sessao nº 4

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APROVADO
EM 4.2 /04/ 202
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Rua: Getúlio Vargas, 147 — Centro — PB.
CNPJ: 08.582.546/0001-00
Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB
4º SESSÃO LEGISLATIVA
15º LEGISLATURA
22 de março de 2024
Em quinze de março do ano de dois mil e vinte e quatro, por volta das 16:30hs, no Plenário
da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, realizou-se mais uma sessão ordinária, sob
a presidência do vereador Pollyanno Henrique Pereira. Vereadores presentes: Reginaldo
Francisco Gomes, Dalvaneide Confessor de Sousa, Arnóbio Carvalho da Silva Júnior,
Antonio Francisco da Silva Neto, Tiago Pereira dos Santos, Francinete Soares da Silva
Nascimento, Victor Hugo de Sousa Nóbrega, Francisco Ilmar Bezerra da Costa e Antonio
Marcos Ribeiro. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu por aberta a sessão.
EXPEDIENTE: Ata da sessão anterior, lida e aprovada sem restrições. Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/2024, de autoria da vereadora Dalvaneide Confessor de Sousa — Concede
o Título de Cidadã Honorária do Município de Cacimba de Dentro-PB a Sra. Gláucia Kaline
Alves da Fonseca. Requerimentos nº 01 e 02/2024, de autoria do vereador Reginaldo
Francisco Gomes — Requerem, respectivamente, a construção de meio fio na Rua Projetada,
localizada na Avenida Novo Horizonte e o adicional de insalubridade, em grau máximo,
para o garis do município. USO DA PALAVRA: Usa a tribuna o vereador Reginaldo que,
após cumprimentar os demais presentes, defendeu seus requerimentos presentes no
expediente hoje. Em seguida, usa a tribuna o vereador Ilmar Bezerra, onde foi breve, falando
apenas sobre o evento que acontecerá sábado, durante a entrega de uma retroescavadeira.
Dando continuidade, usa a palavra a vereadora Francinete Soares. Ela iniciou lembrando do
projeto de lei que beneficia os agentes de saúde e lembrou do evento de sábado, já
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mencionado por seu colega. Logo após, usa a palavra o vereador Tiago Pereira que, de
início, falou sobre sua escolha enquanto pré-candidato ao cargo de prefeito do município;
falou sobre a união da classe dos agentes de saúde, sempre lutando por seus direitos e diz
está alegre por mais uma conquista destes. Lembra ainda que seria importante que outras
classes seguissem esse exemplo de união. Fala ainda da importância de se garantir os
direitos do servidor público, lembrando da luta dos professores pelo rateio a cada fim de
ano. E finaliza dizendo que, enquanto pré-candidato, tem elaborado muitas políticas públicas
para a população e que acredita numa gestão na qual o mandato tem que ser coletivo, onde o
gestor escute as pessoas para gerir bem o dinheiro público. Depois, o vereador Antonio
Neto usou a tribuna e iniciou falando do seu requerimento que estará na ordem do dia hoje;
ele falou da situação que se encontra o açude da Palmeira, com mais de três anos de obra
iniciada e parada; como também lembra de como se encontra a Escola Maria Aparecida, que
passa por uma reforma interminável, que já dura uns três anos, enfatizando o quanto isso
tem sido prejudicial para os alunos, que estão assistindo aula em outro prédio, o qual não
tem condições de acolher todo alunado; diz que o atual gestor vai terminar seu mandato e
não termina essas reformas, o que seria o mínimo. E finaliza suas palavras dizendo a seus
colegas vereadores que fiquem atentos, principalmente os da situação, pois após o último dia
para filiação, o prefeito daria o troco a cada um. Continuando, usa a palavra o vereador
Amóbio Carvalho que inicia lembrando dos 91 anos da Assembleia de Deus; fala ainda da
entrega de peixe durante a Semana Santa e sobre o evento de sábado, já mencionado aqui.
Logo após, o vereador Marcos Ribeiro falou sobre o projeto de lei dos agentes de saúde,
deixando claro que podiam contar com seu voto. Por fim, fez uso da palavra o vereador
Pollyanno, que iniciou parabenizando a classe trabalhadora dos agentes de saúde, por ser um
grupo unido, que luta por seus direitos; lembra também que esta casa sempre esteve disposta
a contribuir com essa luta, mencionando algumas conquistas alcançadas por essa classe, com
o apoio do Poder Legislativo. Ele também parabenizou o vereador Reginaldo por seus
pedidos, defendidos hoje e finalizou lembrando dos 91 anos da Assembleia de Deus e do
evento de amanhã. Não havendo mais orador, foi encerrado o expediente. ORDEM DO
DIA: Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo: “Autoriza abertura de
Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências. Projeto de
Lei nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a fixação do piso dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito municipal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”. Pareceres
FAVORÁVEIS aos projetos de lei supramencionados das Comissões de Finanças e
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Orçamento e Justiça e Redação. Tanto os pareceres quanto os projetos de lei foram
aprovados por unanimidade. Requerimento nº 01/2024, de autoria da vereadora Dalvaneide
Confessor de Sousa: “Requer iluminação entre a UBS São Francisco e o portal da cidade,
que fica na saída para o Município de Araruna-PB”. Requerimento nº 01/2024, de autoria
do vereador Antonio Francisco da Silva Neto: “Requer o calçamento da rua que fica por trás
da Escola Municipal Poeta Ronaldo Cunha Lima”. Todos os requerimentos foram aprovados
por unanimidade. Não havendo mais matéria, foi encerrada a Ordem do Dia. Assim, o Sr.
Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Palmira Karlyere de Andrade Januário,
Secretária Legislativa, lavrei a presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, será
assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Plenário da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, em 22 de março de 2024.
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Palmira Karlyere de Andrade Januário
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Pollyanno Henrique Pereira - PRESIDENTE
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Pssaéri= focas VICE-PRESIDENTE
Arnóbio MA da Silva Júnio ECRETÁRIO
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Francinete Soares da Silva Nascimento — 2? SECRETÁRIA
Dalvaneide Confessor dig Sousa
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Tiago Pereira dos Santos
Antonio Francisco da Silva Neto
Victor Hugo de Sousa Nóbrega
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Francisco Ilmar Bezerra da Costa +
José FEL X DEOLIVENM
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