| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sr. Nilton Tavares Vieira e dá outras providências. |
| native_id | 1481 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2025 Autor: Ver. Aleksandro Pessoa - PSB Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB a Sr. Nilton Tavares Vieira e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Condense ao Sr. Nilton Tavares Vieira, em reconhecimento à sua contribuição como Vice-Prefeito do Município de Conde (1997–2000). Art. 2º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 16 de setembro de 2025. ALEKSANDRO PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB