materia nº 10/2026

PROJETO DE LEI Nº_____  DE 06 DE ABRIL DE 2026.





DENOMINA DE JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” - LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S\N – ZONA RURAL - CAJAZEIRAS-PB.





A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA,



R E S O L V E:



Art. 1º- Passar a denominar de UNIDADE ANCORA DE SAUDE JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, localizado no sitio poços, zona rural deste município de Cajazeiras.



Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.



Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Art. 4º- Ficam revogadas disposições em contrário.

         



PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 06 DE ABRIL DE 2026







ROBERTO SANTANA DE FIGUEIREDO

VEREADOR (REP)