norma nº 194/2025

Fegess
GAGIMBA DE DENTRO
TRABALHO E INOVAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 194/2025, 06 de MAIO de 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
CRECHE MUNICIPAL MARIA DE
LOURDES GOMES COSTA
LOCALIZADA NO BAIRRO YOYÓ
MOREIRA EM CACIMBA DE
DENTRO/PB E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e em conformidade
com o artigo 44 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Creche Municipal Maria de Lourdes Gomes Costa o
novo equipamento localizado no bairro Yoyó Moreira em Cacimba de Dentro/PB.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as eventuais
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MAIO DE 2025.
í
POLDBYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro