materia nº 89/2025

Ar
ESTADO DA PARAÍBA .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Gab. Ver. Dr. Jussiê Lopes de Lacerda
PROJETO DE LEI Nº 90/2025
DENOMINA DE “FRANCISCO
ALENCAR DE FIGUEIREDO
(Chico Figueiredo)” A RUA
PROJETADA LOCALIZADA ÁS
MARGENS DA PB 361 QUE DÁ
ACESSO AO MUNICIPIO DE
SANTA INÊS, CRUZANDO A
RUA ANTÔNIO PEREIRA
FRADE E SITUADA AO LADO
DA MAÇONARIA PRÓXIMA À
RUA DONA MARINHINHA DE
JOÃO PIANCÓ, NESTE MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO - PB., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, aprova o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º — Fica denominada “Francisco Alencar de Figueiredo (Chico
Figueiredo)” a rua projetada localizada às margens da PB-361, que dá acesso ao distrito
de Santa Inês, cruzando a Rua Antônio Pereira Frade e situada ao lado da Maçonaria e
próxima à Rua Dona Marinhinha de João Piancó, neste Município de Conceição — PB.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias à
colocação de placa indicativa com o nome instituído por esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Conceição - PB, em 17 de
novembro de 2025,
DR. JUSSIÊ LOPES DE LA [q ER DA
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