| materia |
426/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.294/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
428/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
429/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE - ASQUAJU-CG - COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
430/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
431/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE MAIS PERTO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
432/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE PRÉVIA PARA O FUNCIONAMENTO DE CLÍNICAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
433/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A FISCALIZAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL POR MEIO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE - ASQUAJU-CG COMO ENTIDADE DE SALVAGUARDA E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MOVIMENTO QUADRILHEIRO NAS FESTIVIDADES JUNINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2786/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOCÉLIO RAPOSO DE ANDRADE PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA |
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| materia |
2787/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JÚLIO CESAR DA CRUZ SILVA PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA |
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| materia |
2788/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO JOÃO HENRIQUES DA SILVA NETO PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA |
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| materia |
2789/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DE INVESTIGAÇÃO AFRANIO DOGLIA DE BRITTO FILHO PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA |
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| materia |
2790/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO VETERANO WALDIR WALKER DA SILVA PELA ASSUNÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS DA PARAÍBA |
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| materia |
2791/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2026, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2792/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS TERTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO |
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| materia |
2793/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SESUMA A LIMPEZA DE RESTOS DE PODA NA RUA JOÃO VIDAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CATOLÉ |
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| materia |
2794/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS (SESUMA), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA TEREZINHA, NA ALTURA DO Nº 71, BAIRRO DO BODOCONGÓ |
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| materia |
2795/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, A LIMPEZA URBANA E MANUNTENÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA LUCIANO JOSÉ DE ALMEIDA. BAIRRO TRÊS IRMÃS. NO TRECHO ENTRE A RUA CARMELITA SILVA ARAÚJO E A RUA ANTÔNIA NUNES PATRIOTA |
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| sessao |
11 |
2026-05-19 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2026-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
423/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA IDOSA NEURODIVERGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
424/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
425/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2753/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. FRANCINALDO PEREIRA DE LIMA OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026 CAMPINA GRANDE-PB |
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| materia |
2754/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À MARIA FERNANDES, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES RAIO DE LUZ EM CONJUNTO MARIZ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE |
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| materia |
2755/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À RÚBIA TAVARES, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES RUTE DE ANDRADE EM CATOLÉ DE BOA VISTA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE |
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| materia |
2756/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO APLAUSO À ANA SANDRA DOS SANTOS SILVA, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES SILVIA CUNHA LIMA BAIRRO TRÊS IRMÃS, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE |
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| materia |
2757/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS À VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO UM VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSO À TÁCIA MARIA PIMENTEL DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA BAIRRO SANTA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE |
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| materia |
2758/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A DENGUE COM USO DE CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO SANTA CRUZ, LOCALIZADO EM CAMPINA GRANDE |
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| materia |
2759/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COMBATE A DENGUE COM USO DE CARRO FUMACÊ NO BAIRRO DO ROSA CRUZ, LOCALIZADO EM CAMPINA GRANDE |
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| materia |
2760/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA FORRÓ CAMPINA, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS ARTISTAS DO FORRÓ DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA |
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| materia |
2761/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO FIGUEIREDO (PRÓXIMO A IGREJA SÃO PEDRO), NO BAIRRO DE BODOCONGÓ |
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| materia |
2762/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED NA RUA WASHINGTON ALVES GOMES, NO BAIRRO DA RAMADINHA |
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| materia |
2763/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA (PRÓXIMO A IGREJA), NO BAIRRO DA RAMADINHA |
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| materia |
2764/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA BAHIA, NO BAIRRO DA LIBERDADE |
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| materia |
2765/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARTINS JÚNIOR, NO BAIRRO DA LIBERDADE |
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| materia |
2766/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE O BAIRRO ACÁCIO FIGUEIREDO, EM CAMPINA GRANDE - PB |
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| materia |
2767/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEJEL, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2768/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEDUC, OU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2769/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE MISTA DO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2770/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À STTP, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ESTRUTURADO PARA MOTOTAXISTAS NO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2771/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECOB, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA DO ASFALTO NA AVENIDA DE ACESSO AO ALUÍZIO CAMPOS, NOS MÓDULOS II E III |
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| materia |
2772/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECOB, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ROTATÓRIA DAS RUAS ROSALVO CORREIA E ARNÓBIO PEREIRA, NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS |
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| materia |
2773/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2774/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEJEL, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO AULAS DE ZUMBA, NO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2775/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2776/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À AMDE - SEDE OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO JUNINO NO DISTRITO DE GALANTE |
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| materia |
2777/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SALOMÉ, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB |
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