| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2690 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | Denomina de Rua Pedro Felipe Alves de Oliveira a Via Pública denominada Via 13, situada no Bairro de Stephane Palhano, no Município de Cabedelo/PB |
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PUBLICAÇÃO ESTADO ia 5 1 2026 DA PARAÍBA DoDIA —a es, Duo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB MUNICÍPIO DE CABEDELO Geass [ME AEB, PO GABINETE DO PREFEITO VISTO Lei nº 2.690 De 19 de maio de 2026. Autoria: Vereador Moisés “do Meninas Bar” DENOMINA DE RUA PEDRO FELIPE ALVES DE OLIVEIRA A VIA PÚBLICA DENOMINADA VIA 13, SITUADA NO BAIRRO DE STEPHANE PALHANO, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB): Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rua Pedro Felipe Alves de Oliveira, a Via Pública localizada no bairro de Stephane Palhano, situada entre as Vias Locais 05 e 07, no Município de Cabedelo/PB. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Cabedelo (PB), aos 19 de maio de 2026; 203º da Independência, 136º da República e 69º da Emancipação Política Cabedelense. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA Prefeito Interino Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cabedelo. 1 doc.com.br/verificacao/005A-D69F-469A-4B85 e informe o código O05A-D69F-469A-4B85 Assinado por 1 pessoa: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA O