materia nº 30/2026

Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n – FONE: (83) 9 9103-3525
CNPJ: 08.841.553/0001-89 – CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS-PB
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito
“DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA 
BARRETO” ao Senhor JOSÉ 
RONILDO SOUZA DA SILVA e dá 
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Outorga a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA 
BARRETO” ao senhor José Ronildo Souza da Silva, como uma justa homenagem do Poder 
Legislativo Cajazeirense. 
Art. 2º - A entrega da Medalha será feita em Sessão Solene desta Casa. 
Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto correrão por conta de 
dotação orçamentária vigente. 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
VEREADOR SOLIDARIEDADE
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JUSTIFICATIVA
José Ronildo Souza da Silva, 54 anos, casado com Adriana de França Campos, pai de Luanda 
Maria Sousa da Silva e Bruna Lauanda Sousa da Silva. É filho de Francisco José da Silva e 
Rosalice Sousa da Silva, agricultores do Sítio Serrote Verde, Zona Rural de Cajazeiras – PB. 
Jose Ronildo trabalhou como agricultor ajudando seus pais na manutenção da agricultura de 
subsistência da família e estudava na cidade até os 14 anos de idade.
O primeiro emprego informal foi aos 14 anos como auxiliar de padeiro e logo em seguida foi 
trabalhar como auxiliar de mecânica numa oficina na cidade de Cajazeiras. Aos 17 anos foi 
aprovado em uma seleção para trabalhar como porteiro no Colégio Nossa Senhora de Lourdes, 
uma escola tradicional da Igreja Católica de Cajazeiras, tendo seu primeiro registro na Carteira 
de Trabalho. Logo em seguida foi promovido a função de mecanógrafo e logo depois assumiu 
a função de auxiliar administrativo da secretaria do colégio.
Aos completar 18 anos se alistou no serviço militar obrigatório de 2a
categoria e serviu no Tiro 
de Guerra no
07/011 da cidade de Cajazeiras. Ao término do serviço militar obrigatório fez o 
concurso público da Polícia Militar em 1991 e foi aprovado em 4o
lugar geral para o cargo de 
Soldado PM. Em 1992, já Soldado da PMPB, fez vestibular pela COPERVE para o CFO –
Curso de Formação de Oficiais e obteve aprovação, vindo a fazer o curso na Academia de 
Polícia Militar do Cabo Branco, João Pessoa – PB, sendo concluído em 1994, onde foi 
declarado Aspirante-a-Oficial PM e hoje está designado como Comandante geral da Polícia 
Militar do estado da Paraíba.
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pelo 
Coronel José Ronildo Sousa da Silva e por ele ser filho natural desta cidade e obter tal patente
como Coronel fechado por merecimento e hoje ser também primeiro Cajazeirense a chegar ao 
cargo de Comando Geral da Policia Militar da Paraíba. E também seu compromisso com a
segurança pública do município de Cajazeiras, durante o período em que esteve à frente do 6º 
Batalhão da Polícia Militar da Paraíba.
No exercício de suas funções como comandante do 6º BPM, o homenageado demonstrou 
elevado compromisso com a ordem pública, coordenando de forma eficiente o policiamento 
ostensivo em Cajazeiras e em toda a região do Alto Sertão paraibano. Sua atuação foi marcada 
pelo planejamento estratégico de ações de combate à criminalidade, pela organização exemplar 
da tropa e pela busca contínua por melhores condições de trabalho para os policiais militares.
Sua liderança firme e comprometida resultou no aprimoramento dos serviços prestados à 
sociedade, evidenciando não apenas competência técnica, mas também espírito público, ética e 
senso de dever.
Diante do exposto, torna-se justa e meritória a concessão da Medalha de Honra ao Mérito
“Deputado João Bosco Braga Barreto” ao Coronel José Ronildo Sousa da Silva, como forma 
de reconhecimento por sua contribuição significativa à segurança e ao bem-estar da população 
de Cajazeiras.
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
VEREADOR SOLIDARIEDADE
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CURRÍCULO 
Dados pessoais: José Ronildo Souza da Silva
Naturalidade: Cajazeiras – PB
Data de nascimento 17/09/1971 
Estado civil: Casado
Nome do cônjuge: Adriana de França Campos
Filhos: Luanda Maria Sousa da Silva
Bruna Lauanda Sousa da Silva
Posto: Coronel PM
Matrícula: 518.767-2
Filiação: Francisco José da Silva e Rosalice Sousa da Silva
Função: Comandante Geral da PMPB.
