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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaO Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa-PB, destinada a acolher pacientes deste município que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio, tais como a realização de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

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ey
ESTADO DA PARAÍBA
PODER LEGISLATIVO é
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
CASA CEL. SALUSTIANO RODRIGUES LEITE
Gab. Vereador Dr. Luis Paulino Neto
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Senhor Presidente,
O Vereador Dr. Luís Paulino Neto, com assento nesta Casa Legislativa, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, após ouvido o soberano Plenário, requerer que seja encaminhado expediente
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Lacerda, solicitando A
LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO na cidade de João Pessoa-PB, destinada a
acolher pacientes deste município que necessitam de tratamento de saúde fora do
domicílio, tais como a realização de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição justifica-se diante das dificuldades enfrentadas por pacientes e
seus acompanhantes que necessitam se deslocar até a capital do Estado, João Pessoa,
para a realização de consultas, exames e tratamentos médicos especializados.
Ressalte-se que muitos desses cidadãos não dispõem de condições financeiras para arcar
com despesas de hospedagem, alimentação e transporte durante o período em que
permanecem na capital, o que, por vezes, compromete ou até inviabiliza a continuidade
do tratamento de saúde.
Dessa forma, a implantação de uma Casa de Apoio proporcionará acolhimento digno,
conforto e suporte adequado a esses pacientes e seus acompanhantes, contribuindo
significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, além de
representar um importante avanço nas políticas públicas de saúde do município.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente
proposição.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2026.
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Digitalizado com CamScanner

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