| materia |
148/2025 |
2025-10-06 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde. |
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| norma |
1310/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 892/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONDE,ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA OSUBSÍDIO E DEFININDO A DATA-BASE PARA SUA REVISÃO ANUAL. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-02 |
Projeto Indicativo de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Estradas Rurais (CMER) no Município de Conde/PB, com fundamento nos artigos 1°, 29, 30 e 204 da
Constituição Federal, no Decreto-Lei n° 512/1969, na Lei n° 9.503/1997 e na Lei n° 10.257/2001, estabelecendo sua estrutura, competências e mecanismos de gestão participativa para planejamento, conservação e manutenção da malha viária rural, visando garantir o direito constitucional ao trânsito seguro, o desenvolvimento sustentável e o escoamento eficiente da produção agrícola local. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência a realização de uma vistoria e serviços de aterro, nivelamento e drenagem na Rua Projetada (que fica entre as ruas Jose Albino Pimentel e Jesus de Nazaré | próximo aos letreiros costa de conde e eu amo jacumã), em Jacumã, para evitar que o avanço de uma voçoroca atinja as casas da rua. |
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133/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando em caráter de urgência a realização de LIMPEZA, CAPINAGEM, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E REPARO DA QUADRA DE AREIA na parte de trás do Campo Sebastião Ribeiro (Arena Conde), para que os jovens de Conde possam retomar de forma segura a prática esportiva recreativa feita naquele local. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício ao senhor IGOR RODRIGO CONFESSOR BEZERRA, Secretario de Infraestrutura do muniicipio do Conde-PB, solicitando a reconstrução da escadaria que da acesso ao Maceiozinho da praia de Jacumã, que fica localizada no final da rua Trapiche, s/n, Jacumã, neste municipio. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado oficio ao gabinete da prefeita KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, da secretario de infraestrutura IGOR CONFESSOR, a cerca da seguintes demanda:
1. Terraplanagem na rua Luiz paulino correia, situada no bairro de Boa Água. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos |
Para solicitar da Excelentíssima Senhora Prefeita, Karla Maria Martins Pimentel, a execução do calçamento das vias principais e a construção de uma praça, na Comunidade Rural Assentamento Frei Anastácio, neste Município. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-29 |
Requerimentos |
Para solicitar da Excelentíssima Senhora Prefeita, Karla Maria Martins Pimentel, a execução do calçamento da ladeira da Comunidade Rural Capim Açu, neste Município. |
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| norma |
1306/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Não Se Cale", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento, para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco e dá outras providências. |
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| norma |
1307/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1309/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Luzimar Nunes de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Tarcizio Falcão da Silveira e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Tenente Coronel PM PB César de Figueiredo Urach e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. Coronel Pm Sérgio Fonseca de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sra. Arleide Azevedo Almeida da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sr. Nilton Tavares Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. José Arari Lacerda e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Elvira Maria Alexandre da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense ao Sr. Quintino Regis de Brito Neto e dá outras providências . |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Tatiana Lundgren Corrêa de Oliveira e dá outras providências . |
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| norma |
22/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Alessandra da Silva Ribeiro e dá outras providências . |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Márcia de Figueiredo Lucena Lira e dá outras providências . |
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| norma |
24/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense ao Sr. Temístocles Ribeiro Filho e dá outras providências . |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense à Sra. Karla Maria Martins Pimentel e dá outras providências . |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadã Condense ao Sr. José Ronaldo Vieira Sales Júnior e dá outras providências . |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Condense ao Sr. Rogaciano Cabral e dá outras providências . |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Condense aos Vereadores do Município de Conde/PB e dá outras providências. |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título Cidadão Condense ao Sr. Aleksandro Pessoa e dá outras providências . |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de honra ao Mérito educacional “Professora Edna Honório Monteiro” |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos |
Solicitando em caráter de urgência a realização de serviços de aterro, nivelamento e drenagem na Rua Domingos Maranhão, no loteamento Nossa Senhora das Neves, para sanar o problema de tráfego de veículos e pessoas no local, impossibilitado pela existência de um buraco de grandes proporções no local. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos |
Solicitando em caráter de urgência a realização de serviços de aterro, nivelamento e drenagem na Rua Janaina Fernandes Vieira, no Planalto Nossa Senhora da Conceição, para sanar o problema de tráfego de veículos e pessoas no local, impossibilitado pela erosão causada pelas chuvas. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos |
Solicitando em caráter de urgência a realização de serviços de colocação de material e terraplanagem na Estrada de Pituaçú, a partir da entrada de Dona Geni, para sanar o problema de tráfego de veículos pesados e ônibus. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Walber Farias Marques, solicitando a limpeza, varrição e eliminação de esgotos da Rua Ovídio Alves, no centro de Conde/PB. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-15 |
Requerimentos |
Solicitando Audiência pública para tratar da regularização dos comércios de Tambaba. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr.
Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada
obras de calçamento no trecho que liga a PB 018 ao Rio Gurugi, neste município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao Sr.
Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja realizada
obras de calçamento na ladeira da Utinga, neste município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e ao
Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de
iluminação pública no distrito industrial deste município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, na qualidade de coordenador do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, solicitando informações detalhadas acerca das campanhas e atividades educativas de trânsito realizadas no Município de Conde, no período de 2023 a 2025... |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando informações detalhadas acerca dos investimentos realizados em atividades e campanhas educativas de trânsito no Município de Conde, no período de 2023 a 2025... |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado ofício ao Comandante da Guarda Municipal da Cidade de Conde/PB, solicitando informações detalhadas acerca das campanhas e atividades educativas de trânsito realizadas no Município de Conde, no período de 2023 a 2025... |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-08 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de planejamento, Inácio Pedrosa, secretário de administração, Nélio Carneiro, solicitando estudos de viabilidade técnica a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre nos arredores do campo Arena Conde. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-01 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e
ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a
instalação de uma caixa d’água de 20.000 litros, na Pousada de Conde, neste município. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-01 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e à Sra.
Nadelma Alves, Secretária Municipal de Educação, solicitando a substituição dos refletores do Ginásio
da Pousada de Conde, neste município. |
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116/2025 |
2025-09-01 |
Requerimentos |
Que seja encaminhado um ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal, Karla Pimentel, e
ao Sr. Igor Rodrigo Confessor Bezerra, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a
substituição das lâmpadas de mercúrio, por lâmpadas LED, nas vias públicas da Pousada de Conde,
neste município. |
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