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36/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá”, ao Dr. Antônio Vituriano de Abreu, e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico, DR. BENU MOREIRA ao Senhor LUIS HUMBERTO DA SILVA e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações ao projeto “Eu Atleta”, em nome dos profissionais de Educação Física PAULO JÚNIOR, MARCELO SOUSA E JÚNIOR pela celebração dos seus 13 anos de atuação, comemorados no dia 16 de maio de 2026. |
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15/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denomina de Antônio Timóteo a EAP - Equipe de Atenção Primaria, o Posto localizado no sítio Pau D'arco, zona rural do Município de Cajazeiras. |
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68/2026 |
2026-05-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Joseanne Silene Costa Maciel, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desempenhando à frente da Secretaria Municipal de Educação. |
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321/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTE , BAIRRO PIO X. |
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322/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
Calçamento de um trecho de 50 metros na Rua José Alcino de Andrade, Pio X. |
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323/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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324/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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325/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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14/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A Sra. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAÚJO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2026 |
2026-05-22 |
PARECER DE COMISSÃO |
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 107/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros e comedouros para animais em praças públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências. |
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67/2026 |
2026-05-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Isaac Fernandes Vieira Veras, Diretor Comercial da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e pela gestão eficiente, comprometida e responsável que vem desempenhando à frente do setor comercial da instituição. |
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319/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
Audiência Pública em prol da aplicabilidade da Lei N° 15.326 aos monitores de creche. |
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320/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
CONSERTO DA PAREDE DO SANGRADORO DO AÇUDE DO DISTRITO DE AZEVÉM |
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8/2026 |
2026-05-20 |
EMENDA |
Acrescenta prioridade específica na área de saúde pública para o controle populacional ético de cães e gatos, no âmbito do setor de Zoonoses na LDO 2027. |
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9/2026 |
2026-05-20 |
EMENDA |
Determina que a LOA 2027 preveja programação orçamentária específica para o controle populacional ético de cães e gatos pelo setor de Zoonoses. |
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10/2026 |
2026-05-20 |
EMENDA |
Inclui diretriz de monitoramento, transparência e avaliação da ação de controle populacional ético de cães e gatos na LDO 2027. |
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10/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Geni Pereira da Silva, no Bairro Jardim Oásis. |
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11/2026 |
2026-05-20 |
EMENDA |
Inclui o controle populacional ético de cães e gatos entre as prioridades gerais da Administração Municipal para o exercício de 2027 na LDO 2027. |
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34/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a Sra. Shirleyanne Brasileiro Araújo e dá outras providências. |
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35/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Sr. André da Silva Rosa, Policial Militar , e dá outras providências. |
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317/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Acesso a Internet para pacientes, acompanhantes e visitantes - HRC |
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318/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicitação a SCTRANS para que faça a troca da localização do posto de mototaxistas da Vila Nova para em frente as novas instalações da Câmara Municipal de Cajazeiras. |
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3/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
OFICIO 290-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para melhoria da Rua João Alves da Silva, no Bairro Jardim Oásis. |
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13/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2026 |
2026-05-18 |
PARECER DE COMISSÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2026 INSTITUIR MEDALHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "TELMA GAMBARRA. |
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32/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE, o Título de “Cidadão Cajazeirense” ao Sr. Aristóteles Silva de Melo, Empresário, e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE, a Comenda “Cidadão Empreendedor Municipal de Cajazeiras” ao Sr. Aristóteles Silva de Melo e dá outras providências. |
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31/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense ao geógrafo Raimundo Nonato Saraiva Tavares, e dá outras providências. |
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315/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua Gilene Jacinto Vilar, Pio X. |
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316/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Tv. Antônio Firmino Carneiro, Pôr do Sol. |
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4/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OF.270-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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313/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao responsável da empresa TFA, e ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando a Limpeza do Bueiro na Rua Rosa Ananias e capinagem. |
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314/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao responsável da empresa TFA, e ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando um melhoramento de terra Planagem na Rua Jairo Andriola Moesia, Bairro Cristal II, |
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7/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO RESOLUÇÃO Nº ____/2026 Institui, no âmbito do Município de Cajazeiras/PB, a Medalha de Honra ao Mérito na área de Assistência Social “Telma Gambarra”, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do Município de Cajazeiras/PB, medidas de combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências. |
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311/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento posto policial Cocos |
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312/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requerimento posto policial Patamute |
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6/2026 |
2026-05-11 |
EMENDA |
Emenda Supressiva ao projeto de lei n°18/2026. |
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310/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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7/2026 |
2026-05-08 |
EMENDA |
Emenda Modificativa ao Projeto de lei N° 18/2026. |
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29/2026 |
2026-05-08 |
PARECER DE COMISSÃO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS À PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. |
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