materia nº 9/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026.
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio 
Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco 
Carnavalesco Bloco Amélia Nunca Mais e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
R E S O L V E:
Art. 1º- Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco 
Carnavalesco Bloco Amélia Nunca Mais, como uma justa homenagem do Poder
Legislativo Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao povo.
Art. 2º - A referida medalha será entregue em Sessão Solene desta Casa. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO EDMILSOM FEITOSA CAVALCANTE, 07 DE MARÇO DE 2026.
ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA
(Alysson Voz & Violão) 
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
O Bloco Amélia Nunca Mais constitui uma importante manifestação cultural e social dentro do 
Carnaval de Cajazeiras-PB, destacando-se por unir a alegria da folia carnavalesca com a 
promoção da conscientização e da defesa dos direitos das mulheres. Com 16 anos de 
trajetória celebrados em 2026, o bloco consolidou-se como um movimento significativo de 
mobilização social, transformando o carnaval de rua em um espaço de reflexão, luta e 
valorização da igualdade de gênero.
Realizado tradicionalmente durante o período carnavalesco, com concentração na Praça João 
Pessoa e desfile pelas principais ruas da cidade, o bloco reúne mulheres, homens, 
movimentos sociais, educadores, estudantes e integrantes da comunidade que compartilham 
o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, livre de violência e de 
preconceitos. Ao longo dos anos, o Amélia Nunca Mais tornou-se um símbolo de resistência 
e de fortalecimento das pautas feministas no Alto Sertão paraibano.
A proposta do bloco é inspirada na valorização da autonomia feminina e no enfrentamento às 
diversas formas de violência contra as mulheres, incluindo o assédio, o preconceito e a 
discriminação de gênero. Durante o desfile, além da celebração carnavalesca, são levantadas 
mensagens de conscientização que reforçam a importância do respeito, da igualdade e da 
garantia dos direitos das mulheres.
Na edição de 2026, o bloco homenageou a professora, sindicalista e ativista feminista Lúcia 
da Silva, reconhecida por sua atuação em defesa das mulheres através do Sindicato dos 
Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB) e do Centro de Defesa 
da Mulher Márcia Barbosa. A homenagem simboliza o reconhecimento à luta histórica das 
mulheres da região e reforça o compromisso do bloco com a valorização de lideranças que 
atuam na defesa dos direitos humanos.
Com o apoio de entidades como o Sintep-PB e a participação ativa de diversos segmentos da 
sociedade, o Bloco Amélia Nunca Mais reafirma seu papel como um espaço de mobilização 
social e cultural, promovendo debates importantes sobre igualdade de gênero e contribuindo 
para a construção de um carnaval mais consciente, inclusivo e respeitoso.
Dessa forma, o Bloco Amélia Nunca Mais ultrapassa o caráter festivo do carnaval, 
consolidando-se como uma importante iniciativa de valorização da cidadania, da participação 
social e da luta pelos direitos das mulheres, fortalecendo a cultura popular e ampliando o 
diálogo sobre respeito e igualdade na sociedade.
PLENÁRIO EDMILSOM FEITOSA CAVALCANTE, 07 DE MARÇO DE 2026.
ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA
(Alysson Voz & Violão) 
VEREADOR