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53/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ NOME DE VEREADOR JOAQUIM SOARES DE FIGUEIREDO A PASSARELA DE PEDESTRES NA AVENIDA MARTINHO FURTADO DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede Título de Cidadã Conceiçãoense a Ilustríssima Sra. Dra. Ana Nubia Macedo Coelho Soares. |
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51/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS E FISCAIS DE CONTRATOS DE LICITAÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
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72/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS:
RUA PROJETADA "A" DENOMINADA: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA.
RUA PROJETADA "B" DENOMINADA: FRANCISCA VIDAL DE SOUSA. |
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73/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requero que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE PARABÉNS E DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VIEIRA, (TENETE VIEIRA) QUE ASSUMIU O COMANDO DA 2Cia/ 13BPM. |
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10 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
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47/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE REGULADOR(A) DE PROGRAMA DE SAÚDE NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)
NO MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOZENSE AO PASTOR FRANCISMÁ SOUTO DE FREITAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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44/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 81 0 da Lei Municipal n. 19, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os Princípios e Diretrizes acerca da execução das Políticas referentes à Primeira Infância no Município de Conceição — PB, e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PAVIMENTADA NO POVOADO SACO DA INGAZEIRA DE VEREADOR JOÃO LUIZ NETO OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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61/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO POVOADO DO SACO DA INGAZEIRA. |
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62/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador DR. LUÍS PAULINO NETO com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Presidência, Senhor Fidélis Rodrigues de Luna, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS PREFEITOS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO VALE DO PIANCÓ PARA LUTARMOS SOBRE: O TERCEIRO EIXO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PARA A NOSSA REGIÃO. IMPLANTAÇÃO DO IML NO VALE DO PIANCÓ. IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA O VALE DO PIANCÓ. |
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39/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR NO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DIREITOS. VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA ALTERAR OS QUANTITATIVOS DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS, (ACS), (SMS 637) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
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40/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Conceição — PB, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ NOME A RUA PROJETADA A LOCALIZADA ENTRE AS TRANSVERSAIS DAS RUAS NICOLAU CAMILO E CÍCERO
RODRIGUES LEITE AO SENHOR RAIMUNDO SOARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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37/2025 |
2025-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDOR MUNICIPAL QUE
SEJA PAI MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ÂNCORA), NAS COMUNIDADES: CONDADO DE CIMA, CONDADO DE BAIXO, BARAÚNAS E LIRA. |
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1/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Conceição - PB, e dá outras providências. |
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2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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23/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
SOLICITO: QUE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA REUNIÕES ITINERANTES NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO |
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24/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, solicito a realização do patrolamento na Avenida Principal Projetada, no bairro Liberdade, devido ao desgaste causado pelas chuvas recentes. Trata-se de um bairro plenamente estabelecido, e essa avenida é a principal — se não a única — via de acesso a determinados locais, sendo utilizada diariamente por centenas de pessoas. Diante disso, por meio de nosso mandato, recebemos diversas solicitações de moradores que pedem essa intervenção do poder público. |
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25/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, Solicito a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Celeiro, que por consequência beneficiará também a comunidade de Baraúnas, devido a existência de um ponto adequado para a instalação do reservatório que possibilitará atender ambas as comunidades com a gravidade, o que permitirá atender mais de 100 famílias que dependem dessa iniciativa do poder público, principalmente parte da comunidade que não possui acesso a água diante da distância do açude. |
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26/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, Solicito a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade Celeiro, que por consequência beneficiará também a comunidade de Baraúnas, devido a existência de um ponto adequado para a instalação do reservatório que possibilitará atender ambas as comunidades com a gravidade, o que permitirá atender mais de 100 famílias que dependem dessa iniciativa do poder público, principalmente parte da comunidade que não possui acesso a água diante da distância do açude. |
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31/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas no municipio de Conceição- PB e dá outras rovidências |
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32/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER PARA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. CONCEIÇÄO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. |
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35/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ NOME A RUA PROJETADA DE SEBASTIÃO ALVES DA SILVA(Comerciante Tião de João Magro) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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25/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO EVOLUCIONISTA DO HOSPITAL CAÇULA-LEITE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 784/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPlO DE CONCEIÇÃO, PARA INCLUIR OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os critérios de movimentação anual dos servidores públicos municipais de Conceição-PB, visando a descentralização dos serviços e a rotatividade das equipes para atendimento nas comunidades, e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos e dá outras providencias. |
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