norma nº 196/2025

SOVERNO MUNICIPAL
CAGIMBA DE DENTRO
TRABALHO E INOVAÇÃO
- ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 196/2025, 06 de MAIO de 2025,
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA
MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA NO
BAIRRO BELA VISTA EM CACIMBA
DE DENTRO/PR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, cem conformidade
com o artigo 44 e seguintes da Lei Orgânica M
APROVOU e ele SANCIONA à seguinte Lei:
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as eventuais
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MAIO DE 2025.
OLEYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito Constitucional de Cacimba de Dentro