sessao nº 3

APROVADO
Em, 22/02/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Rua: Getúlio Vargas, 147 — Centro — PB.
CNPJ: 08.582.546/0001-00
Ata da 3º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB
4º SESSÃO LEGISLATIVA
15º LEGISLATURA
15 de março de 2024
Em quinze de março do ano de dois mil e vinte e quatro, por volta das 16:30hs, no Plenário
da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, realizou-se mais uma sessão ordinária, sob
a presidência do vereador Pollyanno Henrique Pereira. Vereadores presentes: Reginaldo
Francisco Gomes, Dalvaneide Confessor de Sousa, Arnóbio Carvalho da Silva Júnior,
Antonio Francisco da Silva Neto, Tiago Pereira dos Santos, Francinete Soares da Silva
Nascimento, Victor Hugo de Sousa Nóbrega, José Félix de Oliveira, Francisco Ilmar
Bezerra da Costa e Antonio Marcos Ribeiro. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente
deu por aberta a sessão. EXPEDIENTE: Ata da sessão anterior, lida e aprovada sem
restrições. Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza abertura de
Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a fixação do piso dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito municipal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº
05/2024, de autoria do Poder Legislativo: “Dispõe sobre a remuneração dos servidores
efetivos da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro e dá outras providências”. Projeto de
Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria da vereadora Dalvaneide Confessor de Sousa:
“Concede o Titulo de Cidadã Honorária do Município de Cacimba de Dentro-PB a Sr
Joseane Costa Adelino dos Anjos. Requerimento nº 01/2024, de autoria do vereador
Antonio Francisco da Silva Neto: “Requer o calçamento da rua que fica por trás da Escola
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Municipal Poeta Ronaldo Cunha Lima”. Requerimento nº 01/2024, de autoria do vereador
Tiago Pereira dos Santos: “Requer o afastamento das atividades na Câmara, sem
vencimentos, para tratar de assuntos de interesses particular. Requerimento nº 01/2024, de
autoria da vereadora Dalvaneide Confessor de Sousa: “Requer iluminação entre a UBS São
Francisco e o portal da cidade, que fica na saída para o Município de Araruna-PB”. USO
DA PALAVRA: Iniciando, usa a tribuna o vereador Victor Hugo que, após cumprimentar
Os presentes, em especial os agentes de saúde, classe de trabalhadores que sempre estão
unidos, em prol de todos; fala sobre a chapa formada da oposição, enfatizando que
democracia se faz assim e só o povo tem a ganhar com isso e finaliza parabenizando o
vereador Tiago pela coragem de se tornar oposição. Em seguida, usa a palavra o vereador
Antonio Neto, que inicia defendendo seu requerimento, presente no expediente de hoje,
pedido este que é fortalecido pelo vereador Nobinho; fala ainda sobre sua breve passagem
ao lado da situação, explicando os motivos de ter ficado ao lado do gestor por puro teatro, já
que não dá para confiar em alguém que tem traiu seu próprio “irmão”, também relatou que
muito soube sobre as tramoias do prefeito com relação a sua pessoa, que já articulava uma
traição, igual fez outrora com seu primo Nobinho; ele também parabenizou os vereadores
Tiago e Marcos, por se tornarem oposição e finalizou dizendo que já ouviu de muitos
agricultores palavras de alegria por ter Tiago como candidato a prefeito. Dando
continuidade, usa a tribuna o vereador Marcos Ribeiro e inicia falando que, depois que o
prefeito não honrou o acordo que fez ao vereador Victor Hugo, ele também decidiu ser
oposição, juntamente com outras pessoas e finalizou requerendo ao prefeito que mande o
trator para a comunidade de Capivara, pois os agricultores de lá estão pedindo; como
também, relembrou de um pedido antigo seu, que é passagem molhada no Conjunto
Benjamim, cujo qual ainda não foi realizado e a comunidade necessita dessa melhoria.
Seguindo, usa a palavra o vereador Tiago Pereira que faz um apanhado de como decidiu ser
candidato a vereador e fala também dessa sua nova missão de ser pré-candidato a prefeito,
onde diz que se sente preparado para tal cargo, enfatizando sua passagem nesta casa na
condição de presidente, o que lhe deu a oportunidade fazer alguns eventos em prol do povo;
diz também que espera muitos avanços com essa nova política, política voltada para o
coletivo, onde o vereador tenha vez e voz, já que atualmente, muitos hoje continuam calados
e todos sabem o que acontece por trás disso; e finaliza dizendo a importância do povo numa
gestão pública e que muitos cacimbenses com boas ideias merecem ser ouvidos, e uma
gestão participativa dará oportunidade para isso. Logo após, o vereador Arnóbio Carvalho
usa a tribuna que, após saudar os demais presentes, fala do projeto de lei que contempla os
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agentes de saúde, onde está de total acordo; fala também sobre seu pedido acerca da
construção do esgoto da rua por trás da escola municipal Poeta Ronaldo Cunha Lima, diz
que o prefeito já confirmou que o projeto está pronto; ainda fala sobre sua trajetória política,
que iniciou e 2004, lembrando que desta casa saiu alguns gestores da cidade, fala também da
importância do vereador, que é o verdadeiro conhecedor do povo, motivo pelo qual, merece
ser ouvido na hora de se formar uma chapa; ele parabeniza a oposição, que leva para seu
lado dois vereadores que tem conhecimento do povo e do município e finaliza com uma
frase dita por José Maranhão a respeito de Clidenor, época de sua campanha, a qual é;
“quem pensa em ser sabido demais, tolo é”. Logo em seguida, a vereadora Dalvaneide
Confessor faz uso da palavra. Ele inicia falando da sessão solene em homenagem às
mulheres, agradecendo a presença de todos e defende suas proposituras, as quais estão no
expediente de hoje, lembrando que seu pedido acerca da iluminação da saída da cidade para
o município de Araruna é um pedido da população que faz uso do local. Por fim, o vereador
Pollyanno Henrique falou acerca da sessão solene, ocorrida em 08 de março, lembrando
também da importância da figura feminina na política e fala também sobre a regulação
salarial dos agentes de saúde. O vereador Antonio Neto pediu a fala e lembrou que numa das
legislaturas desta casa, houve a presença de 4 mulheres, e hoje, se tem apenas 2 e deixa o
recado para que outras mulheres tenham coragem e lancem sua candidatura para compor o
legislativo desse município. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do
Poder Legislativo: “Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara
Municipal de Cacimba de Dentro e dá outras providências” e Parecer FAVORÁVEL ao
devido projeto de lei das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação. Tanto os
pareceres quanto o projeto de lei foram aprovados por unanimidade. Todos os requerimentos
foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais matéria, foi encerrada a Ordem do
Dia. Assim, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Palmira Karlyere de
Andrade Januário, Secretária Legislativa, lavrei a presente Ata que, após lida, discutida e
aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Plenário da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, em 15 de março de 2024.
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Palmira Karlyere e Andrade Januário
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Francisco Ilmar Bezerra da Cos . -
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