municipal de Educação -SEDUC
Funcional Programática: /2.361.0011.1014.
Sub-Ação: 0258 Construir, recuperar, reformar e/ou ampliar as unidades escolares, promovendo ambientes
adequados
[Meta Específica]
Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro de C. 'amboinha
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
o JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende à necessidade é interesse da comunidade loca, tendo em vista que à
construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental nó Bairro de Camboinha justifica-se pelo fato de
que, o deslocamento diário dos alunos até outras unidades escolares gera tempo adicional de percurso e
exposição a riscos no trajeto. À implantação de uma escola no próprio bairro assegurará acesso mais seguro,
ágil e adequado à educação, contribuindo para a melhoria da rotina dos estudantes, para a tranquilidade das
famílias e para o fortalecimento do atendimento educacional na comunidade.
Assinatura do Autor:
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
. ESTADO DA PARAÍBA aaa: PISPER TECTOS
CAMARA MUNICIPAL DE CABEDELO À | . n
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO V
Vereador José Edglêi Ramalho Solidariedade
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
030 META 261531 2045
E) ANEXO — ODD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
Item nº 01:
Órgão: 02.090 —Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Funcional Programática: /2.361.0011.1014.
Sub-Ação: 0258 Construir, recuperar, reformar e/ou ampliar as unidades escolares, promovendo ambientes
adequado.
[Meta Específica]
Reformar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Américo da Silva, localizada no Bairro do Jacaré.
ltem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A reforma da Escola Pedro Américo da Silva é necessária para garantir condições adequadas de
alimentação e conforto aos alunos, que atualmente realizam suas refeições em uma cantina pequena, quente e
desconfortável. À implantação de um refeitório adequado promoverá saúde, bem-estar e melhor rendimento
escolar, fortalecendo a infraestrutura da escola e demonstrando compromisso do município com a qualidade da
educação.
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB:
. ESTADO DA PARAÍBA bois En dci 12025
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Sun fa o n
“Comissão de Orçamento e Finanças” ã
visTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
Outras providências.
AUTOR PARTIDO JS
Vereador José Edglêi Ramalho Solidariedade
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
03) META a2gls+) 8025
[oe] ANEXO - QDD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
Item nº 01:
Órgão: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação -SEDUC
Funcional Programática: /2.36/.0011.1014.
Sub-Ação: 0261 Adquirir imóveis para expansão e fortalecimento da infraestrutura educacional municipal
IMeta Específica]
Adquirir imóveis para a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro de Camboinha
contribuindo para expansão e fortalecimento da infraestrutura educacional municipal.
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local, visto que à aquisição de um
imóvel com área adequada é essencial para viabilizar a construção de uma unidade educacional capaz de
atender às necessidades da comunidade. Um espaço próprio e devidamente dimensionado permitirá a
implantação de uma escola moderna, acessível e estruturada, garantindo melhores condições de ensino,
ampliando a oferta de vagas e fortalecendo a qualidade da educação no município. |
Assinatura do Autor:
RECEBIDO
Secretana Lagislaliva =
Sâmara Municipal de Cabedelo(PB)
REOMENIE 0 2025
ESTADO DA PARAIBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 /
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Bira Carvalho AVANTE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
032 APROPRIAÇÃO 24 144) 2025
ANEXO - ODD - P-LOA-2026
e | MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 02.350 - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência -SPCD
Funcional Programática: 04.242,00/0.2047
Sub-Ação: 0223 - Criar e manter centros de reabilitação é tratamento para atendimento integral as pessoas
com deficiência.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
449051 — Obras e Instalações — 15001000 — sr cacos .R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão ; R$ 200.000,00
[Meta Específica]
Criação do centro municipal de referência direcionado ão tratamento de adolescentes e crianças portadoras de
deficiência, ofertando o acompanhamento de equipe multidisciplinar, que promova diagnósticos e tratamentos
conforme da enfermidade.
