materia nº 1/2025

ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE 
Casa Comendador Cícero Leite 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 
Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB 
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão 
Condense ao Deputado Estadual, Sr. Eduardo 
Jorge Soares Carneiro e dá outras 
providências. 
O Vereador que este subscreve com assento nesta casa Legislativa, de forma 
Regimental, propõe que o Plenário aprove e promulgue o seguinte Projeto de Decreto 
Legislativo: 
Art. 10 — Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Deputado Estadual da 
Paraíba, Sr. Eduardo Jorge Soares Carneiro, em reconhecimento a sua atuação e trabalho no 
desenvolvimento da cidade de Conde-PB. 
Art. 2° — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30_ Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. 
VEREADOR — PSB 
JUSTIFICATIVA 
Rodovia PB-018, Km 3,5 - S/N - Centro - CEP 58.322-000 - Conde - PB 
ESTADO DA PARAÍBA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE 
Casa Comendador Cícero Leite 
Proponho a concessão do Título de Cidadão Condense ao Deputado Estadual 
Eduardo Jorge Soares Carneiro, em reconhecimento às suas significativas contribuições para 
o desenvolvimento do município de Conde e à sua dedicação incansável em atender às 
demandas da nossa comunidade. 
O Deputado Eduardo Carneiro tem se destacado como um aliado fundamental 
para o progresso de Conde, destinando recursos e implementando ações que visam melhorar a 
infraestrutura e a qualidade de vida dos condenses. 
O Conde já recebeu diversas emendas para a construção de obras importantes, a 
exemplo da construção de dois portais, Centro de Atendimento ao Turista, duas praças, 
pavimentação de ruas, custeio na saúde, reforma de Unidades Básicas de Saúde, ônibus 
escolares, veículos, ambulâncias, máquinas e eventos culturais. 
Além disso, através de sua articulação, outras ações também beneficiaram o 
município de Conde com parcerias dos governos do Estado e Federal, que garantiram a 
implantação da agência da Caixa Econômica Federal, abertura da Casa da Cidadania, 
travessia urbana, creche, melhoria do abastecimento de água, extensão de redes elétricas, 
programa do PAA, dentre outras ações. 
A concessão deste título é uma forma de reconhecer e agradecer ao Deputado 
Eduardo Carneiro por sua dedicação e pelos beneficios que tem proporcionado ao nosso 
município, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de Conde e o bem-estar de 
sua população. 
Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2025. 
Rodovia PB-018, Km 3,5- 8341- Centro - CEP 58.322-000 - Conde - PB