| Tipo | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2022 |
| Date | 2022-06-02 |
| Ementa | OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Maria Lúcia Pereira de Alencar e dá outras providências. |
| native_id | 374 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2022
OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Maria Lucia Pereira de Alencar e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
R E S O L V E:
Art. 1º- Outorgar a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Maria Lucia Pereira de Alencar como uma justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense.
Art. 2º - A referida medalha será entregue em Sessão Solene desta Casa.
Art.3º- As despesas decorrentes do cumprimento deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, 06 DE JUNHO 2022.
Josefa Léa da Silva Santos
Vereadora – CIDADANIA
JUSTIFICATIVA