| norma |
1336/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA POR CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E PARA ALUNOS
COM MAIOR DESTAQUE EM APRENDIZAGEM. |
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1335/2026 |
2026-01-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONDE, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. |
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1329/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DA SILVA, VINCULADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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1330/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONDE A VAQUEJADA DO PARQUE MR RANCH. |
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1331/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
“Cria o Selo ‘Amigo da Infância’ no Município de Conde.” |
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1332/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta do curso de Manobras de Heimlich aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação no Município de Conde/PB. |
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1333/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade do uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Conde/PB. |
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1334/2026 |
2026-01-15 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Conde/PB, o Programa de Conscientização para a Limpeza Urbana “Conde Mais Limpo”. |
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1327/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL –PPA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1328/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| norma |
1326/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Conde e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-12-30 |
Lei Complementar |
Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar n.º 0967/2017, de 27 de dezembro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Conde/PB e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TURISMO E TRANSPORTE ESPECIAL - VTURISMO - NO MUNICÍPIO DE
CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DENOMINANDO DE LEI VITOR EDUARDO. |
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53/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Selo ‘Amigo da Infância’ no Município de Conde.” |
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54/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD – APECB |
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55/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA UTINGA - AMAUT. |
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56/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARTA - ACMS - CNPJ 06.101.994/0001-19. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as parcerias entre o Município de Conde e as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
Solicitando a retirada de entulhos, realização de poda e capinagem na Rua Jeremias Aquino, no Village, esquina da Unidade Básica de Saúde (UBS). |
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| materia |
185/2025 |
2025-12-15 |
Requerimentos |
Solicitando calçamento para as comunidades Gurugi 1, 2 e Ypiranga. |
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| materia |
186/2025 |
2025-12-12 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, do secretario de infraestrutura IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA e ao secretario de meio ambiente WALBER FARIAS MARQUES, acerca das seguintes demandas:
1. Colocação de caçamba estacionaria nas imediações da praça de tabatinga II. |
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1324/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2024,.REPRISTINA OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 184/1997 E Nº 259/2002, E RESTABELECE O DISTRITO DE JACUMÃ NO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sra GLAUCILENE CORREIA BATISTA e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sra NADELMA ALVES DA SILVA FERREIRA e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde (PB), e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 1.011/2019 e revoga o anexo II da lei 371/2005 e anexo II da lei 724/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos |
Solicitando serviços de pavimentação no entorno da praça pública do Loteamento Nossa Senhora das Neves. |
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182/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos |
Solicitando a revitalização da praça pública do Loteamento Nossa Senhora das Neves I |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-01 |
Requerimentos |
Solicitando a instalação de lixeiras, ao longo da Avelinda Nossa Senhora de Fátima, na Pousada de Conde. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde (PB). |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação de prazo para apresentação das emendas impositivas e modificações por parte do Poder Executivo ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual nº 020/2025, no âmbito do Município de Conde, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Institui e regulamenta a verba indenizatória de atividade Parlamentar (VIAP) no âmbito do gabinete do vereador da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras Providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE. |
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| norma |
1320/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1321/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1322/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos em comissão da Câmara Municipal de Conde (PB), e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei 1.011/2019 e revoga o anexo II da lei 371/2005 e anexo II da lei 724/2012 e dá outras providências |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-27 |
Requerimentos |
Que seja inserido na pauta da próxima sessão ordinária os projetos de lei n°050/2025 e n°051/2025 e projetos de resoluções de n°006/2025. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-24 |
Requerimentos |
Solicitando o REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA TENENTE JOSÉ LUIZ, EM
BOA ÁGUA (próximo da Oficina de Hélio. Rua por trás do Colégio Abelardo). |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-24 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens DER PB acerca da seguinte demanda:
1. Construção de lombada nas imediações do condomínio Maanaim Country club, em Gurugi. |
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179/2025 |
2025-11-24 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, e ao secretário de infraestrutura IGOR CONFESSOR, acerca da seguinte demanda:
1. Construção de lombada na rua Dr. Almir Correia imediações do Jacuma's lodje Hotel, em Jacumã. |
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31/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr.TENENTE-CORONEL/PM/PB SERVIO TULIO CAVALCANTI RAMALHO e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. EVERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. LUCIANO MENDONÇA CAVALCANTI e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã do Município de Conde/PB a Srª. MARIA NEVES DA SILVA e dá outras providências |
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| materia |
49/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Nordestina de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ANETA. |
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173/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
Solicitando terraplanagem em caráter de urgência na Rua Manoel Joaquin de Andrade e que seja analisada a possibilidade da conclusão
do calçamento da mesma, tendo em vista que a rua é calçada pela metade. |
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174/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
Solicitando o calçamento da Rua MARIA DO SOCORRO SILVA, no bairro de Carapibus. |
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175/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
Solicitanto o calçamento da Rua José Pires Dantas, no bairro de Carapibus. |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-17 |
Requerimentos |
Solicitando o reparo do buraco localizado na descida da entrada do Condomínio Villas
Chácaras de Carapibus. |
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