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307/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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308/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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309/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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8/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
A criação de uma Casa de Apoio na cidade de Campina Grande/PB |
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28/2026 |
2026-05-06 |
PARECER DE COMISSÃO |
Veto integral ao Autógrafo de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente a todas as instituições de ensino da rede pública e privada e da outras providências. |
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7/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Dispõe sobre Autorização para Instituição do Programa Municipal Centro-Dia para pessoas idosas (“Creche para idosos”) no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-05 |
PARECER DE COMISSÃO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. |
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26/2026 |
2026-05-05 |
PARECER DE COMISSÃO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. |
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27/2026 |
2026-05-05 |
PARECER DE COMISSÃO |
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB. |
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66/2026 |
2026-05-05 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar - Sr. Titico |
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301/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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302/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para o Núcleo de Zoonoses, para que providencias sejam tomadas em relação ao número de animais soltos nas ruas do Loteamento Joca Claudino. |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Sessão Especial em alusão ao “Maio Roxo”, cujo o tema: “Lutas e Direitos da Pessoa portadora de Fibromialgia”, com data sugerida para o dia 26 de Maio do corrente ano. |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio aos familiares de DIRLEYSON HONORO, Moção de Pesar aos familiares em nome da Co- Gestora Leninha da Escola Joaquim Vitor Jurema, pelo o falecimento do seu filho. |
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305/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio aos familiares de CLENILSON SANTANA, Moção de Pesar aos familiares do Professor. |
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306/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Dirleyson dos Santos Honoro. |
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19/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DE COMISSÃO |
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DE COMISSÃO |
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DE COMISSÃO |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DE COMISSÃO |
Arquivamento |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
PARECER DE COMISSÃO |
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento destinado a Secretaria de Infraestrutura para solucionar os problemas de iluminação, drenagem da água da praça e matagal nos terrenos baldios do Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade. |
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299/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento destinado ao Núcleo da Zoonoses para que sejam tomadas providencias em relação a muitos animais espalhados pelo Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade. |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requerimento destinado a Secretaria de Obras e Serviços para que resolvam a situação dos redutores de velocidade no Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade. |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
TROCA DE ILUMINAÇÃO DA AGROVILA |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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2/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
OFICIO 260-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 261 PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA |
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65/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Moção de pesar da senhora Antônia Moreira de Figueiredo. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de reforma e revitalização da praça do NEC, ao lado do Fórum de Cajazeiras. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua Antônio Pessoa de Abreu |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Alysson de Sousa Lira, Superintendente da SCTRANS, solicitando a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Diógenes Rodrigues de Holanda, no bairro Edmilson Cavalcante.
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que os condutores de veículos estão transitando em alta velocidade na referida via, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 237-PROJETO DE LEI
INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino e à Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sra. Elis Regina da Silva Carolino. |
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62/2026 |
2026-04-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS às casas espíritas NEAK, Reencontro, Cirineus do Caminho e CEFAC, pela realização da XIX Semana Municipal de Espiritismo de Cajazeiras, que tem como tema “Onde está teu tesouro? Família e Valores Espirituais”. |
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63/2026 |
2026-04-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Lima Maia, pela sua posse no cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba. |
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64/2026 |
2026-04-27 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar Pelo Falecimento da Senhora Lúcia Duarte |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Roberto |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
solicitando destas autoridades a pintura (acendimento) das faixas de pedestres e dos
redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguinte local: Rua Vitoria Bezerra, Rua
eng. Carlor Pires de Sá e Rua Romualdo Rolim. |
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| materia |
287/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
solicitando dessas autoridades a adoção de medidas técnicas cabíveis para a
resolução dos problemas de trânsito no seguinte local:
No cruzamento da Travessa Vicente Leite VI com a Rua Principal Vitória Bezerra, no
Bairro São Francisco. |
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| materia |
288/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua Jose Alves Pereira |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua Aristóteles de Sena Galvão |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de atendimento noturno no Centro de Reabilitação Física. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-23 |
INDICAÇÃO |
Realização de serviços de capinagem e limpeza na Travessa Fausto Rolim. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
INDICAÇÃO |
A execução da obra de construção/complementação da calçada na Travessa Fausto Rolim. |
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29/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a professora Francisca de Sousa Justino e dá outras providências. |
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