materia nº 11/2022

PROJETO DE LEI Nº _____ /2022.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE LINDON JOHNSON SARAIVA MACIEL O POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OASIS, ZONA OESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA,



R E S O L V E:

Art. 1º- Passar a denominar de PSF Lindon Johnson Saraiva Maciel, o posto de saúde localizado no bairro Jardim Oasis, zona Oeste deste município de Cajazeiras.

Art. 2º - A criação deste PSF se dá nos termos do Artigo – 12, do Ato das Disposições Transitórias, combinando com o Artigo – 161, da Lei Orgânica do Município de Cajazeiras. 

Paragrafo Único- As despesas decorrentes do cumprimento desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.











PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 07 DE MARÇO DE 2022.







FRANCISCO NETO DAMASCENA

VEREADOR – PP















PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM 07 DE MARÇO DE 2022.





PROJETO DE LEI Nº ____ /2022.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE LINDON JOHNSON SARAIVA MACIEL O POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OASIS, ZONA OESTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA,



R E S O L V E:

Art. 1º- Passa a denominar de PSF Lindon Johnson Saraiva Maciel, o posto de saúde localizado no bairro Jardim Oasis, zona Oeste deste município de Cajazeiras.

Art. 2º - A criação deste PSF se dá nos termos do Artigo – 12, do Ato das Disposições Transitórias, combinando com o Artigo – 161, da Lei Orgânica do Município de Cajazeiras. 

Paragrafo Único- As despesas decorrentes do cumprimento desta lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.







Francisco Neto Damacena

VEREADOR-PP









PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM 07 DE MARÇO DE 2022.





PROJETO DE LEI Nº ____ /2022



AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMIBAR O PSF DO BAIRRO JARDIM OASIS DE, LINDON JOHNSON SARAIVA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS: ESTADO DA PARAÍBA:



R E S O L V E:



Art. 1º - Passar a denominar de PSF Lindon Johnson Saraiva Maciel, a unidade de saúde localizado no bairro Jardim Oasis, zona Oeste deste município de Cajazeiras



Art. 2° - Esta Lei disciplina, no âmbito do município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, nomenclatura do PSF localizado no bairro Jardim Oasis.



Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 



PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 07 DE MARÇO DE 2022.





FRANCISCO NETO DAMASCENA

VEREADOR – PP