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10/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador GILVANDRO RAMALHO BRAGA, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realização de um minuto de silêncio e da oração do Pai-Nosso, em intenção do saudoso: SOLÂNIO NÓBREGA RANGEL (Pretinho). |
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11 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
O Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa-PB, destinada a acolher pacientes deste município que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio, tais como a realização de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos. |
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7/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a vinda do Castramóvel para o município de Conceição — PB, no próximo dia 06 de maio do corrente ano. |
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8/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Eu, ALISSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do município do Conceição - PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor Independente e ONGs voltadas à causa animal, |
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10 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO ROBSON FIGUEIREDO FERREIRA LIMA, CONHECIDO POR CICINHO LIMA DE PINTO DO ACORDEON. |
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5/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS Ao Professor Jayro Ricardo Leite Gomes, atual Gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, localizada no Sertão da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à educação e pela excelência na gestão pública educacional. |
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8/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Centro Educacional de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes com Deficiências (CEACAD), no Município de Conceição-PB, e dá outras providências, denominado Francisco de Assis Lavor (França Lavor). |
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6 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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5 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-23 |
PARECER |
EMENTA: Análise de constitucionalidade, legalidade e juridicidade do Projeto de Lei Complementar nº ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-23 |
PARECER |
EMENTA: Análise de adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Complementar nº ___/2026, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA AUMENTAR O VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2026, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR (VIAP), NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO-PB À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – FECAM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL FEMININO DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais, requerer que seja consignado Voto de Pesar aos familiares, com a realização de um minuto de silêncio e da oração do Pai-Nosso, em intenção dos saudosos:
• FRANCISCO LIMEIRA LACERDA (CIDINHO);
• DRA. JOANA DARK MADRUGA DA CRUZ;
• DRA. JOANA DARK VILAR RAMALHO.
Requer, ainda, que seja encaminhada cópia do presente Voto de Pesar às famílias enlutadas, bem como que seja registrada em ata e dada a devida publicidade nos meios oficiais desta Casa Legislativa. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escolas), tais como monitores, auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI), cuidadores e recreadores, na carreira do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONCEIÇÃOENSE À MARIA SUDERLÂNDIA LEITE LIMA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Jussiê Lopes de Lacerda, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer à Presidência que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda a seguinte solicitação:
Requeiro ao Poder Executivo que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências cabíveis para a realização do calçamento na rampa da ladeira que dá acesso à comunidade Sítio Queimadas.
Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que, no período chuvoso, o referido trecho torna-se praticamente intransitável, impossibilitando a subida de veículos e causando sérios transtornos aos moradores da localidade, além de comprometer a segurança e o direito de ir e vir da população.
Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda, considerando sua relevância e o interesse público envolvid |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CONCEIÇÃOENSE À SENHORA CAMILA DAYANA DE OLIVEIRA CORREIA TAVARES RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
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16/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão Conceiçãoense a Adolfo Kehrle Figueira, e dá outras providências correlatas. |
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95/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Súmula: Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Conceição - PB, Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, além da Lei Complementar Municipal 001/2014, bem como consolida disposições relativas à matéria. |
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120/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja oficiada a 3ª Companhia da Polícia Militar da Paraíba, sediada no Município de Conceição/PB, solicitando o reforço da segurança pública, mediante a disponibilização de policiais militares para intensificar as rondas nos finais de semana nas áreas da Praça da Matriz e da Praça da Alimentação, garantindo assim maior tranquilidade e proteção à população que frequenta esses locais. |
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121/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
A construção de duas passagens molhadas: Uma no sítio Cedro e outra no sítio Fabrício. |
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122/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. LUIS PAULINO NETO, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Júnior Araújo a indicação de emenda parlamentar impositiva para aquisição por parte da prefeitura municipal de Conceição, através da secretaria municipal de saúde recursos para aquisição de uma ambulância zero quilômetro para transporte de pacientes que necessitem ser transferidos para outros centros médicos no estado da Paraíba. |
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123/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Eu, Vereador Valdemir Berto Vitorino, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a execução do calçamento da Rua Principal Alfredo Marçal, que liga a Travessa da Rua João Juvenal à Rua José Eudo Alves de Lacerda, neste município. |
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2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
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88/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ACESSO DIFÍCIL (GAD) PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NO ART. 81 DA LEI Nº 19/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA E DR. LUÍS PAULINO NETO, com assentos nesta Casa Legislativa, vem na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Ao Excelentíssimo Senhor DR. FRANCISCO ANDERSON MARIANO DA SILVA (CHIQUINHO). No último dia 12 de novembro, realizou um dos maiores sonhos da sua vida: defendeu com êxito, a tese de doutorado em Ciência da Computação na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). |
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22 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
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89/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE "FRANCISCO ALENCAR DE FIGUEIREDO (Chico Figueiredo)" A RUA PROJETADA LOCALIZADA ÁS MARGENS DA PB 361 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CRUZANDO A RUA ANTÓNIO PEREIRA FRADE E SITUADA AO LADO DA MAÇONARIA PRÓXIMA À RUA DONA MARINHINHA DE JOÃO PIANCÓ, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o acompanhamento de estudantes com deficiência por mãe, pai, responsável legal ou cuidador, no transporte escolar municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CONCEIÇÃO, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ELIAS DE SOUSA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE DALMIR CORNÉLIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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11/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS INÁCIO TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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12/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CÉSAR FRANKLIN CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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13/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANILO CÉSAR FRANKLIN CHACON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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