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materia nº 63/2026

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 63 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Lima Maia, pela sua posse no cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba.
native_id4440

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 aprovado por unanimidade

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Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n – FONE: (83) 9 9103-3525
CNPJ: 08.841.553/0001-89 – CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS-PB
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REQUERIMENTO 014/2026
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
SRªs. VEREADORAS,
Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja 
constatada em ata dos nossos trabalhos e comunicada, através de ofício desta 
Presidência, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Lima Maia, pela sua posse 
no cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Aplauso justifica-se pela relevante conquista profissional 
do Dr. Rodrigo Lima Maia, que tomou posse como Procurador-Geral do Estado da 
Paraíba em solenidade realizada na cidade de João Pessoa. 
Trata-se de um cargo de elevada responsabilidade institucional, essencial para 
a garantia da legalidade, da defesa do interesse público e da segurança jurídica das 
ações governamentais, sendo a Procuradoria-Geral peça fundamental para o 
funcionamento do Estado. 
Sua nomeação e posse representam o início de um novo ciclo de trabalho, 
pautado na eficiência, na responsabilidade institucional e no aprimoramento contínuo 
da atuação jurídica do Estado, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da 
Paraíba e o fortalecimento das políticas públicas. 
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta reconhecimento e 
congratulações ao Dr. Rodrigo Lima Maia, desejando-lhe êxito em sua gestão à frente 
da Procuradoria-Geral do Estado.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 26 DE ABRIL DE 2026.
Lamarque Barros Campos de Souza
Vereador – PSB

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