materia nº 10/2023

Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cacimba de Dentro — PB
Casa Severino Câmara da Cunha
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12 09/2093
A CASA SEVERINO CÂMARA DA CUNHA
O vereador TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
representante do Poder Legislativo do município de Cacimba de Dentro, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a Vossas Excelências,
para apreciação e votação o Decreto Legislativo:
Concede título de cidadão honorário
do Município de Cacimba de Dentro —
PB ao comerciante Antônio Pedro dos
Santos Filho.
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Cacimba
de Dentro ao comerciante, Antônio Pedro dos Santos Filho conhecido, popularmente,
como Peu.
Art. 2º - O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo
Municipal em data a ser designada pelo presidente da casa.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada em até 120 (cento e
vinte) dias após a sanção deste decreto Legislativo.
Art. 3º - Este decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Trim SP
)
TIAGO PEREIRA DOS SANT
Vereador/Cidadania
Cacimba de Dentro — PB, 3/ de outubro 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cacimba de Dentro — PB
Casa Severino Câmara da Cunha
Justificativa
Ao encaminhar a esta Egrégia Câmara de Vereadores o presente Decreto
Legislativo e submetê-lo à apreciação dos Senhores Edis, tenho a grata satisfação
alicerçada nos princípios da legalidade, eficiência, razoabilidade e moralidade, concessão
do título de cidadão honorário do Município de Cacimba de Dentro — PB ao comerciante
Antônio Pedro dos Santos Filho, filho natural de Esperança — PB e habitando nosso
município a 16 anos.
Diante de seu comprometimento, de sua ética e de seu profissionalismo, não
poderíamos permanecer inertes e decidimos aplaudi-lo efusamente. O reconhecimento é
o mínimo que nós, enquanto representantes do povo Cacimbense, podemos lhe externar
por sua atuação no comércio local. Desejamos que seus anseios se concretizem ce que o
sucesso seja uma constante em sua vida e em seus projetos.
Por estes motivos, acredita-se que este Decreto será bem recebido por essa
Emérita Casa e, contará com o apoio de Vossas Excelências. Assim, espero contar com a
aprovação unânime dos Nobres Representantes do povo dessa Augusta Casa Legislativa.
Com meus protestos de elevada estima e consideração, subscrevo-me,
Com apreço,
Vereador/Cidadania
Cacimba de Dentro — PB, 3 ) de outubro 2023