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Cajazeiras (PB)

IBGE code2503704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4370 / 1 / 7
Documents (with text) 3206 (3062)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2015 · Norma: 1 2021 · Matéria: 1 2022 · Matéria: 659 2022 · Sessão: 6 2023 · Matéria: 1,546 2024 · Matéria: 830 2025 · Matéria: 816 2026 · Matéria: 518 2026 · Sessão: 1 2015 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4378)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 282/2026 2026-04-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO N° 31_2026 - LIMPEZA DAS RUAS E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CRISTAL I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 283/2026 2026-04-23 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Rua Maria de Fátima Andrade Gonçalves, Bairro Pio x, em Cajazeiras –PB. 1 extracted
materia 284/2026 2026-04-23 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Serafim Lopes de Sousa Neto, Solicitando a construção de uma Passagem molhada no Sítio Cajazeiras Velha, acesso no rio da comunidade rural do mesmo sitio citado no requerimento. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-22 INDICAÇÃO A adoção de medidas para ampliar a realização de castrações de cães e gatos no município de Cajazeiras – PB, por meio da criação e fortalecimento de campanhas permanentes e mutirões gratuitos de castração. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-22 INDICAÇÃO Requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviada a presente indicação à Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Arquimedes Gomes, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que o Executivo tome providência, em caráter de urgência, o conserto de galeria aberta da Rua Dimas Andriola, no Bairro Jardim Oásis. 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a Michele Andrade da Silva, cantora, compositora e instrumentista. 1 extracted
materia 59/2026 2026-04-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. 1 extracted
materia 60/2026 2026-04-22 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS à cantora MICHELE ANDRADE, em reconhecimento à brilhante gravação do DVD “Sertão das Maravilhas”, realizada no dia 21 de abril de 2026, no município de Cajazeiras, promovendo a cultura nordestina e projetando o nome da cidade em âmbito regional e nacional. 1 extracted
materia 278/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Rua Francisco Fernandes, Bairro Cristo Rei, em Cajazeiras –PB. 1 extracted
materia 279/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO Calçamento da TV Dr Vicente Leite 1 extracted
materia 280/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO Sessão Intinerante Agrovila 1 extracted
materia 281/2026 2026-04-22 REQUERIMENTO solicitando a adoção de medidas voltadas à regularização dos produtores pecuaristas inadimplentes e em situação de clandestinidade no município de Cajazeiras – PB e em toda a região do Sertão Paraibano. 1 extracted
materia 58/2026 2026-04-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS Na forma regimental, requeiro à mesa, ouvido o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Adalberto Pereira Moreira, Fabricio Oliveira de Abreu, Laurismar Alencar de Sousa, Jonatas Weyder Temoteo Cartaxo e Altieres Leite Carolino, pela brilhante organização da 10ª Super Trilha de Moto de Cajazeiras, ocorrida no último domingo, dia 12 de abril. A trilha promoveu o esporte de aventura, desafiando pilotos em trilhas e obstáculos naturais, além de fomentar o turismo e a economia local. A organização garantiu a segurança e a confraternização entre os apaixonados pelo motociclismo, fortalecendo a união da categoria. 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO OFICIO 247-PROJETO DE LEI-LDO 2027 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS – PB. 1 extracted
materia 57/2026 2026-04-16 MOÇÃO Ao Colégio Nossa Senhora de Lourdes, ao professor de literatura Gregório Nascimento e às turmas do 2º ano, em reconhecimento às relevantes atividades realizadas no dia 14 de abril, voltadas ao combate à violência contra a mulher. 1 extracted
materia 277/2026 2026-04-15 REQUERIMENTO CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE RUA NA TRAVESSA RAFAEL HOLANDA 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2026 - CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense à empresária Iramária Martins da Nóbrega Guimarães, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2026 2026-04-14 MOÇÃO Moção de Aplausos por Ato de Bravura 1 extracted
