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206/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO SNº - Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Marcos Júnior bem como à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cajazeiras, Sra. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, solicitando a cobertura do ginásio do Tiro de Guerra 07-011, no município de Cajazeiras–PB. |
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207/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
Sessão Especial na Câmara Municipal de Cajazeiras, em alusão aos 80 anos do Tiro de Guerra 07-011, pelo reconhecimento à sua relevante contribuição e aos serviços prestados à população cajazeirense ao longo de sua trajetória, um papel fundamental na formação cívica, moral e disciplinar de inúmeros jovens de Cajazeirense. |
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1/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
OFICIO 177- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME
TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS
ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
OFICIO 175 PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O
SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE
ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. |
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6/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Unidos da Arara, como uma justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao povo. |
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7/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Cafuçu e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Amélia Nunca Mais e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Afoxé Igbadú e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Educa Folia e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Os Imprensados e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco das Virgens e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco do Índio e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Dindin de Cajá e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Cão Folia. |
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18/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Tia Jú e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Dona Júlia e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valserlom Alexandre da Silva, em reconhecimento pelos 40 anos de relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa. |
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23/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar |
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24/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Soares da Silva – Ex. Vereador de Cajazeiras-PB. |
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25/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à APAA – Associação de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Região, em reconhecimento pelos 09 anos de fundação. |
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26/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem Ruan Mangueira, bailarino cajazeirense que vem se destacando no cenário artístico nacional. |
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27/2026 |
2026-03-09 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar |
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202/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Roberto Das Redes |
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203/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Roberto Das Redes |
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204/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Pavimentação da rua Emilia Bezerra de Lima, Bairro Pio X (segunda rua por trás do Colégio Manoel Mangueira). |
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205/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Roberto Das Redes |
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6/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Projeto de Lei sobre um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos – Cidade Mais Limpa. |
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200/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Alysson de Sousa Lira, Superintendente da SCTRANS, solicitando a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Joaquim Abílio Abrantes, no bairro Pio X.
A presente solicitação justifica-se pelo fato de que os condutores de veículos estão transitando em alta velocidade na referida via, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. |
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201/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua localizada por trás do Ginásio do Distrito de Divinópoles, desta cidade |
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5/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de monitores para auxílio na travessia de alunos em frente às instituições de ensino no Município de Cajazeiras-PB, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-04 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Soares Rolim. |
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197/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
SANEAMENTO BÁSICO da Rua Doutor Ferreira Júnior, no Bairro Pôr do Sol |
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198/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO 007/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francisca Juliana de Lima Suassuna, a implantação do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, destinado a complementar a renda de família em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Cajazeiras. |
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199/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
SANEAMENTO BÁSICO da Rua Maria Vilma Holanda Moreira, no Bairro Capoeira em Cajazeiras –PB. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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181/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Anália Bezerra, no Conjunto IPEP. |
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182/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida e a Secretária de Saúde a Sra. Alexsandra Layani Faustino solicitações para que seja desenvolvido projeto comunitário de exercícios físicos e recreativos na Arena Francisco De Assis Pereira Da Costa (Bola) para beneficiar as comunidades da Vila Nova I e II. |
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183/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado a pintura da quadra, revitalização dos banheiros e da iluminação do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvanda, na Zona Norte. |
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184/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento da Rua Pedro Coelho Viana, Cristo Rei. |
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185/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras, e ao Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secretário de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua São João Bosco, Bairro dos Remédios. |
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186/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua São João Bosco, Bairro dos Remédios. |
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187/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Recapeamento do Calçamento que dá Acesso ao Residencial Cajazeiras. |
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188/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Manutenção e Conserto dos Aparelhos da Academia Popular do Residencial Cajazeiras. |
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189/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua José Venâncio, Bairro Jardim Primavera ll em Cajazeiras –PB. |
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190/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua Travessa Vereadora Maria do Carmo Ribeiro, Bairro Pôr do Sol em Cajazeiras –PB. |
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191/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Calçamento para a Rua Diógenes Rodrigues de Holanda, Bairro Edmilson Cavalcante, |
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192/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Calçamento da Rua Pedro Coelho Viana vizinho a UBS, Bairro Cristo Rei em Cajazeiras –PB. |
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193/2026 |
2026-03-03 |
REQUERIMENTO |
Implantação de quebra-molas, na rua Maria de Lourdes de Barros, Bairro Edimilson Feitosa Cavalcante, |
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