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materia nº 256/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 256 / 2026
Date 2026-04-06
Ementapavimentação e a implantação de sinalização viária adequada no trecho compreendido entre o início da entrada da BR-230 até a 5ª CPTRAN.
native_id4380

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 aprovado por unanimidade — —
2026-04-07 aprovado por unanimidade — —

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Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n – FONE: (83) 9 9103-3525
CNPJ: 08.841.553/0001-89 – CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS-PB
E-mails: secretaria@cmcajazeiras.pb.leg.br | juridico@cmcajazeiras.pb.leg.br | ouvidoria@cmcajazeiras.pb.leg.br
REQUERIMENTO /2026
GABINETE DO VEREADOR ANTONIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO 
Sr. PRESIDENTE, 
Srs. VEREADORES, 
Sras. VEREADORAS:
O(a) Vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento de 
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria do Socorro 
Delfino Pereira, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a adoção das providências 
necessárias para a execução de pavimentação e a implantação de sinalização viária 
adequada no trecho compreendido entre o início da entrada da BR-230 até a 5ª 
CPTRAN, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, segurança e 
mobilidade urbana na referida localidade.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 06 DE ABRIL DE 2026
ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO 
Vereador – PP
Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n – FONE: (83) 9 9103-3525
CNPJ: 08.841.553/0001-89 – CEP: 58.900-000 – CAJAZEIRAS-PB
E-mails: secretaria@cmcajazeiras.pb.leg.br | juridico@cmcajazeiras.pb.leg.br | ouvidoria@cmcajazeiras.pb.leg.br
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade urgente de 
melhoria na infraestrutura do trecho compreendido entre o início da entrada da BR￾230 até a 5ª CPTRAN, que atualmente se encontra em condições precárias de 
trafegabilidade. A ausência de pavimentação adequada tem ocasionado transtornos 
à população, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna de difícil 
acesso, com acúmulo de lama e formação de buracos.
Além disso, a falta de sinalização viária compromete 
significativamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam 
diariamente o referido trecho, aumentando o risco de acidentes. Trata-se de uma via 
de grande circulação, sendo fundamental a adoção de medidas que garantam 
melhores condições de mobilidade urbana e segurança no trânsito.
Dessa forma, a pavimentação e a implantação de sinalização 
adequada contribuirão para a valorização da área, melhoria da qualidade de vida dos 
moradores e usuários da via, bem como para a organização do fluxo de veículos, 
atendendo ao interesse público e promovendo o desenvolvimento urbano do 
município.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 06 DE ABRIL DE 2026
ANTÔNIO HELANO VIEIRA DA SILVA SEGUNDO 
Vereador – PP

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