materia 273/2026 2026-04-14 REQUERIMENTO REQUERIMENTO 012/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Serafim Lopes de Souza Neto, a construção de uma passagem molhada no Distrito de Azevém, especificamente no trecho que apresenta recorrentes problemas de erosão e acúmulo de água, conforme evidenciado na imagem em anexo. 1 extracted
materia 274/2026 2026-04-14 REQUERIMENTO Roberto Das Redes 1 extracted
materia 275/2026 2026-04-14 REQUERIMENTO Roberto Das Redes 1 extracted
materia 276/2026 2026-04-14 REQUERIMENTO Roberto Das Redes 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de aplicativo de celular voltado à zeladoria colaborativa e à ampliação do acesso digital a serviços públicos municipais. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-13 PARECER DE COMISSÃO DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2026 2026-04-13 PARECER DE COMISSÃO CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2026 2026-04-13 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Vinícius de Araújo aos 72 Anos, (Agente aposentado do Fisco Estadual). 1 extracted
materia 55/2026 2026-04-13 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia São João Bosco, situada na zona sul de Cajazeiras – PB, pela celebração dos seus 60 anos de criação, comemorados no dia 11 de abril de 2026. A Paróquia São João Bosco chega a este marco jubilar consolidando uma trajetória de seis décadas dedicadas à fé, à evangelização e ao serviço à comunidade, com especial atenção à formação da juventude, inspirada no carisma de Dom Bosco, educador e pastor dos jovens. 1 extracted
materia 269/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO Solicita a reforma do Posto Âncora da comunidade de Cajazeiras Velha 1 extracted
materia 270/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO Solicita a restauração da Ponte localizada na Rua Deodato Rodrigues Coura 1 extracted
materia 271/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO Solicita a pavimentação da Rua Deodato Rodrigues Coura, localizada por trás do HUJB 1 extracted
materia 272/2026 2026-04-13 REQUERIMENTO REQUERIMENTO 011/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, em reconhecimento à relevante ação de fiscalização realizada dia 10 de abril do corrente ano, em diversos postos de combustíveis situados nas zonas urbana e rural do município. 1 extracted
materia 53/2026 2026-04-10 MOÇÃO Moção de aplausos ao senhor Carlinhos Vaqueiro pela realização da Cavalgada em comemoração ao seu aniversário. 1 extracted
materia 268/2026 2026-04-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO N° 30_2026 - A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NARCISA, NO SÍTIO COCOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-09 INDICAÇÃO REQUERIMENTO N° 29_2026 - SOLICITANDO A ABERTURA DA ESTRADA DO AZEVEDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO EXISTENTE NO TRECHO. 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-09 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO - Tiago de Lima Gomes 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO ROBERTO DAS REDES 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Título de Cidadã - Milena Leite Quental 1 extracted
materia 261/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Reforma UBS sítio Pau D'Arco 1 extracted
materia 262/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Reforma UBS Cocos 1 extracted
materia 263/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Passagem molhada Assentamento Frei Beda 1 extracted
materia 264/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Travessa Antônio Barbosa da Silva , Bairro dos Remédios em Cajazeiras –PB. 1 extracted
materia 265/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Requerimento para um poço artesiano equipado no Assentamento Santa Cecília 1 extracted
materia 266/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Rua Eudes Alves Pequeno 408, cristal I em Cajazeiras –PB. 1 extracted
materia 267/2026 2026-04-07 REQUERIMENTO Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Rua José Ludgero da Silva, Bairro Centro, em Cajazeiras –PB. 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-06 MOÇÃO Moção de pesar pelo falecimento da senhora Shirley Maciel Diretora do Colégio Alternativo. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-06 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS, ao ilustre cajazeirense José Ronildo Souza da Silva, pela sua nomeação ao cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-06 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Coronel Douglas Ferreira de Araújo, pela sua nomeação ao cargo de Subcomandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-06 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, pela sua posse como Governador do Estado da Paraíba. 1 extracted