e ANULAÇÃO
Órgão:
02,990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99,999 0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência ......1ciineccaçoo R$ 200.000,00 |
Total do Valor para Anulação: R$ 200.000,00 |
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos. |
|
|
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Assinatura do Autor:
IN
—
RECEBIDO
Secretana Legislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
kN ENA, 11 ,3025
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO dus Egor
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências,
AUTOR PARTIDO
Vereador Bira Carvalho AVANTE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
033 APROPRIAÇÃO qr la11 2025
ANEXO - ODD — P-LOA-2026
a MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
temp 01:
Órgão: 02.090 - Secretaria Municipal de Educação-SEDUC
Funcional Programática: /2.36/.0011.1014
Sub-Ação: 0257 — Construir, reformar e/ou Ampliar as creches municipais dos Bairros para ampliar o
atendimento a educação.
|IMeta Específica]
Ampliar a creche TARIK ANTHONY MAIA AZEVEDO localizada no Bairro do Jacaré.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490 51 — Obras e Instalações — 15001000 -.. ... R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
) Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .
Total do Valor para Anulação:
Tem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
TIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Á
Assinatura do Autor:
AQ
RECEBIDO APROVADA.
:
Secretana Lagislativa
CMN Câmara Municipal de Cabedelo(PB:
Prósitante | || &o ,
ESTADO DA PARAÍBA kN. . ks. + oa
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO Int 3 2985
“Comissão de Orçamento e Finanças” dun For A
V
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 ISTO
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de — N/
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Evilásio Cavalcanti AVANTE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
034 APROPRIAÇÃO 26/11/2025
o MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
à
Í
Na pao: Secretaria Menicísal de bifoistutara - SEINFRA
Funcional Programática: 04,451.0004.1007 «
Sub-Ação: 0/26 — Executar obras de pavimentação, recapeamento e asfaltamento (Projeto Mais Asfalto e
Operação Tapa Buraco).
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 —.....222iiiissmacineressicmmc caça R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão:
[Meta Específica)
Executar obras de pavimentação, recapeamento asfáltico, nos logradouros situados no Bairro Amazonas Park,
no Município de Cabedelo
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA —PM.
Funcional Programática:
99,999.0007.9003 —Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
Total do Valor para Anulação::. R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura é decorrente de reiteradas demandas da comunidade local, que enfrenta sérias
dificuldades devido à ausência de infraestrutura adequada. As vias mencionadas carecem de calçamento e de
melhores condições estruturais, o que compromete a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos
moradores do Bairro Amazonas Park.
Assinatura do Autor:
EVILASIO CAVALCANTI NETO
VECN
Vereador
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MOS
312
RECEBIDO
Secretaria Lagislatva
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
FO IEm23 43 12025
ESTADO DA PARAÍBA '
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ko
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
AUTOR PARTIDO
Vereador Evilásio Cavalcanti Avante
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
035 APROPRIAÇÃO 26/11/2025
o ANEXO - ODD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 70.122.0014.1015.
Sub-Ação: 0300 — Construir o Centro de Referência em Atendimento à Mulher.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — ......cleii sessao .R$ 200.000,00
:
R$ 200.000,00
[Meta Específica)
Construção do Centro de Referência em Atendimento à Mulher, com ações de prevenção, enfrentamento e
ANULAÇÃO
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
99.999. 0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência
Total do Valor para Anulação:
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
O Centro de Referência em Atendimento à Mulher surge como uma estratégia efetiva para consolidar a rede de
proteção, centralizar o atendimento multidisciplinar e promover políticas públicas voltadas à prevenção,
enfrentamento e reparação das violências sofridas pelas mulheres. Assim, a criação do Centro representa um
passo decisivo para consolidar políticas públicas eficazes de proteção à mulher, alinhadas à legislação vigente e
às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência de gênero.
do Autor:
EVILASIO CAVALCANTI NETO VECN Versador .880.264-">
Dota: 26/11/2025 20:28:03 03:00
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RECEBIDO
Secretana Lagislativa
Câmara Municipal deCabedelo(PB)
ESTADO DA PARAÍBA b
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Evilásio Cavalcanti AVANTE
EMENDA º TIPODE EMENDA DATA
,) 36 META 26/11/2025
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA)
Hemp ol:
Órgão: 02.210 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM
Funcional Programática: 18.541.0010.1012.
