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8/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES. |
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9/2026 |
2026-03-23 |
PARECER DE COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2026, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2026, para atender despesas decorrentes de transferências do FUNDEB – complementação da união – ETI nas fontes 1546 e 2546. Constitucionalidade, legalidade e regular tramitação, com ressalva de aperfeiçoamento redacional. |
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9/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos à Pessoa Idosa no Município de Cajazeiras-PB, revoga a Lei nº 2.040/2012 e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-23 |
PARECER DE COMISSÃO |
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026 que Dispõe sobre a criação do Adicional por Tempo de Serviço – ATS (Quinquênio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cajazeiras/PB. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS. |
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41/2026 |
2026-03-23 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Gonçalves de Oliveira. |
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227/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita serviços de pavimentação e revitalização na Rua Professora Tereza Andrade Rolim, Bairro Jardim Oásis |
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228/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitação a infraestrutura para que seja feita uma limpeza no loteamento Colorado. |
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229/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de limpeza na Avenida José Donato Braga. |
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6/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” e da outras providências. |
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6/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 212/2026-PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. |
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7/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 213/2026-PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor ao Senhor ANTONIO CARNEIRO ARNAUD e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor ao Senhor MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO e dá outras providências. |
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223/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando a Pavimentação da Rua Antônio Aquino Neto, Bairro
Capoeiras. |
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224/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando a Pavimentação da Rua José Quirino de Souza, Bairro
Capoeiras. |
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225/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando a Pavimentação da Rua Jânio Nogueira Vilante, Bairro
Jardim Oásis. |
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226/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
requerimento solicitando a Pavimentação da Rua José Marques Galvão, Bairro Capoeiras. |
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40/2026 |
2026-03-19 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Congratulações ao radialista Helton Moreira. |
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38/2026 |
2026-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de pesar para a família do Senhor Luiz Gomes Rolim. |
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39/2026 |
2026-03-18 |
MOÇÃO |
Moção de aplausos para os Padres da Paróquia São José Operário. |
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1/2026 |
2026-03-17 |
OFÍCIO |
Encaminhamento do Relatório de Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro (Anexo I) e da Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira (Anexo II) referentes à Lei Municipal nº 3.126/2025, para deliberação e ratificação pelo Plenário desta Egrégia Casa, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), e em atenção ao Processo Judicial nº 0801246-91.2026.8.15.0131. |
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37/2026 |
2026-03-17 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar - Senhor Francisco Henrique Gonçalves |
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222/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento da Rua Pedro Lins de Oliveira, Sitio Lagoinha. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. |
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29/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar - pelo falecimento do Sr. José Florêncio dos Santos |
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30/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar - pelo falecimento do Sr. José Florêncio dos Santos |
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31/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Sandra Ferreira. |
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32/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Sandra Ferreira. |
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33/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Família Amaro, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada no programa Em Família com Eliana, exibido pela Rede Globo. |
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34/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Família Amaro, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada no programa Em Família com Eliana, exibido pela Rede Globo. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Congratulações ao radialista Jota França. |
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36/2026 |
2026-03-16 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Congratulações ao radialista Jota França. |
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214/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Cajazeiras-PB. |
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215/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Cajazeiras-PB. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita o calçamento da Rua Angelina Maria Figueiredo Moreira, nos acessos às Ruas Henrique Dantas Lacerda e Francisco Fernandes. |
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217/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita o calçamento da Rua Angelina Maria Figueiredo Moreira, nos acessos às Ruas Henrique Dantas Lacerda e Francisco Fernandes. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a revitalização e pavimentação da Rua Luiz Barbosa. |
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219/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita a revitalização e pavimentação da Rua Luiz Barbosa. |
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220/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Roberto das Redes |
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221/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 008/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, pela reforma realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilson José de Souza, localizada no bairro Cristo Rei. |
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212/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N° 27_2026 - A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO PATAMUTÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. |
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213/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras, e ao Sr. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma passagem molhada e o calçamento da ladeira, localizada entre o Sítio Mateus e a comunidade Serrinha, neste município, próximo à residência do senhor Chico de Ana. |
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208/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
melhorias na Avenida José Donato Braga, conhecida como “Estrada do Amor”. |
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209/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento e saneamento básico da Rua Otacílio Mangueira- loteamento José Neco/ Zuca Duarte |
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210/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento da Travessa Alberto Santos Dumont, bairro Capoeiras. |
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211/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para instalação de um ponto de ônibus estudantil no acesso à Rua Emídio Temóteo, bairro Esperança (acesso pela Br 230 em frente a Recicleiros próximo a faculdade Santa Maria). |
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7/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE
KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-03-10 |
PARECER DE COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS – PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2026 |
2026-03-10 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Roberto Lima dos Santos. |
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