materia nº 17/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2026.
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio 
Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco 
Carnavalesco Bloco Cão Folia e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
R E S O L V E:
Art. 1º- Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco 
Carnavalesco Bloco Cão Folia, como uma justa homenagem do Poder Legislativo
Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao povo.
Art. 2º - A referida medalha será entregue em Sessão Solene desta Casa. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO EDMILSOM FEITOSA CAVALCANTE, 07 DE MARÇO DE 2026.
ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA
(Alysson Voz & Violão) 
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
O Bloco Cão Folia chega à sua 6ª edição consolidado como um dos momentos mais especiais 
e simbólicos do Carnaval de Cajazeiras. O evento tem como objetivo promover a integração 
entre tutores, animais de estimação e a comunidade, proporcionando um espaço de
convivência, alegria e valorização da causa animal dentro do calendário carnavalesco da 
cidade.
A iniciativa reúne famílias e amantes dos animais em uma tarde festiva, marcada pelo 
tradicional desfile de pets — principalmente cães — fantasiados por seus tutores, incentivando 
a criatividade, o cuidado e o carinho com os animais. Além do caráter lúdico e cultural, o Cão 
Folia também desempenha um importante papel de conscientização social.
Na edição de 2026, o bloco reforça a necessidade de combater a violência contra os animais, 
trazendo à reflexão casos que chocaram a população, como o do cão Orelha, símbolo da luta 
contra os maus-tratos. Como destaca o ator e produtor cultural cajazeirense Rivelino Martins, 
o evento busca transformar a festa em um momento também de mobilização e sensibilização 
da sociedade para a proteção e o respeito aos animais.
Além disso, o evento contará com homenagens a pessoas que realizam relevante trabalho em 
defesa da causa animal no município, reconhecendo e valorizando iniciativas que contribuem 
para o bem-estar e a proteção dos animais em Cajazeiras.
Dessa forma, o Bloco Cão Folia reafirma seu compromisso não apenas com a cultura e a 
diversão, mas também com a conscientização, o respeito à vida e o fortalecimento da causa 
animal na cidade. 
PLENÁRIO EDMILSOM FEITOSA CAVALCANTE, 07 DE MARÇO DE 2026.
ALYSSON AMÉRICO DE OLIVEIRA
(Alysson Voz & Violão) 
VEREADOR