materia nº 5/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 05/2023, DE 15 SETEMBRO DE 2023.









CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.









		











A VEREADORA DALVANEIDE CONFESSOR DE SOUSA, na qualidade de representante do Poder Legislativo do município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:



		Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ao SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.

	

Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

		Parágrafo Único – A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção deste decreto Legislativo.



		Art. 3º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.









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Dalvaneide Confessor de Sousa

Vereadora

















JUSTIFICATIVA



		

	As razões que motivam a apresentação de Projeto de Decreto Legislativo são pelos serviços prestado ao Município de Cacimba de Dentro-PB, quando o homenageado, quando ocupava o cargo de Deputado Federal, destinou uma séria de recursos entre os anos de 2017 a 2020, recursos esses que se transformaram em benefícios para a população cacimbense, a exemplo da implantação de uma academia de saúde, aquisição e ambulância, estabelecimento de melhorias habitacionais, entre outros.

	Esta iniciativa, portanto, visa não apenas prestar uma justa homenagem ao, hoje, Senador da República Efraim Filho, mas também nos honrar ao reconhecer como cacimbense quem, de fato, já o é com tanto orgulho e dedicação, ao direcionar benefícios a esta terra.







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Dalvaneide Confessor de Sousa

Vereadora