materia nº 15/2026

ESTADO DA PARAÍBA
É CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
E VESES, Casa Otncítio Jurema
PROJETO DE LEI Nº 12026.
Denomina de ANTÔNIO TIMÓTEO a EAP - Equipe de
Atenção Primaria, o Posto localizado no sítio Pau D'arco , zona
rural do Munícipio de Cajazeiras e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Cajazeiras faz saber que aprovou o presente Projeto de Lei e
DECRETA:
Art. 1º. Fica Denominado de ANTÔNIO TIMÓTEO a EAP - Equipe
de Atenção Primaria, o Posto localizado no sítio Pau D'arco, zona rural do Municipio
de Cajazeiras, como justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão,
por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 25 DE MAIO DE 2026.
Ed Ligue
LINDBI DE SOUZA
VEI DOR
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