| materia |
44/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM CAMPINA GRANDE |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCONE ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR GRÁFICO EM CAMPINA GRANDE |
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| materia |
441/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
444/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2963/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITANDO A RETIRADA/CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO DA COSTA AGRA, Nº 101, NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
2964/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESUMA A COLOCAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO TRÊS IRMÃS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB |
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| materia |
2965/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SESUMA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DORGIVAL VILAR, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM FRENTE AO NÚMERO 2583, DEVIDO À INCLINAÇÃO E EROSÃO EM SUA BASE |
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| materia |
2966/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - SECOB, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO JOAB MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A ALÇA SUDOESTE AO CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA BEIJA FLOR, COM ACESSO PELA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK (JK), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB |
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| materia |
2967/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCESSÃO DE PERDÃO DAS DÍVIDAS ANTERIORES A JANEIRO DE 2024, REFERENTES AOS VALORES DA TAXA MÍNIMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA CAGEPA |
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| materia |
2968/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SESUMA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA FENELON ARAÚJO DE LUCENA COM A RUA TEREZINHA CARLA AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES (BAIRRO TRÊS IRMÃS) EM ESTADO DE ABANDONO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR COLETIVO |
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| materia |
2969/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR THIAGO LUCENA FIALHO DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA PARAÍBA |
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| materia |
2970/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ARTESÃ BONEQUEIRA MARIA DO SOCORRO DE BRITO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ARTESANATO DE BONECAS DE PANO E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR PARAIBANA |
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| materia |
2971/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIELZA RODRIGUEZ TARGINO DE ARAÚJO, GESTORA DO PROGRAMA DO ARTESANATO PARAIBANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO PARAIBANO |
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| materia |
2972/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ARTESÃ BONEQUEIRA EDLEUSA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NO ARTESANATO PARAIBANO, À PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E À PRODUÇÃO ARTESANAL DE BONECAS DE PANO |
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| materia |
2973/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ARTESÃ BONEQUEIRA MARIA DE LOURDES ALVES, CONHECIDA COMO "LOURDINHA ARTESÃ", EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NO ARTESANATO PARAIBANO, À PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR E À PRODUÇÃO ARTESANAL DE BONECAS DE PANO |
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| sessao |
38 |
2026-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR MANOEL SEVERO GURGEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL AO SENHOR HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
2927/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP), A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FERNANDO PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 483, SITUADA NO BAIRRO DO JEREMIAS |
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| materia |
2928/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESUMA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO - SANTA CRUZ |
1 |
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| materia |
2929/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA GEOGRAFO MILTON ALMEIDA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO DO ALUÍSIO CAMPOS |
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| materia |
2930/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA MAESTRO NILO LIMA, COM RUA, COMPOSITOR NOEL ROSA, SITUADA NO BAIRRO DO SEVERINO CABRAL |
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| materia |
2931/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SRA. GISLEIDE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
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| materia |
2932/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SRA. MARLI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2933/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SRA. QUEILA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2934/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SRA. ALINE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
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| materia |
2935/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. EDVALDO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2936/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. LESIOS LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2937/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2938/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2939/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. MARCONI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2940/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. SAULO DE TARSIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2941/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. VIANKSON DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2942/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. MARCELO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
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pending_ocr
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| materia |
2943/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2944/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. JOSÉ CARLOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2945/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2946/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
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| materia |
2947/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. VALDÊNIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2948/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2949/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. PABLO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2950/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. ANDRÉ, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
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pending_ocr
|
| materia |
2951/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. IDALECIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2952/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. TIAGO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
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extracted
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| materia |
2953/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
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extracted
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| materia |
2954/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SRA. ÂNGELA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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| materia |
2955/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. JEAN CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2956/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. LENILDO DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE |
1 |
extracted
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