Sub-Ação: 0200 — Estruturar a execução de programas de controle populacional de cães e gatos
[Meta Específica)
Aquisição de Veículo para implementação de Castração Móvel de Cães e Gatos, no Município de Cabedelo.
Hem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A implantação da Castração Móvel de Cães e Gatos no Município de Cabedelo se justifica pela necessidade de
controlar de forma ética e eficiente a população animal, reduzindo o número de animais abandonados nas ruas.
A iniciativa promove a saúde pública, prevenindo zoonoses, além de facilítar o acesso da população de baixa
renda aos serviços de castração, contribuindo para o bem-estar animal e o equilíbrio ambiental.
Assinatura do Autor:
[o
sz
ESTADO DA PARAÍBA da Lai —
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Evilásio Cavalcanti AVANTE
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
034 META 26/11/2025
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA)
Ttempº 91:
Órgão: 02.090 — Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Funcional Programática: !2.367.0011.2059.
Sub-Ação: 0255 — Promover a educação inclusiva — CAEE (Centro de Atendimento da Educação Especial)
[Meta Específica)
$ Implementação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) na rede municipal de ensino, para garantir o
Atendimento Educacional Especializado (AEE) às crianças com deficiência transtornos do
| neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação, conforme diretrizes do Ministério da Educação.
ls Ttem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A implementação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) na rede municipal de ensino é uma medida
: essencial para garantir o Atendimento Educacional Especializado (AEE) às crianças com deficiência,
$ transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Essas salas, instituídas pelo Ministério
da Educação, oferecem estrutura adequada, recursos pedagógicos específicos e profissionais capacitados para
complementar o processo de aprendizagem, preferencialmente no contraturno escolar.
: A susência ou insuficiência desses espaços limita o pleno desenvolvimento dos estudantes atípicos e
compromete a efetivação da educação inclusiva prevista na legislação brasileira, especialmente na Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Além disso, as SRM contribuem para a
Ê redução de barreiras, promovem a participação ativa das crianças no ambiente escolar c fortalecem a autonomia
e o rendimento acadêmico.
Portanto, a criação e ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais no Município representa um avanço
significativo na garantia de equidade, inclusão e qualidade da educação, assegurando que todos os estudantes
Assinatura do Autor:
bo EVILASIO CAVALCANTI NETO
+ S00.264-"*
Data: 28/11/2025 20:28:09 -03:00
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RECEBIDO
Secretana Lagislativa OV: o : Câmara Muneial de Cabete oP8:
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CÂMARA MUNICIPALDE CABEDELO ——to iu
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR
PARTIDO
Vereador Evilásio Cavalcanti AVANTE
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
03º META 26/11/2025
o xo — — P-LOA￾MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA)
Iemnº ol:
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.122.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 - Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde
[Meta Específica]
Construir o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso, no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo.
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A criação de um Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso é fundamental diante do crescimento da
população idosa e das demandas específicas desse público. O espaço permite atendimento multiprofissional,
acompanhamento contínuo, prevenção de doenças e promoção da autonomia, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e para a redução de internações e complicações evitáveis. Além disso, fortalece a rede de
atenção básica e especializada, garantindo um cuidado humanizado, integrado e eficiente para a pessoa idosa.
Assinatura do Autor:
Versedor.
