sessao nº 6

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APROVADO
EM OU/ Lo 12024
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Rua: Getúlio Vargas, 147 — Centro — PB.
CNPJ: 08.582.546/0001-00
4º SESSÃO LEGISLATIVA
15º LEGISLATURA
26 de abril de 2024
Em vinte e seis de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, por volta das 16:30hs, no
Plenário da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, realizou-se mais uma sessão
ordinária, sob a presidência do vereador Pollyanno Henrique Pereira. Vereadores presentes:
Reginaldo Francisco Gomes, Dalvaneide Confessor de Sousa, Arnóbio Carvalho da Silva
Júnior, Francinete Soares da Silva Nascimento, José Félix de Oliveira, Francisco Ilmar
Bezerra da Costa, Antonio Francisco da Silva Neto e Antonio Marcos Ribeiro. Havendo
quórum regimental, o Sr. Presidente deu por aberta a sessão. EXPEDIENTE: Ata da sessão
anterior, lida e aprovada sem restrições. Projeto de Lei nº 09/2024 — Altera o $2º do Art. 82
da Lei Municipal nº 51/2019, fixando a remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Requerimentos de nº 01 e 02/2024, de autoria do vereador Reginaldo Francisco Gomes
— Requerem a construção de meio-fio na Rua Projetada, localizada na Avenida Novo
Horizonte e o adicional de insalubridade, em grau máximo, para os garis do município.
Requerimento de nº 01/2024, de autoria do vereador Pollyanno Henrique Pereira —
Solicita a Construção de uma Praça Pública na Comunidade de Matas do Riachão.
Requerimento de nº 03/2024, de autoria do vereador Arnóbio Carvalho da Silva Júnior
— Requer a solicitação de análise e providências para a concessão de insalubridade em grau
máximo de 40% aos operadores de máquinas pesadas vinculados à Prefeitura Municipal de
Cacimba de Dentro-PB, devido às condições de trabalho prejudiciais à saúde a que estão
expostos cotidianamente. USO DA PALAVRA: Usa a palavra o vereador Reginaldo Gomes
que, após cumprimentar os demais presentes, defende os requerimentos de sua autoria,
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enfatizando o aumento salarial do garis e finaliza falando do recesso legislativo. Em seguida,
usa a palavra o vereador Victor Hugo que inicia falando sobre o aumento salarial dos
professores, que há muito tempo vem cobrando. Faz um requerimento verbal, o qual
consiste sobre os critérios para se conceder os box comerciais no mercado público,
priorizando quem, de fato, não tem condições de alugar um local e termina suas palavras
falando dos serviços da Casa Azul, com relação a parceria com o município, serviço este que
ainda não está acontecendo, segundo reclamação de algumas mães. Dando continuidade, o
vereador Amóbio Carvalho fez uso da tribuna. Ele defendeu seu pedido, que está no
expediente de hoje, lembrando da importância que é a concessão de insalubridade para os
operadores de máquinas, como também para os garis do município. Ainda falou sobre um
evento que foi no Rio Grande do Norte sobre a farinha, onde lembrou da importância de
incentivar a monocultura da mandioca e todo o processo para se obter a farinha, aqui na
cidade. E finalizou lembrando que este é um ano de campanha política e que é preciso
cautela para escolher os candidatos. Continuando, o vereador Ilmar Bezerra usou a tribuna e
enfatizou que está de acordo com os pedidos de seus colegas. Seguindo, a vereadora
Dalvaneide fala sobre a parceria do município com o Instituto Casa Azul, onde dois
profissionais daqui serão escolhidos para trabalhar; também falou sobre a importância de se
ter treinamento sobre segurança do trabalho com os garis e operadores de máquinas e
finalizou dizendo que está na esperança do aumento salarial dos professores e sobre o corte
de terra, que tem recebido reclamação de pessoas que não receberam esse benefício. Depois,
usa a tribuna o vereador Antonio Neto que iniciou lembrando do recesso legislativo e do ano
eleitoral, com novos nomes surgindo. Falou ainda do quanto é importante que os garis
tenham equipamentos de segurança, como também do fato dos cortes de terra estarem sendo
feito por cara e deixando de lado pessoas que realmente necessitam; depois, reforça seu
pedido para que o carro fumacê passe na cidade e termina e termina suas palavras. Dando
prosseguimento, a vereadora Francinete Soares fez uso da palavra e demonstrou apoio ao
pedido de seus colegas e finalizou parabenizando a equipe da secretaria de saúde. Por fim,
usou a tribuna o vereador Marcos Ribeiro quer foi breve e falou que está de acordo com toda
propositura que venha beneficiar o povo. Não havendo mais orador, foi encerrado o
expediente. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 09/2024 — Altera o $2º do Art. 82 da Lei
Municipal nº 51/2019, fixando a remuneração dos Conselheiros Tutelares. Pareceres
FAVORÁVÉIS aos projetos de lei supramencionados das Comissões de Finanças e
Orçamento e Justiça e Redação. Tanto os pareceres quanto o projeto de lei foram aprovados
por unanimidade. Requerimentos de nº 01 e 02/2024, de autoria do vereador Reginaldo
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Francisco Gomes — Requerem a construção de meio-fio na Rua Projetada, localizada na
Avenida Novo Horizonte e o adicional de insalubridade, em grau máximo, para os garis do
município. Requerimento de nº 01/2024, de autoria do vereador Pollyanno Henrique
Pereira — Solicita a Construção de uma Praça Pública na Comunidade de Matas do Riachão.
Requerimento de nº 03/2024, de autoria do vereador Arnóbio Carvalho da Silva Júnior
— Requer a solicitação de análise e providências para a concessão de insalubridade em grau
máximo de 40% aos operadores de máquinas pesadas vinculados à Prefeitura Municipal de
Cacimba de Dentro-PB, devido às condições de trabalho prejudiciais à saúde a que estão
expostos cotidianamente. Projeto de Decreto Legislativo nº 01 e 02/2024, de autoria da
vereadora Dalvaneide Confessor - Concede o Título de Cidadã Honorária Cacimbense as
Sr's Joseane Costa Adelino dos Anjos e Gláucia Kaline Alves da Fonseca. Todos os
requerimentos foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais matéria, foi encerrada
a Ordem do Dia. Assim, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Palmira
Karlyere de Andrade Januário, Secretária Legislativa, lavrei a presente Ata que, após lida,
discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Plenário da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, em 26 de abril de 2024.
Palmira Karlyere de Andrade Januário PA EO 000) Kandgor du E Sos
Pollyanno Henrique Pereira - PRESIDENTE Silo Mavipt
Reginaldo Francisco Gomes — VICE-PRESIDENTE UP o
Arnóbio Carvalho da Silva Júnior — 1º ecl G O Na =
Francinete Soares da Silva Nascimento — 2' SECRETÁRIA Lomoifr Serro oh
Dalvaneide Confessor de Sousa
Antonio Marcos Ribeiro
Antonio Francisco da Silva Neto
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Francisco Ilmar Bezerra da Costa G Pon AS Ce dpas a fz PLA Co 2 9274
José Félix de Oliveira + dos € FELIX DEoLA VEIRA
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