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materia nº 8/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaEu, ALISSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor ítalo Oliveira, Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão do município do Conceição - PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor Independente e ONGs voltadas à causa animal,
native_id330

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
CASA CEL. SALUSTIANO RODRIGUES LEITE
Gab. Vereador Alysson Benício Ferreira Diniz
REQUERIMENTON 0% /2026
Senhor Presidente,
Eu, Vercador ALYSSON BENICIO FERREIRA DINIZ, com assento nesta
Casa Legislativa, venho, nos termos do caput do art. 101 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
requerer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Oliveira,
Secretário Executivo da Proteção Animal do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão
do município de Conceição — PB no Programa Estadual de Apoio ao Cuidador, Protetor
Independente e ONGs voltadas à causa animal.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se justifica pela atuação significativa de cuidadores,
protetores independentes e organizações não governamentais em nosso município, que
desenvolvem um trabalho essencial na proteção, acolhimento e cuidado dos animais,
muitas vezes sem o suporte necessário.
A inserção de Conceição neste programa permitirá o fortalecimento dessas
ações, proporcionando melhores condições de trabalho, incentivo às políticas públicas
de proteção animal e ampliação dos serviços ofertados à população.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e parceria dessa Secretaria
para o atendimento da presente demanda, que representa um importante avanço para a
causa animal em nosso município,
Sala das Sessões, em 14 de abril de 2026.
Digitalizado com CamScanner

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