860.264"
Data: 26/11/2025 20:28:07 -03:00
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MOS
612
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal deCabedelo(PB)
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ESTADO DA PARAÍBA ALHEIA, 2025
MUNICIPAL DE CABEDELO DJ Sao) S Asi ni o O, RA
“Comissão de Orçamento e Finanças -
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 o
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Fabrício Magno União Brasil
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
039 APROPRIAÇÃO d4 1411] d0a45
o- —P-LOA￾oO MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 601/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 02.190 -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portos — SEDEP
Funcional Programática: 04.334.0015.2085
Sub-Ação: 0303 - Manter o Centro de Qualificação Profissional
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — ......osiinsscsssceassaç R$ 200.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica)
Reforma do Prédio do Centro de Capacitação Cabedelo (CCC), localizado na Rua Ismael Farias, S/N, Centro,
próximo ao IFPB
ANULAÇÃO
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
FuncionalProgramática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência ..........02çç R$ 200.000,00
Tetal do Valor para Anulação: R$ 200.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
A presente Emenda visa garantir a melhoria da infraestrutura do Centro de Capacitação Cabedelo (CCC), por
meio da reforma de seu prédio, localizado na área central do município. O investimento proposto é fundamental
para ampliar a oferta de cursos, fortalecer a qualificação profissional e atender às demandas da população que
utiliza o equipamento público. À realocação dos recursos da Reserva de Contingência assegura viabilidade
FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA
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Duta: 27/11/2025 10:28:54 -03:00
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do
documento:
GBBC-B481-3910-FEC3
| 612
RECEBIDO
Secretana Lagislatva
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
EE: ESPESNRE STA)
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
PARTIDO
União Brasil
TIFODE EMENDA DATA
META dt las) 20a5
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
Item nº 01:
Órgão: 02.350- Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência — SPCD
Funcional Programática: 04.242.0010.2047
Sub-Ação: 0222 - Manter As Atividades da Secretaria da Pessoa com Deficiência
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
Assegurar a manutenção e o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Secretaria da Pessoa com Deficiência,
garantindo atendimento contínuo, de qualidade e com possibilidade de expansão das ações.
Assinatura do Autor:
FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA
Assinante 554.094"
Data: 27/11/2035 10:26:57 -03:00
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1212
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C21E-1ED2-D438-3577
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Fabrício União Brasil
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
OM) META 29 133) 12925
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
Órgão: 02:220 Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEINFRA
Funcional Programática: 04.451.0004,1007
Sub-Ação: 0138 - Reformar e Requalificar mercados públicos.
[Meta Específica]
Reforma do Mercado Público Municipal
Ttem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda tem por finalidade incluir a meta específica de Reforma do Mercado Público Municipal no
âmbito da programação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. À proposta atende à necessidade identificada
pela própria comunidade. O Mercado Público desempenha papel essencial no cotidiano da população,
funcionando como ponto de comércio, abastecimento e convivência social. Entretanto, sua estrutura atual
apresenta desgaste e limitações que prejudicam o funcionamento adequado, afetando tanto os comerciantes
quanto os frequentadores. A reforma se faz necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança,
acessibilidade e organização, permitindo que o equipamento público continue atendendo de forma adequada às
Assinatura do Autor:
FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SELVA
1 Assinanie
554.004:
Data: 27/11/2025 10:27:04 03:00
RECEBIDO Seesitimalas!
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RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
ESTAGOOA PARAÍBA ” DGI 2d) 24 DA5
“Comissão de Orçamento e Finanças” — Ef ou!
vISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR FARTIDO
Vereador Fabrício Magno União Brasil
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
Out APROPRIAÇÃO ER ERTRA IA)
o MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Hem nº 01:
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: /0./22.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 —Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
A presente Emenda busca viabilizar a reforma do Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart —
Policlínica, garantindo melhores condições estruturais para o atendimento da população. A melhoria de sua
estrutura física contribui para oferecer um ambiente mais adequado, funcional e seguro para à população,
garantindo condições que favoreçam um atendimento digno c eficiente. Trata-se, portanto, de uma ação
necessária para manter a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
MAGNO MARQUES DE MELO SILVA
Data: 27/11/2025 10:26:49 -03:00
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 ......00000ceciocsecscsavea R$ 200.000,00
Fi Total do Valor para Inclusão: R$ 200.000,00
[Meta Específica]
Reformar o Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart — Policlínica, no município de
Cabedelo.
