| materia |
14/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIORDANO BRUNO LEITE DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. |
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87/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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88/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE “ALDENORA GOMES DE SOUSA”, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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105/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada Moção de Aplauso à Escola Municipal Francisco de Oliveira Braga, em reconhecimento ao notável desempenho educacional alcançado ao se tornar bicampeã do Prêmio Alfabetiza Mais Paraíba. |
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106/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitar que seja consignado VOTO DE PESAR, seguido de um minuto de silêncio e a oração do Pai Nosso, em intenção da Sra. Francisca de Fátima Pires de Araújo (Titita), pelo seu falecimento. |
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107/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitar que seja consignado VOTO DE PESAR, seguido de um minuto de silêncio e a oração do Pai Nosso, em intenção do Sr. Yuri Marlon Marinho de Sousa (professor), pelo seu falecimento. |
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18 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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70/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SÃO MIGUEL ARCANJO COMO PADROEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0100/2025, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, ACESSO A FEIRA LIVRE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Dr. Steivson Ânder Santana de Lorena e Sá, pelo atendimento realizado no Hospital e Maternidade Caçula Leite, a um paciente que chegou em estado de infarto, ocasião em que, com extrema agilidade, adotou imediatamente todos os procedimentos necessários, conseguindo restabelecer a vida do referido paciente. |
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99/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. JUSSIÊ LOPES DE LACERDA, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Maestro Lucas Inácio Trajano, da Escola ECIT Maestro José Siqueira, pela conquista do 2º lugar na Copa Estadual de Bandas Escolares, com a Banda Marcial Maestro José Siqueira, sagrando-se vice-campeã da competição. |
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100/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Eu, Vereador ALYSSON BENCIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Cicero Janielson de Oliveira da Silva (Moral Sports). |
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5/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONCEIÇÃOENSE AO SENHOR CÍCERO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA com assento nesta Casa Legislativa, venho na forma Regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignada MOÇÃO DE PARABÉNS ao ilustríssimo Senhor José Gomes Duarte (Seu Zé Gomes), pela passagem de seu centésimo aniversário. |
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17 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-09-12 |
PARECERES |
"Considerando que a instalação e manutenção das câmeras impactarão o orçamento municipal e demandarão, possivelmente, a criação de novas estruturas administrativos para gerenciar o sistema de vigilância. conclui-se que Projeto de lei Nº 31/2025 padece de vício de iniciativa, porquanto a competência para apresentar tal proposta é exclusiva do Prefeito Municipal. |
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16 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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69/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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63/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB,
PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, ACESSO A FEIRA LIVRE, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA INCLUIR O CARGO DE OPERADOR DE PATROL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE MATO DÊ 2011, PARA READEQUAR REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO, 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ENSINO INTEGRAL PEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, PARA CRIAR CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO-PB, ESTABELECE
SUA REALIZAÇÃO ANUAL NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR NO 10, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, PARA READEQUAR JORNADAS DE TRABALHO E REMUNERAÇÕES DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Égila Almeida de Lacerda Moura, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos. |
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85/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cordeiro Vieira (Neta), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos. |
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87/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Artur Olegário dos Santos (Artur Leo), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos. |
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88/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pedro (Manoel de Elizeu), ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos, |
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89/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Maria Dias, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos. |
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90/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. José Kherle, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador FIDELIS RODRIGUES DE LUNA, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a execução do calçamento da Rua Francisco de Assis Lavor, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município. |
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92/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Eu, Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, venho, na forma regimental, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades previstas, requerer que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Pesar pelo falecimento de André Felipe Rodrigues Vieira Lima, ocorrido recentemente, externando nossas mais profundas condolências a seus familiares e amigos. |
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93/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÄO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Soares Lavor de Lacerda, A REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO SACO DA INGAZEIRA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS A JACKSON VITORINO E AO PODCAST BOLA NA REDE, transmitido pelo Instagram, Rádio Educadora e TV Sertão Verdade, pela significativa contribuição na divulgação do esporte amador e profissional, promovendo e valorizando o esporte local e levando com orgulho o nome de Conceição no cenário
da comunicação esportiva nacional. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Eu, Vereador PEDRO DE LACERDA JÚNIOR, com assento nesta Casa Legislativa, venho nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja consignado: MOÇÁO DE VOTOS DE APLAUSO E FELICITAÇÕES a NONATO BELMIRO, Ex vereador e presidente desta casa, pela passagem de seus 95 anos de idade, reconhecendo por seus relevantes serviços prestados no município de Conceição. |
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| sessao |
13 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2025-07-16 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e da outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N P 27/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PARA DISPOR SOBRE A CESSÃO INTERNA NÃO ONEROSA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CARGO DE PROCURADOR PARECERISTA DE LICITAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 10/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, PARA REDEFINIR A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO ABATE DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ NOME AO ESPAÇO CULTURAL E DE LAZER A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE PÉ DE SERRA COMO "SEVERINO PEREIRA DE LACERDA (SININ PEREIRA)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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