materia nº 6/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023, DE 06 OUTUBRO DE 2023.









CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENADORA DA REPÚBLICA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO.









		











O VEREADOR FRANCINALDO DE OLIVEIRA CARDOSO, na qualidade de representante do Poder Legislativo do município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação dos vereadores desta Casa, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:



		Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO a SENADORA DA REPÚBLICA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO.

	

Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

		Parágrafo Único – A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e vinte) dias após a sanção deste decreto Legislativo.



		Art. 3º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.









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Francinaldo de Oliveira Cardoso

Vereador

















JUSTIFICATIVA



	Natural de Campina Grande-Pb, a homenageada é a primeira mulher a representar o Estado da Paraíba no Senado Federal.

As razões que motivam a apresentação de Projeto de Decreto Legislativo são pelos serviços prestado ao Município de Cacimba de Dentro-PB, os quais podemos citar:

R$ 300.000,00 para os PSF’s;

R$ 300.000,00 para o hospital;

Empenho de 01 van para o Samu;

Empenho de um projeto asfáltico.



	Esta iniciativa, portanto, visa não apenas prestar uma justa homenagem a, hoje, Senadora da República Daniella Ribeiro, mas também nos honrar ao reconhecer como cacimbense quem, de fato, já o é com tanto orgulho e dedicação, ao direcionar benefícios a esta terra.







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Francinaldo de Oliveira Cardoso

Vereador