|o e. Órgão:
Í 02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
Funcional Programática:
é 99,999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....206iciccec R$ 200.000,00
| Total do Valor para Anulação:. R$ 200.000,00
$ Ttem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
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RECEBIDO
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Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
AIAb Is En RA, 3) 13025
dn ou ESTADO DA PARAÍBA VETO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Fabricio Magno União Brasil
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
DuU3 META 23) 41) 2025
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2625
[INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA]
ltempº 01:
Órgão: 02.220 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Funcional Programática: 04.,451.0004.1007
Sub-Ação: 0126 - Executar obras de pavimentação, recapeamento e asfaltamento (Projeto Mais Asfalto e
Operação Tap.
IMeta Específica)
Pavimentação da Rua Antônia Fernandes de Oliveira, localizada no bairro Jardim Camboinha, neste
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
À pavimentação da Rua Antônia Fernandes de Oliveira, no bairro Jardim Camboinha, é necessária para
melhorar à circulação de veículos e pedestres, reduzir transtornos causados por lama e poeira e garantir mais
segurança e qualidade de vida aos moradores.
Assinatura do Autor:
ESERICIO MR SAANSUNS DRA ON,
Data: 27/11/2025 10:27:01 -03:00
OPEN
AROS
COSTS
SAANDOA
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TBES-ASS4-388B-F415
RECEBIDO
Secretana Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedeto(PB)
RIM MED 0 12025
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO ses co
“Comissão de Orçamento e Finanças” vISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 VV
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador Saulo Dantas Solidariedade
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
Ou u APROPRIAÇÃO 26/11/2025
i- —P.- *
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
Jtem nº 01:
Órgão: 02.220 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA
Funcional Programática: 04.451.,0004,1007
Sub-Ação: 0127 — Urbanizar vias e acessos, com terraplenagem e calçamento de ruas
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — R$ 100.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica]
Urbanização, melhoria e pavimentação de vias públicas dos bairros Jacaré, Oceania VI e Portal do Poço,
incluindo terraplenagem, calçamento, drenagem pluvial e obras complementares de infraestrutura urbana,
visando mobilidade, acessibilidade e segurança dos moradores.
ANULAÇÃO
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA —- PM.
Funcional Programática:
99.,999.0007.9003 —Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência ......iiinciicoccçs R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação:. R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
TIVA
À presente emenda atende ao interesse público municípal, destinando recursos para melhorias de infraestrutura
urbana nos bairros Jacaré, Oceania VI e Portal do Poço, com foco na urbanização e pavimentação das vias mais
críticas. Tais intervenções visam promover mobilidade urbana, acessibilidade, prevenção de alagamentos,
segurança viária e melhoria da qualidade de vida dos moradores, atendendo a necessidades concretas e
recorrentes das comunidades locais.
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TBES-ASSA-SESB-F415
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICIPAL DE CABEDELO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
Vereador Saulo Dantas
Q Exmo
RECEBIDO
Secretana Lagislatva
Câmara Muncipal de Cabedelo(PB)
EM0A te EmA tt 902
ESTADO DA PARAÍBA :
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO VISTO
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá O
AUTOR PARTIDO
Vereador Saulo Dantas Solidariedade
EMENDA Nº TIPODE EMENDA DATA
Ou5 APROPRIAÇÃO 26/11/2025
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 601/2025
Rem nã 01:
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10.7122.0014.1015.
Sub-Ação: 0294 — Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000...
Toral do Valor para Inclusão:
IMeta Específica)
Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Ponta de Campina, neste Município.
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência ......uicnccuncicnnnaans. R$ 230.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 230.000,00
Hem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
R$ 230.000,00
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade referida.
