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materia nº 300/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 300 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaRequerimento destinado a Secretaria de Obras e Serviços para que resolvam a situação dos redutores de velocidade no Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade.
native_id4458

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 aprovado por unanimidade

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REQUERIMENTO 16/2026
SR. PRESIDENTE,
SRS. VEREADORES,
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja inserida em 
ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, para que sejam tomadas providencias em relação a 
infraestrutura viária no Bairro Cidade Universitária, conhecido popularmente por 
Loteamento Colorado, zona norte desta cidade.
Esta solicitação é urgente, pois os moradores do referido bairro vêm clamando a
muito tempo que as autoridades resolvam a situação das ruas. Inúmeras ruas de terra 
acidentadas pela falta de pavimentação e calçamento danificado nas vias já 
pavimentadas é preciso inclui-las em programas de pavimentação e manutenção, 
conforme previsto no Plano Diretor Municipal e na Lei Orgânica do Município. Outro 
problema preocupante são os redutores de velocidade construídos irregularmente por 
populares, sem observância às normas legais e sem sinalização adequada, gerando 
riscos adicionais ao trânsito. Neste caso, é necessária a remoção dos redutores de 
velocidade irregulares e instalação de dispositivos oficiais, conforme normas do 
CONTRAN (Resolução nº 600/2016), garantindo segurança e legalidade.
Sem mais para o momento, agradeço a atenção e a colaboração dos nobres 
vereadores, para que aprovem e seja encaminhado ao setor competente. 
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 01 DE MAIO DE 2026.
RODRIGO LIRA DAMASCENA
Vereador – MDB

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