materia nº 2/2022

PROJETO DE LEI N.º ______/2022.
DENOMINA de Eliezer Leite Rolim 
Filho, o Espaço Cultural localizado no 
Calçadão da Tenente Sabino, e dá 
outras providências.
A Câmara Municipal de Cajazeiras faz saber que aprovou o presente 
Projeto de Lei e DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado de Eliezer Leite Rolim Filho, o Espaço 
Cultural localizado no Calçadão da Tenente Sabino, como justa homenagem do 
Poder Legislativo Cajazeirense.
Art. 2º - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão, 
por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Adjailson Bezerra Quintino
Vereador (PP)