sessao nº 9

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APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Rua: Getúlio Vargas, 147 — Centro — PB.
CNPJ: 08.582.546/0001-00
Ata da 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB
15º LEGISLATURA
22 de novembro de 2024
Em vinte e dois de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, por volta das 16:30hs, no
Plenário da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, realizou-se mais uma sessão
ordinária, sob a presidência do vereador Pollyanno Henrique Pereira. Vereadores presentes:
Reginaldo Francisco Gomes, Dalvaneide Confessor de Sousa, Arnóbio Carvalho da Silva
Júnior, Francinete Soares da Silva Nascimento, Francisco Ilmar Bezerra da Costa, Antonio
Francisco da Silva Neto e Antonio Marcos Ribeiro. Havendo quórum regimental, o Sr.
Presidente deu por aberta a sessão. EXPEDIENTE: Ata da sessão anterior, lida e aprovada
sem restrições. Projeto de Lei nº 21/2024 — Autoriza a utilização de recursos federais
disponíveis ao Município de Cacimba de Dentro-PB para o pagamento de profissionais da
saúde, com base nos critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério de Saúde. USO DA
PALAVRA: Usa a palavra o vereador Arnóbio Carvalho que, após cumprimentar os demais
presentes, falou acerca do orçamento para 2025, como também sobre as reuniões das
comissões que, também, trataram da LDO, Lembra, ainda, seu pedido de aumento salarial
dos agentes de endemias e acerca de algumas obras vindouras e da distribuição do seguro
safra, finalizando assim suas palavras. Em seguida, usa a palavra o vereador Marcos Ribeiro,
que foi breve, deixando claro que está de acordo com as proposituras que visam o bem da
população. Depois, usa a tribuna o vereador Reginaldo Gomes que fala de sua trajetória
nesta Casa, ao lado de seus colegas, diz que é grato por cada momento compartilhado e pede
a Deus que abençoe o novo gestor e os novos vereadores; finalizou suas palavras
parabenizando o atual prefeito, pelo trabalho feito durante sua gestão. Dando continuidade, o
vereador Antonio Neto fez uso da palavra; ao iniciar, ele saudou os demais presentes e
lembrou da finalização dessa legislatura, como também da importância da aprovação da
LDO, enfatizando os valores das secretaria de esporte e cultura que, de fato, sejam gastos
com o esporte municipal e os artistas cacimbenses e finaliza falando sobre a nova
legislatura, no próximo ano.Não havendo mais orador, foi encerrado o expediente. ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei nº 017/2024 — Altera o anexos da LDO e PPA para o exercício
financeiro de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2024 - estima a receita e
fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício econômico —
financeiro de 2025, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 019/2024 — Dispõe sobre a
instituição de acolhimento e capacitação para pais ou responsáveis de pessoas
CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO-PB|ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024,
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diagnosticadas com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de Cacimba de
Dentro-PB. Projeto de Lei nº 021/2024 — Dispõe sobre a autorização para a utilização de
recursos federais destinados ao município de Cacimba de Dentro/PB, oriundos do piso de
atenção primária à saúde (aps), para o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais
da saúde, incluindo recursos acumulados em exercícios anteriores, e dá outras providências.
Pareceres FAVORÁVÉIS aos projetos de lei supramencionados das Comissões de Finanças
e Orçamento e Justiça e Redação, sendo os pareceres do Projeto de Lei nº 21/2024,
apresentados de forma oral pelas Comissões. Tanto os pareceres quanto o projeto de lei
foram aprovados por unanimidade. Requerimento de nº 20/2024, de autoria do vereador
Arnóbio Carvalho da Silva Júnior — Requer o aumento salarial dos Agentes de Combate às
Endemias (ACES) Municipais. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Não havendo
mais matéria, foi encerrada a Ordem do Dia. Assim, o Sr. Presidente deu por encerrada a
sessão, da qual eu, Palmira Karlyere de Andrade Januário, Secretária Legislativa, lavrei a
presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e
demais Vereadores presentes.
Plenário da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB, em 22 de novembro de 2024.
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Palmira eo nKosligna de Soa a uário
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Ido DD — VICE-PRESIDENTE
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Francinete Soares da Silva Nascimento — 2' SECRETÁRIA
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