Formação:
□ Ensino Infantil e Fundamental:
1
a
a 4a Série: Escola Estadual Monte Carmelo – Cajazeiras – PB.
5
a a 8a Série: Escola Estadual Dom Moisés Coêlho – Cajazeiras – PB.
□ Ensino Médio:
1º a 3o Ano: Escola Estadual Prof. Crispim Coêlho – Cajazeiras – PB.
□ Superior Completo:
Bacharel em Direito pela UFPB, Campos Sousa – PB, Turma 1998.
Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, João 
Pessoa – PB, Turma 1994.
Bacharel em Administração Pública pela UEPB, Turma 2016.
□ Pós-Graduação:
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA – UFPB – 2019. 
Especialista em Segurança Pública – CESP – Academia de Polícia Militar do Cabo 
Branco – Turma 2004.
Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista – Pela Universidade Potiguar do 
Rio Grande do Norte – Turma 2008.
Curso Operacional em Defesa Civil, Pelo Ministério da Integração, Turma 2008.
Especialização em Gestão Pública – Instituto Ilha do Aprender – Governo da Paraíba –
Turma 2016.
Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do 
Ministério Público da Paraíba – 2003. 
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Cursos e Promoções Profissional:
□ Curso de Formação de Soldado da PMPB – 1991.
□ Curso de Formação de Oficiais da PMPB – 1992.
□ Curso de Educador PROERD
□ Curso de Instrutor de Trânsito – Instituto de Formação de Condutores – Paraná.
□ Aspirante a Oficial PM – 1994.
□ 2
o Tenente PM – 1995.
□ 1
o Tenente PM – 1998.
□ Capitão PM – 2002.
□ Major PM – 2006 (Merecimento).
□ Tenente Coronel PM – 2010 (Merecimento).
□ Coronel PM – 2014 (merecimento).
Funções Exercidas:
□ Subcomandante da 2a Cia/6o BPM – 1995 a 2000
□ Comandante 2a Cia/6o BPM – 2000 a 2003 e 2005 a 2008.
□ Comandante da 1a Cia/6o BPM – 2003 a 2005.
□ Comandante da 3a Cia/6o BPM – 2008
□ Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público da PB – 2008 a 
2010.
□ Comandante do 6o BPM – 2011 a 2013.
□ Comandante do Comando de Policiamento Regional II – 2013 a 2014.
□ Corregedor Geral da PMPB – 2014 a 2016.
□ Diretor do Centro de Educação da PMPB – 2016 a 2022.
□ Subcomandante Geral da PMPB – 2022 a 2026.
□ Comandante Geral da PMPB – 2026
Medalhas e Condecorações:
Medalha Elísio Sobreira – Maior Comenda da PMPB
Medalha Cabo Luiz Gonzaga – PMRN – Maior Comenda da PMRN.
Medalha Exército Brasileiro – Comando Exército Brasileiro.
Medalha Casa Militar da PB Cel Fernando Antonio Soares Chaves.
Medalha da Ordem do Mérito Padre Gabriel Malagrida – Casa Militatar do Governador PB. 
Medalha Serviços Distintos – PMPB.
Medalha do Mérito Por Tempo de Serviço 10 anos – PMPB.
Medalha Paulo Freire – PMPB.
Medalha do Mérito Paz no Trânsito – Cabo PM Aurilene Ferreira Brito – PMPB
Medalha Epitácio Pessoa – Assembléia Legislativa da Paraíba.
Láurea Colaborador do Exército Brasileiro – Exército Brasileiro.
Láurea do Mérito Militar Padre Galdino – PMPB.
Láurea do Mérito Educacional Jeová Mesquita – PMPB.
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Láurea do Mérito da Saúde – PMPB.
Láurea do Mérito Administrativo Grau 4 – PMPB.
Láurea do Mérito das Operações Especiais – PMPB.
Título de Cidadão de João Pessoa - PB
Título de Cidadão de Sousa – PB.
Título de Cidadão de Bom Jesus – PB.
Título de Cidadão de Cachoeira dos Índios – PB.
Título de Cidadão de Bernardino Batista – PB.
Título de Cidadão Benemárito de Cajazeiras – PB.
Título de Cidadão de Piancó – PB.
Elogios
48 elogios registrados na Ficha de Assentamentos Pessoais da PMPB
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
VEREADOR SOLIDARIEDADE