materia nº 2941/2026

Mass
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
(CASA DE FÉLIX ARAÚJO)
GABINETE DO VEREADOR RAFAFÁ
REQUERIMENTO
ADIADO DESPACHO
Aprovado em / /2026
/ /2026
Presidente 1º Secretário
EMENTA: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR.
VIANKSON DINIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO TRÂNSITO
DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do Art. 166 do Regimento Interno, do
Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário desta Douta Casa, que faça constar
em seus anais, MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA STTP SR. VIANKSON
DINIZ, pelo excelente trabalho realizado no trânsito da cidade de Campina Grande.
Agentes de trânsito municipal são servidores públicos concursados, lotados em órgãos municipais
(como STTP, CET, etc.), responsáveis por fiscalizar, operar e educar no trânsito urbano. A partir de
2023, Lei 14.599 conferiu-lhes novas atribuições, permitindo fiscalizar CNH, documentação de veículos
e alcoolemia, além de realizar blitze, reforçando a segurança viária.
Atribuições Principais (conforme o CTB):
Fiscalização: Aplicação de multas, controle de velocidade e verificação de documentos
(CNH/Veículo).
Operação: Orientação do fluxo de veículos e pedestres, planejamento de tráfego e
intervenções em vias.
Educação: Atuação em campanhas educativas e de conscientização para a segurança
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campina Grande, "Casa de Félix Araújo",
em 14 de maio de 2026
Rafael cor dA 7 (Rafafá)
Vereador - União Brasil
Rua Santa Clara, s/n - São José - Campina Grande — PB - CEP 58400-540