materia nº 3/2026

PROJETO DE LEI N° /2026
“ DISPÕE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 
DE RUA LUZIA GOMES ROLIM 
AMÉRICO NO LOTEAMENTO 
RESIDENCIAL CAJAZEIRAS – PB, 
BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, 
LOCALIZADO NA RUA H DO 
RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, 
COMPREENDENDO A QUADRA 742 E 
SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, ESTADO DA PARAÍBA, RESOLVE:
Art. 1° - Fica denominado de Rua Luzia Gomes Rolim Américo no loteamento Residencial 
Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localizado na Rua H do Residencial Cajazeiras, 
compreendendo a quadra 742 e SN, como uma justa homenagem do Poder legislativo de 
Cajazeirense. 
Art. 2° - O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a 
identificação e sinalização do referido logradouro.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua públicação. 
Art. 4° - Ficam revogados as dispsições em contrario.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
LINDBERG LIRA DE SOUZA
Presidente
ANTONIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO
1° Secretário
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
2 ° Secretário