materia nº 2888/2026

asa
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
(Casa de Félix Araújo)
Gabinete da Vereadora JÔ OLIVEIRA
REQUERIMENTO
ADIADO DESPACHO
Aprovado em / /2026
/ /2026
Presidente 1º Secretário
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO ESPECIAL PARA SOLENIDADE DE ADESÃO AO PACTO
JUVENTUDE NEGRA VIVA PELO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E O
MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Venho por meio deste, requerer, na forma regimental, depois de ouvido o plenário desta casa, a realização
de SESSAO ESPECIAL para solenidade de adesão ao Pacto Juventude Negra Viva pelo município de Campina
Grande, iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Igualdade Racial com o objetivo de fortalecer políticas públicas
voltadas à promoção da igualdade racial, à garantia de direitos e ao enfrentamento das violências que atingem,
de forma desproporcional, a juventude negra brasileira.
A realização da presente solenidade representa um importante marco institucional para o município,
reafirmando o compromisso do poder público com a construção de políticas de inclusão, proteção social, acesso
à educação, cultura, trabalho, saúde e oportunidades para a juventude negra campinense.
Além disso, o momento simboliza o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos, os movimentos
sociais, a sociedade civil e o Poder Público, contribuindo para a implementação de ações concretas de combate
ao racismo estrutural e de promoção da equidade racial em nossa cidade.
Desse modo, apresentamos o presente requerimento, contando com a aprovação dos colegas.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Campina Grande, “Casa de Félix Araújo”, em 21 de maio de 2026.
Gabinete da Vereadora Jô Oliveira - Rua Santa Clara, s/n -jSão José, Campina Grande - PB, 58400-540
E-mail: gab jooliveira)campinagrande.pb.leq.br Tel: 83 3315-6311