| materia |
435/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRESENÇA E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA HABILITADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OFERTAM A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS ORIENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA-TÉCNICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO AO FOMENTO DO ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2847/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A COSNTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO JORGE NO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2848/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE CÂNDIDO DA SILVA |
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| materia |
2849/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REDUÇÃO DOS VALORES DA TAXA MÍNIMA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA CAGEPA |
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| materia |
2850/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO À LIDERANÇA COMUNITÁRIA - ROSEMARY BEZERRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO PÚBLICA, COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DA COMUNIDADE |
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| materia |
2851/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA MANOEL BARBOSA DE LIMA, NO BAIRRO DO CONTINENTAL |
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| materia |
2852/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA FRANCISCO LOURENÇO RIBEIRO, NO BAIRRO DO CONTINENTAL |
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| materia |
2853/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA JOSÉ QUIRINO RIBEIRO NO BAIRRO DO CONTINENTAL |
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| materia |
2854/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA SÍLVIO ROMERO NO BAIRRO DO CONTINENTAL |
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| materia |
2855/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA ROGÉRIO DE LIMA NO BAIRRO DO CONTINENTAL |
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| materia |
2856/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA ADALGISA RAMOS RAIA NO BAIRRO DO PROMORAR |
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| materia |
2857/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA MARIA ESTELITA RÉGIS NO BAIRRO DO PROMORAR |
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| materia |
2858/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MEM DE SÁ (EM FRENTE AO RESIDENCIAL FRANÇA 1), NO BAIRRO DO SANTA ROSA |
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| materia |
2859/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RUBENS DUTRA SEGUNDO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 500), NO BAIRRO DAS MALVINAS |
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| materia |
2860/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SECOB PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ROSA NO BAIRRO MONTE SANTO |
1 |
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| materia |
2861/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SECOB PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRIG. EDUARDO GOMES NO BAIRRO ARAXÁ |
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| materia |
2862/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SECOB PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO NO BAIRRO ARAXÁ |
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| materia |
2863/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS) A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DE DIVISÓRIA DE CONCRETO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ODOM BEZERRA COM A AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, NA LATERAL DA REDE FARMA |
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| materia |
2864/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SECOB COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEN. TEOTONIO VILELA NO BAIRRO ARAXÁ |
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| materia |
2865/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESUMA TAPA BURACO DA RUA CARNEIRO DA CUNHA NO BAIRRO MONTE SANTO |
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| materia |
2866/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SESUMA SERVIÇOS DE CAPINAGEM NO CANTEIRO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO JARDIM QUARENTA |
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| materia |
2867/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER À STTP A REVITALIZAÇÃO E A PINTURA DA LOMBADA NA RUA FERNANDO PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 483, SITUADA NO BAIRRO JEREMIAS |
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| materia |
2868/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SÍTIO SERROTÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2869/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DONTOLÓGICAS E MOBILIÁRIO PARA RECEPÇÃO E RECEPCIONISTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2870/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À STTP A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELARMINO BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DE UM POSTE DE ENERGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2871/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SESUMA E À SECOB MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO NO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2872/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEJEL - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - O RECONHECIMENTO E APOIO AOS CLUBES AMADORES DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
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| materia |
2873/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEJEL - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, ATENDENDO A UMA DAS PRINCIPAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL |
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| materia |
2874/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO DO CAPS, COM MELHORIAS NO ATENDIMENTO MÉDICO E REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2875/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECOB - SECRETARIA DE OBRAS - A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DE ESPAÇOS DE LAZER NA LOCALIDADE |
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| materia |
2876/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECOB - SECRETARIA DE OBRAS - A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO SAMU NA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2877/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECOB - SECRETARIA DE OBRAS - A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2878/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECOB - SECRETARIA DE OBRAS - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU PONTE NO SÍTIO SALGADINHO, NAS PROXIMIDADES DO MAJOR VENEZIANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2879/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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| materia |
2880/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) E À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE |
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| materia |
2881/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 24 DE MAIO, NO BAIRRO DO TAMBOR |
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| materia |
2882/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, DA RUA FERNANDO BARBOSA DE MELO, NO BAIRRO DO CATOLÉ |
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| materia |
2883/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA EPAMINONDAS CÂMARA, NO BAIRRO DO CATOLÉ |
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| materia |
2884/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA RUA LUIZ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DO CRUZEIRO |
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| materia |
2885/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NA TRAVESSA GASPARINO BARRETO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO |
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| sessao |
37 |
2026-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO À HUMANIZAÇÃO E À EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DE PACIENTES |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DO APARELHO FREESTYLE LIBRE A PACIENTE ELIZABETE DE ANDRADE FERREIRA, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ORDEM JUDICIAL |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS MÉDICOS VINCULADOS AO HOSPITAL PEDRO I, QUE ESTÃO HÁ CINCO MESES SEM RECEBER SEUS VENCIMENTOS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO |
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| materia |
2796/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAESTRO NELSON FERREIRA 305, BAIRRO DAS NAÇÕES-CAMPINA GRANDE, PB |
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| materia |
2797/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
CONCEDE VOTO DE APLAUSO AO ILUSTÍSSIMO PROFESSOR JOSÉ NOBRE DE MEDEIROS PELO INESTIMÁVEL VALOR HISTÓRICO DE SEU TRABALHO DE COLECIONISMO, PESQUISA E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA FONOGRÁFICA DO NORDESTE, MATERIALIZADO NA FUNDAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU FONOGRÁFICO LUIZ GONZAGA EM CAMPINA GRANDE - PB |
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| materia |
2798/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA ARIANNE AYSLA SOARES NEVES, POR TER SIDO PREMIADA NO PROJETO "BRASIL, AQUI TEM SUS", COM O TRABALHO "REDUÇÃO DE DANOS: AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS IST JUNTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, UTILIZANDO O ÁLBUM SERIADO" |
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| materia |
2799/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) E PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REQUALIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADAS NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DO SERROTÃO |
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