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ESTADO DA PARAÍBA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Conceição
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MAGNADY LAVOR FURTADO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Câmara Municipal de Conceição, Estado da Paraíba, aprova o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora MAGNADY LAVOR FURTADO DE LACERDA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam – se as disposições em contrário.
Salas das Sessões, em 20 de março de 2024.
Dr. Luis Paulino Neto
Vereador requerente
ESTADO DA PARAÍBA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Conceição
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR IDEVAL ARRUDA DE LACERDA (Júnior Lacerda) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
A Câmara Municipal de Conceição, Estado da Paraíba, aprova o seguinte PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor IDEVAL ARRUDA DE LACERDA (Júnior Lacerda) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO-PB.
Art. 2º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam – se as disposições em contrário.
Salas das Sessões, em 20 de março de 2024.
Dr. Luis Paulino Neto
Vereador requerente
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