Assinatura do Autor:
Vereador Saulo Dantas
SAULO GABRIEL MONTEIRO
DANTAS
VSMD Assinante 514424:
Data: 09/12/2025 11:16:00 -03:00 111 Verifique
a
autenticidade
de
assinaturas
em:
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bricidadao/1
1/autenticidade
-
Código
do
documento:
9202-AB03-AF9C-SE48
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedelo
as DI EMe2A, AA 12
— ww [ow ESTADO DAPARAÍBA VISTO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
PARTIDO
Vereador Saulo Dantas Solidariedade
EMENDA º TIPODE EMENDA DATA
PUTA APROPRIAÇÃO 26/11/2025
ANEXO — —P￾MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 02.120 Secretaria Municipal de Assistência Social/ SEMAS
Pá Funcional Programática: 08.241.0012.2062- Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
3350.43.15001000 —Subvenções SOCIAIS........000icssessmscicnçço R$ 70.000,00
g Total do Valor para Inclusão: R$ 70.000,00
MS [Meta Específica]
3 Transferir para o AMEM [Associação Metropolitana de Erradicação da Medicância)] CNPJ nº 08.976.383/0001-40,
z mediante convênio, recurso acima indicado, para abrigar e cuidar das pessoas idosas em situação de
Fi vulnerabilidade.
8 Órgão:
$ 02.990 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PM.
: Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .......21cciasmacccççoo R$ 70.000,00
| Total do Valor para Anulação: R$ 76.000,00
É Hem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
| Apresente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade referida.
| Assinatura do Autor:
ê Vereador Saulo Dantas
| SAULO GABRIEL MONTEIRO H DANTAS VSMD
i e ini AR 1121
Data: 06/12/2025 11:16:02 -03:00
RECEBIDO
Secretaria Lagislatva
Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
ESTADO DA PARAÍBA + ao,
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO — NS2322 28. 1213025
“Comissão de Orçamento e Finanças”
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 2
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências.
AUTOR PARTIDO
Vereador: Leonardo Paulo da Silva Júnior (Júnior Paulo) SOLIDARIEDADE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
oux APROPRIAÇÃO AE (3d). doas
o ANEXO — QDD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Item nº 01:
Órgão: 02.170 - Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer-SEJUL
Funcional Programática: 27 8/2 0004 1006
Sub-Ação:
0121 —Construir, reformar e ampliar centros esportivos, quadras, campos, ginásios, academias ao ar livre.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 —......ncsa sao R$ 50.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 50.000,00
|Meta Específica]
Instalação de uma cobertura da “quadra de esporte” situada no Bairro de Jardim Brasília.
E ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999 .0007.9003 —Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de CONtingência .....inaniiniime ço R$ 50.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 50.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
PF
Assinatura do Autor:
RECEBIDO
Secretana Lagislativa
Câmara Moncipal de Cabedelo(PB)
ESTADO DA PARAÍBA CBO kNEIMAC,1 dO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO S J
“Comissão de Orçamento e Finanças”
VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municípal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências,
AUTOR PARTIDO
Vereador: Leonardo Paulo da Silva Júnior (Júnior Paulo) SOLIDARIEDADE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
out APROPRIAÇÃO AT [SL] dOAS
- —P-LOA-2
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Tem nº OI:
Órgão: 03.0/0- Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 10 301 0014 2078
Sub-Ação: 0279— Manter as Ações da Atenção Básica-PSF/NASF/UBS.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.52 -Equipamentos e Material Permanente -15001000 - .....0iii eras R$ 100.000,00
:
R$ 100.000,00
[Meta Específica]
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes para a Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro de
Jardim América.
ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência .....2ininncvanmenee eme R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 100.000,00
Jtem nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda aténde a necessidade e interesse da comunidade local.
