materia nº 23/2022

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº   /2022.





 DENOMINA de FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA, a creche a ser construída pelo Poder Executivo Municipal, no bairro São Francisco, desta cidade e dá outras providências.









A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:









Art. 1º- Fica denominada FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA, a creche a ser construída no bairro São Francisco, pelo Poder Executivo Municipal, como uma justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense.



Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento dessa Lei correrão, por conta de verbas próprias do orçamento vigente.





Art.3º-  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                  



Art. 4º- Ficam revogadas as disposições em contrário. 









PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, 19 DE SETEMBRO DE 2022









Nino da Esperança

VEREADOR – PSDB