materia nº 2776/2026

assi
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
(CASA DE FÉLIX ARAÚJO)
GABINETE DA VEREADORA PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE PAZ
REQUERIMENTO
ADIADO DESPACHO
Aprovado em / /2026
/ 2026
Presidente 1º Secretário
MENTA: SOLICITA À AMDE - SEDE OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO JUNINO NO DISTRITO DE GALANTE.
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
enhor Presidente,
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao órgão
ompetente, solicitando a regulamentação e organização do comércio ambulante durante o período
E no Distrito de Galante.
ustificativa:
presente solicitação atende às demandas da população e de trabalhadores informais que buscam
organização adequada do comércio ambulante garante melhores condições de trabalho, segurança,
portunidade de geração de renda durante o período junino.
= urbano e valorização das festividades tradicionais.
D
essa forma, faz-se necessária a atuação do poder público para regulamentar e estruturar essa atividad
PÂMELA VITA GO FREIRE PAZ
no período festivo.
ala das Sessões da Câmara Municipal de Campina Grande, “Casa de Félix Araújo”, em 13 de Abril de 2026.
Vereadora +
Rua Santa Clara, s/n - São José - Campina Grande — PB - CEP 58400-540