OQ
Assinatura do Autor:
RECEBIDO
Secretaria Lagislativa
Câmara Municipal de Cabedeio(PB)
,: 18230 6 Eno, df 2025
" ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO aus Emuda
“Comissão de Orçamento e Finanças” VISTO
PROJETO DE LEI Nº 244/2028
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências,
AUTOR PARTIDO
Vereador: Leonardo Paulo da Silva Júnior (Júnior Paulo) ] SOLIDARIEDADE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
Ou APROPRIAÇÃO 2R | 34 ) 025
8 ANEXO — QDD — P-LOA-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
1 co:
Órgão: 03.010 Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 70 301 0014 2078
Sub-Ação: 0279 Manter as Ações da Atenção Básica-PSF/NASF/UBS.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.52 -Equipamentos é Material Permanente - 15001000 - secos R$ 100:000,00
Total do Vator para Inclusão: R$ 100.000,00
IMeta Específica]
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes para a Unidade Básica de Saúde da Família dos Bairros de
Jardim Brasília e Camalaú.
o ANULAÇÃO
Órgão:
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de COntingência ........ncnncniannns R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local,
Fa
RECEBIDO
" 5 Secretana Lagislativa
FS Câmara Municipal de Cabedelo(PB)
Í = ESTADO DA PARAÍBA ;
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO kNP2ONENDE, 1º 120238
“Comissão de Orçamento e Finanças” ã
——— AD ADA
PROJETO DE LEI Nº 244/2025 VISTO
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências,
AUTOR PARTIDO
Vereador: Leonardo Paulo da Silva Júnior (Júnior Paulo) SOLIDARIEDADE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
95º APROPRIAÇÃO 2132 lã0a5
o ANEXO — QODD — P-LO A-2026
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Órgão: 02.170 - Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer-SEJUL
Funcional Programática: 27 8/2 0004 1006
Sub-Ação:
0121 — Construir, reformar e ampliar centros esportivos, quadras, campos, ginásios, academias ao ar livre.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.51 — Obras e Instalações — 15001000 — ...cuiccsnscsnsscanasçs R$ 50.000,00
Total do Valor para Inclusão: R$ 50.000,00
IMeta Específica]
Instalação de uma cobertura da “quadra de esporte” situada no Bairro de Jardim Manguinhos.
o ias
Órgão:
02.990 —RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência ......0iinicoccnaas R$ 50.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 50.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
IFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
Fa
a Lagistala
Municipal de Cabedelo(P3)
. ESTADO DA PARAÍBA NBZONEAS, 11 3025
CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO f .
“Comissão de Orçamento e Finanças” — [ouso
18TO
PROJETO DE LEI Nº 244/2025
(Do Prefeito Municipal)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Cabedelo, para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências,
AUTOR PARTIDO
Vereador: Leonardo Paulo da Silva Júnior (Júnior Paulo) SOLIDARIEDADE
EMENDA Nº TIPO DE EMENDA DATA
054 APROPRIAÇÃO RV 15) / DAS
O —- ODD — P-LOA-2
MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2025
INCLUSÃO
Jtem nº 01:
Órgão: 03.010 — Fundo Municipal de Saúde
Funcional Programática: 70 301 0014 2078
Sub-Ação: 0279— Manter as Ações da Atenção Básica-PSF/NASF/UBS.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
4490.52 -Equipamentos e Material Permanente -15001000-.....0iicnonçns R$ 100.000,00
TYotal do Valor para Inclusão: R$ 100.000,00
[Meta Específica)
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes para a Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro de
Loteamento Oceania VI,
ANULAÇÃO
Órgão: .
02.990 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA — PM.
Funcional Programática:
99.999.0007.9003 — Reserva para Emendas Parlamentares.
Elemento de Despesa/Fonte de Recurso/Valor:
9990.99.99 - 15001000 - Reserva de Contingência .....2202icicaccaroa R$ 100.000,00
Total do Valor para Anulação: R$ 100.000,00
Item nº 02: Altere-se, por via de consequência, os anexos correlatos.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda atende a necessidade e interesse da comunidade local.
n
Assinatura do Autor: