materia nº 40/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
CASA SEVERINO C. DA CUNHA
GABINETE DO VEREADOR VICTOR HUGO
PROJETO DE LEINº 029 12023
Institui o Dia da Cavalgada em
homenagem ao saudoso e eterno DR.
EDMILSON GOMES DE SOUSA, no
calendário oficial de eventos do
Município de Cacimba de Dentro e dá
outras providências.
Art 1º - Fica Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Cacimba de Dentro/PB, o “Dia da Cavalgada em homenagem ao saudoso Dr.
Edmilson Gomes de Sousa”, a ser comemorada anualmente no dia 10 de
dezembro.
Parágrafo único: No dia a que se refere o “caput” deste artigo, os criadoresde
cavalos e comitivas de cavaleiros reunirão em desfiles pelas ruas da cidade,objetivando firmar
a importância da cavalgada como forma de proteção e cuidados com os animais, fortalecer
o espírito campeiro e agregar os amantes da prática de cavalgadas.
Art. 2º - Ficam cientes que não será permitida a utilização de
equipamentos e instrumentos que possam resultar em ferimentos aos animais, ou
ainda quaisquer dispositivos que possam acarretar violência ou sofrimento dos
mesmos.
Parágrafo único: O descumprimentó das regras importas no “caput” deste
artigo implicará no impedimento do início da cavalgada.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacimba de Dentro/PB, 24/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
CASA SEVERINO C. DA CUNHA
GABINETE DO VEREADOR VICTOR HUGO
JUSTIFICATIVA
Pois bem, como é sabido, a cavalgada é realizada por um grupo, sendo elauma
manifestação cultural em forma de passeio, podendo ser praticada por homens, mulheres,
jovens, crianças e até mesmo idosos, ou seja, ela acolhe a todos sem distinção.
Assim, o presente projeto de lei visa, sobretudo, manifestar o respeito e
incentivar a continuidade desta atividade tão antiga, linda e intimamente ligada a cultura de
Cacimba de Dentro/PB. Em nosso município existem diversos grupos praticantes de
cavalgada, que periodicamente se reúnem em eventos locais para praticarem a modalidade
e confraternizar.
Cabe ressaltar que todas as normas e condutas de bons tratos aos animaisdevem
ser respeitadas, sendo a tradição da cavalgada a demonstração de amor, zeloe respeito aos
animais. Além disso, esta atividade movimenta a economia local e se traduz como uma das
mais genuínas manifestações culturais de nossa cidade.
Já no tocante ao dia escolhido para a apresentação está ligado ao fato de que o
dia 10 de dezembro será eternamente lembrado, pois foi o dia que o filho ilustre dessa terra e o
grande incentivador da cavalgada foi ao encontro do nosso pai celestial, deixando como um dos
seus legados a valorização desse movimento cultural. Assim, nada mais justo que uma
Cavalgada em Homenagem ao eterno DR. EDMILSON GOMES DE SOUSA.
Assim, com essa breve explanação, apresento o presente Projeto de Lei,
rogando, mais uma vez, pelo apoio dos nobres pares