materia nº 2874/2026

masi
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
(CASA DE FÉLIX ARAÚJO)
GABINETE DA VEREADORA PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE PAZ
REQUERIMENTO
ADIADO DESPACHO
Aprovado em / /2026
/ /2026
Presidente 1º Secretário
EMENTA: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO DO CAPS, COM
MELHORIAS NO ATENDIMENTO MÉDICO E REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS D
USO CONTÍNUO PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
RANDE/PB.
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao|
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Grande, bem como à Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando a reforma e reestruturação das Unidades Básicas de Saúde localizadas nos Sítios Pardal e Capii
rande, no Distrito de São José da Mata, neste município.
USTIFICATIVA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao|
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campina Grande, bem como à Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando a reestruturação do CAPS, com melhoria no atendimento médico e garantia da distribuição regular del
edicamentos de uso contínuo para pacientes com transtornos mentais, neste município.
A presente solicitação atende a uma demanda urgente dos usuários dos serviços de saúde mental, que enfrenta
dificuldades relacionadas à qualidade do atendimento e à irregularidade no fornecimento de medicamentos]
essenciais. Pacientes com transtornos mentais necessitam de acompanhamento contínuo e uso regular de
medicações específicas, sendo a falta desses insumos um fator de risco para agravamento dos quadros clínicos,
recaídas e até situações de crise.
Além disso, a necessidade de reestruturação do CAPS se faz evidente para garantir melhores condições del
atendimento, acolhimento adequado e suporte às famílias, promovendo um cuidado mais humanizado e eficiente.
Dessa forma, a medida é fundamental para assegurar dignidade, continuidade do tratamento e qualidade de vida
aos pacientes atendidos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campina Grande, “Casa de Félix Araújo”, em 16 de Abril de 2026.
1)
PÂMELA VITAL DÓ RÊGO FREIRE PAZ
Vergadora
Rua Santa Clara, s/n - São José - Campina Grande — PB - CEP 58400-540